Queda da Taxa de Fecundidade

Fecundidade 2004-2014

Tainara Machado (Valor, 07/12/15) publicou reportagem em que mostra que boa parte das executivas brasileiras nunca teve “latente” a vontade de ser mãe e, diante das pressões do mercado de trabalho, dos horários comprometidos com sua atividade profissional e dos altos custos envolvidos na educação de uma criança, optou por não ter filhos. Essa é uma decisão cada vez mais comum entre as brasileiras. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o número de mulheres entre 15 e 49 anos que optam por não ter filhos sobe ano a ano. Em 2004, essa proporção era de 36,6%, fatia que subiu para 38,4% em 2013 e alcançou 38,6% no ano passado.

Essa tendência, em conjunto com a redução do número de filhos pelas famílias, está provocando uma forte transformação demográfica no Brasil. A taxa de fertilidade, que era de 6,2 crianças por mulher em 1950 e 5 crianças por mulher em 1970, caiu para 1,74 em 2014, segundo o dado mais recente, divulgado pelo IBGE na Síntese de Indicadores Sociais.

A fecundidade, junto com a mortalidade e a migração, é um dos componentes que define a dinâmica demográfica e é seu comportamento que molda a estrutura etária da população. O Brasil, afirmam especialistas, está envelhecendo rapidamente. As crianças de 0 a 4 anos, que em 2004 representavam 8,2% da população, hoje são 6,6% dos habitantes do país. Já a parcela com mais de 60 anos aumentou 4 pontos percentuais, para 13,7% da população total.Essa tendência deve se acentuar nas próximas décadas. O especialista em demografia econômica Vinícius Mendes comenta que hoje a taxa de fecundidade já é inferior à de reposição da população, de 2 filhos por mulher. “Imagine que temos 100 pessoas, que vão formar 50 casais. Se cada um tiver 5 filhos, em média 250 adultos vão sustentar os idosos na próxima geração. Se eles tiverem 2 crianças, são apenas 100 filhos e a população para de crescer. E se a média for de menos de 2 filhos por mulher, a população vai encolher e, mais importante, envelhecer”.

É esse o futuro que se desenha para o Brasil. A pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calcula que a população brasileira pode ser de aproximadamente 206 milhões de habitantes em 2050. Segundo a Pnad, hoje a população é de 203,2 milhões.

A composição desse total, porém, deve mudar de forma significativa. Nos cálculos do especialista em previdência Paulo Tafner, em 2050 o número de pessoas em idade ativa (PIA), de 15 a 59 anos, deve ser de 128 milhões, apenas o dobro da parcela de idosos (66,5 milhões). Em 1980, essa proporção era radicalmente diferente: os idosos (7,2 milhões) correspondiam a pouco mais de 10% da PIA de 66 milhões de pessoas, mostrou ele em apresentação no Insper.

Para Vinícius Mendes, há uma série de fatores que influenciaram na queda da taxa de fecundidade, especialmente entre a parcela mais jovem. Há 20 anos, apenas 29,8% das mulheres entre 25 e 29 anos não tinha filhos. Em 2014, essa porcentagem subiu para 40,8%.

“Mudamos de um Brasil rural para um país urbano, no qual as mulheres aumentaram o tempo de estudo e dedicam-se a estabilidade no mercado de trabalho antes de terem o primeiro filho”, afirma. A consequência é que as brasileiras estão jogando as decisões familiares cada vez mais para frente.

As avós hoje estão no mercado de trabalho e dificilmente as mães conseguem contar com esse suporte, o que era comum há uma geração.

Como o número de aposentados dependentes de adultos em idade ativa só deve aumentar — o fim do tão falado bônus demográfico –, toda a política pública precisa ser repensada, avalia José Ronaldo Souza Júnior, pesquisador do Ipea. O país terá que gastar mais com aposentadorias e saúde e menos com educação, diante do menor número de crianças. “Engessar a política pública como estamos fazendo é um tiro no pé”, afirma, referindo-se a regras de despesa mínima com esses serviços.

A Previdênciao problema mais premente, avaliam os especialistas. Pelas regras atuais de aposentadoria, essa despesa, que era de 7,2% do PIB em 2010, pode alcançar 12,2% do PIB em 2050, segundo cálculos de Paulo Tafner. Estimativas do Credit Suisse indicam que o aumento da população com mais de 65 anos de idade pode levar o déficit da Previdência a 5,5% do PIB em uma década, alta de mais de três pontos do PIB.

Vinícius Mendes lembra que o país ainda não sabe como vai lidar com questões como o custo elevado dos tratamentos médicos associados à velhice. Por outro lado, os gastos em educação vão mudar. “O gasto per capita em educação poderá subir sem elevar a despesa total. A grande questão é transformar esse bônus em qualidade”.

A queda das taxas de fecundidade e o rápido envelhecimento da população não são exclusividade brasileira, afirmam especialistas em demografia e previdência, ainda que essas mudanças tenham sido particularmente rápidas entre os países emergentes.

Para Vinícius Mendes, especialista em demografia econômica, a transição demográfica foi mais rápida nos países em desenvolvimento por uma série de fatores, entre eles o maior acesso a métodos contraceptivos, que não existiam quando a Europa começou a envelhecer, o que tornou o processo mais suave. “Nos países em que esse processo iniciou depois da década de 50, como no Sudeste Asiático e na América Latina, foi muito mais acelerado, porque havia acesso a métodos muito melhores”.

No México, a taxa de fecundidade caiu de 6,6 filhos por mulher na década de 70 para 2,2 filhos em 2013. Na Índia, a queda foi de 5,4 filhos por mulher para 2,5 filhos no período, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A transição demográfica nos países emergentes foi mais rápida do que nos desenvolvidos, mas no mundo todo vemos redução da natalidade”, diz José Ronaldo Souza Júnior, economista do Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“O acesso a mecanismos de redução da mortalidade infantil, como medicamentos e saneamento, se espalhou mais rapidamente nos países em desenvolvimento porque a tecnologia já havia sido desenvolvida ao longo do tempo pela economias desenvolvidas”, observa. Há ainda o componente cultural, com aumento da participação da mulher no mercado de trabalho, diz Souza Junior.

Diante dessa nova realidade, que traz desafios econômicos e sociais relevantes, muitos países incentivam os jovens a ter mais filhos. Em Cingapura, um casal pode receber até US$ 8 mil, caso decida por uma terceira criança. Um estudo da OCDE mostrou, porém, que os mecanismos mais efetivos para diminuir o ritmo de queda da taxa de fecundidade estão associados a políticas públicas que facilitem a inserção de ambos os pais no mercado de trabalho, como subsídios para a educação infantil.

Willem Adema, economista-sênior da OCDE na área de políticas sociais, afirma que as transferências de renda relacionadas ao número de filhos por casal são efetivas, no geral, para antecipar a idade com que os pais decidem ter crianças, mas não surtem efeito expressivo sobre a decisão de ter mais ou menos filhos. Entre os casos mais bem-sucedidos, como Suécia e França, que conseguiram aproximar a taxa de fecundidade da taxa de reposição da população (de dois filhos por mulher), a estratégia foi elevar o gasto com suporte ao bem-estar social das famílias.

No Brasil, o acesso à educação infantil ainda é baixo. Estudo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul estimou em 3 milhões o déficit de vagas em creches e pré-escolas públicas no país, com base nas matrículas no Censo de 2014 e dados do IBGE de 2012.

O país gasta atualmente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com educação básica para crianças entre três e seis anos, praticamente em linha com a média dos países da OCDE (0,6% do PIB). O gasto por aluno, porém, mostra outra radiografia. Na média da OCDE, a despesa nessa faixa é de US$ 7.428 por aluno, considerando o poder de paridade de compra ajustado pelo PIB em dólares. No Brasil, o gasto por aluno é de US$ 2.349, na mesma base de comparação.

O acesso ao ensino infantil também está longe de ser universal. Entre as crianças de zero a três anos, apenas 25% vão à escola, percentual que dobrou nos últimos dez anos, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. Entre as crianças de cinco anos, 17,4% não vão à escola, um dos percentuais mais altos entre os países da OCDE. Na Suécia, o porcentual é de 4,7%.

Para Souza Junior, do Ipea, reverter esse problema não é trivial. “Políticas de apoio aos pais, como creches, são uma forma eficaz de estimular os casais a terem filhos”, afirma, mas não necessariamente seriam replicáveis no Brasil.

Souza faz a ressalva de que a percepção de que a qualidade do ensino público é baixa poderia ser um entrave para efetividade dessa medida. Ele lembra que outras tentativas estão sendo feitas nos demais países, que variam de transferências de renda a medidas como ampliação do período de licença-paternidade. “Mas a maioria das ações ainda é experimental e há poucos resultados concretos.”

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