Teoria da Desigualdade Mundial

Melhor Livro do Ano

Daron Acemoglu e James Robinson, no livro “Por Que as Nações Fracassam”, propõem um rumo à formulação de uma Teoria da Desigualdade Mundial.

Vivemos em um mundo desigual. As diferenças entre as nações são análogas àquelas que separam Estados Unidos e México, ainda que em escala maior. Nos países ricos, a população é mais saudável, tem expectativa de vida mais alta e acesso muito maior à educação. Dispõe também de uma variedade de recursos e opções na vida, de férias a possibilidades de carreira, com o que nos países pobres pode-se apenas sonhar. Os habitantes dos países ricos dirigem em estradas sem crateras e desfrutam de vasos sanitários, eletricidade e água corrente em suas casas. Em geral contam também com governos que não os prendem nem assediam de maneira arbitrária – pelo contrário, prestam serviços como educação, saúde, rodovias, lei e ordem. Igualmente notável é o fato de que os cidadãos votam nas eleições e têm alguma voz nos rumos políticos tomados por sua pátria.

As grandes diferenças em termos de desigualdade mundial são evidentes para todos, mesmo aqueles, nos países pobres, a quem falta acesso à televisão ou à internet. É a percepção e a realidade dessas discrepâncias que leva as pessoas a cruzarem ilegalmente o Rio Grande ou o Mar Mediterrâneo, em busca da possibilidade de experimentar as oportunidades e padrões de vida dos países ricos.

Tal desigualdade não tem consequências apenas para a vida dos indivíduos nos países pobres; causa também queixas e ressentimentos, com imensas consequências políticas para os Estados Unidos e outros países. Compreender as razões por que tais diferenças existem e o que as causa é o objetivo de Acemoglu e Robinson neste livro. Chegar a esse entendimento não constitui um fim em si, mas é também um primeiro passo no sentido da geração de ideias mais eficazes acerca de como melhorar a vida de bilhões que ainda vivem na pobreza.

As disparidades entre os dois lados da cerca entre México e Estados Unidos são apenas a ponta do iceberg. As diferenças entre os Estados Unidos e o México, por sua vez, são pequenas se comparadas àquelas encontradas no resto do planeta. O cidadão americano médio é 7 vezes mais rico que o mexicano médio, e 10 vezes mais que o peruano ou centro-americano; cerca de 20 vezes mais rico que o morador médio da África subsaariana e quase 40 vezes mais que os habitantes dos países africanos mais pobres, como Mali, Etiópia e Serra Leoa – e não são só os Estados Unidos.

Há um pequeno mas crescente grupo de países ricos – situados em sua maioria na Europa e América do Norte, mas composto também por Austrália, Japão, Nova Zelândia, Cingapura, Coreia do “Sul e Taiwan – cujos cidadãos levam uma vida muito diferente daquela da população do resto do planeta.

O motivo por que os Estados Unidos é muito mais rico que o México é simples: trata-se do fruto de instituições completamente distintas de um lado e de outro da fronteira, que geram incentivos muito diferentes para os habitantes de cada lado da fronteira. Os Estados Unidos também são muito mais ricos hoje do que o México ou o Peru graças ao modo como suas instituições, tanto econômicas quanto políticas, geram incentivos para empresas, indivíduos e políticos.

Cada sociedade funciona com um conjunto de regras econômicas e políticas criadas e aplicadas pelo Estado e pelos cidadãos em conjunto. As instituições econômicas dão forma aos incentivos econômicos: incentivos para buscar mais educação, para poupar e investir, para inovar e adotar novas tecnologias, e assim por diante.

É o processo político que determina a que instituições econômicas as pessoas viverão submetidas, e são as instituições políticas que ditam como funciona esse processo. Por exemplo, são as instituições políticas de uma nação que estabelecem a capacidade dos cidadãos de controlar os políticos e influenciar seu comportamento – o que, por sua vez, define:

  1. se os políticos serão agentes dos cidadãos, ainda que imperfeitos, ou
  2. se terão a possibilidade de abusar do poder que lhes foi confiado, ou que usurparam, para fazer fortuna e agir em benefício próprio, em detrimento dos cidadãos.

As instituições políticas incluem Constituições escritas − mas não se limitam a elas − e o fato de a sociedade ser uma democracia. Compreendem o poder e a capacidade do Estado de regular e governar a sociedade. É igualmente necessário considerar de forma mais ampla os fatores que determinam como o poder político se distribui na sociedade, sobretudo a capacidade de diferentes grupos de agir coletivamente em busca de seus objetivos ou impedir outros de atingirem os seus.

À medida que influenciam comportamentos e incentivos na vida real, as instituições forjam o sucesso ou fracasso dos países. O talento individual é importante em todos os níveis da sociedade, mas mesmo ele requer um arcabouço institucional para converter-se em força positiva.

Figuras lendárias da indústria de tecnologia da informação foram dotados de imenso talento e ambição – mas, em última instância, responderam a incentivos. O sistema educacional americano possibilitou que Gates, Jobs e outros como eles adquirissem um conjunto único de competências que vieram complementar seus talentos.

As instituições econômicas dos Estados Unidos permitiram que esses homens fundassem empresas com facilidade, sem para isso enfrentar obstáculos intransponíveis; essas mesmas instituições viabilizaram o financiamento de seus projetos. O mercado de trabalho americano lhes permitiu contratar pessoal qualificado, e o ambiente de mercado relativamente competitivo possibilitou que expandissem suas empresas e comercializassem seus produtos.

Esses empreendedores tinham a convicção, desde o começo, de que os projetos dos seus sonhos tinham condições de ser implementados: confiavam nas instituições e no estado de direito por elas engendrado, e nada tinham a temer em relação à segurança de seus direitos de propriedade. Por fim, as instituições políticas lhes asseguravam estabilidade e continuidade. De um lado, garantiam que não havia risco de um ditador assumir o poder e mudar as regras do jogo, desapropriando-os de sua riqueza, aprisionando-os ou ameaçando sua vida e meios de subsistência.

Asseguravam também que nenhum interesse particular presente na sociedade seria capaz de abduzir o governo e impeli-lo em alguma direção desastrosa em termos econômicos, já que o poder político era ao mesmo tempo limitado e distribuído de maneira suficientemente ampla para possibilitar o surgimento de uma série de instituições econômicas geradoras de incentivos para a prosperidade.

Este livro de Acemoglu e Robinson mostra que, por mais vitais que sejam as instituições econômicas para determinar o grau de pobreza ou riqueza de dado país, a política e as instituições políticas é que ditam que instituições econômicas o país terá. Em última instância, as boas instituições econômicas dos Estados Unidos são fruto das instituições políticas que emergiram gradualmente após 1619.

Sua Teoria da Desigualdade Mundial mostra:

  1. como interagem as instituições políticas e econômicas, causando pobreza ou prosperidade, e
  2. como cada parte do mundo acabou desenvolvendo seu próprio conjunto de instituições.

Sua breve revisão da história das Américas limitou-se a dar uma pincelada das forças que moldam as instituições políticas e econômicas. Cada padrão institucional de hoje se encontra profundamente enraizado no passado porque, uma vez que a sociedade se organiza de determinado modo, este tende a persistir. Acemoglu e Robinson mostram que esse fato se deve ao modo como as instituições políticas e econômicas interagem. São interações entre esses componentes que resultam em Sistemas Complexos com dependências de trajetórias distintas umas das outras: virtuosa ou viciosa, linear ou caótica.

Tal persistência e as forças que a criam explicam também por que é tão difícil extirpar a desigualdade do mundo e enriquecer os países pobres. Embora as instituições sejam a chave para as diferenças entre México e Estados Unidos, isso não quer dizer que haverá qualquer consenso no México no sentido de modificar suas instituições.

Não é necessário que uma sociedade desenvolva ou adote as instituições que são melhores para o crescimento econômico ou o bem-estar de seus cidadãos porque outras instituições podem ser ainda melhores para aqueles que detêm o controle da política e das instituições políticas. Os poderosos e o restante da sociedade com frequência vão divergir quanto a quais instituições devem permanecer e quais devem ser modificadas.

Vejam, por exemplo, o caso do Congresso Nacional brasileiro. A população deseja que:

  1. haja apenas uma reeleição para transmissão de experiências,
  2. não haja benesses especiais,
  3. os representantes populares ajam como cidadãos comuns e não como políticos profissionais subordinados a Poderes Dinásticos com financiamento eleitoral corrupto.

Carlos Slim – um mexicano que se situa entre os homens mais ricos do mundo – não gostaria nem um pouco de ver o desaparecimento de suas conexões políticas nem a dissolução das barreiras que protegem seus negócios – por mais que o surgimento de novas empresas significasse o enriquecimento de milhões de mexicanos. Por não haver tal consenso, as regras que acabam regendo cada sociedade são definidas pela política: quem detém o poder e como esse poder pode ser exercido. Carlos Slim tem o poder de conseguir o que quer. O poder de Bill Gates – um norte-americano que se situa entre os homens mais ricos do mundo – é muito mais limitado.

É por isso que a Teoria da Desigualdade Mundial, elaborada por Acemoglu e Robinson, trata:

  1. não só de economia, mas também de política;
  2. dos efeitos das instituições sobre o sucesso e o fracasso das nações – e, portanto, da economia da pobreza e da prosperidade;
  3. como as instituições são determinadas e transformam-se ao longo do tempo e
  4. como acabam tornando-se incapazes de mudar quando criam pobreza e miséria para milhões – e, portanto, da política da pobreza e da prosperidade.

4 thoughts on “Teoria da Desigualdade Mundial

  1. Excelente trabalho, merece um bom e qualificado debate. Como complemento, seria útil esclarecer, jogar luz, sobre as instituiçóes que respaldam o poder Imperial de certos grupos. Em seguida, sobre os instrumentos utilizados para deter o avanço institucional nos países periféricos. Trata se de entender a geopolítica e sua participação nas desigualdades mundiais.

  2. Essa obra do Acemoglu e do Robinson é muito instigante! Mas ela padece de um probleminha na minha opinião. Eles atribuem valor demasiado ao acaso, às janelas de oportunidade… Com isso subestimam os mecanismos mais sutis de mudança institucional.

    Eu encontrei melhores respostas para esses mecanismos em leituras como Violence and Social Order (do North, Weingast e Wallis) e Explaining Institutional Change (da Thelen e do Mahoney).

    Sou analista de planejamento e orçamento e pude testemunhar mudanças sutis na LDO que propiciaram grandes transformações na forma de alocar recursos e nos resultados dessas escolhas. A LRF foi reinterpretada para ampliar a inclusão de parcelas esquecidas da sociedade no consumo básico… e um golpe transformou essas mudanças institucionais (de natureza distributivista) em crimes fiscais, a fim de proteger as rendas de quem já as detêm (garantir a reprodução do rentismo extrativista).

    Isso vai se concretizar com a burocracia da Receita Federal ganhando acima do teto constitucional (validando nosso sistema tributário regressivo) e submetendo o planejamento e orçamento à Fazenda (como carreira de segunda de identidade puramente fiscalista).

    Agosto está aí pra isso.

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