O Que Vai Resultar da Operação Lava-Jato?

Singularidades da Hiena

O juiz Sérgio Moro publicou um artigo, em julho de 2004, onde expressava seu plano de se tornar o paladino — cavaleiro errante da Idade Média que vagava em busca de façanhas que lhe comprovassem o valor e a correção — da Justiça brasileira a la Operação Mani Pulite , na Itália, a famosa cruzada judiciária contra a corrupção política e administrativa mafiosa: Considerações sobre a operação Mani Pulite.

Nele, Moro discutia as causas que precipitaram a queda do sistema de corrupção italiano e possibilitaram a referida “Operação Mãos Limpas” — entre elas os crescentes custos aliados a uma conjuntura econômica difícil —, bem como a estratégia adotada para o seu desenvolvimento. Observava que se encontravam já presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil, onde a eficácia do sistema judicial contra os crimes de “colarinho branco”, principalmente o de corrupção, era no mínimo duvidosa. Tal fato não escapava à percepção popular, constituindo um dos motivadores das propostas de reforma do Judiciário.

Há um ano, no dia 13 de março de 2015, publiquei um post intitulado: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2015/03/13/operacao-maos-limpas-operacao-lava-jato/

Essa “Operação Lava-Jato” inicia-se, aparentemente, por uma justa causa, mas, açambarcada pela direita golpista, transforma-se em um espetáculo midiático e partidarizado contra o PT, Lula e Dilma. A parcialidade dos prejulgamentos e vazamentos seletivos é flagrante.

Levanta-se, na rede social, a suspeição de que essa partidarização seria porque: 

  1. o pai do Juiz Sérgio Fernando Moro foi fundador do PSDB no município de Maringá, no Paraná;
  2. a esposa do Juiz Sérgio Fernando Moro é advogada do PSDB e assessora jurídica do vice governador de Beto Richa, Flávio Arns, que é do PSDB;
  3. o Juiz Sérgio Moro é amigo íntimo e doador de campanha do deputado Francischini, um dos maiores detratores do PT e responsável por boa parte das calúnias contra o governo federal que circula nas redes sociais;
  4. o Juiz Sérgio Moro é do município paranaense de Maringá, portanto, conterrâneo do doleiro Alberto Youssef e do Senador Álvaro Dias (ex-PSDB e notório antipetista), frequentando os três os mesmos círculos, com convívio que muitas vezes levou a serem fotografados juntos;
  5. o  principal delator da Lava Jato é o senhor Joel Malucelli, suplente do Senador Álvaro Dias, dono da Rádio Globo do Paraná e de uma repetidora da tevê Bandeirantes no estado;
  6. um primo do Juiz Sérgio Moro, dono de uma rede de supermercados, é assessor parlamentar de Álvaro Dias e um dos maiores financiadores de campanha do PSDB;
  7. o tio da mulher do Juiz Sérgio Moro era investigado, sob suspeita de ser sócio de Alberto Youssef, mas Moro interrompeu as investigações, pois o tio é do PSDB.

Sendo verdadeiros, tais conflitos de interesses deveriam levar o Juiz a dizer que está impedido para um julgamento isento!

De fato, não há nenhum questionamento de se a maneira como a oposição se financiou, em todas eleições, foi distinta da investigada exclusivamente. Nunca se comparou o financiamento do Instituto Lula com o do Instituto FHC. Nunca se investigou a privatização do patrimônio público realizado no Governo FHC. O MP ignora a corrupção no metrô, na merenda escolar paulista e na construção do centro administrativo em MG. Por que a oposição está impune se ela se financia da mesma maneira, aliás, como todos os políticos?

¡Que se vayan todos!

O grito “que se vayan todos“, alçado pelos “piqueteros” argentinos, ecoará nas ruas brasileiras? Em 19 de dezembro de 2001, esta expressão brotou das entranhas de um povo enfastiado. ¡Que se vayan todos, que no quede ni uno solo! sentenciava a heterogênea multidão. Produzia-se, então, o divórcio da classe política argentina com seu povo. Os dirigentes de quase todos os partidos eram insultados e escrachados onde se encontravam. Ninguém acreditava mais em suas palavras.

Aqui-e-agora, essa gente odiosa que participa da oposição direitista brasileira sorri como as hienas. Sorriso da hiena significa escarnecer do fraco, do oprimido, daquilo que servirá à sua asquerosa gula.

O melhor artigo analítico que li na imprensa brasileira sobre “o que vai resultar de positivo de tudo isso?“, foi escrito por Maria Cristina Fernandes (Valor, 12/02/16).  Deduzi de sua leitura a predição histórica de que, provavelmente, o custo econômico, social e político da Operação Lava-Jato será muito superior ao eventual benefício de penalização dos corruptos.

Com a sana desenfreada de criminalizar e punir, o maior dano sofrerá a linha política que buscava construir aqui um Estado de Bem-Estar Social. No fim de tudo isso, se o Brasil imitar a Itália, sobrarão apenas o atraso econômico e uma melhor governança corporativa da corrupção para acobertar caixa-dois, lavagem de dinheiro-sujo, sonegação fiscal, financiamento de políticos representantes dos interesses dominantes, etc. O atual “heroi da direita” — camicie nere –, provavelmente, virará “inimigo do povo”, quando este buscar um bode expiatório pela perda de emprego e renda. Compartilho o artigo abaixo.

“A corrupção está profundamente enraizada em diferentes áreas da administração pública, na sociedade civil e no setor privado. O pagamento de propina é uma prática comum na obtenção de licenças, em contratos públicos, em acordos financeiros, no acesso à universidade, no exercício da medicina, nas transações do futebol. A corrupção e um fenômeno invasivo e sistêmico, que afeta a sociedade como um todo.”

A Itália tinha desencadeado a Operação Mãos Limpas havia quase 20 anos, com a prisão de seis ex-primeiros- ministros, centenas de parlamentares e empresários quando o Grupo de Estados Contra a Corrupção, braço do Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, soltou, em 2009, o segundo balanço sobre o estado da arte da propina naquele país.

A Operação Lava-Jato ainda não fechou para balanço, mas, às vésperas de completar dois anos, seu comandante, o juiz Sérgio Moro, mostrou-se um aplicado seguidor da estratégia dissecada em seu artigo “Considerações sobre a Mani Pulite”: autorizou investigações que levaram a prisões e delações e, para enfrentar reações a ambas, cativou apoio da imprensa e da opinião pública.

Se o modelo importado trouxe êxitos, eventuais fracassos não custarão a ser debitados no atavismo tupiniquim. Os desdobramentos da “Mani Pulite” deixam claro que é mais fácil prender políticos e empresários do que enraizar a transparência nas relações entre o público e o privado.

Uma das referências bibliográficas de Moro é o professor da Universidade de Pisa Alberto Vannucci. Estudioso da “Mani Pulite”, Vannucci tornou-se um de seus maiores críticos desde os escritos citados pelo juiz da Lava-Jato.

Em artigo publicado no ano passado (“Três paradigmas para o estudo da corrupção“), concluiu: “Regras oficiais só funcionam quando complementadas por instituições informais coerentes. O terreno fértil de qualquer reforma regulatória é um conjunto de iniciativas de baixo para cima, que empodere os cidadãos e os torne mais influentes junto aos agentes políticos para mudar as regras do jogo e tornar a regulação mais efetiva”.

Em outro artigo (“O controverso legado da Mãos Limpas: uma análise crítica da corrupção na Itália e das políticas anti-corrupção“), Vannucci já havia traçado o mapa dos fracassos da operação que inspirou a Lava-Jato. Não está escrito em lugar algum que a história vai se repetir no Brasil, mas a leitura dispensa passaporte.

Vanucci descreve a Mãos Limpas como um processo de seleção natural. Quem foi capaz de sofisticar os meios de burlar os controles, sobreviveu. Os mais talentosos, na política e no meio empresarial, adaptaram-se ao novo risco embutido na atividade. Pseudo consultorias se transformaram num vicejante mercado de canalização da propina.

A operação deu lugar ao que o autor chama de “governança da corrupção“. A atividade passou a ter uma coordenação mais experimentada, tanto nas empresas quanto nos partidos políticos. Para diminuir o risco, um e outro deixaram de disputar a céu aberto. Mais estreitamente vinculadas a esse ou àquele partido, as empresas deixaram de se queixar dos leilões de propina. O resultado dessa colaboração mais estreita é que, a despeito de evidências generalizadas de corrupção, sumiram as denúncias.

A diminuição da competição nesse mercado inflacionou os custos da corrupção: “A multiplicação e a sobreposição dos mecanismos de controle aumentou o valor das propinas que tinham que ser pagas para evitar ou neutralizar esses controles”.

Com meios mais sofisticados, gestão mais experimente e centralizadora e propina inflacionada, o mercado da corrupção ganhou códigos de comportamento setorizados. O suborno das intervenções urbanas passou a ter uma regulamentação distinta, por exemplo, daquele pago no licenciamento ambiental.

A governança da corrupção resistiu à adesão da Itália a pelo menos sete tratados internacionais de combate à corrupção. A condição de signatária desses acordos, a maior parte deles surgida a partir do escopo regulatório dos Estados Unidos, não impediu uma das maiores empresas italianas, a Parmalat, de montar uma fraude com o beneplácito de um banco (Bank of America) e uma auditoria (Grant Thornton) americanos.

Dez anos depois de deflagrada a Mãos Limpas, descobriu-se que o grupo empresarial, que tinha subsidiárias em 30 países dos seis continentes, informava em seu balanço fundos fictícios no Bank of America que encobriam repasses a acionistas e a uma rede de colaboradores que facilitavam evasão de impostos e benefícios fiscais. O esquema funcionou por mais de uma década, lesou milhares de acionistas e provocou um rombo bilionário.

Paralelamente à sofisticação do mercado de propina, a Itália viu surgirem efeitos indesejados de uma reforma política movida pela ilusão de que sistemas eleitorais filtram caráter e não voto. Partidos viraram fumaça, o financiamento passou a ser dirigido a carreiras individuais e o tecido político se esfacelou com a eleição de Berlusconi, que privatizou o Estado para seus interesses.

O principal magistrado da operação, Antonio di Pietro, se transformaria em ministro da Infraestrutura no gabinete Romano Prodi. Perseguido por Silvio Berlusconi, seria inocentado pela Justiça. Depois de jurar que jamais entraria na política, acabou fundando seu partido (Itália dos Valores), pelo qual elegeu-se senador e, em seguida, deputado. Depois de enfrentar novas denúncias de financiamento eleitoral, deixou o partido e se tornou um parlamentar independente.

A economia italiana custaria a se recuperar da Mãos Limpas. O PIB do país voltou a crescer, mas com a 19a taxa da zona do euro. Em meio ao fortalecimento dos extremos – Beppe Grillo e Liga Lombarda -, a Itália já passou por seis gabinetes desde a operação. O atual primeiro-ministro, Matteo Renzi, um ex-prefeito de Florença do Partido Democrata, de centro-esquerda, empreendeu nova reforma do sistema político para diminuir sua fragmentação, reduziu impostos e cortou gastos na tentativa de atrair investimentos.

Numa entrevista recente ao “L’Humanité”, o escritor Umberto Eco relembrou os anos da “Mani Pulite“: “Fiquei excitado. Seguia tudo na televisão. Víamos os poderosos da época tremer. Foi um grande espetáculo. Foi também a época em que começamos a compreender que os socialistas do PSI de Bettino Craxi exageraram na sua sede de poder. Ficamos mais ou menos contentes. Acreditamos que acabaríamos com a corrupção, mas ficou pior. Naquela época se roubava para os partidos. Hoje se rouba para si mesmo. É o que Zygmunt Bauman chamou de a ‘sociedade líquida‘. Não há mais ideologia, nem estruturas coletivas com as quais é possível se identificar. Cada um quer, acima de tudo, parecer“.

Ao comentar o governo Renzi, Eco resumiu os efeitos políticos da Mãos Limpas para a geração que debutava na vida cívica do país àquela época: “Pode-se ou não estar de acordo, mas ele imprimiu à vida política italiana uma ritmo diferente. Introduziu a rapidez (…) Nessa velocidade, se comete todo tipo de erro, mas ele mudou algo. Renovou a classe dirigente”.

Vinte e três anos depois da Mãos Limpas, Eco lançou “Numero Zero” (Record, 2015), romance ambientado naquele eletrizante 1992. É uma paródia de teorias conspiracionistas que movem a imprensa, o Judiciário e a vida das pessoas.

Ambientado numa redação de jornal, criado para ameaçar e extorquir gente envolvida em escândalos, o romance é permeado por conspirações que moveram a Mãos Limpas e, aqui e ali, encontram guarida na Lava-Jato. Pela voz do diretor de redação, reedita a do imperialismo ianque: “Há quem diga que, depois da queda do Muro de Berlim e do desmantelamento da União Soviética, os americanos já não precisam dos partidos que podiam manobrar e os deixaram nas mãos dos magistrados, ou, talvez, poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um roteiro escrito pelos serviços secretos americanos “.

Pela voz de um de seus personagens, Eco mostra como está longe a sociedade idealizada por Alberto Vannucci, em que pressões de baixo criariam as condições para que as normas anti-corrupção se incorporem à cultura política: “A única preocupação de cidadãos decentes é como evitar pagar impostos”. Ao revelar sua disposição de deixar o país, a personagem ouve do namorado, um jornalista chantageador, o vaticínio preconceituoso do que a Itália pós-Mãos Limpas corria o risco de virar: “A Itália está paulatinamente se transformando num paraíso do qual você quer ser banida. Quando nosso país finalmente se juntar ao Terceiro Mundo, a vida vai ficar mais fácil”.

Resenhista de “Número Zero” para o “New York Times”, o escritor Tom Rachman diz que, quando chegou à Itália para trabalhar como jornalista, uma década depois de finda a Mãos Limpas, espantou-se ao descobrir que, para algumas pessoas, os vilões daquela história eram os magistrados e não aqueles alvejados pelas denúncias.

Foi isso que explicou, em parte, a popularidade desfrutada por Berlusconi, que vivia em guerra aberta contra o Judiciário. Na Itália, diz Rachman, não se espere dos escândalos de corrupção atos de contrição ou resignação. “É um país em que os escândalos bifurcam a história, com linhas paralelas que nunca se cruzam, culpas não assumidas, rompimentos nunca concretizados e pouca regeneração como resultado“.

PS: o Boçalnaro já se apresenta para representar o papel do Berlusconi tapuia…

Sorriso da Hiena

One thought on “O Que Vai Resultar da Operação Lava-Jato?

  1. Aproveitando que o assunto é PSDB e Lava Jato, e com base no banco de dados das redes sociais, o senador Delcídio do Amaral, antes de se tornar líder deste governo, pertenceu ao PSDB. Como filiado, foi nomeado, no Governo FHC, diretor de Gás e Energia da Petrobrás entre 2000 e 2001.

    Sabe-se lá porque depois resolveu mudar de partido e ir para o PT. E sabe-se lá mais ainda, porque agora traiu a Dilma e o Lula. Já era para ter sido expulso do PT, e não foi. Ele é agora, o calo no sapato da Dilma. É o PT versus PT. E para atualizar o post, Álvaro Dias, prócer tucano, deixou o partido na semana passada.

    Acho que a mídia pega mais no pé do Lula do do FHC porque o Lula sempre se declarou de origem humilde, um homem igual aos outros. Um líder com a alma pura. Lula foi o porta voz da classe operária e jamais se deixaria se levar pelo consumo conspícuo e pelas práticas levianas das coorporações empresariais.

    Já FHC não fez da política a sua profissão. Não viveu só da política. Aliás, FHC detesta ser tachado de populista. Sempre fez questão de se mostrar um intelectual conservador e de direita, sem o receio de se associar ao capital.

    Agora, com relação a investigação, FHC caiu fora. Lembra da CPI Banespa, então, o senhor saberia me dizer que fim levou? A nada né!

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