Nova Classe Média? O Trabalho na Base da Pirâmide Social Brasileira

NCM MP

Márcio Pochmann, em seu livro Nova Classe Média? O Trabalho na Base da Pirâmide Social Brasileira (São Paulo: Boitempo; 2012), já em seu subtítulo questiona o do livro de Marcelo Neri, “A nova classe média : o lado brilhante da base da pirâmide” (São Paulo: Saraiva, 2011), publicado no ano anterior (leia resenha em próximo post).

Em sua apresentação, diz que “causa constrangimento maior, contudo, o viés político difundido pelos monopólios sociais constituídos pelos meios de comunicação e seus ‘oráculos’ midiáticos que terminantemente manipulam o consciente da população em prol de seus próprios desejos mercantis, defendendo consumismo e negando a estrutura de classe na qual o capitalismo molda a sociedade. Também se agrega nesse mesmo contexto a opção política rasteira que certos intelectuais engajados à lógica mercantil se associam com uma retórica de classe de rendimento desprovida de qualquer sentido estrutural, o que nada mais é do que a tradução do caráter meramente propagandista dos imperativos do mercado. Ou, ainda, a partir de rudimentar tratamento estatístico de dados da realidade, definidos por mera percepção subjetiva, o estabelecimento de orientações de políticas públicas, quando não de opção partidária”.

Pochmann acha que “uma análise mais detalhada sobre o recente movimento geral na estrutura social brasileira ainda está por ser realizada, e é nessa perspectiva que o presente livro foi desenvolvido, buscando lançar luzes sobretudo na mobilidade existente na base da pirâmide social brasileira durante este início do século XXI. Isso porque se parte da hipótese central a respeito da inconsistência das atuais definições e identificações sobre a existência de uma nova classe média no país”.

Em síntese: Pochmann entende que “não se trata da emergência de uma nova classe – muito menos de uma classe média. O que há, de fato, é uma orientação alienante sem fim, orquestrada para o sequestro do debate sobre a natureza e a dinâmica das mudanças econômicas e sociais, incapaz de permitir a politização classista do fenômeno de transformação da estrutura social e sua comparação com outros períodos dinâmicos do Brasil. O mesmo parece se repetir em outras dimensões geográficas do globo terrestre, sobretudo na periferia do capitalismo, conforme o interesse de instituições multilaterais (como o Banco Mundial, entre outras) em difundir os êxitos da globalização neoliberal. Sobre isso, aliás, começa a surgir mais recentemente uma leitura crítica à superficialidade exposta no tratamento do tema de classe média”.

Marcio_Pochmann

Pochmann, em seu livro “Nova classe média?”, reconhece que, “na virada para o século XXI, o Brasil conviveu com significativas transformações. Durante os quinze anos que se seguiram ao estabelecimento do Plano Real, em 1994, responsável pelas bases da estabilização monetária, podem ser identificadas, por exemplo, duas tendências diametralmente opostas em relação ao comportamento das rendas do trabalho e da propriedade no Brasil, segundo informações oficiais disponibilizadas pelo IBGE. Assim, por nove anos seguidos houve a trajetória de queda na participação salarial na renda nacional, acompanhada simultaneamente pela expansão das rendas da propriedade, ou seja, lucros, juros, renda da terra e aluguéis. Entre 1995 e 2004, a renda do trabalho perdeu 9% de seu peso relativo na renda nacional, ao passo que a renda da propriedade cresceu 12,3%.

Uma segunda trajetória ocorreu a partir de 2004. Até 2010, acumularam-se seis anos seguidos de crescimento da participação dos salários na renda nacional, ao passo que o peso relativo da propriedade tem decaído sucessivamente. Entre 2004 e 2010, o peso dos salários subiu 10,3% e o da renda da propriedade decresceu 12,8%. Com isso, a repartição da renda nacional entre rendas do trabalho e da propriedade de 2010 voltou a ser praticamente igual àquele observado em 1995, início da estabilização monetária.

Essa importante alteração na relação entre rendas do trabalho e da propriedade durante a primeira década de 2000 encontra-se diretamente influenciada pelo impacto na estrutura produtiva provocado pelo retorno do crescimento econômico, após quase duas décadas de regressão neoliberal. O fortalecimento do mercado de trabalho resultou fundamentalmente na expansão do setor de serviços, o que significou a difusão de nove em cada grupo de dez novas ocupações com remuneração de até 1,5 salário mínimo mensal. Juntamente com as políticas de apoio às rendas na base da pirâmide social brasileira, como elevação do valor real do salário mínimo e massificação da transferência de renda, houve o fortalecimento das classes populares assentadas no trabalho.

De maneira geral, esse movimento de expansão dos empregos de baixa remuneração se mostrou compatível com a absorção do enorme excedente de força de trabalho gerado anteriormente pelo neoliberalismo. Dada a intensidade desse movimento, a condição de país com oferta ilimitada de mão de obra passa a ser questionada, pois começam a aparecer sinais de escassez relativa de força de trabalho qualificada, o que somente chegou a ser conhecido na primeira metade da década de 1970 pelos trabalhadores brasileiros.

Mesmo com o contido nível educacional e a limitada experiência profissional, as novas ocupações de serviços, absorvedoras de enormes massas humanas resgatadas da condição de pobreza, permitem inegável ascensão social, embora ainda distante de qualquer configuração que não a da classe trabalhadora. Seja pelo nível de rendimento, seja pelo tipo de ocupação, seja pelo perfil e atributos pessoais, o grosso da população emergente não se encaixa em critérios sérios e objetivos que possam ser claramente identificados como classe média. Associam-se, sim, às características gerais das classes populares, que, por elevar o rendimento, ampliam imediatamente o padrão de consumo. Não há, nesse sentido, qualquer novidade, pois se trata de um fenômeno comum, uma vez que trabalhador não poupa, e sim gasta tudo o que ganha.

Em grande medida, o segmento das classes populares em emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. A ausência percebida de movimentos sociais em geral, identificados por instituições tradicionais como associações de moradores ou de bairro, partidos políticos, entidades estudantis e sindicais, reforça o caráter predominantemente mercadológico que tanto os intelectuais engajados como a mídia comprometida com o pensamento neoliberal fazem crer. Desejam, assim, além de gerar mais conformismo sobre a natureza e a dinâmica das mudanças econômicas e sociais do país, domesticar e alienar as possibilidades de, pela política, aprofundar as transformações das estruturas do capitalismo brasileiro neste início do século XXI.

O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais. A interpretação de classe média (nova) resulta, em consequência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil. Ou seja, o fortalecimento dos planos privados de saúde, educação, assistência e previdência, entre outros. Nesse sentido, não se apresentaria isolada a simultânea ação propagandista desvalorizadora dos serviços públicos (Sistema único de Saúde, a educação e a previdência social).

Percebe-se sinteticamente que a despolitizadora emergência de segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesses para a classe trabalhadora ampliada. Isto é, o escasso papel estratégico e renovado do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades de base, dos partidos políticos, entre outros.

Diferentemente dessa perspectiva, este livro de autoria de Márcio Pochmann preocupa-se em analisar o avanço das ocupações na base da pirâmide social brasileira e, para tanto, considera algumas das principais dimensões do trabalho que dizem respeito às ocupações de salário de base. A partir dessa visão ampla inicial, o livro “Nova classe média?”, cuja escrita concluiu-se em setembro de 2011,  assenta-se na experiência então recente de cinco ocupações centrais a absorver o trabalho na base da pirâmide social do país.

Um ano após, eu (FNC) concedi entrevista a Luiz Antonio Cintra, jornalista econômico da CartaCapital, intitulada “Riqueza Protegida pelo Anonimato“. Eu esperava que incentivasse a “iniciativa pública”, no caso, a do IBGE-SRF-BCB, para publicar estatísticas a respeito da riqueza pessoal no Brasil. Obviamente, isso só ocorreu após o best-seller de Thomas Piketty – O Capital no Século XXI – e, principalmente, com a Lei de Acesso às informações promulgada pela Presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Leia mais:

https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2012/11/16/entrevista-a-carta-capital-nas-bancas/

Publiquei também o TDIE Medição da Riqueza Pessoal em junho de 2013 e TDIE 270 Estratificação Social da Riqueza e Renda no Brasil em maio de 2016.

 

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