Origem do Apartheid na África do Sul

Nelson Mandela

Paulo Fagundes Visentini, Luiz Dario Teixeira Ribeiro e Analúcia Danilevicz Pereira, autores do livro História da África e dos Africanos (Petrópolis; Vozes; 2014), fazem um estudo do caso do apartheid na África do Sul.

Em 1652, a Companhia das Índias Orientais holandesa estabeleceu no Cabo da Boa Esperança (ou das Tormentas), que ocupava uma posição estratégica para os navegadores europeus como ponto de passagem do Oceano Atlântico para o Índico, um entreposto destinado a abastecer seus navios de água e alimentos.

A região era habitada por nativos pastores khoi e os caçadores sans, enquanto os agricultores e pastores seminômades bantos estavam localizados no nordeste e no leste do que, posteriormente, tornou-se território da África do Sul. Eles entraram em conflito com os invasores boers, em seculares guerras cafres, um dos fatores da Revolução Zulu e do Mfecane, que alterou as sociedades da África Meridional.

Ao longo do século XVII, a burguesia comercial se antagonizava com os que se assentavam na agropecuária. À medida que os holandeses iam ultrapassando os limites do porto do Cabo, dominavam as terras e exploravam o trabalho dos Koisans.

No século XVIII, foi se formando o grupo boer (“camponês”, em holandês), colonizando o interior com suas carroças e rebanhos. Vão deixando de se considerar europeus para assumir a identidade como africanos, isto é, apresentando a África como sua terra natal.

Os colonos holandeses professavam um calvinismo radical e constituíam, na Europa, minorias religiosas em meio a católicos. Posteriormente, a eles se juntaram no sul da África os huguenotes, calvinistas franceses perseguidos em sua terra natal. Ao virem para a África, rompiam com as metrópoles e não se consideravam colonos delas.

No Cabo, lutavam contra o domínio da Companhia das Índias Orientais e contra a “barbárie negra”. Tornaram-se afrikaaners e criaram a língua afrikaans, derivada do idioma holandês. Ao longo de um século e meio, o entreposto do Cabo foi se tornando uma colônia de povoamento, que se expandia na busca de terra para o gado. Os pastores Koi foram exterminados ou escravizados, enquanto os caçadores Sans foram expulsos para o deserto ao norte.

A Companhia proibiu a imigração. Os colonos, então, forçavam os Khoisans a trabalharem para eles.

Os casamentos mistos eram proibidos, mas a mestiçagem era intensa, gerando o grupo dos grikuas (mestiços ou coloureds). A suposta raça, baseada em critério epidérmico, vai se tornando um critério de posição social em relação à propriedade dos meios de produção: terra e rebanhos.

Em fins do século XVIII, devido ao declínio da Holanda e à falência da Companhia das Índias Orientais, a colônia deixou de ter uma ordem dominante. Durante a Revolução Francesa, os ingleses ocuparam a estratégica Colônia do Cabo, em 1795, para evitar que caísse na posse dos franceses, anexando-a, formalmente, em 1806.

A Inglaterra, livre-cambista, não desejava promover uma colonização com ocupação direta e sim formar uma burguesia local relativamente autônoma, mas com vínculos econômicos com a metrópole. Para evitar guerras dispendiosas, os ingleses buscavam estabelecer alianças com os chefes nativos. Para autofinanciamento da ocupação, introduziram um imposto em dinheiro sobre cada choça e converteram a instância entre as tribos negras e o reino em administração econômica monetarizada.

A burguesia comercial do Cabo enriqueceu-se com uma produção voltada para a exportação, sobretudo, de vinho, lã e açúcar. Os boers, que viviam uma agropecuária atrasada, não eram competitivos, necessitando de mais terras e mão de obra escravizada para fazer frente ao livre-cambismo.

O governo sul-africano, temendo perder o controle sobre esse grupo, não permitiu que eles desarticulassem as chefferies negras, pois elas também ajudavam a defender as fronteiras indefinidas da colônia. Em 1828, os ingleses promulgaram uma Lei da Igualdade Racial. Em 1833, proibiram a escravidão.

Como reação, grande parte dos boers iniciou o Grande Trek (1836-1844), uma migração em carroças rumo ao planalto do nordeste, aliás, muito semelhante à conquista do oeste pelos pioneiros norte-americanos. Os boers desejavam fugir da autoridade do governo inglês, buscando conquistar terras e derrotar os bantos, escravizando a população negra. Travaram combates com os zulus e outros grupos, ocupando outras regiões, já que a região onde fora criada a primeira república boer foi ocupada pelos ingleses em 1843.

Nascia assim o nacionalismo afrikaaner. Em 1842, eles criaram o Estado Livre de Orange e, em 1852, a República do Transvaal, depois República Sul-Africana, no planalto do nordeste da atual África do Sul. Esses Estados eram baseados em uma legislação racista. Os ingleses reagiram, conquistando Orange em 1854.

Em 1867, mesmo ano da construção do Canal de Suez, ocorreu a descoberta de jazidas em diamantes. Em 1886, descobriu-se ouro em território dominado pelos boers. Os ingleses tentaram isolá-los, estabelecendo os Protetorados da atual Lesoto, em 1868, da atual Botsuana, em 1885, e da Suazilândia, em 1894, por meio dos quais mantinham a autoridade dos soberanos negros e impediam a anexação dessas regiões e o domínio de suas populações pelos boers.

Em 1882, foram estabelecidas, ao lado Transvaal, as pequenas repúblicas boers de Goshen, Niew Republiek e Stellaland, que os ingleses ocuparam em seguida. A mineração atraía uma massa de imigrantes, que criaram a cidade de Joanesburgo, formando um capital minerador. Insatisfeitos, os ingleses desencadearam a Guerra Anglo-Boer (1899-1902), na qual os colonos foram derrotados com métodos cruéis, como os campos de concentração. Isso levou à consolidação do nacionalismo boer.

Dada a partilha da África entre as potências europeias e elevação da disputa entre elas, em 1910 foi estabelecido o domínio da África do Sul, baseado na “aliança do ouro com o milho”, com autonomia dentro do Império Britânico. Ele era formado pelas províncias do Cabo e Natal (inglesas) e de Orange e Transvaal (boers), e consagrava o princípio da Segregação, depois de 1948, Separação ou Apartheid.

O Native Land Act, de 1913, concedia aos negros apenas 7,3% das terras, passando para 12,7% em 1936, os quais constituíam ¾ da população. O fluxo de escravos de Madagascar para a África Oriental, de fins do século XVIII e início do século XIX, fora substituído, ao longo deste século, pela imigração de trabalhadores africanos, especialmente moçambicanos, para as minas do Transvaal. Estabeleciam-se, assim, os fundamentos étnicos da África do Sul racista.

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