Imposto de Solidariedade sobre a Riqueza (ISF)

Impresso de Declaração do ISF

Em 2014, as famílias francesas que ficaram sujeitas ao Imposto de Solidariedade sobre a Riqueza (ISF) somaram 331.010, de acordo com a Administração Geral das Finanças Públicas. Para comparação, 52.000 grupos familiares são clientes do Private Banking (riqueza financeira acima de um milhão de dólares) no Brasil. Somam cerca de 110.000 CPFs / CNPJs. Possuem per capita R$ 6,5 milhões em investimentos financeiros. Só.

E, no caso francês, soma pelo menos mais uma família, se somarmos o caso de Emmanuel Macron. O ministro da Economia apresentou uma declaração de imposto alterado para os anos de 2013 e 2014, porque teria subestimado a propriedade de sua esposa, em Le Touquet, de acordo com o IRS. Ao adicionar essa propriedade para o resto de seus ativos, o casal tornou-se passível de imposto sobre a fortuna, de acordo com cadeias Mediapart e Le Canard. Mas como é que este imposto foi posto, regularmente, “para a frente do palco”? Explicações do LE MONDE | (01.06.2016) abaixo.

Quem criou o ISF?

O Imposto de Solidariedade sobre a Riqueza é como muito discutido e revisto pelo esquerda desde a criação do seu antepassado, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), no governo Mauroy em 1982. No governo Chirac, foi derrubado em 1987. Mas uma vez com a esquerda de volta ao poder, em 1988, o governo Rocard restaurou um dispositivo semelhante com um novo nome: o ISF.

Nicolas Sarkozy, em seguida, decidiu em 2011 aliviar essa contribuição … antes de Hollande a elevar novamente. Em 2016, a idéia de capital para tributação ainda está causando controvérsia. Além da França, a Espanha é um dos únicos países da Europa a fazê-lo, com diferentes modalidades. A maioria dos candidatos para as primárias do Partido Os Republicanos também propõe a eliminação sumária deste imposto.

Quem paga?

O ISF é um imposto reservados às famílias fiscais cujos ativos excedem 1.300.000 € em 1 de Janeiro do ano. Para as pessoas que têm o seu domicílio fiscal na França incluem todos os ativos em França e no resto do mundo. Para aqueles que não são residentes fiscais “tricolores”, o cálculo exclui seus ativos no exterior.

O âmbito do cálculo da ISF é que o núcleo fiscal (“chefe-de-família”). Isso inclui exceções, casais e filhos menores. Ao contrário do que é praticado, por exemplo, no imposto de renda, o limite imposto de prestação de contas sobre a riqueza não varia, dependendo do número de pessoas ligadas ao contribuinte.

Atenção: os montantes auferidos durante o ano, já contabilizados no imposto de renda, não são considerados no cálculo. Em teoria, pode-se ganhar 10 milhões de euros em Lotto, alocando tudo na formação do patrimônio, e não ser devedor perante o ISF. Por outro lado, um exemplo frequentemente usado é o de um casal de aposentados que vivem na ilha de Ré, que recebeu 1.000 euros em duas aposentadorias, em 2005, mas teve que pagar o ISF por causa da explosão de preço por metro quadrado na ilha, em décadas anteriores, passando do equivalente a 10 euros para mais de 5.000 euros.

O que entra ou não no cálculo do património?

O patrimônio líquido é calculado somando o valor da propriedade tributável e deduzindo suas dívidas.

São tidos em conta: as propriedades (casas, apartamentos, terrenos, etc.), investimentos financeiros, ativos líquidos (caixa, contas correntes, etc.), móveis, veículos, cavalos de corrida, jóias… Bom saber: a residência principal se insere no cálculo, mas com um desconto de 30%. Para uma casa com valor de mercado 200 000, 140 000 euros vai entrar no cálculo. A lista completa dos produtos em causa e os detalhes das estimativas estão disponible sur Impots.gouv.fr.

Estão isentos, total ou parcialmente: alguns bens profissionais e outros não-profissionais (coleções, alguns anuidade, etc.).

Pode ser deduzido: empréstimos, alguns produtos bancários, imposto municipal, etc. A lista é acessível em disponible sur Impots.gouv.fr.

É difícil para os indivíduos calcular os seus bens e declarar; isto pode ser realmente complexo. O valor de mercado do patrimônio pode variar em relação ao valor histórico, e o proprietário ser tentado a subestimá-lo. Aqueles cujos ativos totais  sejam superiores a € 1,3 milhões, mas inferiores a € 2,57 milhões, pode fazer isso junto com sua declaração de renda. Aqueles cujos ativos excedem € 2.570.000 devem fazer uma declaração de ISF específica.

As autoridades fiscais podem fiscalizar essas declarações, o que pode, em caso de irregularidades, resultar em litígios e penalidades para aqueles que têm sua propriedade subvalorizada.

Quanto é que isso significa para os contribuintes?

O ISF é uma taxa progressiva. Aqueles cujos ativos não excedam € 1,3 milhões não pagam. A contribuição de outras fatias é calculado por:

Os que se localizam na primeira faixa, até € 800 000, estão isentos.
Quantidades que variam de € 800 000 a € 1.300.000 são tributados em 0,5%.
De € 1,3 a € 2.570.000: 0,7%.
€ 2,57 milhões para € 5.000.000: 1%.
De € 5 a 10 milhões: 1,25%.
Além de 10 milhões de euros: 1,5%.

Há também um desconto para ativos de € 1,3 milhões para 1,4 milhões de euros, para limitar o “efeito de limiar”. Por exemplo, o TFR de € 1.310.000 de patrimônio seria 2570 euros, sem desconto, mas é reduzida para 1445 euros.

O valor médio pago por 331.000 contribuintes ISF era 15.680 euros em 2014, para um total de 5,19 bilhões reportados no orçamento do Estado. Em 2013, 90% dos domicílios sujeitos ao ISF relataram heranças estimadas entre € 1,3 milhões e € 4,1 milhões, de acordo com um relatório parlamentar.

Exemplos de cálculo de imposto sobre a fortuna de acordo com o nível de riqueza dos contribuintes:

Montante de ISF baseado em patrimônio pessoal:
Estimativas feitas através do preenchimento apenas a linha “Base líquida tributável”:

Criado com Highcharts 01/04/90 € € 5.000 € 10.000 € 15.000 € 20.000 € 25.000 € 30.000 € 35.000 € 40.000 – Patrimônio líquido (em milhões) 1.311.351.52345

● ISF 2016: 25,690 euros

Obs.: reportagem enviada por Ceci Vieira Juruá (tradução ligeira de FNC)

 

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