Interpretações sobre o Brasil

bresser-pereira

Luiz Carlos Bresser Pereira, no livro que Maria Rita Loureiro organizou, intitulado “50 anos de Ciência Econômica no Brasil” (Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1997: 17-69), publicou um capítulo resultado da atualização do artigo “Seis Interpretações sobre o Brasil” (Dados 25(3), 1982). As seis primeiras interpretações foram mantidas sem alteração.

Observa-se, de início, que o autor estava como ministro de Reforma do Estado em todo o 1° mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1995–1999) e tornou-se ministro da Ciência e Tecnologia nos 6 meses iniciais do 2° mandato, permanecendo nesse cargo até 19 de julho de 1999. Sua ruptura com o PSDB ocorreu após uma reflexão mais profunda sobre a Era Neoliberal (1990-2002).

Como nota-se nesse capítulo – Interpretações sobre o Brasil –, ele ainda estava cheio de esperança no ideário do partido que se denominou de Social Democracia sem ter nenhuma militância de líderes sindicais como ocorre nos casos europeus de partidos socialdemocratas ou trabalhistas.

Segundo o autor, “estas interpretações correspondem aos pactos políticos ou às alianças de classe referidas, e, eventualmente, aos momentos de transição. Algumas interpretações expressam a ideologia do grupo dominante, outras da oposição. Algumas apontavam o caminho do novo, outras a resistência do velho. Cada grande fase de desenvolvimento corresponde a um pacto político e às respectivas interpretações. Segue-se uma crise, novo pacto político dominante, novas interpretações, e nova crise que dá início a um novo ciclo”.

Vê, nos 60 anos anteriores a 1997, nove interpretações entrarem em conflito e se sucederem no cenário intelectual brasileiro. Inicialmente, no período de 1930-1960, quando domina o pacto populista ou nacional-desenvolvimentista, temos:

(1) a interpretação da vocação agrária, em conflito nos anos 1940 e 1950 com

(2) a interpretação nacional-burguesa.

Esse conflito é superado por uma série de fatos históricos novos que ocorrem nos anos 50, fatos que consolidam a industrialização brasileira ao mesmo tempo que levam à crise o pacto nacional-desenvolvimentista. O resultado imediato da crise, que é econômica e política, é um vácuo político de poder, que prevalece entre 1960 e 1964, e, em seguida, diz “a Revolução de 1964” (sic – golpe militar), que viabiliza o pacto autoritário tecnoburocrático-capitalista.

Surgem então:

(3) a interpretação autoritário-modernizante, própria do novo sistema de dominação, enquanto que os intelectuais de esquerda irão se dividir em três posições nem sempre claramente distintas:

(4) a interpretação funcional capitalista ressentida, que é claramente uma interpretação transitória,

(5) a interpretação da super-exploração imperialista, e

(6) a interpretação da nova dependência.

A partir de meados dos anos 70 o regime militar começa a entrar em crise, iniciando-se a transição democrática. Essa crise se aprofunda nos anos 80, quando se desencadeia a Grande Crise Econômica, que refletirá a crise da dívida externa, mas terá como causa fundamental a crise do Estado.

Surgem então três novas interpretações:

(7) a interpretação social -desenvolvimentista,

(8) a interpretação neoliberal, e

(9) a interpretação social-liberal da crise do Estado, que, depois de um longo período de vácuo político, refletirá o pacto social-liberal que se instaura no país em 1994.

Burguesia mercantil, burguesia industrial, a nova classe média formada pela tecnoburocracia privada e principalmente estatal, e os trabalhadores urbanos são os atores locais das interpretações sobe o Brasil; os intelectuais, seus autores. Neste artigo Bresser Pereira faz a análise das interpretações sobre o Brasil e não dos pactos políticos ou alianças de classe que lhes corresponderam. Por isso, os atores deste trabalho são os intelectuais.

Duas grandes interpretações antagônicas sobre a sociedade brasileira conflitam nos anos 40 e 50:

  1. de um lado temos a interpretação da vocação agrária do Brasil – hegemônica até os anos 30;
  2. de outro, a interpretação nacional-burguesa, que se tornará dominante a partir de então e até o final dos anos 50.

A interpretação da vocação agrária da sociedade brasileira corresponde à hegemonia da burguesia agrário-mercantil, tranquila no Brasil até os anos 20 e sob contestação a partir de então. Mas, ainda nos anos 40 e 50enta, era a interpretação ideologicamente poderosa, apesar do fato de a burguesia agrário-mercantil não controlar mais o Estado com exclusividade desde 1930. Para essa interpretação, o Brasil é o país essencialmente agrícola, é o país cheio de riquezas naturais e de cordialidade, mas tropical e mestiço, portanto, inferior.

De acordo com a interpretação da vocação agrária, o Brasil não é visto como um país subdesenvolvido, mas como um país rico e cheio de futuro, com uma vocação agrícola definitiva.

  • No plano político, o Brasil é visto como uma democracia presidencialista no estilo norte-americano, embora não passe de um regime oligárquico.
  • No plano social, é visto como uma sociedade sem conflitos sociais e raciais embora só a repressão reduza o conflito.
  • No plano cultural, a interpretação da vocação agrária ignora que a cultura brasileira de então, de um lado era uma mera cultura ornamental, de salão, desligada do desenvolvimento das forças produtivas; de outro, era uma cultura transplantada, sem capacidade de formulação teórica original ou crítica.

A interpretação nacional-burguesa, que surge nos anos 40 e alcança pleno desenvolvimento nos anos 50̈, reflete as mudanças econômicas e políticas ocorridas no Brasil, principalmente a partir de 1930.

  • É a interpretação do Partido Comunista Brasileiro (ex-PCdoB), e será principalmente a interpretação do Grupo de Itatiaia, que publica entre 1953 e 1955 a revista Cadernos do Nosso Tempo, e afinal se reúne no ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) que, depois de diversos conflitos internos, é extinto pelo regime militar.
  • Será também, embora em menor grau, a interpretação dos economistas da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina, da ONU).

A interpretação nacional-burguesa começa por uma crítica radical da interpretação da vocação agrária.

  1. A cultura brasileira é então definida como alienada, heterônima, transplantada, amorfa, inautêntica, ornamental, marcada pelo complexo de inferioridade colonial.
  2. A partir dessa crítica da cultura oligárquica e semicolonial que dominava o país, os novos intérpretes propõem-se buscar uma identidade cultural nacional e a formular um projeto nacional para o Brasil: um projeto de industrialização e independência política.

Para formular esse projeto, parte-se de uma interpretação simplificada e ideologicamente comprometida, em que a sociedade é dividida em dois grandes blocos.

  • De um lado, a oligarquia agrário-mercantil dominante, aliada ao imperialismo, opõe-se à industrialização brasileira e busca manter o status quo semicolonial, semifeudal e primário exportador.
  • De outro lado, sob a liderança de Getúlio Vargas e depois de Juscelino Kubitschek, temos o grupo modernizante: a burguesia industrial nacional, as classes médias técnicas (os tecnoburocratas) e os trabalhadores urbanos, além de frações substituidoras de importação da velha oligarquia.

A liderança desse grupo deveria naturalmente caber, segundo a interpretação nacional -burguesa, à burguesia industrial nascente:

  • a “burguesia nacional” que, segundo a interpretação nacional-burguesa, seria nacionalista, industrializante moderna e socialmente progressista, enquanto
  • a burguesia agráriomercantil seria tradicional, colonial, anti-industrializante.

Entretanto, são os representantes da oligarquia substituidora de importações que deterão a liderança do poder político no período do pacto populista.

Seja a “burguesia nacional” em conflito com o imperialismo, seja o caráter “feudal” da sociedade brasileira até 1930 eram duas construções ideológicas insustentáveis. Mas com elas o Partido Comunista interpretou o Brasil, de forma mecânica, como necessariamente seguisse as etapas da história do marxismo vulgar ou estalinista da II Internacional Comunista.

Para Bresser Pereira (1997), “da mesma forma que o grupo do ISEB, a preocupação de Celso Furtado era a de criticar as teorias desenvolvidas nos países centrais e construir uma teoria alternativa capaz de explicar a realidade brasileira ou latino-americana. Furtado e o grupo CEPAL foram mais bem-sucedidos, inclusive porque menos comprometidos ideologicamente com a burguesia. Mas não há dúvida de que o projeto de industrialização da CEPAL e o projeto de construção nacional sob a liderança da burguesia nacional e do Estado possuíam muitos pontos em comum. As idéias de planejamento e de industrialização substitutiva de importações eram centrais em ambos os grupos”.

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