Essência da Economia Institucional

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Geoffrey M. Hodgson (1946-) é um professor da pesquisa em Estudos de Negócios no da Universidade de Hertfordshire (Reino Unido), Editor-in-Chief da Journal of Institutional Economics e foi, em 2006, presidente da Association for Evolutionary Economics. Ele é o autor de mais de uma dúzia de livros e quase duzentos acadêmicos artigos. Sua investigação centrou-se sobre as instituições. Ele também teve um longo interesse na História e Metodologia da Economia Institucional e Evolucionária. Resumo abaixo as ideias-chave do seu artigo publicado em Journal of Economic Issues, vol. 34 (June 2000): 317–29.

O termo “Economia Institucional” foi anunciada pelo Walton Hamilton em uma reunião da American Economic Association, em 1918. Institucionalismo foi dominante no pensamento econômico de norte-americanos, pelo menos até o ano de 1940. Listando um número de atributos percebidos nesta escola, Hamilton afirmou que “só a Economia Institucional poderia unificar a Ciência Econômica, mostrando como as partes do sistema econômico estão relacionadas com o todo”.

Entretanto, a Economia Institucional não foi definida em termos de Economia Normativa, ou seja, não tinha nenhuma proposição de o que deveria ser a economia. Hamilton [1919, 313] declarou: “Não é a pretensão da Economia Institucional fazer julgamentos sobre propostas concretas”. No entanto, seu apelo como teoria era que, alegadamente, poderia ser utilizada como uma base de referência para a proposição política.

De acordo com Hamilton [1919, 314-18], os economistas institucionais reconhecem que: “o objeto adequado de teoria econômica é o foco em instituições (…). A teoria econômica está em causa por focalizar apenas questões de processo (…). A teoria econômica deve basear-se em uma aceitável Teoria do Comportamento Humano”.

Tais ideias foram expandidas pelas seguintes observações: “a economia neoclássica tem negligenciado a influência exercida pelo esquema das instituições sobre o comportamento. Onde ela falha, o institutionalismo deve lutar pelo sucesso. Este deve discernir na variedade de situações institucionais as que incidem sobre os indivíduos e que são a principal fonte de diferenças nos conteúdos de seus comportamentos [1919, 318].

A descrição de Hamilton do institucionalismo requer refinamento, mas não em seus fundamentos que têm resistido ao teste do tempo. Ela pode ser reformulada e ampliada em termos das seguintes cinco proposições:

  1. Embora os economistas institucionais estejam dispostos a deduzir de suas teorias uma prática com relevância, em si, o institucionalismo não é definido em termos de qualquer proposta política.
  2. Institutionalismo faz uso extensivo de ideias e dados de outras disciplinas como Psicologia, Sociologia e Antropologia, a fim de desenvolver uma análise mais rica das instituições e do comportamento humano.
  3. As instituições são os elementos-chave de qualquer economia e, portanto, uma das principais tarefas para os economistas é estudar as instituições e os processos de institucionalização: conservação, inovação e mudança.
  4. A economia é um sistema aberto e evolutivo, situado em um meio ambiente natural, renovado por mudanças tecnológicas, e incorporado por um mais amplo conjunto de relações sociais, culturais e de poder político.
  5. A noção de agentes individuais como um ser utilitário em busca de maximização é considerada como inadequada ou errônea. O institucionalismo não toma o indivíduo como dado. Os indivíduos são afetados por suas situações institucionais e culturais particulares. Consequentemente, não podem simplesmente (intencionalmente ou não) criar instituições. Através de uma causação descendente de reconstituição as instituições afetam os indivíduos de fundamentais maneiras.

A maioria desses pontos é deduzida de elaborações diretas de ideias de Hamilton. No entanto, em relação ao ponto (4), ele não menciona a expresssão “sistema aberto“. Esta expressão não se tornou amplamente utilizada até 1945, quando passou a vigorar a ideia da economia como um sistema aberto como uma das as características definidoras do institucionalismo.

Hodgson sugere não usar as palavras “evolução” ou “sistema evolutivo“, embora institucionalistas tornaram-se apaixonados por estes termos. O ponto (1) pode ser controverso, por isso, ele o discute em mais detalhe em uma seção do artigo citado. É talvez o único ponto que qualquer institucionalista pode desejar remover da lista. Certamente, alguns institucionalistas vão querer adicionar ou elaborar mais a respeito dos cinco pontos acima. A contenção de Hodgson é justificada porque eles contêm o “núcleo duro” [hard core] da tradição institucionalista.

Afirma ainda que a única característica que define o novo em relação ao velho institucionalismo é a proposição (5). Entre outras escolas, o novo institucionalismo distingue-se da velha Economia Institucional, principalmente, nesses termos. Os outros critérios não demarcam o velho institucionalismo tão prontamente.

Outras escolas de pensamento econômico também expressam alguma concordância com proposições de (1) a (4). Em contraste, a proposição (5) é um fio condutor através de toda a tradição institucionalista, de Veblen de Galbraith, e isso raramente é reconhecido ou desenvolvido em outras escolas.

Hodgson desenvolve este argumento. Olha, primeiramente para a proposição (1). Nas secções subsequentes, este ensaio analisa as características comuns da teoria institucionalista e discute algumas das implicações. Neste breve resumo, focaremos os outros critérios relevantes para caracterizar a Economia Institucional:

  1. a interdisciplinaridade,
  2. as instituições,
  3. a evolução e
  4. os sistemas abertos.

Consideramos, especialmente, três características definidoras do institucionalismo, entre as listadas acima, a saber: (2), (3) e (4). Hodgson defende que estas são necessárias, mas longe de serem suficientes, para definir o institucionalismo.

Considere o atributo digno da interdisciplinaridade. É para o seu mérito e enriquecimento que a velha Economia Institucional se baseia em outras disciplinas tais como a Antropologia, a Sociologia, a Ciência Política e Psicologia.

No entanto, a natureza da interdisciplinaridade é difícil de se definir. A Economia Neoclássica também poderia reivindicar esse desenho assim como outras disciplinas. Os economistas de Chicago, Gary Becker e Jack Hirshleifer, têm afirmado que a sua economia faz uso de insights da Biologia. Ciência Política e Sociologia foram invadidas por abordagens neoclássicas com base na escolha racional. O economista neoclássico também pode se encontrar de modo confortável em qualquer escola individualista de pensamento, seja na Antropologia, seja na Psicologia.

Além disso, nem todos os esforços interdisciplinares valem a pena. Muitas disciplinas contém um corte individualista e outros pressupostos dos quais o institucionalismo deve se dissociar. Um conceito mais rico do indivíduo pode também ser encontrado em Antropologia ou Psicologia, mas também encontramos ideias pobres e inadequadas nestas disciplinas. Institucionalistas podem ser mais comedidos em seus usos de recursos interdisciplinares, pois a interdisciplinaridade não define institucionalismo.

O velho institucionalismo enfatiza a importância das instituições em vida econômica, e suas tentativas são no sentido de compreender o seu papel e a sua evolução. Especialmente no período 1940-1975, os principais economistas tinham negligenciado o estudo das instituições. Este não é o caso hoje. Com a chegada da Nova Economia Institucional, os economistas voltaram a analisar instituições, ainda que como resultados das decisões maximizadoras de agentes racionais. O velho institucionalismo não pode pretender ser a única escola de economia voltada para o estudo de instituições.

Em seguida, Hodgson considera a ideia de que a Economia Institucional é “evolutiva”. A pepita de verdade aqui é que os autores institucionalistas estão preocupados com processos em se estruturam a transformação, a emergência e a mudança, que são muitas vezes negligenciados na literatura da mainstream.

O problema, no entanto, é que o palavra “evolutiva” é extremamente vaga. É agora amplamente utilizada, mesmo por economistas que esteja utilizando técnicas neoclássicas. “Teoria dos Jogos Evolucionária”, por exemplo, está muito na moda. Mesmo Walras é descrito como um economista evolucionário!

Acima de tudo, “evolutiva” é agora uma palavra-panaceia que todos parecem dispostos a utilizar. Em termos precisos, significa pouco ou nada. Alguns podem querer levá-la para significar o uso de analogias biológicas; outros seguidores da autoproclamada Economia Evolutiva não apresentam qual é o valor em si mesmo. Um significado mais estreito e mais preciso de “evolucionário“, que demarcaria com sucesso o institucionalismo de outras abordagens ainda não foi elucidado ou adotado.

Hodgson volta-se para a compreensão institucionalista da economia como um sistema aberto. Esta é, claramente, uma visão importante da antiga economia institucional, pelo menos no sentido em que é reconhecido que a economia é parte de um ambiente natural, incorporado em um sistema de relações sociais, e afetado por mudanças tecnológicas e outras. Por enquanto, tudo bem.

O problema em usar isto como um critério de demarcação é que mais substância precisa ser dada à noção de um “sistema“, e mais explicação é necessária a respeito da característica de ser “aberto” em oposição a ser “fechado”. A ideia de um sistema é importante, mas é um conceito difícil. Ele conota alguma ideia a respeito de uma estreita colaboração estruturada de interação entre os componentes interdependentes. Mas o limite do sistema pode ser confuso e difícil de estabelecer.

O que é um sistema aberto? Indiscutivelmente, é um sistema que está aberto a fluxos de matéria, energia ou informação através de sua fronteira – um sistema real ou potencialmente emergente da interação com o seu ambiente.

Quando uma economia nacional se engaja em comércio com outras economias está em um sistema aberto? Se assim for, então, a macroeconomia neoclássica ortodoxa também abraça sistemas abertos. Na medida em que a economia neoclássica lida com o impacto ambiental da atividade econômica, pode ser dito que ela também lida com um sistema aberto.

Uma versão mais estreita da doutrina de “sistema aberto” poderia descartar uma significativa fração da literatura institucionalista, enquanto uma versão mais ampla também admitiria muito da teoria neoclássica. A doutrina de “sistema aberto” não dá uma precisão significante das fronteiras históricas do institucionalismo. Até que receba refinamento, é na melhor das hipóteses um critério importante, mas imperfeito.

Em resumo, as quatro primeiras características, (1) a (4), não são importantes de maneira suficiente para definir o velho institucionalismo. Tomadas em separado, ou em conjunto qualquer combinação, eles não são suficientes. Hodgson acha que o institucionalismo deve definir-se, prioritariamente, pelo quinto critério: os indivíduos são afetados por suas situações institucionais e culturais particulares.

Continua em próximo post.

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