Perda Contábil de Reservas Internacionais

Estoque de swaps 2010-2016

Eduardo Campos (Valor, 04/08/16) informa que a perda nas reservas internacionais do Brasil por causa da apreciação da moeda nacional em 2016 já soma R$ 261,460 bilhões. O número é o resultado de um estoque de reservas de cerca de US$ 370 bilhões convertido para reais, ao qual se aplica a desvalorização cambial de 18% nos seis primeiros meses do ano.

Em todo o ano de 2015, ao contrário, a alta de quase 50% do dólar levou a um ganho de R$ 259,973 bilhões nas reservas, sendo R$ 83,433 bilhões registrados na primeira metade do ano. Os dados consideram os ganhos líquidos, que já descontam custo de captação e carregamento.

Todo esse impacto, no entanto, é apenas contábil, já que não ocorreram compras e vendas efetivas de reservas no período. Os montantes também não têm impacto sobre as contas fiscais do governo.

Quando o Banco Central (BC) ganha com as reservas, repassa o dinheiro para a Conta Única do Tesouro e, por determinação legal, esses proventos só podem ser utilizados para o pagamento de dívida. Quando há perdas, como agora, quem é ressarcido é o BC por meio da emissão de títulos. O encontro de contas é feito quando o BC fecha seu balanço semestral, o que deve ocorrer neste mês de agosto.

Em todo o ano passado, foi registrado um ganho decorrente da variação cambial de R$ 260 bilhões. Descontados os outros resultados das operações do BC com títulos e demais instrumentos, o Tesouro recebeu a quantia recorde de R$ 234 bilhões.

No primeiro semestre deste ano, o resultado total das operações do BC, como reservas e swaps, mais operações com títulos, considerando as variações cambiais, resulta em variação negativa de R$ 197,363 bilhões. Essa deve ser a conta que será acertada com o Tesouro Nacional. Os dados podem sofrer alterações até o fechamento do balanço, pois são preliminares.

O outro lado dessa conta aparece no lado dos swaps cambiais. Como o BC ainda tem um expressivo estoque desses contratos, que foram colocados para dar proteção ao mercado, a desvalorização do dólar no ano gera um ganho de R$ 67,886 bilhões para a autoridade monetária.

O swap cambial é um derivativo que relaciona as variações na taxa de câmbio com a taxa de juros em um determinado período. De forma simplificada, o BC é ganhador quando o dólar cai e perdedor quando a moeda americana sobe ante o real.

Diferentemente do que ocorre com as reservas, o swap cambial tem impacto direto sobre as contas do governo, pois é contabilizado na conta de juros do governo central. No ano, esse ganho com swap ajudou a reduzir o pagamento de juros, de 7,81% do PIB na primeira metade de 2015, para 5,75% do PIB nos seis primeiros meses deste ano.

Esse ganho também explica a queda do déficit nominal mesmo com déficits primários crescentes. O déficit nominal segue alto, mas caiu do recorde de 10,9% do PIB em janeiro para 9,96% em junho.

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