Distribuição Igualitária de Riqueza e Renda: Fora da Economia Pura, logo, Questão de Arte, não de Ciência.

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Segundo Paul Strathern, no livro Uma Breve História da Economia, o argumento básico de Jeremy Bentham (1748-1832) era bastante claro: “A natureza pôs a humanidade sob o governo de dois mestres soberanos, a dor e o prazer.” Esse era o “princípio da utilidade”, que era um princípio moral. O que nos proporciona prazer é bom, o que nos proporciona dor é mau. Para ser moral, porém, esse princípio deve ser visto em termos sociais. O que é direito maximiza o prazer de todos, o que é errado causa um aumento global de dor e sofrimento. Quando confrontados com decisões difíceis, devemos ponderar o prazer líquido contra a dor líquida.

Isso nos traz à principal dificuldade do utilitarismo. Como é possível medir prazer — seja na escala individual ou na coletiva? Bentham tratou esse problema em algum detalhe, concebendo seu “cálculo da felicidade” para a mensuração precisa do prazer. Em sua análise, arrolou sete dimensões diferentes do prazer — incluindo sua duração e o número de indivíduos afetados por ele. Arrolou também 14 diferentes tipos de prazeres simples — que passavam pelos resultantes do poder, da riqueza, da habilidade, do bom nome e (por fim mas não com menor importância) da malevolência. Mencionou também uma dúzia de “dores simples” — que iam da decepção ao desejo (uma categoria que, ao que parecia, tornava a maioria de nós masoquistas).

O fato, porém, é que o prazer, seja solitário ou social, continua escapando a quantificação precisa. E isso continua sendo verdade, mesmo agora que podemos investigá-lo no nível biológico. Não há escala fixa pela qual a intensidade do estímulo possa ser universalmente relacionada com um gozo consequente.

Mas que tem prazer a ver com Economia? Muito pouco, de fato, para muitos que sofrem nas suas mãos. Por influência dos utilitaristas, a noção de ‘utilidade’ tornou-se central no pensamento econômico”, afirma Strathern (2003).

Enquanto se desenvolvia o marxismo, um outro desenvolvimento igualmente revolucionário estava ocorrendo na Economia do século XIX. Diferentemente daquele, este se deu dentro dos limites da tradição clássica, a corrente dominante do pensamento científico que continuava a se desenvolver a partir de Adam Smith, através de David Ricardo e John Stuart Mill. Essa inovação foi a introdução da matemática na dinâmica central do pensamento econômico. Segundo Strathern, o objetivo era descobrir “leis matemáticas que tornariam a Economia uma ciência tão exata quanto a Física newtoniana”.

Teóricos da Economia tentaram matematizar o assunto usando o cálculo das variáveis. Achavam que um dia todas as disputas morais, relacionadas à Ética, seriam resolvidas por máquinas de calcular. A lógica infalível da Matemática seria usada para se decidir o que era certo e o que era errado. Basearam-se seus cálculos no princípio utilitário adotado por Bentham e Mill: bom é aquilo que proporciona mais prazer ao maior número de pessoas. Viam os seres humanos como “máquinas de prazer”, que sempre estariam voltadas para a obtenção da maior quantidade de prazer. Strathern (2003) comenta: “podemos ver aqui mais uma tentativa de usar o ‘cálculo da felicidade’ de Bentham”.

Há uma diferença categórica entre necessidade e prazer. Há toda uma Psicologia incluída nessa variação de sentimentos. Reduzir tais sutilezas a uma simples escala de utilidade é fugir a muitas questões concernentes ao comportamento humano. A Economia lida com quantidades, o que significa que deve ser suscetível de mensuração, e portanto de Matemática, o que levou à fundação da Econometria, ramo da Economia em que métodos matemáticos e estatísticos são aplicados a dados econômicos.

Na aplicação da Matemática à Economia estava a “chave-mestra” que resolveria muitos dos problemas aparentemente intratáveis enfrentados pelos economistas neoclássicos. A Psicologia ainda resiste a tal matematização, mesmo pela porta dos fundos da Neurociência. Contudo, com igual obstinação, a crença reducionista dos neoclássicos permanece, como um sonho científico perene.

O pensamento de Léon Walras (1834-1910) levou ao extremo a tradição francesa da racionalidade e permaneceu teórico demais para aplicá-lo a decisões práticas. No entanto, para Schumpeter, “no que diz respeito a teoria pura, Walras é na minha opinião o maior de todos os economistas”. Em que medida Teoria Pura e Economia Prática têm alguma coisa a ver uma com a outra sempre foi matéria de acalorado debate desde o início como mostra Strathern (2003). Uma das principais empreitadas que estavam por ser levadas a cabo, no século XIX, era a transformação da Economia em uma Ciência.

Walras dirigiu seus esforços intelectuais para a Economia Política, no pleno sentido do termo. Ele estava profundamente desiludido com o clima político reacionário que ainda impregnava a Europa após o fracasso das revoluções de 1848, e tornou-se um socialista idealista. Contudo, quando os saint-simonianos o estimularam a ingressar em seu movimento, declinou, pois o socialismo deles era “não-científico”.

Em 1877, Walras publicou Elementos de Economia Política Pura, que tratava de uma questão fundamental nunca respondida. O livre-mercado de Adam Smith tornara-se um ato de fé para a tradição da Economia Clássica posterior. Mas Walras quis saber: “Como podiam esses economistas provar que os resultados da livre competição eram benéficos e vantajosos, se não sabiam exatamente que resultados eram esses?”

Para responder a essa pergunta, Walras se lançou na análise do equilíbrio econômico geral. Este equilíbrio é alcançado em um mercado quando a quantidade do produto que os vendedores põem nele é igualada pela quantidade que os compradores querem comprar ao preço vigente. Logo, o equilíbrio ocorre quando a oferta satisfaz a demanda. O equilíbrio geral tem lugar quando o equilíbrio é simultaneamente alcançado em todos os mercados, ou seja, todos os produtos são vendidos.

O próprio Walras comparou essa situação com um leilão, em que os produtores levam suas mercadorias para vender e os consumidores chegam dispostos a comprar. Ele compreendera que todos os mercados são inter-relacionados: se dinheiro em excesso é gasto em um mercado, isso significa que resta menos a ser gasto em um outro. Assim, quando o preço para um conjunto de mercadorias é alcançado, é necessário fazer ajustes nos preços anteriores estabelecidos pelo leilão. Por meio desse sistema de ajustamento há um tâtonnement (tateio) rumo a um estado de equilíbrio geral. Walras conseguiu reduzir esse processo repetitivo a uma série de equações algébricas precisas. Desse modo, segundo Strathern (2003), “foi capaz de dar forma matemática à ‘mão invisível’ de Adam Smith. E, ao fazê-lo, ‘provou’ que o livre-mercado funcionava. Pelo menos, foi o que pensou”.

Para começar, para que a utilidade ótima seja alcançada, esse método matemático tem de fazer várias suposições cruciais. Em primeiro lugar, o mercado tem de ser um regime de competição perfeitamente livre. Ademais, o estado de benefício máximo para todos os envolvidos requer pleno emprego, de modo que todo elemento no mercado alcance utilidade máxima. Uma condição igualmente importante é que toda a renda seja gasta, ou seja, não ocorra “poupança” sem que os bancos a coloquem em circulação monetária, pois de outro modo seria impossível encontrar uma interdependência completa entre oferta e demanda.

“O que Walras produzira era uma formulação matemática com uma complexidade interdependente análoga à da realidade econômica. (…) o pressuposto de Walras referente ao gasto de toda a renda significou a necessidade de introduzir uma quinta equação. Infelizmente, nesse tipo de álgebra o número de equações tem de ser igual ao número de incógnitas, ou as equações simultâneas permanecem insolúveis. Isso significou que, apesar de toda a sua Matemática impecável, Walras viu-se então incapaz de produzir respostas precisas a partir de suas brilhantes equações. As quantidades desconhecidas permaneceram desconhecidas, a não ser na relação entre elas. Walras conseguiu superar essa deprimente dificuldade selecionando um bem particular e usando-o como padrão. Assim, os preços de todos os outros bens podiam ser estabelecidos relativamente a esse item particular escolhido. Isso significou que na economia puramente teórica de Walras não havia preços absolutos”, segundo Strathern (2003).

A análise de Walras dependia de uma outra circunstância decisiva. O modo preciso como uma economia podia alcançar equilíbrio geral dependia do modo como a renda e a propriedade estavam distribuídas de início. Na concepção de Walras, a discussão das questões referentes à distribuição igualitária de riqueza e renda estava fora da esfera da Economia Pura. Era uma questão de Arte, não de Ciência. Em consequência, a política social de Walras — sua Arte, em contraposição à sua Ciência — defendia a estatização da terra como um prelúdio da redistribuição equitativa.

“O equilíbrio geral era, é claro, um ideal absoluto. Podia ser ocasionalmente alcançado por mercados individuais, mas sua consecução em uma economia inteira era simplesmente uma meta. Podia-se ver uma economia como aproximando-se, ou afastando-se, do ideal de equilíbrio geral — e assim podiam-se fazer ajustamentos. Esse foi o valor da análise de Walras. Seu modelo teórico conceituou o cerne do processo econômico. A microeconomia, que trata da economia no nível de pequenos grupos de consumidores, firmas ou produtos, tinha agora um conceito central para mostrar como ela funcionava, ou devia funcionar. E o mesmo se aplicava à macroeconomia, que tratava de sistemas econômicos inteiros, compostos de um agregado de unidades econômicas menores. Ali estava um núcleo a que todos os outros pensamentos econômicos podiam ser relacionados”, diz Strathern (2003).

Contudo, como Walras lembrava constantemente a seus leitores, sua análise do equilíbrio econômico pretendia ser uma ferramenta, um instrumento de investigação. Não era uma descrição de como as coisas realmente eram (Economia Positiva), ou de fato jamais tenderiam a ser. O equilíbrio geral fora concebido como uma meta, um esquema de uma situação ótima — com suas fórmulas algébricas simplesmente apontando o caminho, indicando o que podia ser feito.

Isso sugeriu a possibilidade de que todo o conceito de equilíbrio não tivesse nenhuma relevância prática. Mas Kenneth Arrow, segundo os economistas neoclássicos, teria conseguido provar, matematicamente, que um estado de equilíbrio geral podia existir realmente em uma economia. Assim, não era apenas um ideal teórico, como antes se supusera — esse equilíbrio podia acontecer realmente! Evidentemente, essa contradição nos próprios termos – provar com a abstração matemática que o equilíbrio seria real – foi uma auto validação ilusória útil para justificar o retorno dos economistas neoclássicos à Teoria Pura sem contribuírem para a Arte da Economia.

Cumulus

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