Compreendendo Origens Históricas da Prosperidade e da Pobreza

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No livro “Porque as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza” (tradução Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012), Daron Acemoglu e James A. Robinson demonstram que existem diferenças gigantescas de padrão de vida ao redor do mundo. Mesmo os mais pobres cidadãos dos Estados Unidos possuem renda e acesso à saúde, educação, serviços públicos e oportunidades econômicas e sociais muito superiores àqueles disponíveis para a vasta massa de habitantes da África subsaariana, Sul da Ásia e América Central.

O contraste entre as Coreias do Sul e do Norte, e Estados Unidos e México, recorda-nos que se trata de um fenômeno relativamente recente. Há 500 anos, o México, sede do Estado asteca, era definitivamente mais rico que as regiões mais ao norte – e só seria ultrapassado pelos Estados Unidos no século XIX.

Já as Coreias do Sul e do Norte eram indiscerníveis em termos econômicos, sociais e culturais até o país ser dividido, após a Segunda Guerra Mundial, na altura do paralelo 38. Analogamente, a maioria das abissais diferenças econômicas que observamos hoje à nossa volta surgiu no decorrer dos últimos 200 anos.

Era mesmo necessário que fosse assim?

Haveria alguma predeterminação histórica – ou geográfica, ou cultural, ou étnica – no sentido de que Europa Ocidental, Estados Unidos e Japão se tornassem tão mais ricos do que a África subsaariana, América Latina e China no decorrer de cerca dos últimos 200 anos?

Seria inevitável que a Revolução Industrial tivesse início no século XVIII na Grã-Bretanha e em seguida se disseminasse pela Europa Ocidental e por seus desdobramentos na América do Norte e Australásia?

Seria possível outro mundo, em que as Revoluções Gloriosa e Industrial ocorressem no Peru, que então colonizaria a Europa Ocidental e escravizaria os brancos? Ou essa alternativa não passa de uma espécie de ficção científica histórica?

Para responder a essas perguntas – e, na verdade, até para poder pensar a respeito –, necessitamos de uma teoria acerca do porquê de algumas nações serem prósperas, ao passo que outras fracassam e caem na pobreza. Tal Teoria da Desigualdade Mundial precisa delinear tanto os fatores que criam e retardam a prosperidade quanto suas raízes históricas. É o que este livro “Porque as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza” de autoria de Daron Acemoglu e James A. Robinson se propôs a fazer.

Qualquer fenômeno social complexo, tal como as origens das diferentes trajetórias econômicas e políticas de centenas de Estados em todo o mundo, provavelmente terá uma miríade de causas, o que leva a maioria dos cientistas sociais a repudiar teorias simples, de aplicação ampla e que identifiquem uma única causa para os acontecimentos; por isso, tendem a preferir uma série de explicações diferentes para resultados aparentemente similares que ocorram em locais e tempos distintos.

O que Acemoglu e Robinson fizeram, em vez disso, foi oferecer uma teoria simples, usando-a para explicar os principais contornos do desenvolvimento econômico e político ao redor do mundo desde a Revolução Neolítica. A escolha deles foi motivada não por uma crença ingênua de que tal teoria poderia fornecer explicações para tudo, mas pela convicção de que a teoria deve nos permitir abordar os paralelismos – ainda que, por vezes, à custa da abstração de não poucas minúcias interessantes.

Uma teoria bem-sucedida, portanto, não procura reproduzir detalhes com fidelidade, mas proporciona uma justificativa útil e empiricamente bem fundamentada para uma gama de processos, ao mesmo tempo em que joga luz sobre as principais forças em ação.

A teoria de Acemoglu e Robinson procurou alcançar esse objetivo atuando em dois níveis.

  • O primeiro é a distinção entre instituições econômicas e políticas extrativistas e inclusivas.
  • O segundo é a explicação de por que as instituições inclusivas surgiram em determinadas regiões do mundo, mas não em outras.

Enquanto o primeiro nível dessa Teoria da Desigualdade Mundial trata de uma interpretação institucional da história, o segundo trata de como esta molda os percursos institucionais das nações.

Um elemento central dessa teoria é a ligação entre instituições econômicas e políticas inclusivas e prosperidade. Instituições econômicas inclusivas, que asseguram os direitos de propriedade, criam condições igualitárias para todos e incentivam os investimentos em novas tecnologias e competências, têm maiores chances de conduzir ao crescimento econômico do que as extrativistas, que são estruturadas de modo que poucos possam extrair recursos de muitos e mostram-se incapazes de proteger os direitos de propriedade ou fornecer incentivos para a atividade econômica.

As instituições econômicas inclusivas são sustentadas por suas contrapartes políticas (isto é, aquelas que promovem ampla distribuição do poder político de maneira pluralista e conseguem alcançar algum grau de centralização política, de modo a estabelecer a lei e a ordem, que são os fundamentos de direitos de propriedade seguros e de uma economia de mercado inclusiva), ao mesmo tempo em que lhes dão sustentação.

Analogamente, as instituições econômicas extrativistas são sinergicamente ligadas às suas equivalentes políticas, que concentram poder nas mãos de uns poucos – os quais são incentivados, assim, a manter e desenvolver instituições econômicas extrativistas em benefício próprio, usando os recursos obtidos para consolidar seu controle do poder político.

Essas tendências não significam que o extrativismo das instituições econômicas e políticas seja inconsistente com o crescimento econômico. Pelo contrário, é do maior interesse de toda e qualquer elite estimular ao máximo o crescimento, de modo a ter mais a extrair. As instituições extrativistas que alcançam um grau mínimo de centralização política em geral conseguem gerar algum crescimento.

O crucial, porém, é que o crescimento sob instituições extrativistas não será sustentado, por duas razões principais.

Primeiro: para ser sustentado, o crescimento econômico requer inovação; esta, por sua vez, não pode ser dissociada da destruição criativa, que não só vem substituir o velho pelo novo no âmbito econômico como também desestabiliza as relações estabelecidas de poder na esfera política. Dado o temor que as elites que dominam as instituições extrativistas têm da destruição criativa, elas vão resistir, e qualquer crescimento que eventualmente venha a ocorrer sob instituições extrativistas está fadado a ter vida curta.

Em segundo lugar, a capacidade que têm aqueles que dominam as instituições extrativistas de beneficiar-se imensamente, em detrimento do resto da sociedade, implica que o poder político, sob instituições extrativistas, é um bem cobiçado, o que leva inúmeros grupos e indivíduos a disputá-lo. Por conseguinte, emergem forças poderosas que empurram as sociedades sob instituições extrativistas para a instabilidade política.

As sinergias entre instituições econômicas e políticas extrativistas criam um círculo vicioso, no qual as instituições extrativistas, uma vez instauradas, tendem a persistir. Analogamente, há um círculo virtuoso associado a instituições econômicas e políticas inclusivas. Vicioso ou virtuoso, porém, nenhum dos dois tipos de círculo é absoluto.

Com efeito, algumas nações vivem hoje sob instituições inclusivas porque, embora as instituições extrativistas tenham sido a norma ao longo da história, certas sociedades conseguiram romper o padrão e efetuar a transição rumo a instituições inclusivas.

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