Migração Internacional: Fatos versus Ficções

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Peter D. Sutherland é representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas (RESG) para Migração e Desenvolvimento Internacional. Publicou artigo (apud Valor, 09/0816) onde divulga números sobre um fenômeno contemporâneo que, em época de crise de desemprego, desperta o xenofobismo e o nacionalismo de grupos de extrema-direita ou o populismo de direita: a migração internacional.

“A migração continua a dominar o debate político em muitos países. Com razão: a questão afeta economias e sociedades em todo o mundo. Mas a opinião pública sobre esse tema fundamental tende a ser moldado pelas emoções e pelos fatos. O resultado é falta de diálogo franco e eficaz sobre os riscos da migração – ou seus muitos benefícios.

Líderes populistas, em especial, têm se apressado em manipular o debate sobre a migração usando números inflados e outros exageros grosseiros para atiçar os temores populares. Essa retórica incendiária impacta direta e desfavoravelmente os migrantes, mesmo aqueles que vivem há muito tempo em seus novos países. No Reino Unido, o número de crimes de ódio reportados contra imigrantes aumentaram 42%, ano sobre ano, no período que antecedeu e sucedeu o plebiscito do Brexit, em junho.

Mas o impacto do sentimento anti-imigrantes se estende para muito além de fronteiras nacionais. Se, ao insuflar medo, o populismo levar países a abraçar políticas protecionistas de exclusão, o efeito sobre a economia mundial – e a subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo – seria desastroso.

Cinco países que, juntos, somam menos de 2% do PIB mundial (Turquia, Jordânia, Paquistão, Líbano e África do Sul) deram abrigo a quase metade dos refugiados do mundo. Os seis mais ricos, com 60% do PIB mundial, acolheram menos de 9% em 2015.

Cabe agora aos líderes políticos racionais e aos meios de comunicação de massa reintroduzir fatos no debate. Eles precisam divulgar os valores reais dos fluxos migratórios, tanto afluindo como deixando, seus países. Eles precisam deixar claro que muitos dos problemas pelos quais os imigrantes são acusados na verdade não são culpa destes. E precisam destacar as grandes contribuições sociais e econômicas dos imigrantes.

A votação do Brexit foi orientada por uma imagem distorcida – ansiosamente pintada pela imprensa sensacionalista e por políticos populistas – de um país transbordante de migrantes. E, na realidade, pesquisas mostram que na maioria dos países os habitantes superestimam significativamente o número de migrantes em seu meio. Em alguns países da Europa Oriental, os imigrantes muçulmanos são percebidos como sendo até 70 vezes mais numerosos do que são.

A verdade é que o percentual de pessoas que vivem fora de seus países de origem quase não aumentou nas últimas décadas, permanecendo em cerca de 3% dos cerca de 7,5 bilhões de pessoas vivas hoje. Nos últimos cinco anos, 36,5 milhões de pessoas – apenas 0,5% da população mundial – deixaram suas terras natais.

É um mito que todos os cidadãos de países em desenvolvimento busquem acesso a sociedades ocidentais ricas. Os migrantes são pessoas muito mais propensas a permanecer em sua própria região. Menos de 1% dos africanos mudaram-se para a Europa. Por outro lado, muitos cidadãos de países avançados – inclusive 4,9 milhões de cidadãos do Reino Unido – estão presentes nas estatísticas de migração mundiais.

As alegações de que os migrantes são um fardo para os orçamentos nacionais são igualmente inexatas. No Reino Unido, os imigrantes geram mais impostos do que extraem em benefícios.

Na verdade, muitos países avançados precisam de migrantes. Dos dez países com a maior proporção de pessoas com mais de 65 anos, nove estão na Europa. Embora os países industrializados sofram com escassez de trabalhadores de baixa qualificação – a Hungria reconheceu recentemente que precisa de 250 mil trabalhadores estrangeiros para preencher lacunas em seu mercado de trabalho – os imigrantes não são necessariamente pessoas com baixo nível educacional. Em 2010, 29% dos emigrantes na OCDE tinham diplomas universitários.

Além de contribuir para as economias hospedeiras como trabalhadores, empreendedores, investidores e contribuintes, migrantes (e refugiados) apoiam o desenvolvimento de seus países de origem por meio de remessas de dinheiro. Na verdade, as remessas representam uma parte significativa do PIB em muitos países em desenvolvimento e são, muitas vezes, a maior fonte de receitas em moeda estrangeira. As remessas não ajudam apenas a pagar importações críticas; através da melhoria do balanço de pagamentos, elas permitem que países tomem empréstimos a taxas de juro mais baixas nos mercados de capitais privados.

Certamente, há problemas associados à migração. Mas eles podem ser superados. A crise de refugiados no Mediterrâneo, que tem estimulado pânico em toda a Europa, poderia ter sido abordada de forma eficaz com uma ação internacional coordenada, como ocorreu no passado. Nos anos 1970 e 1980, a comunidade internacional uniu-se para reassentar mais de um milhão de vietnamitas. Na década de 1990, quando os conflitos nos Balcãs expulsaram quase quatro milhões de pessoas, a Europa posicionou-se e ajudou.

Mas a atmosfera política hoje é menos acolhedora. Donald Trump, o candidato presidencial republicano americano, retrata os refugiados sírios em fuga para salvar suas vidas como uma ameaça à segurança. Em outubro, a Hungria realizará um plebiscito sobre as quotas de refugiados admitidos à UE.

À medida que os países avançados empenham-se em impedir a entrada de aspirantes a asilo – no caso da Hungria, apenas alguns milhares – os países em desenvolvimento estão abrigando milhões deles. Cinco países que, reunidos, somam menos de 2% do PIB mundial – Turquia, Jordânia, Paquistão, Líbano e África do Sul – deram abrigo a quase metade dos refugiados do mundo. Os seis países mais ricos do mundo – EUA, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido – responsáveis por 60% do PIB mundial, acolheram menos de 9% de todos os refugiados no ano passado.

Isso não se dá por acaso. De 2010 a 2014, os Estados europeus gastaram mais de US$ 1,1 bilhão em muros e fronteiras. Essas tentativas de “retomar o controle” erguendo novas barreiras forçam os migrantes a cair nas mãos de traficantes exploradores e sabotam o comércio e a cooperação.

Na situação atual, chegaram apenas 7,2 mil dos 22,504 mil refugiados não europeus que a UE, no ano passado, comprometeu-se a reassentar. Milhares de crianças desacompanhadas, que são os migrantes mais vulneráveis, ainda não encontraram acolhida. Além das obrigações legais de todos os signatários da Convenção de Refugiados de 1951, esse é um teste de valores humanos e decência – que os denominados países avançados em grande parte estão descumprindo.

É hora de esses países reconhecerem que a melhor maneira de assegurar uma migração ordenada é abrir canais legais para os refugiados e migrantes. Quanto à integração, alguns dos obstáculos práticos podem ser superados através de mais investimento local e de políticas mais coerentes em todos os ministérios governamentais.

As pessoas sempre se deslocaram, por opção ou quando obrigadas pelas circunstâncias. Isso não vai mudar. É hora de parar de resistir e, armados com fatos, começar a administrar essas demandas.” 

Migrantes

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