Ascensão e Queda das Políticas Pró-Ricos

Ha-Joon_Chang

Ha-Joon Chang, em seu livro “23 Coisas que não nos Contaram sobre o Capitalismo”, prossegue dissertando sobre a ascensão e queda das políticas pró-ricos.

Entre o final do século XIX e o início do século XX, os piores receios dos liberais se concretizaram, e quase todos os países da Europa e as chamadas “ramificações ocidentais” (os Estados Unidos “, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia) estenderam o sufrágio aos pobres (naturalmente, apenas para os homens). No entanto, a temida tributação excessiva dos ricos e a resultante destruição do capitalismo não aconteceu. Nas décadas que se seguiram à introdução do sufrágio universal masculino, a tributação sobre os ricos e os gastos sociais não aumentaram muito. Desse modo, afinal de contas, os pobres não eram tão impacientes…

Além disso, quando a temida tributação excessiva dos ricos realmente começou, ela não destruiu o capitalismo, na realidade, ela o tornou ainda mais forte. Depois da Segunda Guerra Mundial, houve um rápido crescimento na tributação progressiva e nos gastos com o bem-estar social na maioria dos países capitalistas ricos. Apesar disso (ou, mais exatamente, em parte por causa disso), o período entre 1950 e 1973 presenciou as mais elevadas taxas de crescimento já vistas nesses países, e ficou conhecido como a “Era de Ouro do Capitalismo”.

Antes da Era de Ouro, a renda per capita das economias capitalistas ricas costumava ter um crescimento de 1 a 1,5% ao ano. Durante a Era de Ouro, ela cresceu de 2 a 3% nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, 4-5% na “Europa Ocidental e 8% no Japão. Depois disso, esses países nunca mais conseguiram crescer mais do que isso.

Quando o crescimento se desacelerou nas economias capitalistas ricas a partir dos anos 1970, contudo, os defensores do livre mercado tiraram a poeira da sua retórica do século XIX e conseguiram convencer outras pessoas de que a redução na parcela da renda destinada à classe investidora era o motivo da desaceleração.

A partir da década de 1980, em muitos desses países (embora não em todos), governos que adotam a redistribuição ascendente da renda têm estado no poder a maior parte do tempo. Até mesmo em alguns supostos partidos de esquerda, como o Novo Partido Trabalhista da Grã-Bretanha liderado por Tony Blair e o Partido Democrata Americano na presidência de Bill Clinton, defenderam abertamente essa estratégia — com o ponto alto tendo tido lugar quando Bill Clinton introduziu a sua reforma do bem-estar social em 1996, declarando que queria “acabar com o bem-estar social da maneira como o conhecemos”.

Ao que se constatou, reduzir o estado do bem-estar social se revelou mais difícil do que se imaginara inicialmente. No entanto, o seu crescimento tem sido moderado, apesar da pressão estrutural para o aumento dos gastos com o bem-estar social devido ao envelhecimento da população, o que aumenta a necessidade de pensões, auxílio-invalidez, cuidados com a saúde e outros gastos voltados para os idosos.

O mais importante é que, na maioria dos países, muitas políticas acabaram redistribuindo a renda dos pobres para os ricos. Houve redução tributária para os ricos — os impostos das faixas superiores de renda foram reduzidos. A desregulamentação financeira criou enormes oportunidades para ganhos especulativos bem como para contracheques astronômicos para os alto-executivos e financistas. A desregulamentação em outras áreas também possibilitou que as empresas tivessem lucros maiores, em grande parte porque elas tiveram mais liberdade para explorar os seus poderes de monopólio, poluir mais livremente o meio ambiente e demitir mais rapidamente os trabalhadores. A crescente liberalização do comércio e o aumento do investimento estrangeiro — ou pelo menos a ameaça de que isso acontecesse — também pressionou os salários para baixo.

Como resultado, a desigualdade da renda aumentou na maioria dos países ricos. De acordo com o Relatório sobre o Mundo do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho) de 2008, das vinte economias avançadas para as quais havia informações disponíveis, a desigualdade “da renda cresceu em dezesseis países entre 1990 e 2000, e dos quatro restantes, apenas a Suíça experimentou uma queda significativa.

Durante esse período, a desigualdade da renda nos Estados Unidos, que já era, de longe, a mais elevada do grupo dos países ricos, subiu para um nível comparável ao de alguns países da América Latina como o Uruguai e a Venezuela. O aumento relativo da desigualdade de renda também foi elevado em países como a Finlândia, a Suécia e a Bélgica, mas esses eram países que anteriormente tinham níveis muito baixos de desigualdade — talvez baixos demais no caso da Finlândia, que tinha uma distribuição de renda mais uniforme do que muitos dos antigos países socialistas.

De acordo com o Economic Policy Institute (EPI), o órgão de pesquisa de centro-esquerda em Washington, DC, entre 1979 e 2006 (o último ano para o qual existem dados disponíveis), as pessoas cujos rendimentos estão incluídos na faixa de 1% mais elevada dos Estados Unidos mais do que duplicaram a sua parcela da renda nacional, indo de 10% para 22,9%. Aquelas cujos rendimentos estão na faixa superior de 0,1% tiveram um desempenho ainda melhor, aumentando a sua participação em mais de “de três vezes, de 3,5% em 1979 para 11,6% em 2006. Isso aconteceu principalmente por causa do aumento astronômico nos salários dos executivos no país, cuja falta de justificativa está se tornando cada vez mais óbvia nas consequências da crise financeira de 2008.

A desigualdade da renda subiu nesse mesmo período em 41 do total de 65 países (países em desenvolvimento e países anteriormente socialistas) incluídos na pesquisa da OIT anteriormente mencionada. Embora a proporção de países que tenham experimentado uma crescente desigualdade entre eles tenha sido menor do que nos países ricos, muitos desses países já tinham uma desigualdade muito elevada, de modo que o impacto do aumento da desigualdade foi ainda pior do que nos países ricos.

Toda essa redistribuição ascendente da renda poderia ter sido justificada, se tivesse provocado um crescimento acelerado. No entanto, o fato é que o crescimento econômico na realidade desacelerou desde o início da reforma neoliberal pró-ricos na década de 1980. De acordo com dados do Banco Mundial, a economia mundial costumava crescer mais de 3% em termos per capita durante os anos 1960 e 1970, ao passo que a partir dos anos 1980 ela “passou a crescer a uma taxa de 1,4% ao ano (1980-2009).

Em resumo, desde os anos 1980, demos aos ricos uma fatia maior da nossa torta por acreditar que eles criariam mais riqueza, tornando a torta maior do que seria possível de outra maneira a longo prazo. Os ricos sem dúvida receberam o pedaço maior da torta, mas eles na realidade reduziram o ritmo no qual a torta está crescendo.

O problema é que concentrar a renda nas mãos do suposto investidor, seja ele a classe capitalista ou a autoridade planejadora central de Stalin, não conduz a um maior crescimento se o investidor deixar de investir mais. Quando Stalin concentrou a renda na Gosplan, a autoridade planejadora, havia pelo menos a garantia de que a renda concentrada seria transformada em investimento, embora a produtividade do investimento possa ter sido desfavoravelmente afetada por fatores como a dificuldade de planejamento e problemas de incentivo ao trabalho.

As economias capitalistas não têm um mecanismo desse tipo. Na realidade, apesar da crescente desigualdade desde a década de 1980, o investimento como um coeficiente da produção nacional caiu em todas as economias do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, Itália, França e Canadá) e na maioria dos países em desenvolvimento.

Até mesmo quando a redistribuição ascendente da renda cria mais riqueza do que seria possível de outra maneira (o que, repito, não aconteceu), não existe nenhuma garantia de que os pobres irão se beneficiar dessas rendas adicionais. A maior prosperidade no topo poderia com o tempo gotejar (trickle-down) e beneficiar os pobres, mas essa não é uma conclusão predeterminada.

É claro que o trickle-down não é uma ideia completamente idiota. Não podemos avaliar o impacto da redistribuição da renda apenas em função dos seus efeitos imediatos, por mais positivos ou negativos que estes possam parecer. Quando as pessoas ricas têm mais dinheiro, elas podem usá-lo para aumentar o investimento e o crescimento, em cujo caso o efeito a longo prazo da redistribuição da renda poderá ser o crescimento no tamanho absoluto, embora não necessariamente na parcela relativa, da renda que todo mundo recebe.

No entanto, o problema é que o trickle-down em geral não acontece com muita frequência se for deixado a cargo do mercado. Por exemplo, uma vez mais, de acordo com o EPI, os 10% superiores da população americana se apossaram de 91% do crescimento “da renda entre 1989 e 2006, enquanto o 1% superior se apropriou de 59%.

Em contrapartida, em países com um forte estado do bem-estar social é muito mais fácil distribuir os benefícios do crescimento adicional que acompanham a redistribuição ascendente da renda (se ela acontecer) por meio de impostos e transferências. Aliás, antes dos impostos e transferências, a distribuição da renda é na realidade mais desigual na Bélgica e na Alemanha do que nos Estados Unidos, enquanto na Suécia e na Holanda ela é mais ou menos a mesma que nos Estados Unidos.

Em outras palavras, precisamos da bomba elétrica do estado do bem-estar social para fazer com que a água que está em cima goteje para baixo (trickle-down) em uma quantidade significativa.

Finalmente e igualmente importante, existem muitas razões para acreditar que a redistribuição descendente da renda pode favorecer o crescimento, se for feita da maneira certa na hora certa. Por exemplo, em um período de retração econômica como o de hoje, a melhor maneira de impulsionar a economia é redistribuir a riqueza para baixo, já que as pessoas pobres tendem a gastar uma proporção maior da sua renda.

O efeito impulsionador da economia do bilhão de dólares adicional dado aos lares de baixa renda por meio de gastos maiores com o bem-estar social será maior do que se a mesma quantia for dada aos ricos por meio da redução de impostos. Se os salários não estiverem emperrados nos níveis de subsistência ou abaixo deles, a renda adicional poderá estimular o investimento dos trabalhadores na educação e na saúde, o que poderá elevar a sua produtividade e, portanto, aumentar o crescimento econômico.

Além disso, uma maior igualdade de renda poderá promover a paz social ao reduzir as greves industriais e a criminalidade, o que poderá, por sua vez, incentivar o investimento, já que reduz o perigo de distúrbios no processo de produção e, portanto, no processo de geração da riqueza. Muitos acadêmicos acreditam que esse mecanismo estava em ação durante a Era de Ouro do Capitalismo, quando a desigualdade da baixa renda coexistia com um rápido crescimento.

Vemos, portanto, que não há razão para pressupor que a redistribuição ascendente da renda irá acelerar o investimento e o crescimento. Isso não aconteceu de um modo geral. Mesmo quando há mais crescimento, o trickle-down que ocorre por intermédio do mecanismo de “mercado é muito limitado, como vimos na comparação entre os Estados Unidos e outros países ricos que têm um bom estado do bem-estar social.

O simples fato de tornarmos os ricos mais ricos não faz com que todo mundo fique mais rico. Para que dar mais para os ricos beneficie o resto da sociedade, os ricos terão que ser obrigados a:

  1. fazer um investimento mais elevado e assim
  2. promover um maior crescimento por meio de políticas econômicas (p. ex., incentivos fiscais para as pessoas e corporações ricas, condicionados aos investimentos), e
  3. depois compartilhar os frutos desse crescimento por meio de um mecanismo como o estado do bem-estar social.

 

Continua em próximo post.

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