Conquista, Ocupação e Sugação nas “Tetas do Estado”

Sugação

Logo após a conquista do território dos nativos pré-colombianos, quando nada (exceto o pau-brasil) apresentava-se de comerciável à vista da casta dos mercadores portugueses, o Brasil despontou como escoadouro para miseráveis da metrópole. A possibilidade ilusória de conquista da propriedade rural constituiu o ramo popular da corrente imigratória colonizadora.

Na conquista, o elemento político (ou a casta dos governantes) foi representado pelo rei, defensor e garantia do empreendimento; o comercial (ou a casta dos comerciantes) foi personificado pelo contratador, armador das naus, vinculado aos financiadores europeus; o territorial (ou a casta dos guerreiros) se concretizou na feitoria. Feitoria é um lugar ou estabelecimento, que pode ou não ser fortificado, geralmente situado junto a um porto, e que funcionava como um entreposto comercial para as trocas comerciais com os naturais da região ou com os mercadores que aí se deslocavam.

A colonização do território denominado Brasil foi obra do Estado. Teve nítido cunho de capitalismo comercial politicamente orientado.

Empreendimento real, a colonização foi confiada aos apaniguados, isto é, aqueles que eram favoritos, protegidos, afilhados, seguidores de ideia, pessoa, partido, etc. É interessante a etimologia dessa palavra: é o particípio passado de panificatum, do vocábulo latino panificāre, que significa “fabricar pão”. Por exemplo, “os paniguados se decían también los que comen su pan”. Houve a mudança de significação para “alimentar alguém de pão”, ou melhor, existir almoço de graça… para os apaniguados!

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As castas que cercavam o trono, representante maior da casta dos governantes, garantiriam a preservação dos vínculos públicos com a conquista:

  1. a casta dos burocratas e dos guerreiros, assim como
  2. a casta dos sábios (letrados) e sacerdotes.

A Santa Madre Igreja, naturalmente (sic), não poderia estar ausente da submissão compulsória dos ateus nativos para a consagração da conquista da riqueza. Rei e esse estamento burocrático criariam as vilas antes das povoações, criando a realidade com a lei e o regulamento. Não haveria “terra jamais pisada pelo ser humano” sem dono!

As ameaças à posse e à integridade da colônia levaram a Coroa portuguesa a criar um sistema de delegação de autoridade que utilizava os agentes locais:

  1. proporcionando-lhes vantagens em troca de encargos;
  2. preservando os monopólios e o sistema de tributos.

Nessa época, mais do que os ataques dos nativos e piratas, era “a privatização dos donatários e colonos” que assustava a metrópole. Para manter o empreendimento colonial, era necessário conceder poder ao estamento burocrático, fixando agentes do soberano e limitando as aspirações autonomistas dos potentados – comerciantes poderosos, influentes e/ou ricos. Senão, os representantes desta casta de mercadores negociariam as terras, quebrando o monopólio real!

Um desvio dos privilégios comerciais e tributários da Coroa seria provocado pela privatização do latifúndio. Face ao fracasso do modelo das capitanias hereditárias, correspondeu à necessidade de reconstrução do Estado absolutista português.

Após a primeira investida do Estado no sentido de conquistar o sertão, a iniciativa foi dada a particulares. Contudo, eles exerciam funções públicas. Os caudilhos coloniais foram membros as casta dos guerreiros, mais do que da casta dos burocratas. Enquanto foram úteis à Coroa, a rebeldia deles foi tolerada. O processo de cerceamento à autonomia dos caudilhos e dos municípios se tornou irreversível com o aparelho administrativo e fiscalista que se montou sobre o ouro das Minas Gerais.

Para o funcionamento do aparelho administrativo, judiciário e fazendário, a paz interna e a defesa eram essenciais: a casta dos guerreiros (através das Forças Armadas) tornaram-se, assim, o elemento integrador do colono à ordem metropolitana:

  1. fazendo do particular o agente real;
  2. aportuguesando a colônia;
  3. afidalgando os colonos;
  4. embranquecendo os mestiços.

Entretanto, isso só foi verdadeiro para as patentes superiores da “casta dos guerreiros”. O serviço militar como profissão e atividade permanente não enobrecia, sendo, ao contrário, refúgio de pobres e desvalidos.

Segundo a resenha de Laura de Mello Souza, “a estrutura patrimonial portuguesa somou-se, pois, ao sistema colonial; sobre este, montou o aparelho de sucção do Estado, controlando as exportações e o comércio, orientando a ordem social das classes. A consequência foi a dependência permanente”.

O problema da sociologia marxista é que ela insiste em apresentar uma tipologia das classes na colônia, distinguindo-se a classe proprietária, a classe lucrativa e a classe média! Seria muito mais adequado o sistema de estratificação tradicional da Índia, em termos de grupo social fechado, de caráter hereditário, cujos membros pertencem à mesma etnia, profissão ou religião.

A palavra casta, originalmente, em 1417, referia-se à espécie animal, etnia ou linhagem de homens. Oriunda da península Ibérica, é de origem incerta, levantando-se a hipótese de um gótico “kasts” com significado de grupo de animais e/ou ninhada de pássaros. Aplicado às castas da Índia, o vocábulo português estendeu-se a todas as línguas modernas com o sentido de “classe social sem mistura e sem contato com as demais”. As profissões exigem formações exclusivas. Elas se aliam, mas não se integram.

A casta de comerciantes se confunde com a classe de proprietários? Não é a diferença de posse de bens que determinam a situação dos membros das castas. Na casta de comerciantes-financistas encontram-se os que visam os ganhos de capital advindos do comércio de imóveis, escravos, naus, valores e créditos, estes propiciando juros. Na casta dos proprietários de capital imobilizado, encontram-se os recebedores de rendas provenientes dos arrendatários.

Entre os párias, cabe misturar os escravos com os trabalhadores pobres e os devedores? Não, apenas os primeiros seriam considerados “impuros”, pois lidavam com trabalhos “sujos” que os demais não enfrentavam.

A casta de comerciantes “encontra seu caráter nas probabilidades de valorização de bens e serviços no mercado”. Abrange todos os negociantes: armadores, fazendeiros, industriais, banqueiros e financistas. Mas se alargaria demasiadamente para aceitar o éthos dos profissionais liberais. Estes ficam melhor acomodados na casta dos sábios.

A distinção da “classe média” corresponde à faixa de renda intermediária, mas não acomoda a cultura de grupos de expressão própria, seja a pequena burguesia muitas vezes reacionária (reagindo contra a decadência), seja os ocupados em profissão regulamentada em mobilidade ascendente.

Também é exclusiva a casta dos trabalhadores qualificados, semiqualificados e braçais, pois abrange os libertos, mas não os escravos. Em termos contemporâneos, os formais, mas não os informais, ou seja, os sindicalizados e os não-organizados.

O estamento é fixo? Não me parece, pois no sistema luso-brasileiro o estamento se estabelece por um jogo de alianças oportunistas, onde as castas alternam hegemonias. Quando uma tenta impor seu éthos isoladamente às demais, provoca reações ou ameaças.

Os grupos sociais, vistos como castas, não são só organismos que buscam o interesse próprio e a vantagem econômica. Também constituem encarnações de ideias e estilos de vida, que procuram impor aos outros. O fracasso de uma casta até dominante pode ocorrer por causa de crise econômica, guerra, ou revolução. Estabelece-se, então, uma crise ideológica que provoca mudanças no Poder. As ordens sociais podem desmoronar quando seus governantes acreditam que estão fracassando – e, sob pressão, adotam profundas reformas contra seu próprio ideário.

  • Os sábios-tecnocratas trazem a burocratização ou a presunção arrogante típica dos especialistas.
  • Os trabalhadores e artesãos com espírito comunitário ou corporativista excluem “os de fora”.
  • Os guerreiros atiçam ditaduras e guerras intermináveis por honra e vingança.
  • Os aristocratas ocupam cargos de liderança com esnobismo ou exclusão social.
  • Os mercadores provocam a instabilidade econômica e a elevação das desigualdades.

Todos têm defeitos que ficam pronunciados quando se isolam. O desafio é aliar as virtudes e/ou os valores de cada qual:

  • os sábios, a educação e a especialização;
  • os guerreiros, a coragem e a busca de glória;
  • os aristocratas ou proprietários rurais, o paternalismo e o respeito à tradição;
  • os comerciantes, o empreendedorismo e a competitividade;
  • os trabalhadores, a criatividade e o igualitarismo.

Grande parte das análises tradicionais sobre o Brasil colonial se fixaram na dicotomia senhor-escravo, relacionando-se apenas com a questão da propriedade ou não. Deixaram de lado talvez o determinante na colonização: o comércio e a casta por ele suscitada, vinculada ao estamento do Estado.

Na época colonial, o comerciante era a principal figura da vida portuguesa. Dele vinha o elo da Coroa com o senhor de engenho, proprietário de escravos. Estes párias negros não tinham nenhuma possibilidade de ascensão social. As castas compunham entre si, em um jogo oscilatório de alianças, o estamento governamental que preservava a soberania nacional e jamais confundiu-se com a soberania popular.

Continua no próximo post.

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