Ascensão e Queda de Banqueiros: André Esteves

André Esteves preso

Conheci André Esteves na Diretoria Executiva da FEBRABAN (2003-2007). Era visto por seus colegas banqueiros como um dos mais promissores talentos nos negócios bancários. Como todos os jovens bem sucedidos, no caso bilionário, pecava pela arrogância. Só passou a me tratar cordialmente depois que sentiu, no bolso, o poder (passageiro) da minha representação da Caixa Econômica Federal.

Sua prisão surpreendeu a todos, pois poucos banqueiros chegaram a esse ponto. Por exemplo, o banqueiro de negócios Daniel Dantas logo providenciou advogados para soltá-lo na Operação Satiagraha.

Vale o registro para minha narrativa da história bancária brasileira. Só no dia da prisão o BTG perdeu quase R$ 10 bilhões de seu valor de mercado na bolsa de São Paulo! Oh, O Mercado é inclemente mesmo para quem sempre lhe deu amor…

Graziella Valenti e Raymundo Costa (Valor, 05/02/16) informam sobre as investigações em curso no âmbito da operação Lava-Jato, que envolvem André Esteves, fundador do BTG Pactual. Esta é uma das que menos se conhecem detalhes até agora, muito embora as consequências de sua prisão tenham sido imediatas e definitivas.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence apresentou a sua antiga casa “a resposta à denúncia” da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Esteves, por tentativa de criar obstáculos à investigação da Lava-Jato. Só após a defesa o STF decide se aceita a acusação da PGR.

“O processo em si já é uma pena. Não só apura se é culpado, como submete o réu inocente a toda sorte de constrangimentos e vexames”, diz Pertence na introdução da defesa. A partir daí, apresenta argumentos para mostrar que não existem provas contra Esteves.

Na decisão em que revogou a prisão preventiva do ex-banqueiro, em 17 de dezembro, o ministro Teori Zavascki disse aguardar elementos concretos, vindos da investigação, para aceitar a acusação.

Esteves foi preso no Rio em 25 de novembro, e seguiu para o Complexo Penitenciário de Bangu, na noite do dia 29. Em 18 de dezembro foi revogada sua prisão preventiva e desde então se encontra em reclusão domiciliar, com diversas restrições. Entre elas, não pode ir ao banco, do qual já foi afastado da presidência e deixou de ser sócio controlador. De casa, aguarda o desenrolar das investigações e acompanha o encolhimento do banco.

No dia de sua prisão, o BTG Pactual perdeu quase R$ 10 bilhões do valor de mercado, que foi a R$ 19,8 bilhões. No sétimo dia, Esteves perdeu o controle da instituição. Um grupo de sete sócios sêniores – que inclui Marcelo Kalim e Roberto Salutti – converteu as ações ordinárias do fundador em preferenciais. Seguiram dispositivo de emergência que existe no acordo dos sócios. E passou de banqueiro de investimentos celebrado do – com igual proporção de críticos ao seu estilo de atuação agressiva, que o levou a tão rápida ascensão – para a de ex-banqueiro em prisão domiciliar e futuro incerto.

A corrida de clientes para retirar recursos do BTG não permitiu aos sócios esperar pela definição sobre culpabilidade ou inocência do fundador. Em oito dias úteis após a prisão, o banco acumulava R$ 9 bilhões em saques. Em 15 dias, já havia perdido 60% do valor de bolsa, para menos de R$ 11 bilhões – piso histórico.

Só em dezembro, a corrida para venda de ativos e o desmonte de posições de tesouraria fez o ativo total do BTG encolher R$ 36 bilhões frente a setembro, para R$ 267 bilhões. Os sócios trataram de tentar separar o banco da figura de Esteves, para manter a instituição viva. Banco é um negócio em que imagem pode valer mais que a qualidade dos ativos.

Pertence percorre em sua defesa os casos em que existem suspeitas de irregularidades envolvendo o BTG, com argumentos sobre o que avalia ser falta de provas.

“André Esteves não possuía e nunca possuiu os anexos da colaboração premiada de Nestor Cerveró que ensejaram sua prisão”, disse o ex-ministro ao Valor.

Esteves foi preso após ser citado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) numa conversa gravada com o filho do ex- diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O senador falava em encontro com Esteves no qual teria visto a delação para a qual Cerveró na época ainda negociava aprovação da procuradoria. Delcídio também sugeria que Esteves estaria por trás da ajuda financeira que ele ofereceu à família, em troca da omissão de dados na delação, e até de um eventual auxílio para fuga do país.

O ex-ministro do STF afirma que seu cliente não tinha motivos para se preocupar com a delação de Cerveró “porque todos os fatos que supostamente o envolveriam não o envolviam”.

A PGR, na denúncia apresentada ao STF, afirma que “se não estivesse ajustado com o denunciado André Esteves, o denunciado Delcídio do Amaral não teria nenhum motivo para defender o interesse do BTG Pactual no contexto da perspectiva de colaboração premiada de Nestor Cerveró”. A procuradoria, apesar de não apesar acusação formal sobre isso, afirma que Esteves compunha com Delcídio a organização criminosa que se beneficiava da Petrobras.

Posteriormente, Delcídio apresentou ao STF documento em que afirma ter usado o nome de Esteves como “blefe” e que ele não teria se envolvido no tema, nem mesmo indiretamente.

A primeira preocupação de Pertence foi mostrar que Esteves não participou de reunião com Delcídio no Rio, em 19 de novembro, como acusou a PGR. “Fizemos prova material de que ele estava em São Paulo recebendo clientes”, disse, e não no encontro entre o senador e o advogado de Cerveró.

Também rebate o argumento de que o interesse do ex-banqueiro em Cerveró seria por conta da Medida Provisória 608, que trata do uso de créditos fiscais em massa falida bancária e que traria benefício ao BTG, comprador do Bamerindus. Mas a MP não trazia tais benefícios ao BTG. Segundo Pertence, a única referência ao suposto episódio é a “anotação apócrifa” no verso de uma cópia da delação de Cerveró encontrada no gabinete do assistente de Delcídio.

É mencionada ainda, na denúncia da PGR, a associação do BTG com o empresário Carlos Santiago, para formação da distribuidora de combustíveis DVBR. Pertence observa que Esteves tinha comprado a participação na empresa, mas não tinha “nenhuma influência” na gestão do empreendimento. Além disso, não é o banco o sócio na distribuidora, e sim seus sócios controladores.

A defesa de Esteves está sendo feita por um trio de advogados. Também trabalham no caso Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Sônia Cochrane Ráo.

O impacto no BTG Pactual, companhia aberta, listada na BM&FBovespa desde 2012, afetou mais de mil acionistas no Brasil e no exterior. A ação do banco desde a prisão saiu de R$ 29,99 para R$ 11,75, na mínima do período. O banco só não quebrou porque seus sócios operaram com rapidez, liquidaram os bons ativos, afastaram Esteves do controle e da gestão e colocaram toda a liquidez pessoal dos respectivos patrimônios para responder à corrida dos investidores para retirar dinheiro da instituição. Resgataram recursos próprios aplicados nos fundos do banco para colocá-los à disposição do caixa. Por fim, recorreram ao Fundo Garantidor de Crédito, onde obtiveram R$ 6 bilhões, e fizeram uso de todo canal de liquidez possível.

Mas a perda de pé do BTG, admitem seus sócios, precede a gravação de Delcídio e a prisão de Esteves e tem origem na escolha de negócios cujo principal cliente era o governo ou que tinham uma estatal como sócia. Entre os próprios sócios no banco, sobram críticas quanto à qualidade da gestão de várias das empresas em que possuíam participações.

No ano passado essas participações resultaram em prejuízo de R$ 1,2 bilhão ao banco – e não é o primeiro ano de perda significativa. Um dos problemas é que, nessa área, executivos eram remunerados por “negócios realizados” e não pelo retorno que tais negócios ofereciam. O incentivo, portanto, era para se fazer mais aquisições e não para buscar as rentáveis.

Só de transações ligadas à Petrobras, apurou o Valor, o BTG já fez baixas em balanço de R$ 2 bilhões em 2015 – metade relacionada à Sete Brasil e a outra metade à PetroÁfrica. Negócios que aproximaram muito a imagem do banco e do banqueiro à do governo Lula. O que parecia ser positivo para os negócios do BTG na época de bonança do país agora se voltou contra o banco na forma de prejuízos, desconfianças e perda de imagem, com os descaminhos do governo petista.

Entre os negócios de retorno duvidoso está a sociedade com a Caixa Econômica Federal (CEF) na compra do Banco PanAmericano, em 2011. Operação que se revelou um péssimo negócio para as duas instituições, com prejuízos acumulados em R$ 565 milhões desde a compra. Os prejuízos já foram absorvidos, mas a expectativa do BTG em relação ao potencial do negócio não se concretizou.

Mas a campeã dos negócios ruins é até agora a Sete Brasil. Em 2011, o BTG juntou-se às maiores instituições financeiras do país (Santander, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que tinham criado um ano antes o que prometia ser uma operação financeira de pouco risco: uma empresa para assumir o financiamento das plataformas para exploração do pré-sal, mediante garantia do aluguel das sondas pela Petrobras e linhas do BNDES.

Na prática, uma operação de renda fixa que deveria ser de baixo risco, embora envolvendo US$ 25 bilhões dos bancos na forma de empréstimo ou participação no capital. E com vantagens para a Petrobras, que ficaria com o balanço limpo dessa dívida. Até que veio à tona, pela Lava-Jato, o esquema de propinas montado anteriormente dentro da Petrobras, na contratação dos estaleiros nacionais que levariam a cabo a tarefa de construir as plataformas.

A empresa, batizada Sete Brasil, não só assumiu uma operação que, hoje se sabe, estava comprometida na origem, mas também herdou o maestro dessa corrupção: Pedro Barusco, ex-gerente da área de engenharia da Petrobras que coordenou na estatal as encomendas com os estaleiros, tornou-se o primeiro presidente da Sete Brasil. Nessa aventura, os bancos só tiveram prejuízo. O BTG perdeu mais de R$ 1 bilhão de investimento próprio e outro R$ 1 bilhão de clientes.

Há mais de um ano é de conhecimento público que a aquisição de metade da PetroÁfrica pelo BTG Pactual tornou- se alvo de investigação da força tarefa de procuradores e policiais federais de Curitiba que conduz a Operação Lava- Jato. Um outro negócio no qual o BTG perdeu dinheiro.

Documentos mostram que o BTG Pactual pagou à Petrobras US$ 125 milhões a mais pela PetroÁfrica do que a oferta do segundo interessado, o grupo espanhol Cepsa.

Só existiram essas duas propostas firmes após o negócio ter sido oferecido a 16 potenciais compradores. As informações estão em documentos registrados na 7a Vara Federal da Justiça do Rio de Janeiro, onde corre desde agosto de 2014 uma ação civil pública sobre a transação, na qual se discute se o valor pago foi justo.

A força tarefa da Lava-Jato tenta investigar se Esteves pode ter dado propina para pagar menos pelo ativo e obter vantagem na transação. Cerveró, em sua delação premiada, fala de pagamento de propina na compra de ativos pela Petrobras na África, em 2006, mas pelo menos até agora não foi divulgado que tenha tratado de propina na venda da participação ao BTG, em 2013.

Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos operadores do esquema de propinas da Petrobras e delator na Lava-Jato, foi questionado sobre o tema em sua delação premiada. Depois de negar ter participado ou saber da operação, foi perguntado se não acharia que em operação como essa caberia propina. Ele disse ter “a percepção, por sua experiência em negociações no âmbito da estatal, de que era altamente improvável que tal negócio tenha ocorrido sem o pagamento de propina”. Baiano afirma que “ouviu rumores de que o BTG teria pago entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões de propina para fazer o negócio”, mas que não conseguia lembrar-se de quem lhe disse isso.

Também não fica claro o indício de irregularidades nos detalhes sobre a negociação entre BTG e Petrobras para aquisição da PetroÁfrica que vieram a público por conta da ação cível iniciada pelo advogado José Renato Pereira Rangel, que pede a anulação da transação. Tanto a Petrobras quanto o BTG já apresentaram seus argumentos e documentos na ação, e eles estão disponíveis ao público.

O banco fundado por André Esteves avaliou a PetroÁfrica em US$ 3,05 bilhões, em junho de 2013, quando comprou a metade da empresa para criar a joint-venture com a Petrobras. Pagou US$ 1,525 bilhão, mais que o ofertado pelo outro competidor. A espanhola de petróleo e gás Cepsa queria pagar US$ 1,4 bilhão, avaliando todo o negócio em US$ 2,8 bilhões.

Dos 50% adquiridos pelo BTG, 32% ficaram com o próprio banco, 8% com clientes e 10% com o fundo de participações Helios, um dos maiores da África do Sul.

Para o advogado José Renato Pereira Rangel, que move ação pedindo anulação da venda (citada acima), o preço pago pelo BTG foi “vil”. Com base em notas e colunas de jornais, que tratam da existência de relatório de um banco atribuindo preço muito maior à Petro África, ele sustenta que a operação trouxe prejuízo ao Erário.

A polêmica em torno do valor pago pela PetroÁfrica tem origem em declarações de um funcionário de carreira da estatal à Polícia Federal, o que a força-tarefa chama de “informante”. Ele teria dito que o negócio valeria US$ 7 bilhões – mais que o dobro dos US$ 3,05 bilhões da avaliação do BTG.

O informante pauta-se em estudo Standard Bank, que, a despeito do nome semelhante ao do banco inglês Standard Chartered, que viria a ser contratado pela Petrobras para assessorá-la na operação, é uma pequena instituição sul-africana. Nesta avaliação, o Standard Bank sugeriu que a PetroÁfrica poderia valer entre US$ 7,1 bilhões e US$ 9,3 bilhões para uma joint-venture. Em uma oferta pública inicial (IPO), teria potencial para alcançar até US$ 13,7 bilhões.

Anexado ao processo da ação coletiva de Pereira Rangel, o estudo constou de uma oferta de serviços feita em agosto de 2012 pelo Standard Bank à Petrobras, quando manifestou a intenção de vender o ativo. Nesse tipo de apresentação, o banco que se oferece como prestador de serviço quer mostrar capacidade de “valorizar” o bem.

Para chegar a esses valores, o Standard Bank considerou que as reservas estimadas da PetroÁfrica eram de 321 milhões de barris de óleo e que os investimentos da Petrobras seriam de US$ 2,5 bilhões. O fluxo de caixa projetado colocava a exploração dos campos na chamada “perpetuidade” – como se nunca fossem se esgotar.

Tais pontos são destacados pelo BTG em análise na qual aponta o que considerou “erros” na avaliação feita pelo banco sul-africano. O Standard Bank trabalhou com reservas 51% acima dos 213 milhões de barris de óleo das reservas oficialmente estimadas pelos operadores dos campos nos quais a Petrobras tem participação na Nigéria, Chevron e Total. Além disso, o investimento necessário informado pela estatal era de US$ 4,2 bilhões, durante os anos de vida útil média dos campos: 7 a 10 anos, e não a perpetuidade.

A Petrobras decidiu, em dezembro de 2012, contratar o inglês Standard Chartered como seu assessor financeiro. A venda dos ativos africanos, adquiridos em 2006, era parte de seu plano de desinvestimento de US$ 13,6 bilhões e uma forma de fazer caixa para financiar o desenvolvimento dos campos na Nigéria – que representava mais de 90%

das reservas da PetroÁfrica. O assessor deveria organizar o processo de venda, o que inclui apresentar o negócio a potenciais compradores e convidá-los a fazer propostas. Nesses contratos, é usual que parte da remuneração do banco assessor venha do valor do negócio (quanto maior o preço de venda, melhor para o assessor).

A lista de potenciais compradores do Chartered não incluía o BTG. Mas a Petrobras recomendou que ele fosse acrescentado por ter manifestado, um mês antes, interesse na transação. A Petrobras também contatou diretamente a Chevron, que tinha preferência como operadora de um dos blocos. O Chartered chamou 14 potenciais interessados na compra dos campos (direito de exploração) e, destes, ofereceu a seis também a opção de fazer a joint-venture.

A italiana Eni mostrou interesse em comprar campos, enquanto Cepsa e BTG, na sociedade com a Petrobras. A opção foi pelo modelo de joint-venture, no qual havia disputa, e os dois interessados foram até o fim do processo.

Antes de aprovar a venda, a estatal recebeu relatório do Standard Chartered que constatava: “o preço de compra a pagar pelo BTG Pactual em conformidade com a proposta de venda é justo do ponto de vista financeiro para a Petrobras”. Trata-se, no jargão de mercado, do “fairness opinion”.

Ao fim de março de 2013, quando se tornaram públicas as negociações entre Petrobras e BTG, a estatal brasileira e o Standard Chartered ainda receberam outras “aproximações não solicitadas”, mas a discussão com Cepsa e BTG já estava em fase avançada.

O BTG chegou a fazer outra proposta à Petrobras. A Nigéria já vivia sob risco de mudança regulatória que pode fazer com que os campos detidos naquele país tenham que pagar royalties de 25%. O BTG sugeriu pagar US$ 1,7 bilhão, desde que todo risco dessa questão dos royalties fosse arcado pela Petrobras. A estatal não aceitou e preferiu o modelo de risco compartilhado, pelo qual o negócio chegou ao valor final.

Em sua defesa perante a Justiça do Rio, a Petrobras diz que sua “parceria” com o BTG Pactual resultou em lucro líquido de R$ 1,9 bilhão, “superando e muito o valor contábil dos ativos”.

Em 2015, o BTG Pactual fez mais de R$ 2 bilhão em baixas contábeis por conta de seus investimentos no setor de óleo e gás, entre eles Sete Brasil, Bravante e PetroÁfrica.

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