Exclusivismo Liberal

jesse souza

Criticado por Marcus Melo depois de declarar em entrevista à “Ilustríssima” que o Estado no Brasil é demonizado, Jessé Souza –55, presidente do Ipea, Professor Titular de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e ex-professor convidado na Universidade de Bremen — argumenta que entre nós o liberalismo tem sido uma forma pragmática e oportunista de defender o que chama de “partido da sociedade para poucos”. Para ele, essa é a questão central do país. Compartilho seu artigo (FSP, 21/02/16) abaixo.

“Este artigo é uma resposta ao texto de meu colega Marcus André Melo publicado na edição de 31 de janeiro de 2016 deste caderno, no qual ele critica entrevista minha publicada, também na “Ilustríssima“, no dia 10 daquele mês. Marcus Melo não critica meu livro –que eu suponho que ele não tenha lido–, mas tão somente meu argumento da “demonização do Estado” no Brasil. Ele argumenta que se trataria precisamente do contrário – o Estado teria sido “santificado”, e não “demonizado”.

Apesar de discordarmos em quase tudo, existe uma afinidade importante entre mim e Marcus: a percepção das “ideias” e de seu debate como fundamental para a compreensão do tipo de sociedade que se constrói. Mas aí cessam as proximidades com meu colega. Marcus constrói uma “história das ideias políticas” no Brasil que só existe na cabeça dele, sem qualquer relação com o mundo concreto lá fora. Pior, inverte esse mundo de ponta-cabeça.

É que as ideias não são importantes por si mesmas. As ideias só são importantes quando elas se acoplam a interesses poderosos e passam a dominar a vida das pessoas comuns “convencendo-as” de que são as certas e verdadeiras. Para reproduzir privilégios não basta a “força física”. A real e eficaz dominação social tem que produzir uma “violência simbólica”.

Marcus e os liberais brasileiros são um ótimo exemplo desse tipo de “violência”. É uma violência dizer, por exemplo, que o visconde de Uruguai forjou, com sua imaginação política, as “instituições fundamentais do país” em um sentido autoritário e de reforma pelo alto que teria dominado o século 20 entre nós. Veja bem, leitor, esse é o argumento central de Marcus, a pedra fundamental de seu texto.

Ora, ele se “esquece” que o visconde –leitor do liberal Tocqueville e um dos maiores homens de Estado do século 19 entre nós– queria nada mais nada menos que o “império da lei”, que Marcus assume como princípio político maior do liberalismo, se tornasse regra no Brasil. A reação do visconde tinha endereço certo: a experiência “liberal” brasileira de descentralização do poder político no século 19, que representou o mandonismo sem peias dos proprietários locais e total abuso de poder sem qualquer controle.

Na cabeça de Marcus, no entanto, o mundo se inverte para caber no seu argumento. O verdadeiro campeão das garantias individuais liberais no século 19 foi o visconde “conservador” (para mostrar como as palavras podem ser enganosas e arbitrárias).

Na verdade, antes de 1930 o Brasil era pouco mais que uma fazenda de café onde menos de 1% votava em eleições, ainda assim, fraudadas. O Brasil moderno se inicia, por um lado, com Getúlio Vargas que cria as bases “materiais” de uma nação urbana e industrial; e, por outro lado, com Gilberto Freyre, que constrói as bases “ideacionais” desse mesmo novo Brasil que se cria. Ou seja, Freyre, e depois dele, seu “filho intelectual” Sérgio Buarque de Holanda são incomparavelmente mais importantes que todo o “balaio de autores” citados por Marcus, posto que apenas depois de 1933 o Brasil produz um “mito nacional popular” que vai ganhar a mente e o coração de todos os brasileiros.

As “ideias” têm que estar no dia a dia das pessoas para serem importantes, e não na cabeça do pesquisador, como imagina Marcus. São essas as ideias presentes até hoje no nosso debate. Sérgio Buarque, por exemplo, influencia todo o programa e a ação de partidos, desde o PSDB até o PT; a ação de instituições que se supõem estarem combatendo essa suposta jabuticaba nacional chamada “patrimonialismo”; além de pautar o debate público brasileiro até hoje.

Comparar esse tipo de influência generalizada e institucionalizada com a intervenção tópica e pessoal em governos e tribunais dos intelectuais citados por Marcus é uma miopia grave da percepção da influência das ideias. Apesar de construir uma história das ideias arbitrária e míope, o esforço de Marcus é sintomático da autocompreensão do liberalismo brasileiro. E é nesse terreno que quero fazer minha crítica.

O verdadeiro dilema social, econômico e político brasileiro, não resolvido até hoje, começa em 1930 com Vargas. Foi o ambíguo Vargas –que efetivamente permitiu atrocidades imperdoáveis no seu governo, como menciona Marcus– quem criou as bases para uma moderna sociedade capitalista e industrial no Brasil.

Vargas criou a legislação do trabalho, a indústria de bens de capital, modernizou o Estado e criou os primeiros partidos de massa entre nós. Desde 1930 até hoje, a luta política no Brasil tem a ver com a definição do sentido desse legado: devemos ter uma sociedade moderna e inclusiva ou seguir a inércia histórica e construir uma sociedade para poucos? Que o leitor não se engane: essa é a questão central do desenvolvimento brasileiro no século 20 e 21, e nenhuma outra. Afinal, é a resposta a essa questão que separava e ainda separa até hoje os partidos e as ideias.

Veja o leitor como o presente só pode ser bem compreendido com a perspectiva histórica. Basta recompor o fio condutor que une o passado e o presente, e o que quer se vender hoje em dia como novidade se desmascara como repetição e como fraude.

O partido vencedor dessa disputa, historicamente, foi o partido da sociedade para poucos. Esse partido venceu em 1954 quando Getúlio foi levado ao suicídio por acusações de corrupção (sempre ela) que se revelariam infundadas –disseminadas por uma “república do Galeão” que se punha “acima da lei” (bateu algum sininho com tempos atuais, caro leitor?)–; venceu também de modo acachapante em 1964 –com os mesmos órgãos de imprensa e a mesma fração da classe média que atuam hoje– e está agora, mais uma vez, na ordem do dia.

Exceto esse “ponto fora da curva” que foi Collor de Mello –que conseguiu o milagre de se indispor com toda uma sociedade depois de 24h de governo ao confiscar a poupança popular–, literalmente toda a luta política brasileira desde então, todos os golpes de Estado e todas as perseguições políticas, só pode ser compreendida pelo divisor de águas que é a luta entre o partido da sociedade inclusiva e o partido da sociedade exclusiva.

A própria separação artificial entre mercado e Estado se deve a essa luta. Na verdade, mercado e Estado são inseparáveis. Sem a atividade de mercado, o Estado não arrecada; e, sem a infraestrutura estatal, o mercado perde dinamismo. Mercado e Estado formam um todo indissociável que se retroalimenta. Então por que dramatizar uma oposição que não existe?

Ora, como existe uma luta de classes silenciosa por acesso aos recursos escassos, a oposição mercado x Estado é a “semântica possível” dessa luta, tão reprimida entre nós como o medo da morte. Ela é reprimida posto que, de outro modo, a classe média poderia se descobrir sendo feita de “tola” por uma elite do dinheiro que a endivida com juros escorchantes e ainda lhe vende os piores e mais caros bens e serviços do mundo.

A classe média paga até os impostos para os ricos que compram boa parte da classe política –via financiamento privado– para que nenhuma lei de taxação da riqueza possa passar no Congresso (e fique tudo no lombo dessa mesma boa e velha classe média). A mesma classe média com a qual os ricos sempre podem contar para defendê-los na rua e nas urnas. De resto, ainda sonegam o dinheiro grande em paraísos fiscais em atividades que a classe média, de tão manipulada e apaixonada, não vê nem como corrupção nem como crime. Como se vê, é um caso de paixão cega e adolescente de nossa classe média pelos endinheirados. Esse amor não correspondido vale todos os sacrifícios.

Até há muito pouco tempo, aliás, o crime de corrupção era exclusivo do agente do Estado, como se não se cometesse corrupção no mercado. A sociedade exclusiva é para esse punhado de endinheirados que, inclusive, começa a morar fora do país de modo a externar para as classes que aqui ficam o custo social da rapina. É aqui que entra o liberalismo brasileiro e seu trabalho de travestir a rapina em princípio moral.

Em vários lugares do mundo o liberalismo fez parte de um longo processo de efetivo aprendizado moral. Daí a íntima relação desses princípios com o direito moderno. Foi o direito moderno que logrou institucionalizar os princípios liberais representando um ganho civilizacional de enormes proporções: ao invés apenas da força nua e crua, deve preponderar também o que é “justo”.

Essa definição do que é “justo” também se enriqueceu historicamente. Ele começa com as garantias civis, se alonga nas garantias políticas e se aprofunda nas garantias sociais do indivíduo de modo a lhe garantir real igualdade de oportunidades.

A história do liberalismo é bela. Ela conta nosso afastamento da barbárie do “cada um por si” e concebe a ideia do progressivo aprendizado moral da experiência humana em sociedade. Afinal, moral não é “moralismo”. Ao contrário, na moralidade as convenções sociais e os afetos são reconstruídos e modificados pela reflexão. Moralidade é, antes de tudo, a possibilidade de aprendizado, ou seja, a possibilidade de nos tornarmos melhores do que somos.

No seu sentido mais elevado de “interesse próprio bem compreendido”, como em Tocqueville, o liberalismo nos ensina a ver que até o egoísmo pode ser inteligente, ao perceber que garantir vida digna a todos significa garantir vida digna para nós mesmos. Se todos têm uma chance real, então não preciso, por exemplo, andar de carro blindado como até a classe média brasileira está começando a fazer (como mostram resultados parciais de pesquisa em andamento).

Confesso, caro leitor, que me sinto um liberal desse último tipo: cioso de meu espaço individual, mas compreendendo que todos têm que ter uma chance real de vida digna. Franklin D. Roosevelt foi um liberal desse tipo também. E logrou, por conta disso, transformar os Estados Unidos, tornando-os um país muito menos desigual e injusto do que era. Até hoje, nos EUA, “liberal” é quem tem esse tipo de consciência social.

Se em outros países o liberalismo representou um processo de aprendizado “moral”, no Brasil ele sempre foi “amoral”, “pragmático” e “instrumental”. Em português claro: ele só serviu para legitimar os interesses do dinheiro.

O exemplo de Marcus –poderia ser o de qualquer outro típico liberal brasileiro– é perfeito. A origem de todo mal para ele é o “Poder Executivo” que, supostamente, manda em tudo. Obviamente, quando o Poder Executivo vende a riqueza nacional a preço de banana, aceita moeda podre e ainda privatiza com dinheiro público do BNDES é liberal e bom. Mas ficou provado que a presidência no Brasil exige mais que dinheiro para ser conquistada. O Poder Executivo foi o que restou de acesso dos 70% de brasileiros não privilegiados ao poder. Daí o ataque do liberalismo tupiniquim a ele.

Um Congresso, por sua vez, que possa ser parcialmente comprado pelo dinheiro e que reflita os interesses de quem pagou a eleição já está curado do mal do “iliberalismo”. A recusa de taxação dos mais ricos torna-se a pauta “liberal” que afronta o Executivo supostamente todo-poderoso e que manda em tudo.

Ora, se mandasse em tudo não seria tão pressionado pelos lobbies organizados. É que a estratégia aqui, leitor, é tornar invisível o poder econômico dos oligopólios e sua contraparte no Congresso e na mídia. O nosso liberalismo pragmático tem que esconder a verdadeira fonte de poder entre nós de modo a bater no espantalho de sempre: a “corrupção seletiva”.

Minha tese inclusive é a de que não interessa a esses grupos econômicos e seus pares no Congresso e na mídia nem acabar nem mitigar a corrupção no Brasil, mas, ao contrário, sempre tê-la à mão para combater o verdadeiro inimigo: o partido da sociedade inclusiva.

Vamos refletir juntos, leitor. Como Marcus lembra bem em seu texto, as mudanças efetivas são sempre institucionais. Somente novas práticas institucionais podem mudar as pessoas. Afinal, ninguém é infalível. Não é, então, muitíssimo estranho que se fale tão pouco em uma reforma política profunda que torne a relação entre a economia e a política mais transparente –que é o que importa no combate à corrupção– e se fale tão somente em “pessoas” e “partidos” específicos?

É que a “fulanização” da corrupção só serve à sua continuidade. Se o foco se deslocar para uma reforma política profunda, os endinheirados e seus amigos da mídia conservadora perdem seu filão. Pense comigo: e se depois de Getúlio, Jango, Lula e Dilma –os alvos da “corrupção seletiva” no passado e no presente– vier outro representante da sociedade inclusiva? Como a rapinagem econômica e seu braço midiático vão destruir o adversário? Como iriam legitimar de outro modo a drenagem dos recursos de todos –via mercado e Estado– para seus bolsos?

O combate à “corrupção seletiva” –que como sabemos blinda alguns políticos e persegue outros arbitrariamente– confere à rapinagem a “aparência” de luta por algo importante para todos. É nisso que somos feitos de tolos. Nesse contexto, leitor e leitora, confie em mim quando lhe digo que um debate sério no Brasil sobre a corrupção dificilmente existirá. A manipulação do tema da corrupção é o verdadeiro núcleo da legitimação do poder no Brasil.

O nosso liberalismo instrumental é a “tropa de choque” intelectual desse esquema. Por conta disso é fácil desmontá-lo. Basta mostrar a distância entre o dito e a realidade. A defesa dos direitos e garantias individuais é a base do liberalismo, como Marcus reconhece. Assim como o liberalismo, o direito passou por profunda evolução. No começo era o direito “material” do passado, decidido por circunstâncias políticas de ocasião. Nesse caso, não há “justiça” e não há “direito” posto que o que decide o julgado é a “força” maior ou menor dos contendores. Dois mil anos de aprendizado histórico levaram ao “direito formal”, no qual o procedimento, as garantias legais e o contraditório devem evitar que a “força” e as oscilações de ocasião predominem.

Com Getúlio tivemos uma “república do Galeão” com uma turma de militares mandando e desmandando em tudo até provocar o tiro no coração do presidente eleito. A legalidade e as garantias foram suspensas em nome do combate “sempre seletivo” da corrupção. No caso, ficaria provado mais tarde que Getúlio não havia enriquecido ilicitamente.

Hoje temos nova “república do Galeão” que logrou suspender –com a pressão da mesma mídia de antes– garantias básicas do direito moderno. Prende-se por meses a fio sem culpa formada, e o habeas corpus –historicamente o fundamento da ordem jurídica moderna– foi, na prática, suspenso. É aí que entra o “liberal brasileiro”. Como o liberal brasileiro é um “pragmático” que se lixa para princípios, vale, inclusive, acabar com os princípios liberais se eles são do inimigo.

Se defendi no meu livro “A Tolice da Inteligência Brasileira” (Leya) que somos todos feitos de tolos por um punhado de endinheirados e seus aliados na política e na mídia, posto que acreditamos no “complexo de vira-latas” que nos venderam –que somos um povo de corruptos enquanto outros seriam honestos–, sou forçado a reconhecer que nosso liberalismo não tem nenhum complexo. Ele é vira-lata.”

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