Os Donos do Poder

Os Donos do Poder

Jessé Souza, no capítulo 4 de seu livro “https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2016/01/17/a-tolice-da-inteligencia-brasileira-como-o-pais-se-deixa-manipular-pela-elite/”, já resenhado neste modesto blog, critica a influência do livro de Raymundo Faoro, Os Donos do Poder (original de 1958 republicado em edição substancialmente revista em 1975), no imaginário do intelectual brasileiro.

Souza afirma que “na sociologia brasileira, o conceito de patrimonialismo perde qualquer contextualização histórica (…) e passa a designar uma espécie de ‘mal de origem’ da atuação do Estado enquanto tal em qualquer período histórico. (…) na maioria dos intelectuais (…) a noção de patrimonialismo carece de qualquer precisão histórica e conceitual. Historicamente, na visão de Faoro, existiria patrimonialismo desde Portugal medieval, onde não havia sequer a noção de ‘soberania popular’ – e, portanto, se não havia a ideia de separação entre bem privado (do rei) e bem público, o rei e seus prepostos não podiam ‘roubar’ o que já era deles de direito”.

Segundo Laura de Mello Souza, em sua resenha do livro Os Donos do Poder de autoria de Raymundo Faoro, publicada no livro Introdução ao Brasil, organizado por Lourenço Dantas Mota (São Paulo; Senac; 1999), o mundo português foi patrimonial, e não feudal. No pequeno território português, a cidade predominou sobre o campo. Apesar de grande parte das rendas vir da terra, o agrarismo de Portugal nunca chegou a ser profundo. O comércio marítimo e a formação territorial em colônias foram indissociáveis. O setor rural era, ante de tudo, um cobrador de rendas, desvinculando-se da agricultura de subsistência e orientando-se para interesses ligados ao comércio.

Jessé Souza critica também, no âmbito das generalizações sociológicas de Faoro, adotadas por muitos analistas da cena brasileira contemporânea, que “o patrimonialismo acaba se transformando, de forma implícita, em um equivalente funcional para a mera intervenção estatal (…) seja quando é tributário e dilapidador (…), seja quando o mesmo é benignamente interventor (…)”.

Para o crítico, “a imprecisão contamina até a noção central de ‘estamento’, uma suposta ‘elite’ incrustada no Estado, que seria o suporte social do patrimonialismo. O tal ‘estamento’ é composto, afinal, por quem? Pelos juízes, pelo presidente, pelos burocratas? O que dizer do empresariado brasileiro, especialmente o paulista, que foi, no caso, o principal beneficiário do processo de industrialização, financiado pelo Estado interventor, desde Vargas? Ele também é parte do ‘estamento’ estatal? Deveria ser, pois foi quem econômica e socialmente mais ganhou com o suposto ‘Estado patrimonial’ brasileiro. Como fica, em vista disso, a falsa oposição entre Mercado ‘idealizado’ e Estado ‘corrupto’?”

Cabe examinar com maior profundidade essa crítica aos “olhos tão seletivos que só veem o que querem”, cujo pressuposto é a crença liberal clássica de que a ação estatal acarreta, invariavelmente, o amortecimento das forças vitais de uma sociedade. Para Faoro, a predominância do Estado como estimulador e condutor da vida social é um mal em si e acarreta o desaparecimento, ou evita o aparecimento, de formas autônomas de organização social.

Para Jessé Souza, “o que mantém a aparência de realidade desta tese é a crença infantil de que existem Estados que não seriam ‘apropriados privadamente’ em qualquer lugar do planeta. Quando a única questão razoável é saber se o Estado é apropriado por uma pequena minoria privilegiada ou se pelo interesse da maioria”.

Sem ser sociólogo ou politicólogo, mas tendo achado inspiração na leitura do livro Uma Nova História do Poder: Comerciante, Guerreiro, Sábio, de autoria de David Priestland (São Paulo; Companhia das Letras; 2014), parece-me que cabe uma revisão da história social e política do Brasil, assim como esse autor inglês fez da História Mundial, à luz do modo que, antigamente, os sábios viam a sociedade.

A sociedade era vista não a la credo liberal como um aglomerado de indivíduos atomizados, nem tampouco como as classes econômicas de Marx, segundo as quais as pessoas são categorizadas conforme suas propriedades. O Poder não era visto como apropriado por partidos político-ideológicos, mas sim por grupos profissionais, cada um dos quais gerando seu próprio éthos, isto é, espírito, caráter, mentalidade. Isso permitiria ver os grupos sociais não só como organismos que buscam o interesse próprio e a vantagem econômica, mas também como encarnações de ideias e estilos de vida, que com frequência procuram impor aos outros.

Muito brevemente, vamos tentar o início de um esboço do que seria “uma nova história do Poder no Brasil” através do jogo de alianças, ascensão e queda de coalizões governamentais entre representantes dessas castas principais. Essa tentativa se iniciará com a releitura do livro de Faoro, Os Donos do Poder.

Segundo Faoro, o patrimonialismo de origem portuguesa determinou, além de uma ordem econômica peculiar, relações específicas entre Homem e Poder. Atrelou-se a uma ordem burocrática que superpunha o soberano ao cidadão em relação semelhante à existente entre o chefe e o funcionário. O rei (ou qualquer mandatário republicano) se enxerga como o primeiro comerciante do reino/república assim como o senhor das terras. Daí teria originado o “eterno” espírito de privatização, no trato da coisa pública, ainda existente no País. A troca de cargos é o escambo político.

Gerindo o comércio e as terras como coisas próprias, o soberano teria lançado as bases do capitalismo de Estado?! O argumento é que a coroa tinha de ser gerida como empresa econômica voltada para as conquistas marítimas. Apoiado na burguesia comercial, o monarca consegue, apoiado na estrutura patrimonial, erguer seu domínio acima da classe que havia patrocinado a monarquia. Ao lado da nobreza, essa burguesia se tornou o fator do poder, situando-se dentro do Estado. Acima de uma e de outra, pairavam o rei e a monarquia.

O grupo de comando não era, para Faoro, uma classe, mas um estamento, isto é, um grupo de indivíduos com análoga função social ou com influência em determinado campo de atividade. Etimologia da palavra ‘estamento’ encontra-se no espanhol do século XVII, na coroa de Aragão, quando cada um dos estados concorriam às Cortes e participavam delas, eram eles os clérigos, os nobres, os cavaleiros e as universidades. Refere-se também a cada um dos corpos colegisladores estabelecidos pelo estatuto real, que eram o dos próceres e o dos procuradores do reino. O sentido sociológico é uma ampliação semântica ocorrida a partir da obra de Max Weber (1864-1920), sociólogo alemão.

O estamento, portanto, se relaciona com as três castas poderosas, excluindo a casta dos camponeses/trabalhadores organizados e, lógico, os párias:

  1. os sábios/sacerdotes;
  2. os governantes/guerreiros;
  3. os mercadores/financistas.

A diferença entre classe e estamento reside no fato de a primeira ser determinada economicamente, enquanto o segundo é, antes de tudo, uma camada social, ou seja, “os estamentos governam, as classes negociam”. Em Os Donos do Poder, o autor se preocupa com o estamento político: aquele em que os membros têm consciência de pertencer a um mesmo grupo – qualificado para o exercício do poder – e que se caracteriza pelo desejo de prestígio e honra social. Envolveria negociações promíscuas entre os membros das três castas poderosas.

O estamento é típico das sociedades em que a economia não é totalmente dominada pelo mercado, como a feudal e, no caso luso-brasileiro, a patrimonial. Contudo, encontra-se, também, de forma residual, nas sociedades capitalistas. Representa um freio conservador no sentido que é voltado para si mesmo e está preocupado em assegurar as bases do poder com alianças de outra(s) casta(s). O estamento propicia ao Estado nacional a organização política capaz de empreender, seja a aventura ultramarina, seja a industrialização, que nunca poderiam ter sido obra exclusiva de particulares.

A exploração sistemática de cargos lá, na Terrinha, como cá, no Terrão, “os cargos são para os homens certos e não os homens certos para os cargos” – caracteriza o Estado patrimonial de estamento. O “caminho (alternativo ao terrestre) para a Índia” era pesquisado, desesperadamente, porque ela, como qualquer colônia, era considerada como fonte de extração inesgotável para os ávidos funcionários e/ou prepostos.

A nobreza ou a classe burguesa ociosa contemporânea, qualquer uma delas busca a ostentação propiciada pela economia dirigida pelo estamento. A corrupção grassa e o cargo confere nobreza. Onde há comércio, estabelece-se um aparelho administrativo que organiza a economia para proveito do mandatário.

“Quem foi que inventou o Brasil?”, pergunta Lamartine Babo na abertura de sua antológica marchinha “História do Brasil”. Foi seu Cabral (os europeus)? Foram Peri e Ceci (os indígenas)? Foram Ioiô e Iaiá (os africanos)? Teria sido este povo brasileiro ou as castas dos aristocratas e dos comerciantes? No imaginário social destas castas poderosas, parece ter sido…

Continua no próximo post.

 

 

3 thoughts on “Os Donos do Poder

    1. Grato, Reinaldo.

      É um livro de jurista. Acho o “juridiquês” mais incompreensível do que o “economês”…

      Basta ver julgamentos na TV Justiça ou ler petições de advogados para pensar: “Que mundo é este?! O que estou fazendo aqui?!”🙂

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