Raízes do Conflito na Síria

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No posfácio do livro “Uma História dos Povos Árabes”, escrito por Malise Ruthven em 2002, ela conta que, na Síria, o aparato político-militar do partido Ba‘th foi tomado por um grupo predominantemente rural de uma comunidade religiosa minoritária, de forma muito parecida com o que aconteceu no Iraque. Porém, em contraste com os Tikritis sunitas do Iraque (originários da minoria árabe sunita, que constitui cerca de 20% da população iraquiana), a ‘asabiyya do grupo dominante na Síria baseia-se na matriz etno-religiosa mais estreita da comunidade alauíta, da região principalmente rural de Lataquia, ao norte do Líbano.

Os alauítas, que perfazem menos de 12% da população síria, são xiitas que possuem uma teologia esotérica própria, inacessível aos de fora: no caso deles, a solidariedade do parentesco é reforçada por uma tradição religiosa fechada. Recrutados para as forças armadas pelos franceses durante as décadas de 1930 e 1940, a expertise militar deles possibilitou-lhes a ascensão na hierarquia do exército.

Após o golpe ba‘thista de 1963, muitos oficiais suspeitos de deslealdade ao novo governo foram substituídos por alauítas, uma tendência que se acelerou depois que Hafez al-Asad, o comandante alauíta da força aérea, deu um golpe bem-sucedido contra seus colegas ba‘thistas em 1970. A partir de então, o poder do Estado esteve firmemente concentrado nas mãos alauítas. Dos oficiais que comandavam a 47ª Brigada Blindada síria, responsável pela repressão da rebelião dos Irmãos Muçulmanos na cidade de Hama, em 1982, ao custo de vinte mil vidas, consta que 70% eram alauítas.

Em 2000, quando Hafez al-Asad morreu, os escrúpulos constitucionais foram rapidamente removidos para garantir uma sucessão suave. Temerosa de que Rifaat al-Asad, o irmão mais moço de Hafez, que vivia no exílio desde que tentara derrubar o irmão, durante uma doença anterior, tentasse tomar o poder, uma Assembleia Popular rapidamente convocada votou por unanimidade para baixar a idade mínima do presidente de 40 para 34, a idade exata de Bashar al-Asad, ditador desde então.

Ao mesmo tempo em que o mundo árabe se distancia do período da dominação colonialista direta, as velhas diretrizes da ‘asabiyya e do poder dinástico parecem se reafirmar. Como revelou o drama da sucessão de Hafez al-Asad, as diferenças entre governo dinástico aberto e encoberto estão se tornando menos claras.

Dezesseis meses antes, a sucessão no Reino Hachemita da Jordânia, após a morte do rei Hussein, em fevereiro de 1999, apresentou semelhanças notáveis com os eventos que se desenrolariam em Damasco. Durante sua ausência para tratamento médico nos Estados Unidos, Hussein transferiu muitas de suas responsabilidades para o irmão, o príncipe herdeiro Hassan, que era regente desde 1965. Porém, ao retornar, duas semanas antes de sua morte, ele indicou seu filho mais velho Abdullah para príncipe herdeiro.

Uma carta que teria enviado ao irmão expressava insatisfação com a direção dos assuntos do reino durante sua ausência, em particular, o envolvimento de Hassan em questões militares. O monarca moribundo também acusou os partidários do irmão de caluniar sua família imediata, provocando especulações sobre uma grave rixa familiar.

No caso, a sucessão jordaniana, tal como a síria, se deu com bastante tranquilidade. O novo rei prometeu reformas fundamentais, inclusive reforçar o império da lei e promover mais avanços no sentido da democracia. Ele designou um novo governo, com um novo primeiro-ministro.

Seu tio, príncipe Hassan, foi efetivamente excluído do poder e vários de seus aliados políticos foram substituídos. Rania, a esposa de Abdullah, que é palestina, adotou uma postura de destaque público como rainha da Jordânia. Apesar das tensões provocadas pelo fracasso dos Acordos de Oslo e pela segunda intifada palestina, a continuidade e a legitimidade da monarquia hachemita parecem asseguradas.

Tendo em vista as incertezas do ambiente internacional, o aumento das tensões sociais devido à queda da receita das exportações de petróleo e o desemprego crescente, com poderosas facções familiares competindo pelo poder, não é nada certo que a ‘asabiyya, que serviu tão bem aos Al Saud no passado, venha a perdurar no futuro. Se e quando Abdullah suceder a seu irmão no trono da Arábia Saudita, um teste crucial para a estabilidade da dinastia será a escolha do príncipe herdeiro, seu sucessor.

Ao reler a história dos povos árabes, narrada por Hourani, temos uma nova consciência de quão precária se tornou a estabilidade paradoxal que ele descreve na parte final de seu livro. Como ele explica, em muitos aspectos, o Estado árabe moderno que emergiu da era colonial foi fortalecido pelos processos de modernização introduzidos sob auspício europeu: às atividades de governo tradicionais, como a manutenção da lei e da ordem, a coleta de impostos e a provisão de alguns serviços públicos básicos, foram acrescentadas áreas que estavam antes sob controle estrangeiro, como bancos, infraestrutura, comunicações e empresas de utilidades públicas.

Porém, o aumento do poder estatal não foi acompanhado por um aumento proporcional da accountability pública. O Estado moderno pode ser muito mais poderoso do que seu predecessor otomano, mas em aspectos cruciais, ele carece tanto da legitimidade democrática moderna como da autoridade moral de seus antecedentes históricos.

A situação delicada do Estado árabe moderno, e de seu povo, torna-se ainda mais problemática pela ausência de consenso cultural em relação a quais fontes de legitimidade existem ou deveriam existir. Os movimentos islâmicos estão, em geral, unidos em suas demandas por “restauração” da charia, a lei divina do islã, que eles consideram ter sido substituída por códigos estrangeiros e modos de governar importados e ilícitos. Mas há pouco consenso entre eles quanto ao conteúdo dessa lei, ao modo como deveria ser administrada em condições modernas, ou às formas pelas quais deveria ser institucionalizada.

Ao mesmo tempo, as sociedades árabes modernas, como outras sociedades do mundo, entraram na órbita das mídias eletrônicas. Eventos que anteriormente eram filtrados pelos jornais e meios de comunicação controlados pelo governo agora entram via satélite nas casas das pessoas. As tentativas governamentais de proibir ou limitar a televisão por satélite têm, em larga medida, fracassado. Leia em próximo post o destacado papel da rede social (via web) na chamada Primavera Árabe.

A exposição a influências externas deixou o povo em geral muito mais consciente do mundo lá fora e das deficiências de suas sociedades e sistemas de governo. O consequente descontentamento pode se escoar em direções bastante diferentes, no sentido dos opositores islâmicos, ou dos defensores da “sociedade civil” que exigem mais representação e controles democráticos. Será provável que essas correntes venham a se encontrar?

Em seu sentido mais amplo, a demanda pela “restauração da charia” é simplesmente o desejo de controlar e limitar a arbitrariedade do poder pessoal ou dinástico e substituí-lo pelo império da lei. Como diz Gudrum Kramer, que examinou um grande volume de escritos recentes sobre islã e democracia, as posições ideológicas dos islamistas são mais ambíguas e menos claras do que se desejaria, mas não são antagônicas aos valores de igualdade, pluralismo e democracia.

Além da precariedade do governo arbitrário e da ambiguidade em relação às fontes da legitimidade do Estado, continua havendo uma sombra de incerteza quanto à legitimidade das fronteiras e jurisdições que separam os países árabes.

Como nos lembra Hourani: “Antes da era moderna, as fronteiras não tinham uma delimitação clara e precisa, e seria melhor pensar no poder de uma dinastia não operando de maneira uniforme, dentro de uma área fixa e geralmente reconhecida, mas antes como irradiando-se de vários centros urbanos com uma força que tendia a enfraquecer com a distância e a existência de obstáculos naturais ou humanos”.

Apesar do aumento enorme do poderio militar, possibilitado pelas armas modernas, pelo avanço das comunicações e pelos controles burocráticos, muitas fronteiras ainda são porosas e frágeis. Embora os Estados árabes possam reconhecer formalmente uns aos outros e cooperar entre eles através de organizações como a Liga Árabe e outros organismos regionais, os aspectos comuns da língua e das lealdades afetivas de clã ou família que atravessam fronteiras tornam precárias as fidelidades nacionais.

Em síntese, há lá um conflito potencial entre:

  1. o Estado nacional da coletividade e
  2. o Poder dinástico de famílias.

Continua em próximo post.

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