Igualdade de Oportunidades: Necessária, Mas Não Suficiente

Animais

Ha-Joon Chang, no livro “23 Coisas que não nos Contaram sobre o Capitalismo”, alerta que “a igualdade de oportunidades pode não ser justa”.

O que os neoliberais dizem é que muitas pessoas ficam irritadas com a desigualdade. No entanto, existe “igualdade” e igualdade. Quando recompensamos as pessoas da mesma maneira independentemente dos seus esforços e realizações, os mais talentosos e os mais esforçados perdem o incentivo para ter um bom desempenho. Isso equivale à igualdade do resultado. É uma má ideia, como foi comprovado pela queda do comunismo. Devemos buscar a igualdade de oportunidades. Por exemplo, não apenas era injusto como também ineficaz que um estudante negro no apartheid da África do Sul não pudesse frequentar melhores universidades dos “brancos”, mesmo se ele fosse um aluno com um desempenho mais satisfatório. As pessoas devem ter oportunidades iguais. Entretanto, é igualmente injusto e ineficaz introduzir uma ação afirmativa e começar a aceitar alunos de qualidade inferior simplesmente porque eles são negros ou têm uma origem desprivilegiada. Ao tentar igualar os resultados, não apenas distribuímos erroneamente os talentos mas também penalizamos os mais talentosos e esforçados.

O que os neoliberais não dizem é que a igualdade de oportunidades é o ponto de partida para uma sociedade justa, mas não é suficiente. É claro que as pessoas devem ser recompensadas por um desempenho “melhor, mas a questão é se elas estão efetivamente competindo sob as mesmas condições que os seus concorrentes. Se uma criança não tem um bom desempenho na escola porque está com fome e não consegue se concentrar na aula, não podemos dizer que ela não está se saindo bem por ser inerentemente menos capaz. A concorrência justa só pode ser alcançada quando a criança está bem alimentada — em casa por meio do apoio da renda familiar e na escola por intermédio de um programa de refeições gratuitas. A não ser que exista alguma igualdade no resultado (p. ex., a renda de todos os pais está acima de um certo limite mínimo, o qual possibilita que as crianças não passem fome), as oportunidades iguais (p. ex., a instrução gratuita) não são realmente significativas.

Na América Latina, as pessoas frequentemente usam a expressão que alguém é “mais católico do que o Papa” (mas Papista que el Papa). A expressão se refere à tendência das sociedades na periferia intelectual de aplicar doutrinas — religiosas, econômicas e sociais — com mais rigidez do que os seus países de origem. É o caso dos neoliberais tapuias.

Os economistas que defendem o livre mercado lhe dirão que aqueles que não têm a instrução, a determinação e a energia empreendedora necessária para tirar proveito das oportunidades de mercado têm que culpar a si mesmos. Por que as pessoas que trabalharam arduamente e conquistaram um diploma universitário enfrentando grandes dificuldades deveriam ser recompensadas da mesma maneira que outra, que tem os mesmos antecedentes de pobreza, e que optou por viver praticando pequenos delitos?

Esse argumento está correto. Não podemos, e não devemos, explicar o desempenho de uma pessoa em função apenas do ambiente no qual ela foi criada. As pessoas têm responsabilidades pelo que fizeram com a sua vida.

Entretanto, embora correto, esse argumento é apenas parte da história. As pessoas não nascem em um vácuo. O ambiente socioeconômico no qual elas atuam impõe sérias restrições ao que elas podem fazer. Ou até mesmo ao que elas querem fazer. O seu ambiente pode fazer com que você desista de certas coisas sem ao menos tentar. Por exemplo, muitas crianças britânicas da classe trabalhadora com talento acadêmico nem mesmo tentam ir para a universidade porque as universidades “não são para elas”. Essa atitude está mudando aos poucos, mas ainda “me lembro de um documentário a que assisti na BBC no final da década de 1980 no qual um velho mineiro e a sua esposa estavam criticando um dos filhos, que tinha ido para a universidade e se tornado professor, como um “traidor da classe”.

Embora seja tolo colocar a culpa de tudo no ambiente socioeconômico, é igualmente inaceitável acreditar que para que as pessoas possam alcançar qualquer coisa, basta que “acreditem em si mesmas” e tentem arduamente, como nos dizem os filmes românticos de Hollywood. A igualdade de oportunidades não faz sentido para aqueles que não têm os recursos e as habilidades necessários para aproveitá-la.

Nos dias de hoje, nenhum país impede deliberadamente que as crianças pobres frequentem a escola, mas muitas crianças nos países pobres não podem ir à escola porque não têm dinheiro para pagar a taxa de anuidade. Além disso, mesmo nos países onde a instrução pública é gratuita, as crianças pobres estão destinadas a ter um mau desempenho na escola, seja qual for a sua capacidade inata. Algumas delas passam fome em casa e também não almoçam na escola, o que impossibilita a sua concentração, com consequências previsíveis para o seu desempenho acadêmico.

Em casos extremos, o desenvolvimento intelectual dessas crianças pode já ter sido interrompido devido à alimentação deficiente nos primeiros anos de vida. Elas também podem ficar doentes com mais frequência, o que faz com que faltem mais às aulas. Se os seus pais forem analfabetos e/ou tiverem que trabalhar longas horas, as crianças não terão quem as ajude com o dever de casa, ao passo que as crianças da classe média serão ajudadas pelos pais e as ricas podem até ter professores particulares. Tendo ou não ajuda, elas podem nem mesmo ter tempo para fazer o dever de casa, caso tenham que tomar conta de irmãos “mais novos ou cuidar das cabras da família.

Considerando-se tudo isso, desde que aceitemos que não devemos punir as crianças por ter pais pobres, devemos tomar medidas para garantir que todas as crianças recebam uma quantidade mínima de alimento, cuidados de saúde e ajuda com o dever de casa. Grande parte disso pode ser propiciado por meio de políticas do governo, como acontece em alguns países — almoço gratuito na escola, vacinação, exames médicos básicos periódicos e alguma ajuda com o dever de casa depois do horário das aulas proporcionada por professores ou auxiliares de ensino contratados pela escola. No entanto, uma parte disso tudo precisa ser suprida em casa. As escolas têm uma certa limitação.

Isso significa que precisa haver uma igualdade mínima de resultados no que diz respeito à renda dos pais, para que as crianças possam ter alguma coisa que se aproxime de uma oportunidade justa. Sem isso, nem mesmo a instrução gratuita, refeições grátis nas escolas, a vacinação gratuita e assim por diante poderão oferecer uma verdadeira igualdade de oportunidades às crianças.

Mesmo na vida adulta, é preciso que haja uma certa igualdade de renda. Todo mundo sabe que, uma vez alguém fique desempregado por “um longo tempo, torna-se extremamente difícil para essa pessoa retornar ao mercado de trabalho. Entretanto, o fato de alguém perder o emprego não é inteiramente determinado pelo “valor” da pessoa. Algumas pessoas, por exemplo, perdem o emprego porque escolheram ingressar em um setor que parecia ter boas perspectivas quando elas começaram mas que depois foi duramente atingido pelo aumento da concorrência estrangeira. Poucos operários siderúrgicos americanos ou trabalhadores britânicos no setor da construção naval que ingressaram nessas indústrias no início da década de 1960, ou, na realidade, nenhuma outra pessoa, poderiam ter previsto que no início da década de 1990 as suas indústrias teriam sido praticamente eliminadas pela concorrência japonesa e coreana. É realmente justo que essas pessoas tenham que sofrer desproporcionalmente e ser despachadas para o monte de sucata da história?

É claro que, em um livre mercado idealizado, isso não seria um problema porque os operários siderúrgicos americanos e os trabalhadores britânicos do setor de construção naval poderiam conseguir empregos em indústrias em expansão. Mas quantos antigos operários siderúrgicos americanos você conhece que se tornaram engenheiros de computador ou antigos trabalhadores ingleses do setor da construção naval vieram a ser depois banqueiros de investimento? Essa conversão raramente ocorre, se é que alguma vez acontece.

Uma abordagem mais equitativa teria sido ajudar os trabalhadores que perderam o emprego a encontrar uma nova carreira por meio do auxílio-desemprego, do seguro-saúde mesmo sem que eles estivessem trabalhando, de programas de treinamento e ajuda na procura de emprego, como fazem com especial competência os países escandinavos. Como examino em outra parte do livro, essa também pode ser uma abordagem mais produtiva para a economia como um todo.

Sem uma certa igualdade de resultados (da renda dos pais), os pobres não conseguem extrair o máximo proveito da igualdade de oportunidades.

De fato, a comparação internacional da mobilidade social corrobora esse raciocínio. De acordo com um estudo cuidadoso realizado por um grupo de pesquisadores na Escandinávia e no Reino Unido, os países escandinavos têm uma mobilidade social mais elevada do que o Reino Unido, o qual, por sua vez, tem mais mobilidade do que os Estados Unidos. Não é coincidência que quanto mais forte o estado do bem-estar social, maior a mobilidade. Particularmente no caso dos Estados Unidos, o fato de a baixa mobilidade geral ser em grande medida explicada pela baixa mobilidade na camada inferior indica que é a falta da garantia de uma renda básica que está impedindo que as crianças pobres aproveitem a igualdade de oportunidades.

A excessiva equalização dos resultados é nociva, embora exatamente o que é excessivo seja discutível. Não obstante, a igualdade de oportunidades não é suficiente. A não ser que criemos um ambiente no qual sejam asseguradas a todos algumas aptidões mínimas por meio da garantia de um salário mínimo, instrução e cuidados de saúde, não poderemos dizer que temos uma competição justa.

Quando algumas pessoas precisam participar de uma corrida de cem metros rasos com sacos de areia amarrados às pernas, o fato de não ser permitido que ninguém tenha uma vantagem inicial não torna a corrida justa. A igualdade de oportunidades é absolutamente necessária porém não suficiente para a construção de uma sociedade genuinamente justa e eficiente.

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