Sociogênese do Absolutismo

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Norbert Elias, no livro “O Processo civilizador: volume 2 – Formação do Estado e Civilização”, afirma que alguns dos mecanismos mais importantes que, em fins da Idade Média, foram aumentando o poder da autoridade central de um território podem ser descritos sumariamente neste estágio preliminar. Eles foram, de modo geral, semelhantes em todos os maiores países do Ocidente, e isso pode ser observado com especial clareza no desenvolvimento da monarquia francesa.

A expansão gradual do setor monetário da economia, a expensas do setor de troca, ou escambo, em uma dada região na Idade Média gerou consequências muito diferentes para a maior parte da nobreza guerreira, por um lado, e para o rei ou príncipe, por outro. Quanto mais moeda entrasse em circulação numa região, maior seria o aumento dos preços [Elias se mostra refém da Teoria Quantitativa de Moeda]. Todas as classes cuja renda não aumentava à mesma taxa, todos aqueles que viviam de renda fixa, ficavam em situação desvantajosa, sobretudo os senhores feudais, que auferiam foros fixos por suas terras.

As funções sociais cuja renda se elevava com essas novas oportunidades passaram a desfrutar de vantagens. Incluíam elas certos setores da burguesia, mas, acima de tudo, o rei, o senhor central. Isto porque a máquina de coleta de impostos lhe conferia uma parcela da riqueza crescente; para ele se encaminhava parte de todos os lucros obtidos nessa área, e sua renda, em consequência, crescia em grau extraordinário com a circulação cada vez maior da moeda.

Como sempre acontece, esse mecanismo funcional só foi explorado aos poucos e, por assim dizer, retrospectiva e conscientemente pelas partes interessadas, sendo adotado em um estágio relativamente posterior pelos governantes como princípio de política interna. Teve como primeiro resultado um aumento mais ou menos automático e constante da renda do suserano. Esta foi uma das precondições sobre as quais a instituição da monarquia obteve gradualmente seu caráter absoluto ou ilimitado.

À medida que cresciam as oportunidades financeiras abertas à função central, o mesmo acontecia com seu potencial militar. O homem que tinha à sua disposição os impostos de todo um país estava em situação de contratar mais guerreiros do que qualquer outro; pela mesma razão, tornava-se menos dependente dos serviços de guerra que o vassalo feudal era obrigado a prestar-lhe em troca da terra com a qual fora agraciado.

Esse foi também um processo que, como todos os demais, começou muito cedo, mas só aos poucos culminou na formação de instituições definidas. Até mesmo Guilherme, o Conquistador, invadiu a Inglaterra com um exército que só em parte consistia de vassalos, sendo o resto constituído de cavaleiros a seu soldo.

Entre essa época e a criação de exércitos permanentes pelos senhores centrais transcorreram séculos. Um pré-requisito para a existência desses exércitos, à parte a renda crescente gerada por impostos, era o excesso de potencial humano — ou a discrepância entre o número de pessoas e o número e lucratividade de empregos disponíveis em uma dada sociedade, o que hoje conhecemos como “desemprego”.

Áreas que sofriam com excedentes desse tipo, como, por exemplo, a Suíça e partes da Alemanha, forneciam mercenários a todos aqueles que tinham meios de sustentá-los.  Muito mais tarde, as táticas de recrutamento de Frederico, o Grande, mostraram as soluções possíveis a um príncipe quando o potencial humano disponível em seu território não é suficiente para finalidades militares.

A supremacia militar que acompanhava a superioridade financeira constituiu, por conseguinte, o segundo pré-requisito decisivo que permitiu ao poder central de uma região assumir um caráter “absoluto”.

A transformação das técnicas militares acompanhou e reforçou esse fenômeno. Graças ao lento desenvolvimento das armas de fogo, a massa de soldados de infantaria comuns tornou-se militarmente superior aos nobres, inferiores em número, que combatiam montados. Isso acontecia, também, em proveito da autoridade central.

O rei, que na França de inícios da dinastia Capeto, por exemplo, pouco mais era do que um barão, um senhor territorial entre outros de igual poder, e às vezes até menos poderoso, obteve com sua maior receita a possibilidade de desfrutar de uma supremacia militar sobre todas as forças de seu país.

Qual das famílias nobres a que conseguiria, em casos específicos, conquistar a coroa e, com ela, obter acesso a essas oportunidades de poder, era uma situação que dependia de uma grande série de fatores, incluindo os talentos pessoais dos indivíduos e, não raro, a sorte.

Já o aumento das oportunidades de poder financeiro e militar que, aos poucos, foram se associando à monarquia não dependia da vontade ou dos talentos do indivíduo; na verdade, seguia uma estrita regularidade, constatada em todos os casos em que se observam processos sociais.

Esse aumento das oportunidades de poder em mãos da função central constituía assim mais uma condição prévia para a pacificação de um dado território, maior ou menor, conforme fosse o caso, a partir de um único centro.

As duas séries de fenômenos que ocorreram em benefício de uma forte autoridade central foram, em todos os casos, prejudiciais ao velho estamento medieval dos guerreiros. Não mantinha ele conexão direta com o crescente setor monetário da economia. Dificilmente podia obter qualquer lucro direto com as novas oportunidades de renda que se ofereciam. Sentia apenas a desvalorização, o aumento dos preços.

Calculou-se que uma fortuna de 22.000 francos no ano 1200 valia 16.000 francos em 1300, 7.500 francos em 1400 e 6.500 em 1500. No século XVI, esse movimento acelerou-se, o valor da soma caiu para 2.500 francos e o mesmo sucedeu por toda a Europa.

Um movimento que se originou em época muito recuada da Idade Média passou por extraordinária aceleração no século XVI. Do reinado de Francisco I até o ano 1610 apenas, a libra francesa foi desvalorizada na razão de aproximadamente 5 a 1.

A importância dessa curva de desenvolvimento para a transformação da sociedade assumiu proporções muito maiores do que pode ser descrito em poucas palavras. Enquanto crescia a circulação da moeda e se desenvolvia a atividade comercial, enquanto as classes burguesas e a receita da autoridade central se expandiam, caía a renda de toda a nobreza restante.

Alguns cavaleiros viram-se reduzidos à pobreza, outros tomavam pelo roubo e a violência aquilo que não mais podiam obter por meios pacíficos, e outros ainda conseguiam livrar-se de apuros, por tanto tempo quanto possível, vendendo suas propriedades; e, finalmente, boa parte da nobreza, forçada por essas circunstâncias e atraída pelas novas oportunidades, entrou para o serviço de reis ou príncipes que podiam pagar. Tais eram as opções econômicas abertas a uma casta guerreira não vinculada ao crescimento da circulação monetária e à rede de comércio.

Elias já mencionou como a tecnologia da guerra atuou em detrimento da nobreza: a infantaria, os desprezados soldados a pé, tornou-se mais importante em batalha do que a cavalaria. Não apenas se quebrava, dessa forma, a superioridade militar do estado medieval do guerreiro, mas também seu monopólio de armas.

Uma situação em que todos os nobres eram guerreiros ou, reciprocamente, em que todos os guerreiros eram nobres, começou a transformar-se em outra na qual o nobre era, na melhor das hipóteses, um oficial de tropas plebeias que tinham que ser remuneradas. O monopólio das armas e do poder militar passou de todo o estado nobre para as mãos de um único membro, o príncipe ou rei que, apoiado na renda tributária de toda a região, podia manter o maior exército. Por isso mesmo, a maior parte da nobreza mudou, de guerreiros ou cavaleiros relativamente livres, para guerreiros ou oficiais assalariados a serviço do suserano.

Esses foram alguns dos principais aspectos dessa transformação estrutural.

Mas houve outro, também. A nobreza perdeu poder social com a expansão do setor monetário da economia, enquanto aumentava o poder das classes burguesas.

Mas, de modo geral, nenhum dos dois estados mostrou ser forte o suficiente para obter a predominância por um período prolongado. Tensões constantes em toda parte irrompiam em lutas ocasionais.

As frentes de batalha eram complicadas e variavam muito de caso a caso. Ocorreram alianças ocasionais entre grupos da nobreza e da burguesia e também formas transitórias e mesmo fusões entre subgrupos dos dois estados.

Mas, como quer que fosse, a ascensão e o poder absoluto da instituição central invariavelmente dependiam da existência contínua de tal tensão entre nobreza e burguesia. Uma das precondições estruturais para a monarquia, ou o principado absoluto, era que nenhum dos estados ou grupos obtivesse a predominância.

Os representantes da autoridade central absoluta, por isso mesmo, tinham que estar constantemente alerta para garantir esse equilíbrio instável no território. Nos casos em que se rompia o equilíbrio, em que um único grupo ou classe se tornavam fortes demais, ou em que grupos aristocráticos e da alta burguesia se aliavam temporariamente, a supremacia do poder central corria sério risco ou — como no caso da Inglaterra — tinha seus dias contados.

Dessa maneira, observamos frequentemente entre os governantes que, enquanto um protege e promove a burguesia porque a nobreza parece poderosa demais e, por isso mesmo, perigosa, outro se inclina para a nobreza, porque esta se tornou muito fraca ou porque a burguesia se mostra muito refratária, sem, contudo, que o outro lado jamais seja inteiramente negligenciado.

Os governantes absolutos eram obrigados, estivessem ou não inteiramente conscientes disso, a manipular esse mecanismo social, que não haviam criado. Sua existência social dependia da sobrevivência e funcionamento de tal mecanismo.

Eles, também, estavam presos à regularidade social com a qual eram obrigados a conviver. Essa regularidade e a estrutura social a ela correspondente emergiram, mais cedo ou mais tarde, com numerosas modificações, em quase todos os países do Ocidente.

Mas elas assumem um delineamento claro apenas se observadas no processo de emergência, através de um exemplo concreto. O desenvolvimento na França, o país em que esse processo, a partir de um momento particular, assumiu a forma mais direta, servirá como exemplo no livro clássico de Norbert Elias, “O Processo civilizador: volume 2 – Formação do Estado e Civilização”.

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