Iraque sob Saddam Hussein e Arábia Saudita sob Família Al Saud

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Um tour d’horizon dos Estados árabes, no início de 2002, oferecia ampla confirmação da tese de Albert Hourani, de acordo com o posfácio do livro “Uma História dos Povos Árabes” (São Paulo; Companhia do Bolso; 2006; 704 páginas), escrito por Malise Ruthven. Saddam Hussein continuava no poder no Iraque, apesar de:

  1. o fracasso militar e da humilhação nacional na primeira guerra do Golfo de 1980-88 e na operação Tempestade no Deserto de 1991, quando suas forças foram expulsas do Kuait pela coalizão liderada pelos americanos que incluía forças árabes da Arábia Saudita, do Egito e da Síria,
  2. a erosão da soberania de seu país pela imposição de “zonas de interdição aérea” policiadas por forças americanas e britânicas, e
  3. o estabelecimento no nordeste do Iraque do governo regional autônomo dos curdos, sob proteção aliada.

Conforme uma análise khalduniana, a fonte da resistência de Saddam podia ser explicada pela ‘asabiyya de seu clã al-Bu Nasr, da região de Tikrit, às margens do Tigre, ao norte de Bagdá, que se irradiava através de uma ampla rede de famílias, clãs e tribos com origem nessa área. Dessa região das províncias sunitas era recrutada uma parte significativa do corpo de oficiais antes do golpe militar que levou Saddam Hussein e seu antigo chefe Hassan al-Bakri ao poder em 1968.

Embora aderindo formalmente ao nacionalismo árabe secular do partido Ba‘th, a ‘asabiyya do grupo revelou-se mais duradoura do que sua orientação ideológica. Graças à hábil manipulação das lealdades e rivalidades dos clãs, Saddam montou um formidável sistema de poder baseado não somente na coerção e no medo, mas também no clientelismo.

A distribuição das terras (confiscadas de proprietários do velho regime, ou de seus oponentes) e os gastos das receitas do petróleo promovidos por Saddam estavam no centro dessa teia de relações clientelistas. Mas um Estado moderno como o Iraque tinha numerosos outros benefícios armazenados, além de petróleo e terras:

  1. licenças para montar negócios,
  2. empresas de importação-exportação (inclusive de armas),
  3. controle do câmbio e
  4. até controle sobre as relações trabalhistas.

Como observa Charles Tripp, montou-se uma estrutura “movida não apenas, nem mesmo principalmente, pela preocupação geral de melhorar as condições econômicas do país, mas pela preocupação particular de criar redes de cumplicidade e dependência que reforçariam a posição daqueles que estavam no poder”.

A ‘asabiyya da Guarda Republicana dominada pelos originários de Tikrit, preservada por Saddam durante a operação Tempestade no Deserto, atuou como seu escudo durante os levantes subsequentes dos curdos, no norte, e dos xiitas nas cidades meridionais de Basra, Amara, Nassíria, Najaf e Karbala, em 1991. Os curdos estavam protegidos pelo poder aéreo aliado, mas os rebeldes xiitas foram abandonados, apesar do encorajamento inicial americano. Em poucas semanas, as divisões da Guarda Republicana recapturaram todas a cidades dos rebeldes, infligindo destruição e mortes em massa.

20040221 - GINEVRA - CRO: IRAQ: VISITA CICR A SADDAM, CHE DA' MESSAGGIO PER FAMIGLIA.  Una immagine risalente al 15 gennaio scorso del deposto presidente iracheno Saddam Hussein. Due delegati del Comitato internazionale della Croce Rossa, fra cui un medico, hanno fatto visita a Saddam Hussein oggi in Iraq e sono potuti restare con lui un tempo sufficiente per esaminare il suo stato fisico e morale. Saddam Hussein ha consegnato al gruppo della Croce rossa internazionale che  stamane gli ha fatto visita un messaggio per la famiglia.                       ARCHIVIO ANSA / li

O status de pária e o regime de sanções impostos ao Iraque depois dessa segunda Guerra do Golfo, longe de solapar o poder de Saddam Hussein, serviram provavelmente para fortalecer sua ‘asabiyya: relatos surgidos na imprensa ocidental em 2000 revelaram que o regime estava ganhando cerca de dois bilhões de dólares por ano com o contrabando de petróleo. Após a deserção e subsequente execução de Hussein Kamil al-Majid, genro de Saddam, o filho mais velho do presidente, Uday Saddan Hussein al-Tikriti, parece ser o principal beneficiário desse lucrativo subproduto das sanções da ONU contra o Iraque.

Sem dúvida, o Iraque é um exemplo extremo, mas se encaixa em um padrão de ‘asabiyya, mantendo a rede de relações clientelistas que predomina na maior parte do mundo árabe-muçulmano.

Al Saud

Em contraste com a ‘asabiyya do clã governante do Iraque, a família Al Saud da Arábia Saudita não faz nenhuma tentativa de esconder o fato de ser proprietária do principal recurso natural do país atrás de uma máscara de instituição estatal. Desde a fundação da Arábia Saudita na década de 1920, essa família da tribo Aniza tem sido a dona do país, além de governá-la.

O petróleo não é apenas o principal recurso nacional do reino: é sobretudo uma propriedade privada da família. O grosso da receita é pago ao rei antes de ser registrado como renda nacional. A família real decide sobre suas necessidades e as autoridades do governo são obrigadas a agir de acordo com suas determinações.

Os seis mil e tantos príncipes e princesas ligados à Al Saud têm direito a estipêndios periódicos, além de seus salários de “trabalho” no governo ou de comissões que possam receber em acordos comerciais. Em 1996, um economista saudita estimou que a família real custava ao país pelo menos quatro bilhões de dólares por ano.

Arranjos semelhantes existem na maioria dos países produtores de petróleo do golfo Pérsico, onde o poder pertence a uma família, ao passo que na Líbia os royalties do petróleo e o apoio de redes de clãs e tribos fiéis sustentavam o eclético e imprevisível Muammar Kadhafi havia mais de três décadas, desde o golpe militar que o levou ao poder quando era um capitão do exército de 28 anos.

A persistência do patrimonialismo — propriedade privada do Estado e seus recursos — como fato político é certamente reforçada pela patronagem que o controle dos recursos petrolíferos confere aos grupos dominantes, mas ela existe mesmo onde o Estado tem recursos muito mais limitados a seu dispor.

 

Continua no próximo post

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