Esquerda Democrática Pós-Marxista

pensar-igual

A esquerda ainda paga o preço político do totalitarismo na experiência do Socialismo Realmente Existente. Foi apenas fruto das circunstâncias históricas ou o “ovo da serpente” foi chocado a partir de Karl Marx e Friedrich Engels quando diagnosticaram, em O Manifesto Comunista (1848), que “a história de toda a sociedade até o presente é a história da luta de classes”?

Esta visão era historicamente falsa. A história humana tinha se definido até então pela predominância do regime de escravidão imposta pela casta dos guerreiros e aristocratas governantes em favor da casta dos comerciantes. A casta dos sábios-sacerdotes não se rebelava contra. Também a casta dos trabalhadores artesãos ou artífices não se incomodava, dado seu nicho de mercado de trabalho artesanal.

As alianças entre essas castas, indiferentes aos párias, foram (e são) golpeadas e contra golpeadas toda vez que há a tentativa de uma delas impor seus valores morais sobre as demais. Esse instável jogo de alianças entre castas explica melhor a longa história da humanidade. Vem de tempos remotos – e vai além do capitalismo.

As castas são membros de diversas redes e instituições de poder, cada uma apresentando sua própria cultura e incentivando determinado estilo de vida. Como tipos ideais, empregando o arquétipo de Weber, são úteis para mostrar como nossas ocupações se relacionam com nossos valores.

A profissão e a experiência de trabalho são fundamentais para a formação das atitudes políticas, porém, outros atributos de cada pessoa importam. Éthos é o conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, no âmbito do comportamento (instituições, afazeres, etc.) e da cultura (valores, ideias ou crenças), característicos de uma determinada coletividade, época ou região.

Uma esquerda democrática pós-marxista necessita abandonar a ideia primária de ditadura do proletariado. Supostamente, esta superaria a ditadura da classe capitalista e levaria ao reino da abundância. Superada a fase socialista de “a cada qual segundo sua capacidade”, haveria a possibilidade da fase comunista de “a cada qual segundo sua necessidade”.

Essa crença idílica é não científica. Aposta em um determinismo histórico inelutável sob a batuta de um proletariado – aquele agrupamento social miserável que antes só tinha prole – já em extinção. Na tarefa lhe atribuída de ser o sujeito revolucionário, deixou de “não ter nada a perder” e de “ser a classe mais organizada”.

Outra sub-casta, a dos sábios-universitários, emergiu da massificação do Ensino Superior no pós-guerra. Parte da geração do baby-boom dela se beneficiou. Alguns poucos membros dessa “classe média” ampliada constituirão, mais uma vez, uma vanguarda descolada das massas populares? Isso acontecendo sem democracia eleitoral (e possibilidade real de alternância de poder) resultará novamente em totalitarismo.

Quanto pior, melhor para a revolução socialista?! Este ponto-de-vista “evolucionário ou faseológico” do marxismo vulgar (estalinista) merece a crítica da esquerda democrática pós-Socialismo-Realmente-Existente. Esta vê a mudança do modo de produção capitalista não para novo modo de produção, mas sim um modo de vida socialista como uma transição reformista e gradual.

Não será fruto de uma revolução súbita (ou “golpe de Estado por golpe de sorte”), porque se trata de uma mudança dialética de quantidade para qualidade. Quando um modo de vida não muda de natureza, sua mudança é apenas quantitativa; quando muda de natureza, tornando-se outro modo de vida, sua mudança é qualitativa. Esta será decorrente da emergência sistêmica de interações das conquistas de direitos (e de cumprimentos de deveres) da cidadania, pelos quais se preserva a liberdade e a fraternidade na busca processual da igualdade social.

Para a crítica ser construtiva, há necessidade de se propor um sonho (real), uma alternativa (viável) e uma utopia (necessária). Utopia não é um mundo imaginário, mas sim a crítica do mundo real.

Dependência de trajetória significa que a história importa. Superada a fase iluminista das revoluções burguesas, o liberalismo tornou-se reacionário face às lutas socialistas por um projeto de conquista social progressiva de direitos, preservando sempre os valores republicanos democráticos: igualdade, fraternidade e liberdade. Esses direitos, tradicionalmente, são divididos em três tipos: Civis, Políticos e Sociais. No século XXI, acrescentam-se os Direitos Econômicos e os das Minorias.

Todos a esquerda democrática deve ter a clara noção de que direitos e deveres éticos da cidadania necessitam andar sempre juntos com a evolução econômica, uma vez que o direito de um cidadão implica necessariamente em uma obrigação de outro, no mínimo, via pagamento de tributos. E daí o respeito à ética da honestidade no trato da “coisa pública”, i.é, do dinheiro arrecadado, seja dos contribuintes, seja via empresas estatais ou fundos de pensão patrocinados. Das interações entre instituições da cidadania emergirá uma real democracia.

A prática do seguinte conjunto de direitos da cidadania dá à cada pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida pública – e não ser idiota, cuja etimologia grega era usada para designar quem não participava da vida política.

  1. Direitos civis consistem na garantia da liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à propriedade, a liberdade contratual, principalmente a de escolher o trabalho – um homem/mulher não se submeter a ser servo ou escravo de outro homem/mulher –, e, claro, a justiça para salvaguardar todos os direitos.
  2. Direitos políticos referem-se aos direitos eleitorais (possibilidade de votar e ser votado), o direito de livre associação (partidos, sindicatos, etc.) e o direito de protestar.
  3. Direitos sociais referem-se ao direito à educação básica, à saúde pública, a programas habitacionais, transporte coletivo, previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário, etc.
  4. Direitos das minorias referem-se ao direito dos consumidores, dos idosos, dos adolescentes, das crianças, dos deficientes, dos homossexuais, das minorias étnicas, dos animais, da natureza (meio ambiente), etc.
  5. Direitos econômicos referem-se ao salário mínimo, à estabilidade no emprego, ao acesso à bancos e crédito (cidadania financeira), à aposentadoria digna, à tributação progressiva, etc.

A esquerda democrática enxerga as interações entre todos os direitos da cidadania como condicionantes do crescimento sustentado com inclusão social em um ambiente de plenas liberdades democráticas. O respeito a essas instituições inclusivas e a superação das instituições extrativistas é o modo seguro de afastar o risco de o populismo de direita não respeitar o resultado da democracia eleitoral.

Nossa história exige a defesa dos direitos e deveres da cidadania, ou seja, nossas conquistas democráticas contra o corte dos direitos pela direita. A esquerda não pode novamente se dividir na tática em nome da estratégia!

minorias

Obs.: Artigo postado também no site Brasil Debate.

7 thoughts on “Esquerda Democrática Pós-Marxista

  1. Caro Professor,

    É difícil dissociar estamento, casta e classe social na sua essência.
    Houve revoltas de escravos, servos, e a revolução liberal-burguesa. Luta de classes.
    Permanecem as questões de fundo: quem cria valor, quem dele se apropria, e como se apropria.
    Questões que encontram respostas no materialismo dialético.
    O ‘marxismo” é, antes de mais nada, um método de apreensão dialética da realidade material (não ideal), que desvela a ideologia, ideologia que justifica a expropriação (alienação) do valor produzido, seja pelos escravos, pelos servos, pelos operários, pelo precariato.
    Eu disse “encontra respostas”, mas as respostas estão colocadas para cada circunstância histórica da alienação (e sua ideologia legitimadora), que a dialética marxista desvela.
    Então, o que se propõe é, ou continua sendo, como acabar com a alienação do valor produzido e libertar o homem.
    Associar mecanicamente o marxismo ao estalinismo, à ditadura do proletariado, ou falar em “pós-marxismo”, talvez não seja exato.

    Cordialmete,
    Marcelo Duarte.

    1. Prezado Marcelo,
      não acho adequado empregar a expressão “luta de classes” para os modos de produção escravista e feudal. Parece-me que o conflito de interesses entre castas, como alianças, golpes e contragolpes, seja mais adequado para interpretar a longa história da humanidade, tanto oriental, quanto ocidental. Castas envolvem o familismo e o poder dinástico que sobrevivem a diversas eras, chegando até hoje.

      O marxismo necessita estar vivo, i.é, sendo atualizado por debates e novas ideias. Caso contrário, permanecerá apenas como um morto-vivo com dogmas inquestionáveis defendido a unhas-e-dentes por crentes sectários.

      Para ser uma interpretação científica, o marxismo tem de enfrentar os questionamentos de suas hipóteses. Por exemplo, já é tempo de superar seu “determinismo histórico” contraditório até mesmo com a concepção de sujeito revolucionário e luta de classes. Afinal, se o futuro socialista ou comunista for inelutável, para que lutar por ele?
      att.

      1. Caro Professor,

        Consigo entender uma concepção de conflito entre castas que forneça uma narrativa histórica crível. Mas a única “determinação” no pensamento marxista é, justamente, que nada é pré-determinado nas relações sociais, e justamente porque somos os seres humanos os sujeitos da história.

        Há uma frase que explica meu ponto: “O Estado de Bem Estar Social, ao salvar o capitalismo de si mesmo, tornou-se ele próprio irrelevante”.

        Mas nem por isso estaremos a falar de “pós-keynesiansmo”, ou “pós-Bem Estar Social”. Ou que não desejamos isso. Ou que seus pressupostos teriam sido “refutados” pelo neo-liberalismo, que, afinal tornou-se hegemônico e deu à luz duas ou três gerações de economistas autistas e uma sociedade extremamente injusta. Nem que o pensamento Social-Democracia ou o Desenvolvimentsmo foram responsáveis por essa regressão civilizatória.

        É simples, mas não banal: ao se usar o termo “pós-Marxismo”, despreza-se todo o arcabouço teórico, fecundo, atual, do Marxismo, ainda mais nessa quadra histórica de ultra-conservadorismo e de criminalização de qualquer pensamento progressista. Seja visto o famigerado “escola sem partido”, cujo mote é erradicar o “marxismo cultural”.

        Estaremos do mesmo lado na batalha contra a barbárie que se avizinha.

        De todo modo, grato pela interação. Um privilégio.

        Cordialmente,
        Marcelo Duarte.

      2. Prezado Marcelo,
        sem dúvida, concordamos mais do que discordamos.

        Só acrescento que meu uso do termo “superação” é no sentido hegeliano pelo qual entendo “ir além, mantendo o que deve ser mantido, por se sustentar empiricamente, e abandonando o que não se comprova na realidade”.

        Assim, eu seria incoerente usar o termo pós-marxismo no sentido de abandonar a interpretação marxista do capitalismo, pois a considero a melhor entre todas que conheço, superando a weberiana da “Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo” e a liberal clássica de Adam Smith de “Mão Invisível de O Mercado” (sic).

        Por sua vez, tendo a achar que a visão otimista de futuro do Marx, expressa seja no Manifesto Comunista, seja na Crítica ao Programa de Gotha, foi falseada. Se as hipóteses dele foram, de fato, testadas no SOREX (Socialismo Realmente Existente) — o que é discutível –, teriam de ser descartadas, dada a ausência da liberdade democrática e do “reino da abundância”. Certamente, Marx abominaria o que os “marxistas” fizeram em nome de sua obra lida de modo dogmático!

        Nem todos os marxistas deram um prosseguimento fecundo a ela, p.ex., elaborando uma Teoria do Estado Democrático. Acho quem mais avançou nessa direção foi Antonio Gramsci. Porém, o fascismo italiano o matou.

        Agradeço seus estimulantes comentários.
        att.

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