O Processo Civilizador: Volume 2 – Formação do Estado e Civilização

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Na apresentação do livro “O Processo civilizador: volume 2 – Formação do Estado e Civilização”, Renato Janine Ribeiro informa que o autor “Norbert Elias demorou a ser reconhecido, ou sequer conhecido, no mundo acadêmico. Ele faleceu a 1º de agosto de 1990, em idade avançada — menos de dois meses antes, completara noventa e três anos. E no entanto, embora tenha escrito este Processo Civilizador na década de 1930 (primeira edição, 1939, na Suíça), somente nos anos 70 é que ele alcançou um reconhecimento mais amplo, começando sua obra a ser citada e a inspirar novas pesquisas. Com efeito, muitas questões que se consideravam menores, por exemplo a da etiqueta ou das boas maneiras, adquiriram, graças ao uso que Elias fez da ideia de “processo”, um sentido. Provavelmente, aliás, é a questão do sentido que deve nortear uma apreciação das indicações mais notáveis desse sociólogo de vocação interdisciplinar”.

O Volume I de O Processo Civilizador intitula-se Uma história dos Costumes. Ele consiste de dois capítulos. O Volume II, publicado em inglês pela primeira vez em 1982, consistia inicialmente do Capítulo 3 (em duas Partes) e de uma Sinopse. Essas divisões são designadas na edição da Zahar como Parte I (composta de dois capítulos) e Parte II: Sinopse.

Ao olhar para o passado, não devemos nunca nos esquecer que a sociedade humana se torna predominantemente urbana há pouco tempo. Em dimensão planetária, isso ocorreu em 2010, quando a população urbana chinesa ultrapassou a rural. No Brasil, o Censo Demográfico de 1970 registrou essa ultrapassagem. Na Índia, com apenas cerca de 1/3 de sua população morando em cidades, embora tenha o maior número de grandes metrópoles do mundo, isso ainda demorará algumas décadas para ocorrer.

Antes, em uma sociedade rural, a riqueza predominante era constituída pela posse de terras. Houve época em que a conquista de terras se dava pela força da violência…

As lutas entre a nobreza, a Igreja e os príncipes por suas respectivas parcelas no controle e produção da terra prolongaram-se durante toda a Idade Média. Nos séculos XII e XIII, emerge mais um grupo como participante nesse entrechoque de forças: os privilegiados moradores das cidades, a “burguesia”.

O desenvolvimento concreto dessa luta constante, e as relações de poder entre os adversários, variam profundamente conforme os países. O resultado dos conflitos, porém, é, em sua estrutura, quase sempre o mesmo: em todos os maiores países da Europa Continental, e ocasionalmente também na Inglaterra, os príncipes ou seus representantes terminam por acumular uma concentração de poder ao qual não se comparam os demais Estados.

A autarquia da maioria, e a parcela de poder dos Estados, vão sendo reduzidas passo a passo, enquanto se consolida o poder ditatorial, ou “absoluto”, de uma única figura suprema, por maior ou menor período. Na França, Inglaterra e nos países sob o mando dos Habsburgo essa figura é o rei; nas regiões alemã e italiana, cabe esse papel ao senhor territorial.

Numerosos estudos descrevem, por exemplo, como os reis franceses, de Felipe Augusto a Francisco I e Henrique IV, aumentam seu poder, ou como o eleitor Frederico Guilherme põe de lado os estados regionais, em Brandenburgo, como os Medici agem de idêntica maneira com os patrícios e o senado em Florença ou, ainda, como os Tudor fazem a mesma coisa com a nobreza e o parlamento na Inglaterra.

Em toda parte, o que vemos são os agentes individuais e seus atos, e o que se descreve são suas fraquezas e talentos pessoais. Não há dúvida de que é frutífero e mesmo indispensável estudar a história dessa maneira, como um mosaico de ações individuais de pessoas isoladas.

Não obstante, é evidente que alguma coisa mais acontece nesse contexto, além da emergência fortuita de uma série de grandes príncipes e da ocasional vitória de numerosos senhores territoriais ou de reis sobre estados, mais ou menos pela mesma época. Não é sem motivo que falamos em uma Era de Absolutismo.

O que encontra expressão nessa mudança na forma da dominação política é uma mudança estrutural, como um todo, na sociedade ocidental. Não apenas reis isolados expandem seu poder, mas, claramente, as instituições sociais da monarquia ou do principado adquirem nova importância no curso de uma transformação gradual de toda a sociedade, uma importância que simultaneamente confere novas oportunidades de poder aos maiores príncipes.

Por um lado, podemos indagar:

  1. como este ou aquele homem adquiriu poder, ou
  2. como ele ou seus herdeiros o aumentaram ou perderam, no contexto do “absolutismo”.

Por outro, podemos perguntar:

  1. com base em que mudanças sociais a instituição medieval do rei ou do príncipe adquiriu, em certos séculos, o caráter e poder a que se referem conceitos como “absolutismo” ou “despotismo”, e
  2. que estrutura social, que desenvolvimento das relações humanas, capacitaram a instituição a preservar essa forma por um maior ou menor período de tempo.

Ambos os enfoques lidam com mais ou menos o mesmo material. Só o segundo, porém, atinge o plano da realidade histórica, no qual ocorre o processo civilizador.

Não foi mera coincidência que, nos mesmos séculos em que rei ou príncipe adquiriram status absolutista, a contenção e moderação das paixões discutidas no volume anterior da obra de Norbert Elias, “O Processo civilizador: volume 1 – Uma História dos Costumes” (Rio de Janeiro; Zahar; 1995), a “civilização” do comportamento, aumentasse visivelmente. Nas citações antes reunidas para demonstrar essa alteração no comportamento, evidenciou-se o alto grau em que essa mudança se associou à formação da ordem hierárquica, tendo à frente o governante absoluto, ou em termos mais amplos, sua corte.

Isto porque a corte, igualmente residência do príncipe, assumiu um novo aspecto e uma nova importância na sociedade ocidental, em um movimento que se espalhou lentamente pela Europa, para refluir novamente, mais cedo aqui, mais tarde ali, durante a época que denominamos “Renascença”.

Nos movimentos desse período, as cortes foram se tornando o modelo concreto e os centros formadores do estilo. Na fase precedente, elas haviam sido forçadas a dividir ou mesmo a abdicar inteiramente dessa função em favor de outros centros, segundo a balança de poder predominante — ora a Igreja, ora as cidades, quando não as cortes dos grandes vassalos e cavaleiros, espalhadas pelo país.

A partir dessa época, nas regiões germânicas e, particularmente, nas protestantes, as cortes das autoridades centrais ainda repartem essa função com as universidades, que formam as burocracias dos príncipes, ao passo que nos países românicos, e talvez em todos os católicos — esta última hipótese ainda precisa ser comprovada — a importância das cortes como autoridade social, como fonte e origem de modelos de comportamento, excede de muito a da universidade e todas as demais formações sociais então existentes.

Os primórdios da Renascença em Florença, caracterizados por homens como Masaccio, Ghilberti, Brunelleschi e Donatello, não chegam a constituir um estilo inequívoco de corte. Já a Alta Renascença italiana, e ainda mais precisamente o barroco e o rococó, os estilos Luís XV e Luís XVI, são efetivamente de corte, como afinal de contas também acontece com o “Império”, ainda que de forma mais transitória e já permeada de elementos industriais e burgueses.

Nas cortes, evolui uma forma de sociedade para a qual não existe um termo específico e inequívoco em alemão pela óbvia razão de que, na Alemanha, esse tipo de associação humana nunca adquiriu importância fundamental e decisiva, exceto, no máximo, apenas na forma final e passageira que assumiu em Weimar.

O conceito alemão de “boa sociedade” ou, mais simplesmente, de “sociedade” no sentido de monde, tal como a formação social correspondente ao mesmo, carece da nítida definição dos termos francês e inglês. Os franceses falam de la societé polie. E os termos franceses bonne compagnie ou gens de la Cour, ou o inglês “Society”, revestem-se de conotações semelhantes.

Lembremo-nos, mais uma vez, que esse livro de Norbert Elias foi escrito nos anos 1930, durante a ascensão do nazismo, na Alemanha

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