VGBL X PGBLEstimo a elite econômico-financeira no Brasil em torno de 9 milhões de pessoas com a seguinte estratificação social:

  • 9.601.162 pessoas com Ensino Superior Completo, sendo 8.979.706 com graduação, 451.209 com mestrado e 170.247 com doutorado;
  • 9% da população ocupada em classes de renda acima de 5 salários mínimos (R$ 3.940);
  • 10% das pessoas que moram em domicílios cuja renda familiar é classificada na faixa B [R$ 5.275 – R$ 7.974] ou na faixa A [acima de R$ 7.974];
  • 8.967.859 investidores em Fundos, em junho de 2015, sendo 6.103.165 em Varejo (68% com média per capita de R$ 45.265,78), e 2.864.694 em Varejo de Alta Renda (32% e R$ 161.952,10), além dos 57.505 clientes Private Banking com média per capita de R$ 12.069.350,71.
  • Eram 8.572.627 depositantes (6,6% do total de clientes) que tinham, em junho de 2014, reservas em suas cadernetas de poupança acima de R$ 15.000,00, porém, possuíam 79,8% dos depósitos totais.

Outra fonte de informação a respeito de forma de manutenção de riqueza indica que são 9 milhões em planos individuais em VGBL/PGBL. Ao todo, são 91,3 mil pessoas já beneficiárias, em um universo de 12,19 milhões de participantes, inclusive empresariais, de Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), disponíveis no mercado brasileiro desde 2002 em todo o país.

As aplicações em PGBL cresceram em média 24% ao ano desde então, tendo acumulado, em agosto de 2015 um saldo de R$ 97 bilhões. No caso do VGBL, o ritmo foi mais forte, com incremento anual médio de 55% e saldo, em agosto, de R$ 349 bilhões, segundo números da FenaPrevi, a federação nacional que reúne as empresas de Previdência Complementar.

Aposentadoria PrecoceRoseli Loturco (Valor, 29/10/15) informa que a carteira total de investimentos da Previdência Complementar (Privada ou Aberta), que atingiu R$ 496,8 bilhões, irá superar a barreira do meio trilhão até o final de 2015. Isso porque os últimos meses do ano costumam ser a safra boa do setor. “Minha previsão é fechar 2015 com pelo menos R$ 55 bilhões em captação líquida, o que representa um acréscimo de 45% em relação a 2014”, aposta Osvaldo Nascimento, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).

O resultado é considerado ainda mais surpreendente diante da alta volatilidade nos mercados nos últimos meses, que sacudiu também essa indústria no ano de 2013 e parte de 2014, quando provocou mais estragos do que agora, com fuga de investimentos. “As seguradoras investiram muito em educação financeira e comunicação direta com o investidor, que hoje está mais maduro e consciente. O ‘suitability‘ está sendo levado a sério”, diz Nascimento. As pessoas, no entanto, continuam bem conservadoras no tipo de aplicação escolhida. Quase 90% das carteiras previdenciárias estão recheadas de títulos de renda fixa como CDIs, NTN-Bs e crédito privado.

O juro alto ajuda a explicar parte dessa preferência, já que alguns títulos do governo mais longos, as NTN-Bs 2030, 40 e 50, chegam a remunerar IPCA mais 7,5%. Hoje, o patamar está o dobro dos juros de 2013 e, como as pessoas fazem aportes periódicos, diluem as oscilações da taxa de juros.

Outra explicação para a corrida rumo à aposentadoria complementar vem das incertezas em relação a uma possível reforma da Previdência Social mais dura do que a prevista no programa 85/95 – onde a soma da idade com o tempo de contribuição de mulheres e homens teriam que totalizar 85 e 95 anos, respectivamente, o que gera intranquilidade ainda maior para os que contribuem com o sistema oficial. A reforma é necessária pois o sistema de repartição simples não se sustenta mais com a queda da relação população ativa/inativa.

Mas até a resiliência tem limites. Dois movimentos novos começam a preocupar. Um é que a volatilidade aumentou nos meses de setembro e outubro. O que fez muitos investidores migrarem de carteira dentro da própria previdência, saindo de fundos de renda fixa mais voláteis para outros mais conservadores. O mercado tinha cerca de R$ 20 bilhões nos fundos com títulos mais longos, o que caiu nos últimos dois meses para R$ 5 bilhões, o que é um equívoco, pois esses títulos estão pagando mais do que o CDI.

Ao investidor tem sido oferecido ainda papéis de crédito privado, as debêntures, o que alguns especialistas veem com certa reticência, pela maior exposição ao risco de crédito. Os títulos de crédito privado são menos voláteis, mas embutem mais risco do que os títulos públicos. Desde a aprovação da Lei da Portabilidade, em 2001, o investidor se sente mais à vontade para fazer esses movimentos de troca de carteira ou entre instituições financeiras, sem que a operação seja tributada ou sofra alguma perda financeira. O único ônus, nesse caso, será o da escolha errada.

Há também certa preocupação do mercado de que o aumento do desemprego, inflação elevada e pagamento de bônus possam piorar nos próximos meses, já que muitas empresas estão apresentando resultados líquidos negativos ou mais magros do que em anos anteriores, o que pode afetar o desempenho dos negócios no final de 2015. Não a ponto de diminuir a importância do período, mas de desacelerar um pouco o forte aquecimento dos nove primeiros meses do ano.

A quantidade de participantes deve diminuir um pouco. Já se percebe o aumento de resgate nos planos empresariais por conta do desemprego. Algumas pessoas estão resgatando para ajudar nas emergências familiares.

O que pode turbinar as arrecadações futuras diz respeito ao Projeto de Lei (PL) 10, já aprovado na Câmara dos Deputados, que propõe:

  1. a criação do VGBL Saúde e
  2. o reparo de distorções tributárias existentes no VGBL Empresarial.

O cliente que usar os recursos acumulados no VGBL em despesas com a saúde terá isenção total de impostos.

A principal diferença entre as duas opções de Previdência Complementar está na forma como ambas são tributadas. Em linhas gerais, o VGBL tem potencial para atrair um público mais amplo, o que explica o saldo bem maior. Tem sido muito procurado por investidores interessados em transferir recursos financeiros a seus herdeiros, pagando menos imposto do que pagariam no caso do testamento tradicional. E também pelos contribuintes que preferem fazer a declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física.

Já o PGBL é o preferido dos investidores cujos aportes anuais não ultrapassarão 12% da sua renda tributável, limite estabelecido para a dedução integral do IR. Por essa relação estreita com as declarações de renda, o último trimestre do ano é considerado “alta temporada” para a captação do PGBL.

Contudo, profissionais do setor dizem que nem sempre a aposentadoria é a meta dos que optam por essas modalidades de investimento. Muitas vezes o investidor procura uma aplicação de longo prazo com características previdenciárias. Ou faz a opção para o planejamento sucessório, indicando os beneficiários, que, além de pagarem menos imposto, herdarão os recursos imediatamente, em caso de morte.

Carlos Vasconcellos (Valor, 28/10/15) informa que o número de pessoas que recebem benefícios de aposentadoria dos planos de previdência complementar aberta ainda é baixo dentro da carteira total de clientes das empresas, mas o volume de beneficiários cresce a cada dia. Ao todo, são 91,3 mil pessoas em um universo de 12,19 milhões de participantes em todo o país – 9 milhões em planos individuais. Ainda é relativamente pequeno o número de participantes que solicita o benefício de renda vitalícia mensal. Muitas vezes isso acontece porque, na hora do resgate, o cliente considera o valor do benefício muito baixo.

Mas por que ocorre essa discrepância entre o que os planos oferecem no momento da venda e o benefício real no momento do resgate? Geralmente, os simuladores dos planos de previdência fazem suas projeções considerando um benefício médio ideal de 60% da renda do participante, descontado o que ele receberá do INSS. No entanto, os clientes devem ver com reservas as projeções feitas no momento da venda do produto.

Na prática, o valor real do benefício vai depender de uma série de variáveis ao longo do período de acumulação, com:

  1. a curva salarial do participante,
  2. o valor dos aportes,
  3. o comportamento da taxa de juros e do cenário econômico,
  4. o tempo de contribuição, entre outros.

Outro motivo que leva os clientes a fazer o resgate do valor integral em vez de receber a renda mensal é a possibilidade de usar os recursos acumulados para outros fins. Segundo estudo realizado pela Brasilprev sobre sua base de clientes pessoa física entre 2013 e 2014, um total de 89% afirmava ter outros planos para o dinheiro. Ao todo,

  • 40% mencionaram ter a intenção de destinar os recursos do fundo previdenciário para outras aplicações financeiras,
  • 32% para outras despesas como pagamento de dívidas ou contas, e
  • 17% tinham planos para outros tipos de investimento, como compra de imóveis e reforma da casa, entre outros.

Esse fenômeno acontece porque a indústria de previdência complementar no país ainda é relativamente jovem. São pouco mais de 20 anos. Não é a maioria da base de participantes que tem reservas tão expressivas para optar por um benefício de renda vitalícia.

Esse cenário, no entanto, começa a mudar lentamente. Tem havido mais consciência da parte dos clientes, que começam a enxergar o caráter previdenciário desse investimento, que é de longo prazo e não é uma poupança para ser sacada a qualquer momento.

Isso tem feito aumentar a parcela dos clientes que buscam benefícios mensais em vez de sacar a totalidade do dinheiro. Hoje, cerca de 5% da carteira total de clientes da Porto Seguro que recebem benefícios optaram por alguma modalidade de renda mensal. O valor médio desse complemento fica entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

  1. O valor real da aposentadoria complementar dependerá de:
  2. o valor acumulado pelo cliente,
  3. a idade do beneficiário e
  4. sua expectativa de vida.

Um dos motivos que leva muitos clientes a declinar da renda mensal vitalícia é que a poupança acumulada não é transferida aos herdeiros quando o beneficiário vem a falecer. Muita gente se assusta quando descobre que:

  1. o benefício cessa com a morte e
  2. o dinheiro restante fica para a seguradora.

Há uma cultura muito forte de herança no Brasil.

Esse hábito faz com que muitos participantes optem por outras modalidades de benefício, como a chamada renda financeira sem fator atuarial, que também começa a ser oferecida por alguns fundos fechados de previdência complementar. Nesse tipo de benefício, o cliente faz retiradas mensais de acordo com sua necessidade e o benefício cessa apenas quando o dinheiro acumulado acaba. Se ele vier a falecer antes, o valor é passado para os herdeiros.

Outro tipo de aposentadoria mensal diferente da renda vitalícia é a chamada renda por prazo certo, em que o valor do fundo previdenciário é dividido em cotas mensais a ser pagas em um período acordado entre o cliente e a seguradora.

De todo modo, as próximas gerações de clientes da Previdência Privada devem ficar atentas para conseguir atingir seus objetivos sem decepções. É importante que:

  1. o participante esteja atento à solidez da instituição financeira em que aportará seus recursos e
  2. planeje corretamente para acumular os recursos necessários para a realização de seus projetos ou para a manutenção do seu padrão de vida pós-carreira laboral.

One thought on “9 Milhões de Planos Individuais de Previdência Complementar

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