Financiamento do BNDES: 1/5 das Obras Públicas Latino-americanas

Peso das Carteiras nas Receitas do BNDES

Luiz Sérgio Guimarães (Valor, 04/12/15) informa que o Brasil, por meio do BNDES, detém hoje 18% do mercado latino-americano de financiamento de grandes obras públicas, ficando atrás apenas da Espanha, com cerca de 30% do volume de empréstimos de infraestrutura aos países da região. Mas a posição brasileira de vice-liderança está sendo ameaçada pela China, hoje com 15%. O crescimento chinês vem sendo bancado por estratégias e condições agressivas. O país pode perder a segunda colocação também como efeito secundário da diminuição de negócios das empreiteiras nacionais em decorrência da Operação Lava-Jato.

Os financiamentos do BNDES a obras realizadas no exterior por empresas brasileiras não representam mais do que 1,5% dos desembolsos totais do banco, de R$ 105,5 bilhões entre janeiro e outubro de 2015. “É um equívoco imaginar que o banco deixa de investir na infraestrutura doméstica para destinar recursos a obras no exterior”, diz a superintendente da área de comércio exterior do BNDES, Luciene Machado.

O aporte externo, feito em dólares ao contratante internacional para que compre serviços e equipamentos de empresas brasileiras, é considerado “marginal” em face do montante direcionado ao financiamento da infraestrutura interna, que, no acumulado de 2015, na casa de R$ 40,8 bilhões, equivaleu a 39% dos desembolsos totais.Os empréstimos concedidos pelo BNDES a obras como o Porto de Mariel em Cuba, a hidrelétrica de San Francisco, no Equador, ou ao metrô de Caracas, na Venezuela, são considerados “meritórios” pela superintendente do BNDES por várias razões. Contribuem para reduzir o crônico déficit do balanço comercial de serviços, previsto este ano em US$ 47 bilhões, já que a exportação de serviços de engenharia irá obter superávit entre US$ 3 bilhões a US$ 3,5 bilhões.

A atividade externa da instituição gera receita e empregos internos, não só diretamente pela exportação de máquinas e equipamentos fabricados no Brasil como pela vinculação do empréstimo à compra de componentes nacionais. O BNDES só concede o crédito se o contratante adquirir bens produzidos no Brasil. O conteúdo nacional, fornecido por cerca de 3.750 empresas, das quais 2.800 de pequeno e médio porte, representa em média 30% do valor da obra.

O banco pode financiar até 80% do valor total de uma obra feita por empreiteiras brasileiras em países do continente, mas, de 2007 para cá, a média dos contratos situa-se em 48%. E, pela legislação, não pode bancar os custos de insumos adquiridos no país recebedor do projeto. Trata-se de uma desvantagem frente à concorrência internacional.

A líder Espanha, além de praticar juros menores que os do BNDES, pode financiar 100% do empreendimento além de arcar com 30% das despesas com a compra de equipamentos e produtos do país hospedeiro. Enquanto os financiamentos brasileiros custam a variação da Libor mais um spread médio de 2,6%, o juro espanhol acima da taxa interbancário de Londres não vai além de 1,4%. “As taxas do BNDES são similares ou estão em patamar mais alto que as praticadas pelos países da OCDE, de onde vem uma parcela importante das agências de crédito à exportação que competem conosco no mercado internacional”, diz Luciene.

São operações que, além de gerar riqueza internamente, mostram-se financeiramente lucrativas ao Tesouro, principalmente neste período de um ano e meio de valorização do dólar. O contratante latino-americano recebe o aporte em dólares, adquiridos pelo BNDES por uma taxa de câmbio mais favorável. Quando da quitação do empréstimo, o banco receberá de volta um montante maior de reais para um mesmo valor em dólares.

Essa vantagem tende a se anular no futuro, pois os novos empréstimos exigirão desembolso maior de moeda nacional. Os financiamentos a exportações de bens e serviços de engenharia para obras no exterior geraram um retorno financeiro de R$ 2,4 bilhões entre 2007 e 2014. “O valor é superior ao que seria obtido caso os recursos tivessem sido remunerados pela Selic”, diz Luciene.

As estatísticas do BNDES referentes ao financiamento de serviços de engenharia no exterior ainda não acusam nenhum impacto proveniente da Operação Lava-Jato. A razão é que as liberações feitas este ano se referem a contratos firmados antes do início das investigações. Mas o declínio da atividade das construtoras envolvidas nas investigações deve provocar uma contração nas concessões. “O banco é apenas o agente financiador de obras. Ele não gera, nem prospecta negócios”, afirma a superintendente.

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