Castas e Párias

Sistema de castas

Casta, segundo o dicionário Houaiss, no sistema de estratificação tradicional da Índia, é um grupo social fechado, de caráter hereditário, cujos membros pertencem à mesma etnia, profissão ou religião. Por extensão, designa qualquer grupo social, ou sistema rígido de estratificação social, de caráter hereditário. Portanto, refere-se à camada social que forma uma das partes de uma sociedade que se organiza de maneira hierárquica. Em sentido pejorativo, usa-se a expressão para hostilizar o grupo de cidadãos que se destaca dos demais por seus privilégios, ocupações, costumes e/ou preconceitos.

Pária é o indiano não pertencente a qualquer casta, considerado impuro e desprezível pela tradição cultural hinduísta. Por extensão, designa qualquer pessoa mantida à margem da sociedade ou excluída do convívio social.

O sociólogo Jessé de Souza, presidente do IPEA, utiliza-se da expressão “ralé” para referir-se ao conjunto de indivíduos pertencentes à camada inferior da sociedade brasileira, ou seja, a arraia-miúda, a plebe, o populacho… Prefiro usar “pária“.

Como tenho empregado muito a classificação de castas e párias para mostrar a estratificação da riqueza pessoal brasileira, relacionando-a à atividade profissional, compartilho abaixo um trecho de Antonio Luiz M. C. Costa, autor do livro “Títulos de Nobreza e Hierarquias: um guia sobre as graduações sociais na história”, a respeito das castas.

“De acordo com a versão mais conhecida no Ocidente, os hindus se classificam em quatro “castas” (chamadas em sânscrito varna, “cor”) dentro das quais necessariamente nascem, se casam e morrem e que evitam o contato físico entre si, principalmente a partilha de comida. Cada uma das quais está sujeita a diferentes leis religiosas e por ordem decrescente de prestigio são:

Chaturvarnya (“das quatro varnas”), as únicas que idealmente deveriam existir:

  1. Dvija (“nascido duas vezes”) ou traivarna (“três varnas”), com direito à instrução e iniciação religiosa (upanayana) e a uma vida de retiro e ascetismo na velhice.
    1. Brâmane (brahmana), sacerdotes e sábios,
    2. Xátria (kshatriya), guerreiros e governantes,
    3. Vaixia ou vaixá (vaishiya), comerciantes e proprietários,
  2. Advija ou atraivarnika, que não devem buscar iniciação e instrução religiosa.
    1. Sudra (shudra), trabalhadores, principalmente camponeses e artesãos.
  3. Asprushya (“intocáveis”), grupos “impuros” excluídos do sistema, supostamente descendentes de casamentos proibidos entre diferentes varnas.

Trata-se, porém, menos da sociedade hindu real de qualquer período do que do ideal social das correntes majoritárias entre os brâmanes. A varna dos brâmanes tem certa realidade, na medida em que de fato compartilha certos ritos e ideias comuns por toda a Índia, mas as demais são abstrações que só ganharam certa realidade quando as ideias dos brâmanes, predominantes entre as classes instruídas e proprietárias, foram aceitas pelos eruditos ocidentais e autoridades coloniais britânicas.

Sequer a varna dos brâmanes desempenha de fato sua função teórica: já o censo britânico de 1901 mostrava que apenas 8% dos brâmanes de Bihar, 17% dos de Bengala e 19% das Províncias Centrais (hoje Madhya Pradesh e partes de estados vizinhos) exerciam de fato ocupações religiosas, ao passo que, na prática, há muitos sacerdotes hindus não brâmanes, principalmente no sul e no estado de Maharashtra.

As castas propriamente ditas, que afetam a vida no dia-a-dia, são as tribos ou clãs endogâmicos e autogovernados chamados jati (“nascimento”), às vezes chamadas “subcastas” no Ocidente. Essa instituição parece ser mais antiga na Índia do que a teoria brâmane das varnas. Há cerca de 12 mil jatis em toda a Índia; podem coexistir centenas delas numa mesma região e 5 a 35 numa aldeia. Em cada aldeia ou cidade, cada jati tradicionalmente se regula por um Conselho de Casta, que

  1. arbitra as disputas internas,
  2. dispõe sobre auxílio mútuo na velhice ou em tempos difíceis, e poupança
  3. e relaciona com outras por acordos costumeiros de comércio ou de trocas de produtos e serviços.

Os nomes dessas “subcastas”, frequentemente usados hoje como sobrenome, são geralmente associados a alguma ocupação tradicional – como Gandhi (vendedor de perfume), Dhobi (lavadeiro) e Srivastava (escriba militar) – mas isso não significa que todos, ou mesmo a maioria dos membros, a exerçam. O censo britânico da Índia constatou que menos de 50% dos membros de jatis, em média, estavam envolvidos em suas ocupações tradicionais. No caso da jati Chamar de Bihar, supostamente associada ao trabalho em couro, apenas 8% de seus membros estavam nessa atividade.

Cada jati tem seus próprios trajes tradicionais e seus próprios costumes religiosos e dietários e ocupa uma posição hierárquica efetiva na escala social que não necessariamente corresponde ao previsto na teoria bramânica. Muitas delas são muçulmanas, siques, cristãs, budistas, parsis ou jainistas e mesmo as hindus têm sua própria cultura, muitas vezes em desacordo com a ideologia dos brâmanes.

Historicamente, muitas jatis de origem inferior subiram na sociedade indiana ao longo dos séculos, adotaram ocupações mais valorizadas (barbeiros tornaram-se camponeses, por exemplo) e em muitos casos, imitaram a linguagem, as crenças e os costumes dos brâmanes (inclusive, às vezes, o vegetarianismo) e se confundiram com eles, processo chamado na sociologia indiana de “sanscritização”. (…) Por outro lado, várias jatis tradicionalmente tidas como brâmanes (Kashmiri, Bengali e Sarasvat, por exemplo) comem carne, teoricamente proibida a essa varna.

Cada jati tem seus próprios mitos e tradições que lhe dão um lugar central e privilegiado em sua própria ideologia. Em algumas regiões, a teoria social dos brâmanes foi rejeitada e prevaleceu um modelo “real” ou “marcial” que considera o rei o pináculo da sociedade e estilo de vida guerreiro igual ou superior ao sacerdotal. (…) Em outras partes, determinadas jatis de camponeses ricos, com grandes propriedades de terras, que na prática social são uma casta superior não só a outros sudras como também a vaixias e brâmanes e se tornam o modelo a ser imitado por jatis que buscam ascensão social coletiva.

Ao aceitar a versão dos brâmanes para aplicar o que julgavam ser as leis tradicionais, os britânicos deram às varnas mais consequências legais e políticas do que antes tinham e classificaram as jatis no sistema de quatro varnas, de forma muitas vezes arbitrária e controvertida. Só havia acordo geral na Índia sobre quais eram os brâmanes (estimados em 5,5% da população em 1979) e quais os intocáveis (22,5%) e o resto era um grande “outros”, geralmente vistos pelos brâmanes como sudras, mas muitas vezes reivindicando outras posições.

(…)

Em resumo, as varnas xátria e vaixia não existiam como grupos reconhecidos e com costumes uniformes na Índia. Ambas foram reinventadas a partir de dois grupos de jatis, os Rajput (estimada em 3,9%) e os Bania (1,9%), presentes apenas em certas regiões. Segundo o historiador indiano K. M. Panikkar, os xátrias védicos desapareceram há mais de dois mil anos e a maioria das dinastias e castas militares surgidas na Índia desde o fim da dinastia Nanda são de origem sudra.

Os “intocáveis” formam um grupo ainda mais heterogêneo dos clãs e tribos conhecidos popularmente no Ocidente como “párias” (originalmente o nome de uma jati específica, de tocadores de bumbos), para os quais a burocracia colonial criou as categorias de dalit ( “oprimido”, grupos inseridos na sociedade indiana) e adivasi (“aborígine” grupos silvícolas e isolados) que os seguidores Mahatma Gandhi preferiram chamar de harijan “, “filhos de Deus”. Cerca de 70% deles são da religião hindu, mas a maioria dos budistas e quase a metade dos cristãos da Índia são também dalits ou adivasis.

Tradicionalmente, deviam morar fora das aldeias e eram proibidos de entrar em templos e escolas. Incluíam ocupações consideradas impuras por lidar com carne, abate ou couro (inclusive, por exemplo, os Chamar, originalmente fabricantes de selas, embora também soldados); com cadáveres, lixo ou esgotos, ou ainda dançarinas e prostitutas que sustentam os maridos (Bedia). Há um grupo de jatis conhecido como Dom, Domba ou Chandala, famoso por sua tradição musical, que inclui artistas nômades (Bazigar, Nat, Perna, Kalabaz etc.) e grupos cujas ocupações tradicionais incluem cremar cadáveres e fabricar cestas e cordas. Acredita-se que os ciganos ocidentais descendem de um grupo dessa casta, que teria sido expulso ou abandonado a Índia no século XI.

O governo indiano reconhece hoje 1.108 jatis (estimadas em 15% da população) e 744 tribos nativas igualmente marginalizadas (7,5%) “listadas” (na lei) com acesso a programas de discriminação positiva e quotas de 22,5% nas universidades e nos empregos públicos (política inventada na Índia antes de ser imitada nos EUA e Brasil).

Além disso, outras 2.399 jatis e tribos não ritualmente impuras, estimadas em 52% da população, são catalogadas como “outras classes atrasadas” e favorecidas em menor grau por discriminação positiva (quotas de 27% no setor público e universidades), de modo que as jatis superiores ou “avançadas” (brâmanes, xátrias, vaixias, sudras ricos e várias jatis de classificação controvertida) somariam 25,5%.”

Castas Valores e Ocupações

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