Conquista do Brasil

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A locução factual e politicamente correta não é “descoberta do Brasil”. É correto dizer que houve, entre 1500-1822, “invasão e conquista do território”, que veio a se denominar Brasil. Historicamente, assim como nas demais colônias da América Espanhola e Britânica, esse domínio territorial foi acompanhado do genocídio das populações nativas pré-colombianas, como mostrou Jared Diamond, com armas, germes e aço…

No difícil processo de construção da cidadania brasileira, Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling, coautoras do livro Brasil: Uma Biografia (São Paulo; Companhia das Letras; 2015), mostra algumas manifestações de claro civismo público, por exemplo, quando se aboliu a escravidão em 1888. A Lei Áurea, apesar de ter resultado de um ato do Governo Imperial, foi sobretudo fruto da contínua pressão popular e civil.

Finda a vergonha de ser o último país das Américas a extinguir a escravidão, além da liberdade de não ser posse de outro homem, os libertos não conquistaram os demais direitos humanos que representariam uma plena cidadania. Não havendo reforma agrária, que ia contra os interesses dos proprietários dos imensos latifúndios improdutivos, a população rural não teve como conquistar o direito à propriedade de uma moradia e à capacidade de prover à família, de maneira autônoma, com meios de subsistência.

Não foram poucas as vezes, na história do Brasil, que a inação da elite dominante levou a seguidos reveses econômicos, políticos e sociais. Caracterizou-se, até recentemente, por um projeto de cidadania inconclusa, “uma República de valores falhados”, como classificam-na Schwarcz e Starling.

“É por essa razão que idas e vindas, avanços e recuos, fazem parte dessa nossa história que ambiciona ser mestiça como de muitas maneiras são os brasileiros:

  • apresenta respostas múltiplas e por vezes ambivalentes sobre o país;
  • não se apoia em datas e eventos selecionados pela tradição;
  • seu traçado não se pretende apenas objetivo ou nitidamente evolutivo, uma vez que carrega um tempo híbrido capaz de agenciar diversas formas de memórias.

Mais ainda, é mestiça porque prevê não só mistura, mas clara separação”.

Em uma nação caracterizada pelo poder de grandes proprietários rurais, o autoritarismo e o personalismo dos representantes dos latifúndios foram sempre realidades fortes:

  1. a enfraquecer o exercício livre do poder público,
  2. a desestimular o fortalecimento das instituições e, com isso, a luta por direitos.

Como “quem rouba pouco é ladrão e quem rouba muito é barão”, no País, até a atual Era Social-desenvolvimentista, o fato de ser abonado era prova de isenção e de uma cidadania acima de qualquer suspeita. Com a democracia popular e demais conquistas da cidadania, hoje se investiga até os “barões-ladrões”, isto é, empreiteiros e banqueiros! Estamos ainda na fase de aprendizagem dos deveres dos cidadãos, entre os quais, destaca-se um pré-requisito: “ser honesto”…

Aqui, certa lógica e certa linguagem da violência trazem consigo uma determinação cultural profunda. A violência está encravada na mais remota história do Brasil, país cuja vida social foi marcada pela escravidão. Frutos da herança escravocrata, tanto a violência quanto a desigualdade social são condicionantes de um racismo silencioso, mas igualmente perverso.

Os pobres e, sobretudo, os negros são ainda os mais julgados “culpados”, os que morrem mais cedo, têm menos acesso à educação superior pública ou a cargos mais qualificados no mercado de trabalho. Aqui, diz a sabedoria popular: “quem enriquece, quase sempre, embranquece, sendo o contrário também verdadeiro”.

Não há como esquecer os tantos processos de exclusão social, mesmo se:

  1. a fronteira de cor é porosa entre nós e não nos reconhecemos por critérios só epidérmicos;
  2. no país, a inclusão cultural é uma realidade e se expressa em tantas manifestações que o singularizam: a capoeira, o candomblé, o samba, o futebol;
  3. nossa música e nossa cultura são mestiças em sua origem e particularidade.

Os processos de exclusão social se expressam nos acessos ainda diferentes a ganhos estruturais no lazer, no emprego, na saúde e nas taxas de nascimento, ou mesmo nas intimidações e batidas cotidianas da polícia. Esta parece só conhecer “a linguagem de cor” para discriminar “os elementos”…

De tanto misturar cores e costumes, fizemos da mestiçagem uma espécie de representação nacional. Diferente do “mito da harmonia”, por aqui a mistura foi matéria do arbítrio. O Brasil recebeu 40% dos africanos que compulsoriamente deixaram seu continente para trabalhar nas colônias agrícolas da América portuguesa, sob regime de escravidão, em um total de cerca de 3,8 milhões de imigrantes. Hoje, com 60% de sua população composta de pardos e negros, o Brasil pode ser considerado o segundo mais populoso “país africano”, depois da Nigéria. Estima-se, de maneira muito imprecisa, que, em 1500, a população nativa era composta de 1 milhão a 8 milhões de “indígenas”. Armas, germes e aço europeus teriam dizimado entre 25% e 95%!

Porém, é inegável que essa mesma mescla étnica [“sem igual” ou similar à norte-americana?], gerou uma sociedade definida por uniões, ritmos, artes, esportes, aromas, culinárias e literaturas mistas. Nossas muitas maneiras de pensar e sentir o País comprovam a mescla que deu origem a novas culturas, porque híbridas de tantas experiências.

Diversidade cultural é uma das grandes realidades do País, totalmente marcado e condicionado pela separação, mas também pela mistura que resulta desse longo processo de mestiçagem. A alma mestiça do Brasil é resultado de uma mistura original entre ameríndios, africanos e europeus.

Continua no próximo post.

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