A Casta: auxílio-moradia a juízes do falido Rio Grande do Sul custa meio bilhão de reais!

Ranking de Riqueza e Renda por Ocupações

Vetado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o reajuste das remunerações de todos os servidores poderosos logo foi aprovado pelo conluio dos três Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), anunciando o agravamento da desigualdade social em renda e riqueza no Brasil.

Veja no ranking acima quanto ganhavam, em 2013, em média per capita, “os coitadinhos” (sic) Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Seria uma vingança contra a Dilma eles não cumprirem seu papel de defesa da Constituição brasileira? Após o golpe, o salário mensal de Ministro do STF vai para R$ 39.900 em um efeito-cascata favorável a todos que têm poder para fixar a própria remuneração.

E o governo golpista cortará gastos sociais para atender os ministros do STF — e sua base parlamentar não não sofrer ameaças das investigações da Lava-Jato… Aliás, é a remuneração também para a sabotagem que fizeram com o governo Dilma: aprovam agora tudo — e mais alguma coisa — do que antes se recusavam a aprovar…

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POR FERNANDO BRITO · 08/06/2016

Publica hoje o Zero Hora: “Em seis anos, o Judiciário gaúcho pagou R$ 503.281.821,49 a 1,2 mil magistrados na ativa e aposentados, uma média de R$ 415 mil a cada membro. Os dados são do TJ. O valor total é maior do que o investimento aplicado pelo governo em melhorias em todo o Rio Grande do Sul em 2015, calculado em R$ 410 milhões”.

Leia de novo: mais de meio bilhão de reais, num estado que está quebrado, parcelou o pagamento dos servidores e cortou gastos em educação e saúde.

Mas Suas Excelências não estão fora da lei: “o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no ano 2000, que seus ministros também deveriam receber o auxílio-moradia”. Logo, por extensão, todos os juízes têm direito.

Como, no Rio Grande do Sul, o pagamento começou dez anos depois da decisão do Supremo, os magistrados recebem, em média, cerca de R$ 10 mil por mês de “atrasados”. [Inclusive os com residência própria no local!]

É comovente como os nossos “homens da lei” se preocupam com sua imagem, ao ponto de processarem os jornalistas que divulgam o quanto ganham.

Mas o Brasil é o país dos milagres e da cara de pau.

Ainda outro dia, o governador gaúcho gravou um vídeo anunciando que seria “antecipado” o pagamento de parcela do 13° salário…mas do 13° do ano passado…

4 thoughts on “A Casta: auxílio-moradia a juízes do falido Rio Grande do Sul custa meio bilhão de reais!

  1. Estou ansiosa para ler sua pesquisa sobre a riqueza, Fernando, pois não temos informações. Os ricos no Brasil se previnem e defendem e endossam, historicamente, políticas fiscais que arrocham os pobres. É um país complexo, pois o estado faz papel de Robin Wood às avessas: tira dos pobres para garantir privilégio dos ricos. E os brasileiros ainda querem ser desenvolvidos e “modernos”. Francamente!!! Bjs. .

  2. Não é reajuste, é recomposição da inflação!

    Muito se tem discutido acerca do reajuste dos trabalhadores de certas categorias do serviço público estadual. De forma simples e didática, é preciso desmistificar o tema. Primeiramente, não se trata de um reajuste, o que implicaria ganho real acima da inflação. Trata-se de recomposição parcial de 8,13% da inflação, conforme prevê a Constituição, no seu artigo 37, X. Os entes públicos percebem o chamado duodécimo, parcela que cada poder e instituição recebe mensalmente para gerir seus orçamentos, devido ao princípio das separação dos poderes, independência e autonomia orçamentária, administrativa e funcional. Por força da LDO de 2015, há verba em cada ente para cumprir com essa obrigação, relativa ainda a 2014 e 2015. Seria como se tivéssemos um cheque para descontar na boca do caixa de cada poder e instituição que depende de autorização legislativa, homologando um direito líquido e certo. Não haverá suplementação de verbas para o Estado. Salário, antes de tudo, é investimento no ser humano de cada instituição. Todos são solidários com o sofrimento dos servidores do Executivo, sobretudo dos educadores, muitos deles nossos familiares. Todavia, os argumentos apresentados pelos contrários a esse direito não se coadunam com a razão. Ciente dessa situação econômica difícil, o Judiciário abriu mão de mais de um bilhão de reais em quatro anos nos juros dos depósitos judiciais. Igualmente, foram devolvidas expressivas somas para ajudar o Executivo no ano passado. Argumentar que não se pode conceder a reposição da inflação para alguns em detrimento a outros devido à situação econômica do Estado é artifício político que nada contribui para o debate na busca de soluções conjuntas para superarmos a crise. Se não valorizarmos milhares de trabalhadores, que inclusive deflagraram greve para garantir um direito, e que no caso da justiça são considerados os mais eficientes do país pelo CNJ, penalizaremos, acima de tudo, a sociedade gaúcha que perde gradativamente na qualidade da prestação dos seus serviços.

    Fabiano Marranghello Zalazar – Servidor do TJRS e ex-diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça

    1. Prezado Fabiano,
      a desigualdade social em termos de distribuição de renda e riqueza está à vista de todos os cidadãos.

      Quando estes observam o que ganham e comparam com as remunerações dos servidores dos 3 Poderes sentem que, não é ilegal (dentro das leis brasileiras), mas é ilegítimo.

      Estes, praticamente, estabelecem suas remunerações — o Executivo manda o projeto de orçamento, o Legislativo aprova e o Judiciário ordena seu cumprimento, senão cria dificuldades para o Executivo –, tudo “dentro da lei”, tal como o “golpe branco” dado na democracia brasileira…

      “Dentro da lei”, conforme as DIRPF 2014-AC 2013, no ranking de Bens e Direitos per capita, as castas de 13.665 Membros do Ministério Público (Procurador e Promotor) está em primeiro lugar e os 20.330 Membros do Poder Judiciário e de Tribunal de Conta em terceiro lugar.

      “Dentro da lei”, estas mesmas castas estão, respectivamente, em segundo e terceiro lugar no ranking de Rendimentos per capita.

      Ambos os valores equivalem quase 5 vezes a mais do que a média per capita de todos os declarantes, inclusive eles próprio.

      Quanto à alegação de carreira meritocrática, dou um exemplo pessoal. Atingi o topo da carreira docente, via concursos de títulos publicados e teses defendidas, depois de 30 anos. O governador tucano de São Paulo não reajustou seu salário nos últimos 4 anos (R$ 21.600 contra R$ 39.900 do teto federal) para colocar um teto baixo na remuneração dos servidores públicos estaduais que,”dentro da lei”, o limita de acordo com o salário do governador. Resultado: há um “redutor constitucional” que me confisca cerca de R$ 4.500 por mês, ou seja, R$ 54.000 por ano!

      Atualmente, não consigo cobrir as despesas domésticas com minha renda do trabalho. Tenho que usar minhas reservas.

      Quem escapou desse teto com uma liminar aprovada e não revogada — ao contrário dos docentes — pelo Poder Judiciário? Os próprios membros do Poder Judiciário, inclusive os próprios julgadores em causa própria!

      Não deveriam se declarar impedidos de julgar por evidente conflito de interesses?

      Mas está na lei… Quando está é injusta, socialmente, a sociedade se revolta contra os que a aprovam e os que a usam só em seu próprio proveito.
      att.

  3. Prezado Fernando, não somos magistrados, somos servidores. Se vocês visitar uma comarca de qualquer cidade do Estado, verás que essa realidade passa longe dos trabalhadores que possuem quase 70% de perdas salariais, segundo aponta o Dieese. Ainda verá que trabalhamos em condições precárias, com acúmulo de trabalho, assédio moral e inúmeras dificuldades. Portanto, a reposição da inflação em nossos vencimentos não é uma benesse, é um direito, previsto na Constituição Federal. Abraços.

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