Causação Ascendente e Descendente

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Encerro o resumo das ideias-chave do artigo de Geoffrey M. Hodgson, What Is the Essence of Institutional Economics?, publicado em Journal of Economic Issues, vol. 34 (June 2000): 317–29.

Tendo identificado o tema comum mais importante no velho institucionalismo, é necessário indagar mais profundamente a respeito de seu significado. Várias versões desta doutrina têm surgido ao longo dos anos. Também é necessário lidar com alguns possíveis mal-entendidos e refutações.

Talvez o ataque mais frequente à noção de que os gostos individuais e preferências são moldadas pelas circunstâncias é a crítica de que isso leva a algum tipo de determinismo estrutural ou cultural. O indivíduo, como é dito, é feito um autômato de circunstâncias sociais ou culturais.

Autômato é indivíduo de comportamento maquinal, executando tarefas ou seguindo ordens como se destituído de consciência, raciocínio, vontade ou espontaneidade. Nessa concepção, ele parece se mover ou funciona por meios puramente mecânicos. Será que ele funciona por si, dispensando operadores, ou sua operação independe da intervenção consciente da vontade, sendo maquinal, não deliberado? Se o comportamento humano for automático, ele necessariamente se realiza, sem intervenção de novas causas.

É certo que, alguns velhos institucionalistas promoveram tal visão determinística. Quando se escreveu que “não há tal coisa como um indivíduo”, isso estava dando apoio a essas ideias.

O perigo é ver a ordem social como um processo “top down, isto é, “de cima para baixo”, principalmente, quando nela os indivíduos são formados e seduzidos pelas instituições, com a consequente negligência da autonomia do indivíduo e de seu poder de agência. A versão “top down” do institucionalismo tem sido tão proeminente, na era pós-1945, que muitos comentaristas chegam a tomá-la como representante do institucionalismo como um todo.

No entanto, tais versões predominantementede cima para baixo” do núcleo duro da ideia institucionalista não são comuns a todos os institucionalistas. Este é claramente o caso tanto com Veblen e Commons.

Por exemplo, Veblen [1919] argumenta que as instituições são o resultado de comportamento individual e habituação, assim como as instituições afetam os indivíduos: “O crescimento e as mutações do tecido institucional são um resultado da conduta dos membros individuais do grupo, uma vez que é a partir da experiência dos indivíduos, através da habituação das pessoas, que as instituições surgem. E é nesta mesma experiência que estas instituições agem para direcionar e definir os objetivos e os fins da conduta individual”.

Escrevendo em 1899, Commons escreveu, de maneira semelhante, a respeito da dependência das instituições em relação às crenças: “crenças sociais fornecem a base das afeições de cada pessoa, o que por si só torna possível a sua capacidade de resposta aos apelos daqueles com quem deve colaborar. A instituição em que ele se encontra é tanto a causa e como o efeito de suas crenças. Crenças comuns e desejos são vitalizantes, constituem a força ativa dentro da instituição”.

Estas declarações mostram um reconhecimento válido tanto da dependência de instituições em relação às pessoas quanto da moldagem de indivíduos pelas instituições.

Nos escritos de Veblen e Commons, há causação ascendente e descendente, o nexo de causalidade é biunívoco, ou seja, uma “mão-dupla”. Indivíduos criam e mudam instituições, assim como instituições moldam e restringem indivíduos. O institucionalismo não está, necessariamente, confinado ao determinismo “top down” cultural e institucional com o qual é por vezes associado.

O grande mérito da ideia institucionalista que as instituições conformam o comportamento do indivíduo é que ela admite um conceito avançado de retroalimentação na análise econômica. O poder não é simplesmente coerção. A excessiva ênfase no aspecto coercitivo do poder ignora a maneira que ele é muitas vezes exercido de modo mais sutil – e muitas vezes sem conflito aberto. O supremo poder é exercido quando se consegue orquestrar os pensamentos e desejos dos outros em um processo individual de servidão voluntária!

Estas considerações sutis estão ausentes da mainstream economics. As funções preferenciais não estão sujeitas à reconstituição causal descendente. Ela é assim mesmo quando é feita uma tentativa de “explicar” os gostos. Estas tentativas de mostrar que as influências culturais e outros fatores podem alterar os resultados preferidos pela adição de fatores culturais e outros aos argumentos destas funções. No entanto, a cultura não altera as próprias funções de preferência.

Um problema com essa análise é que ela não pode lidar com a verdadeira evolução e o desenvolvimento fundamental do indivíduo. Ela tenta fazer todas as explicações de fenômenos sociais redutíveis ao dado indivíduo, mas ao fazer isso ela tem que fazer a função de preferência individual imutável.

A função de preferências já está “lá”, pronta para lidar com o imprevisível e as circunstâncias desconhecidas. Nós já sabemos, essencialmente, o que há a ser aprendido!

Aprender normalmente ocorre através e dentro de estruturas sociais. Pelo menos neste sentido, é um caso importante de reconstituição causal descendente. A economia neoclássica tem grande dificuldade em acomodar a noção de aprendizagem, porque a própria ideia de “aprendizado racional” é problemática.

Ele trata a aprendizagem:

  1. como um processo cumulativo de descobertas de informações sobre um “projeto” pré-existente, como estímulo e resposta, ou
  2. como a atualização Bayesiana de estimativas subjetivas de probabilidade, à luz do processamento dos dados de entrada.

No entanto, em vez da simples entrada de “fatos” para dados indivíduos, a aprendizagem é um processo de desenvolvimento e de reconstituição. Aprender envolve a adaptação às mudanças das circunstâncias, e essas adaptações significam a reconstituição dos indivíduos envolvidos.

Além disso, instituições e culturas desempenham um papel vital em estabelecer os conceitos e as normas do processo de aprendizagem. Por conseguinte, a natureza de reconstituição da aprendizagem é em parte uma questão de causação descendente na reconstituição. Para ser franco: se nós devemos aceitar plenamente a noção de aprendizagem, em teoria social, então o conceito de reconstituição causal descendente também deve ser validado.

Concluindo, a preocupação com a questão política pode ser um atributo da Economia Institucional, mas não pode ser a sua característica definidora. Na necessária definição das características gerais do institucionalismo, inclui-se o reconhecimento da importância de conhecimentos de outras disciplinas, de instituições e de sistemas abertos e em evolução.

No entanto, a característica mais importante do institucionalismo é a ideia de que o indivíduo é social e institucionalmente constituído. O argumento de autoridade, apresentado por Hodgson, é que os economistas institucionais antigos, de Veblen a Galbraith, abraçam a noção de que o indivíduo é moldado pela cultura ou por circunstâncias institucionais. Dentro do institucionalismo, existem muitas variantes desse ponto de vista.

A noção de “reconstituição causal descendente” não é encontrada nem na economia mainstream, nem no novo institucionalismo. A tradição dessas duas correntes em tomar o indivíduo como dado, possuindo uma função preferencial, mesmo que se inclua variáveis culturais como argumento, é concebida de maneira imanente.

A ênfase neoclássica, que aparece na Nova Economia Institucional, está na “escolha racional” com dadas preferências em especificadas circunstâncias. Julgamentos de bem-estar são baseados no pressuposto de que a escolha feita pelo indivíduo é “a melhor” em quaisquer circunstâncias.

As implicações de abandonar essa visão e adotar a abordagem do velho institucionalismo são enormes. Concepções de poder social e aprendizagem podem ser colocadas no centro da análise econômica.

Isso significa que o institucionalismo é mais capaz de lidar com questões de mudança estrutural e desenvolvimento econômico. É mais útil, por exemplo, em tratar de questões tais como:

  1. o desenvolvimento econômico em longo prazo,
  2. os problemas das economias menos desenvolvidas, ou
  3. os processos de transformação dos países do antigo bloco soviético.

Por outro lado, a análise torna-se muito mais complicada e menos aberta à modelagem formal. Em termos normativos, o indivíduo não é tomado como o melhor juiz de seu bem-estar. Isso abre a difícil questão do discernimento e da avaliação das necessidades humanas.

Esta agenda teórica, incluindo as questões de poder, aprendizagem e bem-estar, está no centro do institucionalismo. Ele continua a ser tão vital e emocionante como era há 100 anos.

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