Depois do Golpe, mudança de ponto: de Lava-Jato à Pizzaria…

Camisa Negra

A força-tarefa da Operação Lava-Jato não resistirá à uma ofensiva política encabeçada pelo PMDB para esvaziar as investigações sobre o recebimento de propinas por deputados e senadores no esquema de desvios de recursos descoberto na Petrobras. Por que tanta ânsia conspiratória do “constitucionalista-golpista” Michel Temer? O vice-presidente, implicado nas investigações (ao contrário da Presidenta Dilma), teme ir para o xilindró, assim como os demais “políticos profissionais” que nunca gastaram um tostão pessoal em sua campanhas eleitorais…

A expectativa é que, em se confirmando a hipótese de a presidente Dilma Rousseff deixar o governo pela via do golpe jurídico-midiático-parlamentar, o PMDB conduza uma aliança tática com o PSDB e demais oportunistas da atual oposição para promover alterações legislativas que enfraqueçam o poder de atuação do Ministério Público. O órgão, depois do golpe de Estado, provavelmente, perderá a prerrogativa e a exclusividade de oferecer a ação penal. Deixará de poder pedir à Justiça a abertura de processo criminal contra pessoas investigadas.

Investigadores imaginam que a Lava-Jato está chegando ao ápice do núcleo político que se beneficiou da corrupção na petrolífera, revelando o envolvimento de praticamente todos os partidos, com maior ou menor grau de participação nos delitos apurados. Eles acreditam que a retaliação do Legislativo está em curso e será inevitável.

Já está em tramitação projeto que altera a delação premiada e pune responsáveis por vazamentos de informações sob sigilo. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato, tratou de dar encaminhamento à proposta que sugere uma ampla reforma do Código de Processo Penal.

Aliás, segundo a colunista Mônica Bergamo (FSP, 29/03/16) começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo. O execrável deputado renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Então, seria suspenso pelo Conselho de Ética, cuja composição já cuidou de alterar a seu favor, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado.

Para resistir ao movimento político que busca o esvaziamento ou, ao menos, o “abrandamento” das investigações da Lava-Jato, centrando o foco de atuação apenas nos crimes praticados por petistas, o Ministério Público Federal (MPF) aposta no aprovação do pacote de 10 medidas contra a corrupção que tem como seu principal garoto-propaganda o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. Em outras palavras, agirá a la Giordano Bruno com a seguinte confissão, em 1600, perante o Papa da Igreja Católica:

“Eu apenas errei quando ousei pedir à Igreja que combatesse um sistema de superstição e ignorância que a sustenta. Errei eu quando acreditei poder reformar as condições dos homens com a ajuda deste ou daquele príncipe. Vi todas as tentativas que fiz acabarem em sangue.  Quanta perda [se provoca ao] pedir a quem tem os poderes que reforme o poder. Que ingenuidade… Quiseram minha confissão, já a tiveram. É a confissão de uma derrota”.

A ideia-ingênua é sensibilizar a população sobre o risco de o combate à corrupção no Brasil chegar a um desfecho parecido com o ocorrido na Itália da década de 1990, no período da Operação Mãos Limpas.

Após descobrirem um esquema de corrupção sistêmica envolvendo empresas e várias esferas da administração pública italiana, os investigadores da Mãos Limpas tiveram sua atuação reduzida por um pacote de medidas dos Poderes Legislativo e Executivo que anulou provas e pulverizou a operação.

Um integrante da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba defendeu a redução do número de partidos no país. “É necessário diminuir o número de candidatos e partidos para permitir uma melhor fiscalização, que hoje é quase impossível”. É risível solicitar isso ao Poder Legislativo depois da conspiração jurídico-parlamentarista ser bem sucedida no seu intento de Golpe de Estado!

Ora, a Operação Lava-Jato tem apoio dos golpistas apenas para sua única preocupação de caráter ideológico: derrubar o Governo Dilma e perseguir o PT!

Eles investigaram, ao longo da investigação, o que ocorreu com a Petrobras quando era controlada por partidos atualmente na oposição, mas que eram da base do governo FHC antes de 2003? E quando a atual oposição é beneficiada, dentro deste esquema de financiamento eleitoral pelas grandes empreiteiras do cartel do petróleo, ela é investigada?

Em situações pré-2003 em que o trio PSDB-DEM-PMDB detinha poder e havia um determinado fato investigado, o seu “Engavetador-geral da União” engavetava! Quando há destinação de recursos para outros partidos que não são da base governista a Lava-Jato desconversa…

Os procuradores alegam como desculpa esfarrapada que a legislação penal sobre a prescrição dos crimes acabou beneficiando os partidos que antecederam o PT no governo federal.

“Existe um partido no poder há 13 anos. Os fatos ocorridos nos governos anteriores aconteceram há mais tempo. Então, para condenar alguém por um só crime, a pessoa teria de ter uma pena final prevendo 8 anos de prisão. E, na própria Lava-Jato, não tem ninguém condenado a 8 anos por um único crime. Então, isso seria inócuo em termos de condenação”.🙂

O procurador afirmou que o país precisa passar por uma reforma política. “Já é lugar comum que isso precisa ser reformado. Mas existe hoje uma dificuldade muito grande de dizer qual é o melhor modelo a ser adotado. No caso da reforma política, nós da força-tarefa identificamos pontos que devem ser mudados, mas sentimos dificuldade de nos alinhar a uma ou outra determinada proposta”.🙂

Os “camisas-negras” sabem muito bem que a Operação Mãos Limpas da Itália foi sepultada por uma série de iniciativas de todo “establishment” político do país, nos anos 90!

De acordo com relato do magistrado Piercamillo Davigo, um dos procuradores da operação italiana que inspirou a Lava-Jato e atualmente integrante da Corte Suprema de Cassação, última instância da Justiça da Itália para questões não constitucionais, fica claro o roteiro que tolheu a operação italiana e, provavelmente, será aqui adotado.

Davigo relacionou pelo menos sete golpes sofridos pela operação italiana, que tiveram sequência nos governos do país, a partir da primeira passagem de Silvio Berlusconi como primeiro-ministro. A ofensiva contra a Justiça começou entre 1993 e 1994 e terminou por volta de 1996.

O primeiro golpe foi uma medida provisória, conhecido como “Decreto Biondi“, que estabelecia o regime domiciliar para a prisão preventiva decretada por corrupção. O argumento para medida é que os magistrados estavam abusando deste instrumento para forçar investigados a fazerem delação premiada. Davigo nega que isso estivesse ocorrendo e justificou o recurso a esta medida cautelar para impedir que a atividade delitiva dos acusados continuasse e para evitar obstrução à Justiça e comunicação entre acusados.

A medida provocou uma renúncia conjunta dos investigadores da operação, o que despertou a atenção da opinião pública. Berlusconi terminou por recuar e revogar o decreto, mas enquanto ele esteve em vigor paralisou fases essenciais da operação. “A mensagem para os réus ficou clara: o governo está com vocês. O final disso tudo foi horroroso, porque as colaborações premiadas acabaram”, sintetizou Davigo .

O magistrado citou também a mudança dos prazos prescricionais. Para a maior parte dos crimes de corrupção, a possibilidade de punição é extinta seis anos depois do cometimento do crime.

O governo e o Congresso também inovaram em normas processuais que abriram maiores possibilidades para investigados abrirem ações penais contra a Justiça, em caso de processos sem conclusão. “Fui denunciado por atentar contra normas constitucionais. cheguei a ter 38 processos”, lembrou Davigo.

O magistrado mencionou ainda a alteração das normas referentes a fraudes de balanços contábeis de empresas, que deixaram de ser criminalizados.

Novas normas também dificultaram a abertura de processos por corrupção que sejam derivados de investigações por irregularidades tributárias.

Alterou-se ainda a regra para a imunidade de autoridades, estendendo o foro privilegiado.

As regras processuais também mudaram, de forma a que testemunhas puderam exercer o direito de permanecer em silêncio, mesmo depondo sobre juramento.

A Operação Mãos Limpas, objeto de um trabalho acadêmico de juiz da República de Curitiba, em 2004, resultou em 2.993 mandados de prisão, 6.059 pessoas sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares. A ação judicial destruiu o sistema partidário italiano, dominado até então pela Democracia Cristã.

Mas, ao fim e ao cabo, tudo terminou em pizza italiana, como os camisas-negras apreciam, passando-se apenas os corruptos a tomarem mais cuidado com a governança da corrupção.

E a Itália perdeu importância econômica… e até futebolística! Como ocorrerá com o Brasil, pois os justiceiros moralizadores, depois de o destruir, desistirão do País e irão comer pizza na Itália

Os brasileiros alienados verão então que a Presidenta democrata, golpeada do Poder, que ofereceu as condições institucionais adequadas para a investigação da corrupção. Quando os “políticos profissionais do PMDB-PSDB-DEM” voltarem ao Poder restará apenas ficar choramingando: “éramos felizes e não sabíamos”

4 thoughts on “Depois do Golpe, mudança de ponto: de Lava-Jato à Pizzaria…

    1. Pois é, pois é… Conspiração internacional, assim como em fantasmas, não acredito, mas que existem, existem…

      A conferir se os intentos maquiavélicos contra a soberania nacional, que usam a classe média ignara como massa-de-manobra, terão sucesso.
      att.

      1. Caro Professor,

        E enquanto isso a classe média, os camisas verde-amarelas, continua sua cruzada pela moralização do país. Mas parece que a estratégia se equivoca ao alinhar-se à velha e conhecida oligarquia política brasileira. Na internet há fotos dos líderes dos movimentos moralizadores junto de Eduardo Cunha, Paulinho da Força e outros ícones que se vestem com as alvas capas dos anjos.

      2. Prezado José Pedro,
        as fotos são fatos. A promiscuidade dessa gente que se junta a Gilmar Mendes, Aécio, Serra, Temer, etc. é estarrecedora!
        Não têm o menor pudor de mostrar a conspiração golpista em andamento.
        att.

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