Hipótese Falsa da Caça às Bruxas e Sacrifício de Bodes Expiatórios

Produção industrial no mundo desde 2010Volta do DesempregoEmpobrecimentoEmpregados por Conta PrópriaExpansão do CréditoRenegociação das Dívidas

Cristiano Romero (Valor, 06/04/2016) apresenta estudo do IBRE-FGV argumentando que “o boom não aumentou poupança e investimento”. Evidência empírica nas Contas Nacionais entre 2004-2012 não confirma isto no caso do investimento que, por sua vez, é financiado por crédito lastreado em funding e não em poupança. A tradição wickesseliana mal digerida pelos neoclássicos walrasianos acham que, quando isso ocorre – financiamento além da “poupança prévia” – gera-se um desequilíbrio entre demanda agregada e oferta agregada, causando um processo cumulativo inflacionário. Porém, em longo prazo, o aumento da capacidade produtiva o supera.

O extraordinário ciclo de exportação de commodities propiciou em conjunto com políticas sociais ativas e política de crédito um boom de consumo vivido pelo país de meados da década passada até 2014. Depois, em 2015, voltou a VMN (Velha Matriz Neoliberal) e a economia entrou em depressão. Logo, os economistas neoclássicos avaliam que não melhorou a dinâmica do binômio poupança-investimento registrada pela Contabilidade Social. Não enxergam que a poupança macroeconômica é apenas uma variável residual dependente da evolução da renda, calculada apenas “para fechar as Contas Nacionais em equilíbrio”.

O crescimento potencial da economia aumentou no ciclo de alta, mas estagnou no ciclo de baixa como ocorre em todos os ciclos econômicos. Nos últimos anos, após a explosão da bolha de commodities em setembro de 2011, caiu de forma impressionante, sendo arrastado, primeiro, pela forte desaceleração da atividade econômica e, mais recentemente, em 2015, depois da volta da VMN (Velha Matriz Neoliberal), pela depressão.

Durante os anos de bonança, o desemprego caiu e a renda aumentou de maneira compatível com a redistribuição da riqueza. “Todos ganharam, mas o avanço foi tanto maior quanto mais baixa a faixa de rendimentos. Mudanças nas leis e regras dos empréstimos levaram a uma forte e contínua expansão do crédito, que permitiu aos brasileiros menos afortunados ter acesso a bens de consumo duráveis, inclusive automóveis, e, em menor, mas significativa escala, ao sonho da casa própria”, lembra Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV.

A valorização do real, ou melhor, a apreciação da moeda nacional por O Mercado, ajudou a diminuir os preços das mercadorias produzidas lá fora e facilitou viagens e compras no exterior, um fenômeno já vivido em outros momentos da história recente como nos primeiros anos do Plano Real (1994-1998. A estabilidade inflacionária entre 2005-2014 (taxa de inflação abaixo do teto da meta de 6,5% aa), aliada aos fatores já mencionados, levou milhões de brasileiros a usar o transporte aéreo pela primeira vez.

O boom de exportação e consumo doméstico, em conjunto com a retomada do investimento após 2004, permitiu ao governo arrecadar mais impostos. Com as contas públicas razoavelmente equilibradas, foi possível colocar em prática uma série de políticas sociais.

Os governos social-desenvolvimentistas foram eleitos e reeleitos, principalmente, por causa do conjunto da obra social e econômica, destacando-se a política de aumento real do salário mínimo, que serve de parâmetro para corrigir benefícios sociais e previdenciários. Além disso, o governo expandiu programas de transferência direta de renda, como o Bolsa Família. Essas políticas, somadas a um mercado de trabalho aquecido, reduziram a pobreza e a desigualdade.

Durante o ciclo ascendente, ninguém se preocupou e antecipou os problemas decorrentes no futuro da reversão cíclica. “O aumento do consumo naqueles anos privilegiou o presente em detrimento do futuro” é a bobagem dita usualmente por aqueles que veem a economia com uma visão doutrinária cristã de sacrifício no purgatório para chegar ao paraíso!

A despeito de algumas reformas realizadas nos primeiros anos do governo Lula, mudanças institucionais foram deixadas de lado. Isto é verdade no caso da reforma política, pois não se consegue impor ao Congresso Nacional uma auto reforma em seus privilégios que facilitam a reeleição, ou seja, a carreira de políticos profissionais.

“O que se constata é que a bolha de consumo experimentada no início do século não melhorou a dinâmica do binômio poupança e investimento. Desta forma, não potencializou o crescimento da economia”, diz Schymura, que trata do tema em uma Carta de Conjuntura do Ibre.

Schymura tem se notabilizado por provocar seus pares a “pensar fora da caixa. Ele acha, por exemplo, de maneira correta, que a atual crise não decorre dos experimentos feitos pela equipe econômica no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Dilma, assim como Lula e mesmo Fernando Henrique Cardoso, teria elevado os gastos públicos de maneira acentuada porque há uma forte demanda da sociedade por essas despesas, uma demanda que o diretor do Ibre classifica como “demanda por mais democracia”.

Schymura volta a provocar seus colegas com a seguinte indagação: tendo em vista que a sociedade brasileira vem se tornando mais demandante de políticas nas áreas sociais, o que teria ocorrido se o modelo de exploração de petróleo não tivesse sofrido as alterações por que passou na década passada, após a descoberta do pré-sal?

Como se sabe, governo e Congresso debateram a aplicação dos royalties arrecadados com o pré-sal. O resultado refletiu bem como pensa a sociedade neste momento: a maior parte do dinheiro deve ser investida em educação. A ideia de diminuir drasticamente a dívida pública, o que permitiria reduzir o custo de financiamento do Estado e portanto das empresas e indivíduos, ou criar um fundo soberano, uma reserva a ser usada em momentos de dificuldade no futuro, não ganhou adeptos.

“O entendimento de que o país estivesse maduro durante o recente boom de commodities para implementar e aplicar uma institucionalidade centrada na ideia de poupança parece um sonho tecnocrático, sem contrapartida na realidade política“, diz Schymura.

O governo do PT conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse, então, a mudança do regime de exploração de petróleo de concessão (em que o óleo explorado pertence à empresa exploradora e sobre o qual ela paga royalties e participações especiais) para partilha (em que o petróleo pertence à União, que cede uma parte ao grupo explorador). Ao contrário do que ocorreu no regime de concessão, no de partilha o ritmo de licitações de campos desacelerou fortemente. A rigor, no novo regime, só houve um leilão, em 2013.

O que teria ocorrido se o regime não tivesse mudado? Muito provavelmente, o país teria produzido muito mais petróleo e usufruído das receitas decorrentes disso. Schymura alega, portanto, que a manutenção do modelo de exploração anterior teria alimentado ainda mais a bolha de consumo, pressionando ainda mais para baixo o câmbio e os salários e criando dificuldades adicionais para o combalido setor industrial. Este recuou 9,7% desde 2015 e está hoje nos níveis de produção da transição entre 2003 e 2004.

Isso teria ocorrido porque não há no país institucionalidade nem consenso político para transformar riquezas como a do pré-sal em poupança e investimento. “Esta reflexão indica quão importantes são os aspectos político- institucionais no uso da teoria econômica para melhorar as políticas públicas. Apenas olhar para o passado e condenar tudo o que aconteceu com base no conteúdo dos livros-texto de economia é uma atitude inócua, que não vai ajudar o Brasil a retomar o crescimento econômico sustentado”, diz.

Assim como no raciocínio sobre as razões da crise atual, este diretor executivo do Valor discorda da tese do diretor do Ibre. Sua indagação é nos moldes conservadores habituais no PIG: havia consenso político em 1995, quando FHC enviou ao Congresso propostas modernizadoras, como o fim dos monopólios estatais e a reforma da previdência social?

De acordo com sua 1/2 verdade ideológica, “Lula e Dilma não fizeram reformas porque estavam mais preocupados com a manutenção do projeto de poder do PT. Para eles, medidas “impopulares” (para quem?), como a reforma da previdência, minariam esse projeto. Consensos políticos, a história ensina, são criados por líderes que, sabendo o que fazer, usam seu capital político para viabilizá-los. Toda a mudança do regime de exploração de petróleo atendeu a convicções ideológicas anacrônicas que, ao fim e ao cabo, quebraram a Petrobras e incentivaram a corrupção”. Esta é a tese não defendida com argumentos sólidos e evidência empírica pelo PIG. Triste país que tem essa imprensa golpista…

Fazem uma análise simplista ideológica de problemas de um Sistema Complexo, cujos múltiplos componentes interagem em escala mundial. O reducionismo dos colunistas satisfaz à direita simplória, mas não à atual Ciência Econômica…

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