Acesso Popular à Rede Social: Conquista da Era Social-desenvolvimentista

Acesso à Internet

Alessandra Saraiva e Robson Sales (Valor, 07/04/16) publicaram uma reportagem sobre o acesso popular à rede social. Uma das primeiras coisas que uma estudante faz ao acordar, antes de ir para a escola, é olhar o celular. A relação com o aparelho começou cedo, quando usava apenas o serviço de voz.

Hoje, seja para se comunicar com os amigos, fazer dever de casa via Skype com colegas, ouvir música, ou comprar ingressos para o cinema, o aparelho é o principal dispositivo de acesso à internet, embora a família disponha de outros meios para isso, como computador de mesa, laptop, tablet e videogame.

A rotina matutina da estudante não é muito diferente da cumprida pela empregada doméstica que trabalha como diarista em várias casas. Ela começa o dia com o celular ligado e conectado à internet. Usa a rede para manter contato constante com a família, combinar faxinas ou até mesmo pesquisar a previsão do tempo ou o valor de passagens de ônibus.

Ambas compõem o perfil típico do retrato da inclusão digital do país, delineado pelo Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014. O levantamento mostrou, pela primeira vez desde 2005, ano de estreia da análise, que mais da metade da população brasileira já conta com acesso à internet. De 2013 a 2014 o avanço no número de pessoas conectadas à rede se deu em todas as faixas etárias e de renda, mas principalmente entre os mais jovens e os trabalhadores domésticos.

Se o governo neoliberal golpear o governo social-desenvolvimentista, o livre-mercado restringirá o acesso a quem pode pagar mais. Quem (sobre)viver, verá…

A pesquisa apurou que o celular hoje está presente em todas as classes de renda e faixas etárias, tendo registrado forte expansão em todas elas. Além disso, o telefone móvel superou o computador como principal dispositivo de acesso à internet nas residências brasileiras.

Para especialistas, nem mesmo o enfraquecimento da demanda no mercado interno, devido à crise econômica de 2015, poderá inibir a trajetória ascendente de inclusão digital observada em 2014. A tendência deverá prosseguir nos próximos anos caso não ocorra um golpe de Estado no País. Dependerá da manutenção da democracia.

Em tempos de crise as pessoas se adaptam. Todas as pessoas sabem que o acesso à internet móvel vem se popularizado mais e mais, quando as operadoras estavam oferecendo planos cada vez mais baratos. Então, pode ser uma possibilidade de ascensão social o aumento desse acesso à internet pelo celular.

O IBGE começou a apurar o uso de internet pela população em 2004. Naquele ano, o acesso à rede era feito principalmente por computadores e atingia em torno de 20% da população.

Com a redução nos preços dos smartphones entre 2013 e 2014, o número de internautas explodiu. Só nesse período houve aumento de 155,6% no número de pessoas que acessaram a internet por outros dispositivos eletrônicos que não o computador — acréscimo de 11,2 milhões de usuários.

Como observado na pesquisa anterior, o IBGE constatou que a internet está cada vez mais presente na vida dos jovens e o acesso a ela se mantém em trajetória ascendente. Embora todos os grupos de idade tenham apresentado aumento no uso da rede entre 2013 e 2014, a maior parcela de ganho, em 2014, foi registrada na população de 15 a 17 anos: 81,8%. Em 2013 a alta nessa faixa etária havia sido de 75,7%.

Todos reconhecem que o celular facilita muito a vivência coletiva, mas deveriam, às vezes, ser menos conectados — e estudar mais. Acham que resolvem tudo na vida pela internet do celular. Até para saber trajetos de rua via GPS tornaram-se dependentes. “Hoje em dia é impossível ficar sem o celular e viver em sociedade”, comenta uma “alienada digital”…

Depois que a tecnologia entra na vida das pessoas é difícil elas se viverem sem. Além do preço, houve uma mudança no estilo de vida, pois as pessoas gastam muito mais tempo se locomovendo, seja em busca de emprego, seja em um mercado de trabalho de prestação de serviços domésticos e/ou locais.

O estilo de vida mais rápido no mundo moderno e a facilidade oferecida pelo acesso à internet não é um fenômeno que atinge apenas as classes mais elevadas. O IBGE notou aceleração no ritmo de acesso de internet e posse de celular também nas camadas de renda mais pobres.

Na faixa dos sem rendimento a um quarto de salário mínimo per capita, o percentual de pessoas que usaram internet subiu de 23,9% para 28,8% entre 2013 e 2014. Somada à faixa de renda de um quarto do mínimo a meio salário mínimo, o uso subiu de 33,8% para 40,3%. Já entre os que têm renda de mais de meio a um salário mínimo a utilização cresceu de 43% para 47,9%. Por fim, entre os que ganham mais de um até dois salários mínimos, a taxa passou de 55,6% para 59,5%.

A pesquisa mostra ainda que, no contingente das menores faixas de renda, o uso pessoal do celular também avançou mais depressa entre 2013 e 2014. Na faixa de sem rendimento aos que ganham um quarto de salário mínimo, o percentual subiu de 49,1% para 53% no período.

Foi a segunda taxa de expansão mais intensa entre as classes de renda pesquisadas pelo IBGE, perdendo apenas para a faixa de um quarto de salário mínimo a meio mínimo, cuja parcela aumentou de 62,8% para 67,4%. Ou seja: nas duas faixas mais baixas de rendimento investigadas pelo IBGE, pelo menos metade possuía aparelho celular, em 2014.

Esse dado é coerente com a investigação do instituto no que se refere ao uso da internet por profissões. O avanço maior na parcela de usuários de internet entre 2013 e 2014 foi apurado entre os trabalhadores domésticos. No levantamento, entre 11 grupamentos de atividade de trabalho, o percentual de pessoas que usam a rede subiu de 28,3% para 35,7% no total dos trabalhadores de serviços domésticos no período pesquisado.

Com renda domiciliar de um salário mínimo e meio, p.ex., uma diarista só começou a usar a internet de forma mais frequente em 2014, quando adquiriu um smartphone – único dispositivo de acesso à internet em sua casa. Desde então, não pensa em dispensar o aparelho. “Sem celular e sem internet não dá para viver”, afirma ela, mal sabendo o que vem por aí…

Entre as famílias de baixa renda também houve crescimento no acesso à TV por assinatura do país, outro tópico também investigado pelo suplemento do IBGE. O número de domicílios com televisão por assinatura subiu 12% entre 2013 e 2014, para 20,9 milhões. O número absoluto representou 32,1% dos domicílios com televisão naquele ano. No levantamento do ano anterior, 29,5% dos domicílios com TV tinham o serviço de televisão paga.

O avanço ocorreu em todas as faixas de renda, inclusive as mais baixas. Nas famílias da faixa sem rendimento a um quarto de salário mínimo per capita, o percentual de domicílios com acesso a televisão por assinatura cresceu de 8,3% para 8,4%. No grupo de mais de um quarto de mínimo a meio salário, subiu de 11,9% para 13,4%. Na classificação de mais de meio a um salário mínimo, avançou de 19,1% para 21,1%. Já na faixa de mais de um para dois salários mínimos passou de 31,3% para 34,3%.

Mesmo sem computador, laptop ou tablet em casa, a diarista é uma das assinantes que não dispensa o serviço de TV paga. “Todo mundo adora em casa”, afirmou.

Quanto à presença de televisores nos lares brasileiros, o IBGE também detectou que, embora ainda represente pouco mais da metade dos aparelhos no país, a televisão de tubo perdeu espaço para a tela fina. A troca foi impulsionada pela Copa do Mundo de 2014 e o desejo do brasileiro de assistir os jogos com melhor resolução de imagem. Do total de 106,8 milhões de aparelhos de televisão nos domicílios do país, 52,1% eram de tubo e 47,9%, de tela fina – contra 61,6% e 38,4%, respectivamente, em 2013. Em um ano, a proporção de televisões de tela fina aumentou em 9,5 pontos percentuais.

Quando massificar a TV 4K, não haverá investimento suficiente das grandes concessionárias na expansão da rede de banda larga que suporte seu maior uso.

Mesmo com o endividamento público crescente, o Ministério das Comunicações avalia a desoneração dos aparelhos de televisão de tela fina de até 32 polegadas como alternativa para acelerar o processo de migração do sinal analógico para o digital.

Segundo o suplemento de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15,1 milhões de domicílios tinham acesso apenas ao sinal de TV analógico em 2014. O fim desse tipo de transmissão no país está marcado para ocorrer em dezembro de 2018 e poderia deixar todo esse contingente sem poder assistir nenhum canal de TV em casa. Cerca de 97% dos domicílios brasileiros possuem aparelho de televisão.

Essa situação fiscal pode dificultar esse tipo de incentivo para a produção de televisores. Há uma certa dificuldade de mexer em margem de receita do governo. Não se revelou o percentual de redução tributária, mas indicou que o preço máximo para o equipamento deveria ser inferior a R$ 500. Hoje esse valor supera R$ 700, em média.

O benefício seria temporário, concedido somente em um período de pelo menos três meses antes do encerramento do sinal analógico. Não é uma coisa para ser feita por um longo período. É uma forma de incentivar, permitir a população o acesso a essa nova tecnologia.

A proposta também leva em consideração a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja cobrança é responsabilidade dos Estados, e até da colaboração dos empresários, que poderiam oferecer linhas de crédito facilitadas e até mesmo reduzir a margem de lucro.

O Ministério das Comunicações também estuda a distribuição de conversores digitais para a população de baixa renda e inscritos no Bolsa Família. Outra alternativa seria a distribuição de um cupom para ser trocado por um conversor ou utilizado como parte do pagamento de uma TV nova. A expectativa é que o vale gire em torno de cerca de R$ 200. Essa modelagem do cupom vai incentivar as pessoas a migrar mais rapidamente do analógico para o digital. Uma coisa é ter o conversor, outra é a possibilidade de ter uma televisão nova já no novo modelo.

Com o golpe de Estado que se avizinha, com o retorno do programa neoliberal sem ter aprovação eleitoral para isso, todas essas medidas serão consideradas “populistas” e descartadas sumariamente para maior gozo da elite…

A pesquisa do IBGE mostrou que mais de 60% das casas ainda não tinham acesso ao sinal aberto digital, embora parte desse contingente tenha TV por assinatura ou antena parabólica. É importante investigar as modalidades alternativas de acesso à TV para quando esse processo for concluído os domicílios terem acesso ao sinal aberto de televisão. Na área urbana, 43,5% dos domicílios tinham o sinal digital e 35,9%, TV por assinatura. O acesso é mais crítico na zona rural, onde apenas 15,7% recebiam a transmissão digital e 7,5% assinavam alguma pacote de teve paga. No campo, 78,5% possuem antena parabólica.

Rio Verde, em Goiás, foi a primeira cidade a receber exclusivamente o sinal digital. Após dois adiamentos da mudança, o Ministério das Comunicações decidiu encerrar o sinal analógico com apenas 85% das residências com recepção digital. A meta era atingir 93%, segundo o secretário. Ibiapina, contudo, descartou nova mudança no cronograma nacional do desligamento do sinal digital, mas admitiu que meses antes do processo uma nova avaliação poderá ser feita.

Brasília será a próxima região a receber transmissão só com sinal digital, processo marcado para outubro de 2016. Em 2014, segundo o IBGE, 62,6% dos domicílios tinham recepção dessa modalidade de transmissão de imagens no Distrito Federal.

O governo social-desenvolvimentista indicou o caminho que deveria seguir para implementar o novo modelo regulatório do setor de telecomunicações. O primeiro passo foi dado com a publicação da portaria ministerial que colocará a banda larga como prioridade de investimento das atuais concessionárias.

O ministro das Comunicações informou, durante a solenidade de apresentação do relatório final sobre novo marco regulatório, que a portaria trará um conjunto de orientações que deverão ser seguidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na definição da aguardada proposta de revisão quinquenal dos contratos e das metas de investimentos para as concessionárias.

A estratégia do governo social-desenvolvimentista de modernizar o modelo foi apresentada em extenso relatório produzido a partir da consulta pública e de análises do grupo de trabalho que tratou do tema. O documento indica que as concessionárias devem ter maior liberdade de atuação nas regiões mais rentáveis e com maior concorrência. Mas, em contrapartida, as empresas deverão levar banda larga a locais com pouca atratividade econômica.

Com as diretrizes definidas, a Anatel poderá indicar como as mudanças no setor serão implantadas. Atualmente, a diretoria da agência discute duas alternativas que envolvem:

  1. o enxugamento das áreas de concessão,
  2. o corte drástico nos investimentos na oferta de linhas de telefonia fixa e na manutenção de orelhões e
  3. o fim da incerteza ligada aos bens reversíveis – patrimônio a ser devolvido no fim do prazo da concessão.

O Mercado iria se acalmar. Até porque o governo social-desenvolvimentista não trabalhava contra O Mercado, pois novo marco também atenderá o objetivo de trazer segurança aos investidores.

A saída admitida pelo governo social-desenvolvimentista prevê a migração gradual das concessões para o regime de autorização, que reduz obrigações regulatórias. O presidente da Anatel disse que a proposta do ministério amplia as possibilidades de investimento privado, como já ocorre no segmento de telefonia celular. Nesse caso, não tem tarifas e nem controle sobre as empresas. Somente exige-se cobertura através dos leilões de frequência.

É um assunto complexo, que não é fácil, porque se trata de uma antecipação do vencimento de contrato, que ocorreria em 2025. Para garantir os investimentos, a agência vai calcular o saldo bilionário calculado com o fim dos bens reversíveis, da cobrança anual de 2% sobre faturamento das concessionárias e da despesa com a instalação e manutenção de orelhões até o fim das concessões.

O setor considera que precisa conhecer melhor o conjunto da proposta do governo para poder opinar. Apenas na hora que O Mercado for ver como se aplica essa política pública é que de fato vai conhecer o que está em jogo, disse o presidente do SindiTelebrasil – entidade que reúne as maiores concessionárias do setor. Ele também compareceu ao evento para assistir, junto com representantes de empresas, à apresentação do governo.

O decreto que deverá ser assinando pela presidente tratará somente de ajustes no setor que não dependem de mudanças na lei. O fim da concessão de telefonia fixa e o uso de recursos dos fundos setoriais (Fust e Fistel), por exemplo, dependem de alteração na legislação, o que necessariamente tem que passar pelo Congresso Nacional. Para isso, o ministério pretende abrir uma nova consulta pública para tratar desse tema.

Será relançado o programa de banda larga do governo social-desenvolvimentista, agora com o nome “Brasil Inteligente“. A nova roupagem prevê estímulos ao uso de aplicações voltadas para as áreas de educação e pesquisa. Boa parte das metas do plano dependerá da adesão das concessionárias à reformulação dos contratos.

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