Mitos Fundadores da Nação em Os Donos do Poder

Raimundo_Faoro

Segundo a leitura de Laura de Mello Souza, em sua resenha do livro Os Donos do Poder de autoria de Raymundo Faoro, publicada no livro Introdução ao Brasil, organizado por Lourenço Dantas Mota (São Paulo; Senac; 1999), “a principal característica do Estado patrimonial foi a predominância do quadro administrativo junto ao foco superior de Poder: o estamento que evoluiu de aristocrático para burocrático, acomodando-se às mudanças sem alterar as estruturas. O patrimonialismo também evoluiu, passando de pessoal para estatal, amoldando-se às transformações, adequando-se às mudanças. Essa compatibilidade entre capitalismo moderno e quadro tradicional é uma das chaves para a compreensão do fenômeno histórico português-brasileiro”.

Isso foi possível “devido à existência de um sistema de forças políticas que pairavam acima das classes: a uma camada que mudou e se renovou, mas nunca representou a Nação”.

Eu (FNC) acho que esta análise não pode ser aceita por quem utiliza a referência ocupacional das castas.

Os sábios-tecnocratas, técnicos e administradores, cujos valores são a educação e a especialização, são profissionais que lidam com os interesses dominantes para a reprodução do sistema capitalista mesmo que, em certas situações de crise, esses se diferenciem de interesses particulares de alguns capitalistas. Por exemplo, se eles substituíram, nos cargos de liderança, o paternalismo típico dos aristocratas ou proprietários rurais, não deixaram de providenciar a “queima do excedente do capital (na época, o café)”, após a crise de 1929, para revalorizá-lo.

Faoro argumenta que “os grupos e as classes procuraram, sem sucesso, se furtar à opressão de uma ordem imposta de cima para baixo, seja pelo centrifuguismo colonial, o federalismo republicano, a autonomia do senhor das terras”.

A estrutura patrimonial estamental não pairava acima das castas. Alianças móveis de castas a constituíram ao longo do tempo. O foco da arrecadação tributária sempre cuidou de valorizar a casta que propicia maior fonte de recursos, senão seria equivalente a “dar um tiro-no-pé”.

A ideia de que o chefe de Estado se dirigia aos párias, cujo analfabetismo na época os impedia de compor o eleitorado, como um “pai do povo, não como mito carismático, nem como herói, nem como governo constitucional”, mas como “bom príncipe” – D. João I, D. Pedro II, Getúlio, Lula –, que pode vir a empreender uma política ativa de bem-estar social a fim de assegurar a adesão das massas, parece ser um “mito-fundador” da Nação brasileira. Desse modo, a soberania popular teria só existido na forma de farsa, não como conquistas concretas e estáveis, respectivamente, a constituição de um Estado brasileiro, a extinção da escravidão, a legislação trabalhista, as liberdades democráticas.

Já é tempo de rever também o mito-fundador da “modernização-conservadora”, segundo o qual “a passagem de um tipo de modernização para outro se vinculou ao Exército, cuja atividade política adquiriu substância com a República”. Ora, por que, durante a Regência, o território nacional não se fragmentou tal como ocorreu na América espanhola? Durante a Monarquia, o Exército já cumpria sua função constitucional precípua em defesa do território brasileiro.

Outro mito, “o Estado, por sua vez, manteve-se independente da Nação”. Onde? Desde quando?! As castas dos guerreiros, comerciantes e sacerdotes sempre estiveram representadas no Estado para a constituição política da Nação brasileira. Ausentes do Poder, até 2003, os trabalhadores organizados e os párias desorganizados, em última instância, foram os verdadeiros responsáveis pela construção econômica com o suor de seus trabalhos.

Segundo Faoro, “o Poder – a soberania nominalmente popular – tem donos, que não emanam da Nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário. O Estado, pela cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, resiste a todos os assaltos, reduzido, nos seus conflitos, à conquista dos membros graduados de seu Estado-Maior. E o povo, palavra e não realidade dos contestatários, o que quer ele? Este oscila entre o parasitismo, a mobilização das passeatas sem participação política e a nacionalização do Poder […]. a lei, retórica e elegante, não o interessa. A eleição, mesmo formalmente livre, lhe reserva a escolha entre opções que ele não formulou”.

Trata-se de uma opinião aparentemente progressista, porém datada, pois o autor estava imerso nas trevas da ditadura militar quando elaborou a edição revista de seu livro Os Donos do Poder (2a. Edição em 1975). Hoje, em pleno século XXI, visto a história a partir da atual (e transitória) “linha-de-chegada”, não será um mito-fundador o diagnóstico de que “a máquina estatal permaneceu portuguesa, hipocritamente casta, duramente administrativa, aristocraticamente superior”?

Os juristas, por mais brilhantes e progressistas que sejam ou tenham sido, se dobram à retórica, mesmo que os fatos permitam outra análise. Curiosamente, adjetivar a máquina estatal como “casta” remete ao adjetivo casto, cuja etimologia vem do latim castus,a,um no sentido de ‘puro, íntegro, virtuoso, irrepreensível, casto’.

É fazer humor negro dizer que “a máquina portuguesa” guarda castidade, ou seja, se abstém de prazeres sexuais, abstendo-se de vida sexual ilegítima ou promíscua, quando o território brasileiro foi povoado à base do estupro e miscigenação. O Estado aqui nunca foi puro, cândido, inocente, sem mistura ou mescla, recatado, pudico.

Na verdade, o Poder ainda não foi atingido ou tocado por coisas consideradas impuras, como os párias. Assim, ele se mantém a distância de impurezas ou impudicícias para aparentar ser isento, intacto. Mas isso é só a aparência, pois, em sua essência, sempre foi dominado por alianças entre castas.

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