Poder das Castas dos Comerciantes e dos Guerreiros Árabes

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O livro “Uma História dos Povos Árabes”, de autoria de Albert Hourani (704 páginas), lançado em 2006 pela Companhia de Bolso, narra como, com o advento da independência, os comerciantes e os proprietários rurais locais puderam tomar grande parte dos lucros do crescimento econômico. Os comerciantes puderam usar seu acesso aos governos independentes para obter uma fatia maior do comércio de importação-exportação.

Mesmo no comércio de algodão egípcio, que por tanto tempo estivera em mãos de firmas e bancos estrangeiros, algumas empresas egípcias bastante grandes, trabalhando em estreita colaboração com políticos, desempenhavam uma parte importante.

No Iraque, a maior parte da burguesia judia, que tinha se destacado no comércio com a Inglaterra e a Índia, partiu quando sua posição se tornou difícil após a criação do Estado de Israel, e seu lugar foi tomado sobretudo por comerciantes xiitas iraquianos. A maioria das novas indústrias também estava em mãos locais, devido a uma certa acumulação de capital por comerciantes e proprietários rurais, mas também por causa da necessidade de as novas indústrias terem acesso ao governo.

Em alguns países, no entanto, havia a colaboração entre capitalistas nativos e estrangeiros. Isso acontecia no Marrocos, onde empresas mistas franco-marroquinas continuaram sendo importantes após a independência, e até uma certa data no Egito também. Bancos locais ou mistos também se tornavam importantes. A posse e o investimento de royalties e lucros privados da indústria petrolífera estavam em grande parte nas mãos de bancos administrados por libaneses e palestinos em Beirute.

Também na maioria dos lugares a expansão da agricultura nos anos após a guerra foi basicamente no interesse daqueles que possuíam ou controlavam terra. Em particular, grandes proprietários rurais tinham acesso ao crédito dos bancos e empresas de hipoteca e podiam acumular capital para investimento.

Além dos xeques tribais, a classe proprietária rural incluía famílias de notáveis urbanos que haviam obtido terra através do serviço público ou prestígio religioso, e comerciantes muçulmanos com capital para investir. Os proprietários rurais tinham uma posição política forte, mediante a participação em ministérios e no Parlamento, e porque a monarquia e o grupo dominante precisavam deles.

O triunfo do nacionalismo pode portanto ter parecido a princípio ser apenas das classes possuidoras nativas, mas na maioria dos países isso pouco durou. Na realidade, o vitorioso foi o próprio Estado, os que controlavam o governo e os que faziam parte do serviço público e militar por meio dos quais se exercia o poder. Em outras palavras, as castas das dinastias governantes e dos guerreiros detiveram o poder após a independência de seus países, aliados às castas dos comerciantes.

O processo social básico pelo qual o governo assumiu o controle direto de todos seus territórios já estava completo na maioria dos países quando os governantes estrangeiros partiram, mesmo naqueles, como o Marrocos, onde a autoridade dos governos tinha sido fraca até então. Os governos independentes herdaram os meios de controle, exércitos, forças policiais e burocracias.

Também na Arábia Saudita o governo mais forte e mais bem organizado que ‘Abdal-‘Aziz legou a seus filhos mantinha várias regiões diferentes numa sociedade política unificada. Só nas bordas do sul da península (Iêmen e Omã) o processo ainda estava incompleto.

As atividades dos governos agora começavam a estender-se além da manutenção da lei e da ordem, da coleta de impostos e fornecimento de alguns serviços básicos. Quase em toda parte, os serviços públicos foram tomados em propriedade pública: bancos de emissão, ferrovias, telefones, abastecimento de água, gás e eletricidade. Isso estava de acordo com o que acontecia em todo o mundo, mas havia um motivo especial ali: na maioria dos países, os serviços públicos tinham sido propriedade de empresas estrangeiras. Logo, a nacionalização significou tanto uma mudança de propriedade privada para pública quanto de estrangeira para nacional.

O movimento de nacionalização teve seu próprio impulso. Os novos governos temiam a continuação ou surgimento de centros de poder econômico independentes, que poderiam gerar poder político ou juntar-se aos ex-governantes. Além disso, a rápida industrialização seria difícil e lenta se deixada à iniciativa privada:

  1. a acumulação de capital privado para investimentos fora limitada sob a dominação estrangeira, e ainda era inadequada;
  2. era difícil dirigi-la para o investimento produtivo enquanto não houvesse mercado monetário organizado;
  3. os investidores privados podiam hesitar em aplicar seu dinheiro em indústrias novas e não testadas, em vez de em prédios urbanos ou terra;
  4. mesmo que o fizessem, as fábricas que instalassem talvez não fossem aquelas a que o plano nacional daria prioridade.

Havia argumentos a favor da intervenção do governo no processo econômico. Essa intervenção era agora possível por causa da acumulação de recursos em sua mão. A retirada dos governos estrangeiros significou que as receitas dos impostos estavam agora sob pleno controle dos governos. As receitas eram ainda maiores porque os privilégios que as empresas estrangeiras tinham gozado foram cortados.

Em alguns países, os recursos para investimento eram proporcionados agora pelas maiores receitas do petróleo. Mesmo países que não possuíam petróleo podiam lucrar com os pagamentos feitos pelas empresas por direitos de trânsito, ou com empréstimos concedidos pelos países mais ricos. Em 1960, 61% das receitas do governo no Iraque vinham do petróleo, 81% na Arábia Saudita, quase 100% nos pequenos estados do golfo Pérsico; na Síria, 25% da receita vinham dos oleodutos que transportavam petróleo do Iraque e da Arábia para a costa mediterrânea, e na Jordânia 15%. Empréstimos para desenvolvimento também vinham dos países industrializados e agências internacionais.

Mesmo antes da independência, algumas atividades econômicas tinham sido postas sob controle do Estado. A extração de fosfatos no Marrocos estava sob o controle de uma agência do governo desde que se tornou importante. No Sudão, a concessão dada a empresas britânicas para cultivar algodão no distrito de Jazira expirara em 1951.

Após a independência, o processo acelerou-se. A Tunísia assumiu a indústria de fosfatos, e também na Jordânia a empresa de fosfatos tinha um grande grau de participação do governo. No Egito, a política do governo militar que tomou o poder em 1952 avançou cada vez mais na direção da nacionalização das fábricas, até culminar em 1961 com a tomada pelo Estado de todos os bancos e empresas de seguro, e quase todas as grandes empresas industriais.

O exemplo mais espetacular de intervenção do Estado nos processos econômicos foi dado não pela indústria, mas pela reforma do sistema de propriedade da terra. Isso foi da maior importância política e social:

  1. porque a maioria da população dos países árabes ainda vivia no campo e
  2. porque quase em toda parte os grandes proprietários rurais formavam a classe mais poderosa, aquela que possuía mais influência sobre o governo e mais capital.

Atingir a propriedade deles era destruir um poder que podia controlar o governo, e liberar capital para investimento em outra parte.

O primeiro plano, e de mais longo alcance, de reforma agrária foi anunciado pelo novo governo militar do Egito pouco depois que tomou o poder em 1952.

Na Síria, uma medida semelhante foi iniciada em 1958:

  1. limitou-se o tamanho máximo das propriedades,
  2. redefiniram-se contratos agrícolas nos interesses do rendeiro ou meeiro, e
  3. fixou-se um salário mínimo para os trabalhadores agrícolas.

Nos primeiros anos, não pôde ser aplicado tão eficazmente como no Egito, porque:

  1. a burocracia não era adequada à tarefa,
  2. não havia um levantamento completo do direito à terra e
  3. o poder político dos proprietários rurais ainda não fora quebrado.

Também no Iraque adotou-se uma medida semelhante, depois do golpe militar de 1958, mas antes já emergira da revolução um grupo governante estável com ideias nítidas e aceitas sobre como se devia organizar a sociedade. Nos primeiros anos, houve discordância entre os governantes sobre se a terra tomada pelo Estado devia ser mantida e desenvolvida por ele, ou distribuída em pequenas propriedades.

O crescente tamanho da população, a migração do campo para a cidade e o número e poder cada vez maior das castas que a sociologia europeia classificava como “burguesia nacional” — proprietários rurais, comerciantes, donos e gerentes de fábricas, funcionários públicos e oficiais do exército — afetaram a natureza da vida urbana em muitos aspectos.

Com a chegada da independência, a classe média local mudou-se para os bairros antes habitados sobretudo por europeus, e os migrantes rurais passaram para aqueles que ela deixara vagos, ou para novos. Em cada caso, houve uma mudança nos costumes e estilos de vida: a classe média passou a viver no estilo antes típico dos moradores estrangeiros, e os migrantes rurais adotaram os modos dos pobres urbanos.

No Magreb, o processo pelo qual as classes com uma educação moderna tomaram o centro das cidades dos estrangeiros já havia começado antes da independência, na década de 1940 e início da de 1950. A segregação urbana que fora a política do protetorado francês no Marrocos, e que também existia na Argélia e em menor grau na Tunísia, se desfazia. O advento da independência levou o processo mais adiante.

Os europeus partiram com seu capital, e os novos governantes, os funcionários e os proprietários rurais e comerciantes ligados a eles ocuparam o lugar. No Cairo e em Alexandria, a segregação jamais fora tão completa, mas havia bairros mais europeus que egípcios, e a natureza destes mudou.

No Líbano, Síria e Iraque, as colônias estrangeiras nunca tinham sido muito grandes ou exclusivas, mas na Palestina a desapropriação da maioria da população árabe em 1948 significou que as antigas cidades mistas tornaram-se cidades basicamente povoadas por judeus de origem europeia. Os imigrantes judeus dos países árabes instalaram-se sobretudo em novas cidades ou aldeias.

Em Jerusalém, agora dividida entre Israel e Jordânia, a metade jordaniana, que incluía a Cidade Velha, era quase inteiramente árabe, mas uma grande parte da burguesia árabe de Jerusalém, como de Haifa e Jafa, instalou-se em cidades fora da Palestina. Foram seu capital e energia a principal causa do rápido crescimento de Amã.

Em seus novos bairros, a “burguesia” vivia em grande parte como os europeus tinham vivido, no mesmo tipo de casas e usando o mesmo tipo de roupas, embora pudesse haver algumas combinações entre um estilo velho e um novo de vida. Em alguns dos bairros novos, membros de diferentes comunidades religiosas misturavam-se mais do que o teriam feito na Medina. Viviam nos mesmos prédios de apartamentos ou ruas, e seus filhos iam às mesmas escolas. Os casamentos entre muçulmanos e cristãos e judeus ainda eram raros, mas talvez um pouco menos que antes.

Na abertura dos novos bairros, a riqueza podia mostrar-se mais livremente que nas cidades velhas, onde o temor do governante ou dos vizinhos levava as pessoas a ocultar os indícios de sua prosperidade. As casas apresentavam uma frente mais ousada para a rua, os aposentos eram mais prodigamente mobiliados, as joias mais abertamente exibidas. Um símbolo particular de status tornou-se importante nesse período — o automóvel particular.

Continua em próximo post.

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