Alerta de Cientista Político Alemão: Evitem Desintegrar a Democracia Brasileira!

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Em visita ao país, o cientista político alemão Jens Borchert, 54 anos, da Universidade de Frankfurt, vê com preocupação os desdobramento da atual crise. “A democracia brasileira está se desintegrando“, alerta, ao analisar um quadro em que aponta erros de lado a lado da polarização política.

Borchert considera a presidente Dilma Rousseff ruim – “Não vai ser a primeira, nem a última – mas considera importante que a petista termine o mandato.

Caso Dilma seja destituída, em uma espécie de “golpe frio“, Borchert prevê o crescimento de violência nas ruas e de instabilidade, com fuga de capital e redução do turismo. Culpa de uma elite política que, em suas palavras, tem falhado completamente em lidar com a crise. “Tucanos e petistas não conseguem um acordo até mesmo sobre as regras do jogo“, espanta-se.

Falta a noção de que a democracia é sempre a melhor escolha, observa Borchert:

  • muitos na direita ainda flertam com a ditadura militar, e
  • outros tantos, à esquerda, ainda sonham com Getulio Vargas.

Falta acordo sobre o básico: tão logo foi derrotada nas urnas, em 2014, a oposição passou a pedir o impeachment de Dilma – “algo que simplesmente não deveria acontecer numa democracia”, diz.

Falta a correção de rumos pelo governo do PT, que desenvolveu “um estilo paranoico de política” pelo qual não tenta mais construir uma maioria em torno de programas políticos, mas apenas pela compra de votos – não necessariamente em dinheiro.

Desde 2003 em visitas regulares ao Brasil, onde lecionou no Iesp/Uerj, Jens Borchert considera a nomeação de Lula para o Ministério da Casa Civil um erro entre tantos outros cometidos por Dilma, mas enxerga no ativismo do juiz Sergio Moro, da Polícia Federal e do Judiciário uma “conspiração” em parceria com segmentos da mídia.

Quanto à corrupção, argumenta, o Brasil não seria um ponto fora da curva. Lembra que até recentemente a Alemanha, para conquistar mercados, incentivava o suborno por empresas do país a autoridades estrangeiras.

O cenário atual, diz o cientista político, tem causado surpresa no exterior, pois o Brasil vinha sendo considerado um modelo. Borchert enaltece FHC e Lula como dois dos mais excepcionais líderes mundiais e sugere uma saída negociada: “É necessária alguma forma de concertação. O Brasil precisa de um novo começo”.

A seguir os principais trechos de sua sensata entrevista ao Cristian Klein (Valor, 22/03/16):

Valor: O que o senhor acha dos protestos no Brasil?

Jens Borchert: Há três coisas a serem ditas.

Em primeiro lugar, os protestos são muito grandes e são compreensíveis. Compreensíveis porque o governo Dilma presidiu talvez o maior escândalo de corrupção na história recente brasileira e fez as escolhas erradas quase sempre que houve uma chance.

Em segundo lugar, os protestos refletem um notável grau de impaciência entre os brasileiros. A vasta maioria está claramente melhor hoje do que há dez ou 12 anos, antes do governo do PT. Mas os brasileiros querem mais, e o querem rapidamente. Isso põe muita pressão em qualquer governo, e de qualquer partido.

Em terceiro lugar, há um certo desdém em relação aos partidos e à democracia em geral pelos manifestantes. Como nunca houve um debate sério sobre as virtudes da democracia e os vícios da ditadura no Brasil, muitos na direita ainda estão flertando com a ditadura militar enquanto muitos outros na esquerda ainda estão sonhando com Getulio [Vargas].

O que falta aqui no Brasil é a noção de que a democracia é sempre a melhor escolha e precisa ser defendida a todo custo. Isso incluiria também a consciência de que o oponente político não é o inimigo. Como no futebol, na política democrática você precisa do oponente para jogar. E você só pode ganhar se está preparado para perder.

Nos protestos, muitos parecem querer destruir seus adversários políticos, em particular o PT, enquanto outros querem se livrar dos partidos e da democracia. Isso é um desdobramento muito perigoso.

Valor: Grandes mudanças institucionais, como adotar o parlamentarismo, são aconselháveis?

Borchert: A Itália também mudou regras do seu sistema depois da Operação Mãos Limpas e isso não representou um ganho. O problema em geral não é a Constituição. O maior problema é a completa falha da elite política brasileira em lidar com a crise. Em vez de explicar as causas da crise econômica e procurar por soluções, as elites de ambos os lados polarizaram o país de um jeito extremamente perigoso.

Os políticos de centro-direita simplesmente nunca aceitaram a reeleição de Dilma Rousseff e, incentivados pelo PSDB e pela mídia, começaram a pedir pelo impeachment imediatamente depois da eleição – algo que simplesmente não deveria acontecer numa democracia. Se você perde uma eleição e não há fraude na contagem dos votos, você tem que aceitar o resultado.

Os petistas, por outro lado, desenvolveram um estilo paranoico de política pelo qual eles não mais tentam construir uma maioria em torno de programas políticos (os quais costumavam ser sua marca). Tentaram formar uma maioria comprando o apoio de outros partidos, em vez de vencê-los por acordo ou persuasão.

Tucanos e petistas pararam de se falar e não são mais capazes de buscar uma conciliação política ou um acordo até mesmo sobre as regras do jogo.

Valor: Como o Brasil tem sido visto no exterior?

Borchert: Isso é bem surpreendente porque apenas alguns anos atrás o Brasil era um modelo para o mundo, bem-sucedido economicamente, de modo a reduzir significantemente a desigualdade social e por ser uma democracia eficaz.

Agora que nem o PT nem o PSDB parecem preparados para perder uma eleição pacificamente – e que a direita está encenando uma campanha com o claro objetivo de destruir, por meios não-políticos, o partido que venceu as últimas quatro eleições presidenciais – a democracia brasileira está se desintegrando.

O espaço que a elite política deixou vago está sendo tomado por atores da esfera legal e, mais exatamente, pela esfera de aplicação efetiva da lei, ajudada pelas grandes empresas de mídia. Não há mais discussão sobre assuntos políticos. Tudo é moralizado e judicializado, seguindo a pior tradição da política dos Estados Unidos.

Valor: O senhor não vê algum tipo de avanço?

Borchert: Normalmente, você não resolve problemas políticos com a Justiça. Claro que tem que combater a corrupção. Mas corrupção não é uma invenção do PT. Ela é bem mais antiga no Brasil. Possivelmente, não se pesquisou tanto a corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso, que também contava com o PMDB em sua base. E os votos do PMDB e de outros partidos nunca são de graça. Eles cooperam se o governo pagar.

José Sarney está na política brasileira há quantas décadas? E não há acusações ou investigações do tipo contra ele. “Comprar” votos é normal em qualquer democracia. Mas o pagamento não é necessariamente com dinheiro, mas com concessões políticas, com cargos ou outros recursos políticos.

O PMDBo maior problema político no Brasil hoje, porque é o maior partido, e também é o partido de centro que faz sempre parte do governo, mas é um partido sem convicções. Seu apoio, na maioria das vezes, tem que ser literalmente comprado. O mesmo é verdade para o PP e muitos outros pequenos partidos do centro e da direita.

Valor: Que mudanças o Brasil deveria adotar?

Borchert: A estratégia que PT e PSDB têm usado é formar coligações eleitorais que são tão grandes a ponto de assegurar uma maioria no Congresso mesmo se alguns deputados votarem contra seus partidos. Estas coligações eleitorais são o maior obstáculo institucional hoje, porque elas destruíram qualquer razão para os partidos desenvolverem uma identidade programática. Deveriam ser abolidas. O Brasil é o único país no mundo que permite e favorece coligações desse tipo. É uma peculiaridade estúpida.

Valor: O que não deveria mudar?

Borchert: O voto pessoal, que eu gostaria de ver na Alemanha, e o presidencialismo. Ou o número de partidos. Mas tem que fortalecê-los, extinguindo as coligações. Como consequência, a quantidade provavelmente se reduziria quase automaticamente. Mas o objetivo não seria ter só menos partidos, mas partidos melhores, mais programáticos.

Valor: E o financiamento de campanha?

Borchert: A maior reforma política seria essa, provavelmente com o estabelecimento de um teto para as despesas de cada partido e cada candidato. Há algum tempo, o [cientista político da USP] Bruno Speck já vinha dizendo que era só olhar o volume de doações de campanha no Brasil para se suspeitar de que alguma coisa estava errada. Os números oficiais são tão grandes que não podem ser uma atividade normal de financiamento.

Valor: Como o senhor vê a possibilidade de impeachment?

Borchert: O futuro, neste caso, é sombrio. Uma espécie de “golpe frio” levaria a uma instabilidade por muito tempo, com eventual proliferação de violência nas ruas. Há milhões de pessoas no Nordeste e em todo o país que apoiam o PT. Por que vão aceitar, de novo, uma solução política no futuro e acreditar em eleições? E eles têm razão, pois Dilma ganhou a eleição de forma limpa.

A geografia política brasileira mudou. O Nordeste é um reduto do PT. Mas os paulistas e outros no Sul e Sudeste acham que o Nordeste não tem direito de comandar o país. Isso não é democracia. Em sistemas democráticos, a lógica é “um homem, um voto”. Se o outro lado viola as regras, eles [eleitores do PT] não aceitarão participar do jogo. E instabilidade demorada vai significar problemas econômicos, queda no turismo, nos investimentos, fuga do capital internacional e brasileiro etc.

Valor: A impopularidade tem sido uma justificativa para a saída.

Borchert: Dilma é impopular porque é uma presidente ruim – não é a primeira, nem será a última. Ganhou porque o outro lado também tinha um candidato fraco [Aécio Neves]. Mas tem o direito de terminar o mandato. E está claro que o PSDB vai ganhar em 2018.

O Brasil já foi governado por Sarney, Collor… Dilma. Mas teve dois presidentes excepcionais, FHC e Lula, para qualquer comparação internacional. São líderes que tiveram visão, e que transcenderam seus partidos. São líderes de um campo político. É muito ruim que os brasileiros não vejam o quão sortudos foram com essas lideranças. E é igualmente ruim que mesmo numa crise tão grande quanto essa, estes dois grandes homens não foram capazes de deixar as diferenças de lado e firmar um acordo que preserve a democracia e estanque sua desestabilização.

Valor: O que o senhor achou da nomeação de Lula como ministro e a divulgação das gravações telefônicas dele com Dilma, que geraram protestos de um lado e de outro?

Borchert: Mostra o juízo errado de todos os lados. Nomear Lula para o governo é um dos muitos casos de decisão ruim que Dilma tomou. Para ele, acho, é o último beijo da morte em relação à sua candidatura presidencial. A conspiração de Moro com a mídia, neste caso, claramente demonstra que algumas pessoas realmente querem um tipo de golpe, com o Judiciário, a Polícia Federal, para formar um novo governo.

Valor: A corrupção é um problema de cultura política ou de má engenharia institucional?

Borchert: O Brasil não é tão diferente de outros países. Na Alemanha, não faz muito tempo, há dez, 15 anos, era permitido subornar políticos estrangeiros e até deduzir o gasto do imposto a pagar! A ideia era: “Temos que jogar o jogo deles [potenciais mercados de outros países]. Do contrário, os americanos vão ganhar os contratos”. O Estado apoiava a corrupção.

E no Brasil também há sempre boas razões para que um presidente, sem maioria no Congresso, pense: “A única maneira [de formar maioria] é pagar. É ruim, mas temos que fazer”. Precisamos de políticos fora da prisão. A mim soa estranho que Lula tenha se corrompido com a reforma de um apartamento como suborno.

O país vai ficar os próximos 20 anos falando de Lava-Jato? É necessária alguma forma de concertação. O Brasil precisa de um novo começo.

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