Interpretação Autoritário-Modernizante e Interpretação Funcional-Capitalista

João Manuel Cardoso de Mello

A interpretação nacional-burguesa praticamente liquidara a interpretação agrário-mercantil, de acordo com Luiz Carlos Bresser Pereira, no livro organizado por Maria Rita Loureiro, intitulado “50 anos de Ciência Econômica no Brasil” (Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1997: 17-69), na medida em que a industrialização se torna vitoriosa e definitiva no Brasil dos anos 50̈. A crise política do início dos anos 60 e o consequente Golpe Militar de 1964, por sua vez, encarregar-se-ão de liquidar com a interpretação nacional-burguesa. De fato, esses dois fenômenos são fatos históricos novos que condicionarão todo o pensamento político e econômico brasileiro subsequente.

A liquidação da interpretação nacional-burguesa era automática, na medida em que sua proposta política principal era a aliança da burguesia com o proletariado sob a égide da tecnoburocracia estatal, contra a burguesia agrário-mercantil e o imperialismo. O Golpe de 1964 representa o rompimento definitivo dessa aliança e a unificação da burguesia industrial e mercantil sob o comando político da tecnoburocracia estatal e sob a proteção do imperialismo multinacional. Falar ainda de revolução burguesa, burguesia nacional, aliança da esquerda com a burguesia depois da violenta repressão burguesa contra a esquerda e os trabalhadores era impossível.

Surgem, todavia, novas interpretações a partir de 1964. Entre as classes dominantes, a interpretação autoritário-modernizante substitui à interpretação agrário-mercantil enquanto interpretação hegemônica. Mas distingue-se claramente dessa interpretação, na medida em que é industrializante, substituidora de importações, ou seja, protecionista, e planejadora como a interpretação nacional-burguesa.

Esta nova interpretação hegemônica está baseada em duas ideias-chavedesenvolvimento econômico e segurança nacional – e em uma aliança política entre:

  1. a burguesia local, agora unificada,
  2. a tecnoburocracia estatal, e
  3. as empresas multinacionais.

Em última análise, o golpe inicial de 1964 foi fruto da crise do populismo – que Bresser não explicita o que é em sua concepção – que “a unificação da burguesia agrário-mercantil com a industrial propiciou. Esta unificação, por sua vez, estabeleceu uma nova clivagem (mas não um novo conflito) no seio da burguesa, na medida em que o capital monopolista, tanto industrial quanto mercantil e bancário se torna hegemônico em detrimento do capital competitivo”. Ora, quando houve livre competição aqui?!

Mas Bresser afirma que “não resta outra alternativa à tecnoburocracia estatal para que ela possa realizar o seu projeto desenvolvimentista de Brasil-potência senão aliar-se à burguesia monopolista e às multinacionais”.

O projeto industrializante, antiliberal, burguês e tecnoburocrático, da interpretação nacional-burguesa reaparece na interpretação autoritário-modernizante. O que desaparece é o discurso nacionalista e principalmente o discurso popular ou populista.

  • O discurso nacionalista desaparece porque a industrialização consolidara-se através da proteção alfandegária e da aliança da burguesia local com as novas empresas multinacionais industriais.
  • O discurso popular torna-se desnecessário, já que os trabalhadores foram excluídos do pacto social. Ao invés de aliança com os trabalhadores, fala-se agora em segurança nacional, que, no contexto de 1964, significará repressão policial contra os trabalhadores e a esquerda.

Defendendo o planejamento e a tecnoburocracia, mas ao mesmo tempo defendendo o capitalismo local e multinacional, e utilizando um instrumental monetarista para combater a inflação, Roberto Campos realiza no plano econômico a cooptação da análise neoclássica pela perspectiva tecnoburocrática do planejamento econômico. E essa será uma característica econômica essencial da interpretação autoritário-modernizante.

Enquanto a interpretação autoritário-modernizante permanece hegemônica entre as classes dominantes até meados dos anos 70, do lado da esquerda surgem três interpretações alternativas:

  1. a interpretação funcional-capitalista,
  2. a interpretação da super-exploração capitalista e
  3. a interpretação da nova dependência.

A interpretação funcional-capitalista irá dominar grande parte do pensamento brasileiro de esquerda durante a segunda metade dos anos 60.

Seu postulado básico é o de que o Brasil sempre foi um país capitalista ou então que o eventual pré-capitalismo aqui existente sempre foi funcional para a acumulação capitalista.

Seu problema fundamental é o de reinterpretar a realidade brasileira a partir da crítica da interpretação nacional-burguesa. Esta fora “a grande culpada” do golpe de 1964 e da decorrente derrota das esquerdas, devido à sua proposta de modernização e de aliança proletário-burguesa. Era preciso:

  1. fazer o julgamento dessa interpretação pela qual os principais responsáveis foram o Partido Comunista o grupo do ISEB,
  2. negar o caráter pré-capitalista (ou mesmo capitalista mercantil) da sociedade brasileira anterior a 1930,
  3. criticar qualquer teoria dualista,
  4. afirmar a continuidade e perfeita unidade da classe dominante brasileira,
  5. negar origens étnicas sociais diferentes dos empresários industriais em relação à burguesia agrário-mercantil.

Para Bresser Pereira, “ao pretender realizar essa negação radical de toda a interpretação nacional-burguesa, ao invés de limitar-se à critica dos seus exageros ideológicos, esta interpretação assume um caráter ressentido, emocional, que é, todavia, seu grande trunfo, na medida em que aguça a capacidade crítica, e ao mesmo tempo sua grande limitação, já que se torna incapaz de compreender ou analisar corretamente os fatos novos que haviam tornado superada a interpretação nacional-burguesa”.

Por isso, ele diz que “a interpretação funcional-capitalista, que também poderia ser chamada de funcional-capitalista ressentida, na medida em que foi o produto da construção intelectual de grupos perdedores na luta política”.

Bresser exemplifica essa interpretação funcional-capitalista a de Fernando Novaes (1979) ao fazer a análise clássica do período colonial brasileiro na linha proposta inicialmente por Caio Prado Jr, negando qualquer caráter précapitalista para o período colonial, que é visto exclusivamente como um episódio do processo de acumulação primitiva mercantil.

Afirma que “João Manoel Cardoso de Mello, em O Capitalismo Tardio, prossegue a análise de Fernando Novaes até o presente. Sua análise histórica minimiza a importância da Revolução de 1930 ao afirmar que a burguesia cafeeira foi a matriz da burguesia industrial“. Mello critica a oposição ou a contradição detectada por Furtado entre a industrialização e a expansão cafeeira. Esta é vista exclusivamente como um fenômeno positivo para a industrialização, e não como um fenômeno dialeticamente favorável e oposto a ela, como Bresser acha que de fato foi.

Ressalva que “o trabalho de Cardoso de Mello, entretanto, tem grande importância inclusive porque, depois da Histórica Econômica do Brasil de Caio Prado Jr., é a primeira interpretação significativa da história econômica brasileira em termos marxista não ortodoxos”.

Propõe-se, inclusive, a oferecer uma alternativa à periodização das fases da economia brasileira adotada pela interpretação nacional-burguesa:

  1. Colonial Agrário-Mercantil até 1808;
  2. Semicolonial Agrário-Mercantil Primário-Exportadora até 1930;
  3. Industrial Substitutiva de Importações a partir de então.

Em seu lugar propõe:

  1. Mercantil-Escravista Colonial até 1808;
  2. Mercantil-Escravista Nacional até 1888;
  3. Exportadora-Capitalista Retardatária a partir de então.

Esta última fase, por sua vez, se divide em:

  1. nascimento e consolidação do capital industrial (1808-1933);
  2. industrialização restringida (l933-1956); e
  3. industrialização pesada (1956. . .).

Vale observar, porém, que ao examinar especialmente a industrialização pesada, Cardoso Mello já está ultrapassando a análise funcional-capitalista. Por outro lado, embora preocupado em descaracterizar a importância da ruptura de 1930, não há dúvida que sua periodização reconhece a mudança fundamental do capital mercantil para o industrial. Apenas a coloca no final do século passado (XX), ao invés de situá-lo no momento da perda do poder da oligarquia cafeeira para a aliança de classes nacional-desenvolvimentista liderada por Getúlio Vargas a partir dos anos 30.

A interpretação funcional-capitalista é importante na medida em que permite às esquerdas uma análise autônoma ao invés de subordinada à burguesia (como era a interpretação nacional-burguesa) da realidade brasileira. Por outro lado, sua fundamentação marxista não estalinista lhe permite um aprofundamento crítico do debate sobre as relações entre a economia e a política e sob a forma de dominação burguesa no Brasil que antes de 56 fora realizado de um ponto de vista marxista por Caio Prado Jr.

Trata-se, entretanto, de uma interpretação limitada devido ao seu caráter ressentido. Preocupada em negar de maneira radical toda a interpretação nacional-burguesa, não se dá conta que, embora essa interpretação pudesse ser acusada de graves erros, a superação de sua análise devia-se menos a esses erros e mais aos fatos históricos novos que, na segunda metade dos anos 50, consolidaram a industrialização brasileira e unificaram as burguesias industrial e mercantil. Esta limitação explica aliás porque muitos dos seus autores tendem a transitar para a interpretação nova dependência quando esta se torna hegemônica entre as esquerdas no Brasil nos anos 70.

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