Espada de Damocles: Banco Central Acometido de “Doença Holandesa”

equilibrio

Os novos-desenvolvimentistas acham que a maxidesvalorização da moeda nacional, a la Delfim Netto em 1979 e 1983 (cujos efeitos subsequentes derrubaram o regime militar e substituíram-no pelo regime de alta inflação), é uma panaceia. Eles argumentam com base na chamada Doença Holandesa.

Discordo. Não é o volume de exportação dos “recursos naturais abundantes e competitivos” que leva à apreciação do real.  A disparidade da taxa de juros brasileira face à internacional que, via conta de capital e não conta comercial, leva à tendência de apreciação da moeda nacional.

Então, essa “doença” acometeu o Banco Central do Brasil! Sem duplo mandato, ele se tornou, a partir do exclusivismo do Regime de Meta de Inflação, uma instituição extrativista: extrai renda do trabalho para garantir renda ao capital financeiro!

Rodrigo Zeidan é professor da New York University Shanghai e Fundação Dom Cabral. Publicou artigo (Valor, 09/09/16) sobre a chamada Trindade Impossível (ou Trilema) intitulado “Desvalorização cambial e os limites da política econômica“. Ele acha que “não há muito o que fazer”.

O chamado Tripé Macroeconômico — superávit primário, câmbio flexível e regime de meta inflacionário –, defendido eternamente para o País, i.é, independentemente da conjuntura, é uma Espada de Damocles  (leia a lenda mitológica no final deste post), imperando sobre as cabeças dos economistas brasileiros. Trata-se da insegurança daqueles com grande poder, devido à possibilidade deste poder lhes ser tomado de repente, ou, mais genericamente, a qualquer sentimento de danação iminente.

O Trilema sugere que não é possível conciliar:

  • plena abertura comercial e financeira;
  • regulação via política monetária;
  • taxa de câmbio estabilizada.

Os responsáveis pela política econômica não poderão alcançar, simultaneamente, esses três objetivos, então:

  • Ou se restringe a mobilidade de capital;
  • Ou se aceita a taxa de juros interna acompanhar a taxa de juros internacional;
  • Ou se adota o regime de câmbio flutuante.

Por isso, optou-se ao longo da história econômica do pós-guerra por um dos três Regimes Monetário-Cambiais:

  • Bretton Woods (ē + Ms¯c p + K¯)
  • Currency Board (ē + K° => Ms °)
  • Câmbio Flutuante (Ms¯ + K° => e °)

Reproduzo seu artigo abaixo.

A recente valorização do real levou vários economistas a alertarem para o perigo da volta da doença holandesa. A valorização cambial por longos períodos realoca recursos de empresas exportadoras para importadoras e consumidores em geral, e esse movimento pode dificultar a retomada do crescimento industrial.

Nos últimos meses, o Banco Central têm intervindo no mercado cambial para tentar frear a volatilidade cambial e manter o câmbio em um patamar adequado à nova realidade brasileira, na qual um câmbio desvalorizado poderia contribuir para uma retomada de atividade econômica via exportações.

A não ser que o país se disponha a instituir controle de capitais, o risco de persistente valorização do real existe

Muitas vezes usamos a China como exemplo de país bem-sucedido em manter uma política de câmbio desvalorizado que gerou significativo crescimento econômico sem os custos sociais de elevada inflação. Infelizmente, o exemplo chinês é enganador, por vários motivos. Primeiro, correlação não é causalidade. O fato de que a China ainda possui, atualmente, um sistema de câmbio fixo e barato e cresce a uma taxa invejável não significa que o crescimento vem primordialmente do câmbio depreciado. São muitas as diferenças entre o modelo de desenvolvimento chinês e o de outros países emergentes, incluindo-se o brasileiro, e resumir a lição chinesa a ser copiada a uma variável é temerário e arriscado.

Uma diferença, em particular, torna o modelo chinês completamente intransponível para a realidade brasileira: na China, há controle de capitais.

Sabemos há tempos que os países estão sujeitos a um trilema, ou seja, uma restrição que permite uma escolha limitada de políticas econômicas, entre três opções. Em um dilema decidimos entre dois caminhos possíveis. No trilema de política econômica internacional, só é possível adotar duas entre três alternativas, que são:

  1. livre movimento de capitais,
  2. independência de política monetária, e
  3. controle sobre a taxa de câmbio.

A China opta pela determinação da taxa de juros e o comando sobre o câmbio. Por isso, não é possível que haja livre entrada e saída de capitais da economia chinesa. O Brasil, por sua vez, elege política monetária ativa e livre movimento de capitais e, por isso, não há como controlar a taxa de câmbio. Ambos os países priorizam a liberdade em definir a taxa de juros em razão de considerar que os juros são importante elemento de política econômica para estabilizar a economia. É por isso que a Selic está hoje em 14,25% ao ano, para que o Banco Central tente controlar pressões inflacionárias.

Em Hong Kong, por exemplo, as escolhas do trilema são por livre fluxo financeiro e câmbio fixo. Por isso, lá a taxa de juros é endogenamente determinada, e não há Banco Central que possa definir o preço do dinheiro nessa cidade-Estado.

Em recente opinião, a equipe editorial do Valor argumenta que: “o governo não deveria repetir o erro do passado de aceitar a apreciação cambial como um fenômeno natural, nem o de utilizá-la como atalho para baixar a inflação”. O espírito dessa afirmação está completamente correto.

A doença holandesa é um risco que pode dificultar a retomada econômica brasileira. Entretanto, tentar impedir a valorização cambial esbarra no trilema. Temos uma conta de capitais aberta. Agentes econômicos, brasileiros ou estrangeiros, podem colocar ou retirar seus recursos da nossa economia. Essa liberdade traz grandes benefícios ao mercado brasileiro, garantindo fluxos de investimento direto estrangeiros de pelo menos U$ 40 bilhões ao ano, além de liquidez nos mercados de títulos e acionário.

O nosso processo de abertura ao mundo, iniciado na década de 90, trouxe vários benefícios ao país:

  1. empresas estrangeiras investiram centenas de bilhões de dólares no país, promovendo empregos e competição,
  2. corporações brasileiras puderam se internacionalizar,
  3. consumidores têm hoje um pouco mais de acesso a produtos importados, e
  4. os brasileiros puderam, pela primeira vez na história recente do país, viajar para o exterior sem restrições cambiais.

O Brasil passou pela crise cambial de 1999 exatamente por não respeitar as restrições impostas pelo trilema. Na primeira fase do Plano Real, abrimos a conta de capitais e queríamos ter política monetária ativa com um sistema de câmbio fixo. O resultado foi que o governo, em janeiro de 1999, teve que deixar o câmbio flutuar. Então, como agora, não respeitar os limites do trilema implica em crises. Podemos continuar a influenciar o câmbio, mas não muito mais que isso.

Tentar controlar o câmbio, na situação brasileira atual, só poderia ser feito se abandonássemos um dos outros dois pilares do tripé de alternativas:

  1. liberdade de movimento de capitais ou
  2. independência de política monetária.

Já tentamos criar custos de transação, como IOF para compras no exterior. Não funciona. Entre as duas escolhas possíveis, não vamos abandonar a capacidade de determinar a taxa de juros internamente. A determinação da Selic é parte integrante do menu de políticas econômicas locais e não consigo imaginar uma situação na qual simplesmente abandonemos o controle sobre política monetária para tentar fixar a taxa de câmbio em um patamar considerado adequado para a retomada das exportações.

Realmente corremos o risco de, com o aprimoramento do cenário econômico, ocorrer uma valorização cambial que vai ser boa para os consumidores de produtos importados, mas ruim para parte da indústria.

  • A não ser que estejamos dispostos a instituir controle de capitais, o risco de persistente valorização cambial existe.
  • E, a não ser que venhamos a limitar a integração do Brasil ao resto do mundo, não há muito a se fazer.

Intervenções pontuais no mercado de câmbio continuarão a existir, mas a possibilidade de volta ao período de câmbio valorizado é real enquanto nossas escolhas forem a de termos liberdade de movimento de capitais e política monetária ativa.”

damocles-westall

A ESPADA DE DAMOCLES

Havia uma vez um rei chamado Dionysius que governava Siracusa, a
cidade a mais rica da Sicília. Vivia em um belo palácio onde havia
muitas coisas belas e caras, e um numeroso grupo de empregados que
estavam sempre prontos para servir.

Naturalmente, por causa da riqueza e do poder de Dionysius, muitos
em Siracusa invejavam sua fortuna. Damocles era um destes. Era um dos
melhores amigos de Dionysius, e estava sempre a lhe dizer:
– Como você é afortunado! Você tem tudo que qualquer um poderia
desejar. Você deve ser o homem o mais feliz do mundo!

Um dia Dionysius amanheceu cansado de ouvir tal conversa.
– Venha aqui. – disse – você realmente acredita que eu sou um homem
mais feliz do que todos?

– Mas é claro que você é! Damocles respondeu. Veja os tesouros que
você possui, e o poder que você detém. Você não tem uma única
preocupação. Como a sua vida poderia ainda melhorar?

– Imagino que você ficaria satisfeito ao trocar de lugar comigo.
Disse Dionysius.

– Oh, isso seria um sonho – responde Damocles. “Se eu pudesse ter
suas riquezas e prazeres por somente um dia, seria a maior
felicidade de minha vida!

– Muito bem. Troquemos os lugares por apenas um dia.

E assim, no dia seguinte, Damocles foi conduzido ao palácio, e todos
os empregados foram instruídos para tratá-lo como seu mestre.
Vestiram-no com vestes reais, e colocaram-lhe uma coroa do ouro.
Sentou-se à mesa no salão de banquetes e fartos alimentos foram-lhe
ofertados. Havia vinhos caros, e flores bonitas, e perfumes raros, e
uma música deliciosa. Descansou-se entre macias almofadas, e sentia-se
o homem mais feliz em todo o mundo.

– Ah! isso é que é vida! Ele afirmou a Dionysius, que se sentou no
extremo oposto da grande mesa- eu nunca me imaginei feliz assim.

E quando levou um copo aos lábios, levantou seus olhos para o teto. O
que é isso pendurado acima dele, quase tocando em sua cabeça?

Damocles endureceu-se. O sorriso desvaneceu-se de seus lábios, e sua
face empalideceu. Suas mãos tremeram. Não quis mais comida, nem vinho,
nem música. Queria somente sair do palácio. Pois diretamente acima de
sua cabeça havia uma espada pendurada, presa ao teto somente por um
único fio de cabelo. Sua lâmina afiada resplandecia apontada para entre
seus olhos. Congelou-se sobre a sua cadeira.

– Qual o problema, meu amigo? – Perguntou Dionysius – Você parece ter
perdido o apetite.

– Essa espada! Essa espada! Damocles sussurrou – Você não a vê?

– Naturalmente eu a vejo – Respondeu Dionysius. – Eu a vejo a cada dia.
Sempre pendurada sobre minha cabeça, e há sempre a possibilidade de
alguém ou alguma coisa cortar a fina linha. Talvez um de meus próprios
conselheiros passe a ter inveja de meu poder e tentará matar-me. Ou
alguém pode espalhar mentiras sobre mim, para virar todo o povo contra
mim. Pode ser que um reino vizinho envie um exército para conquistar
este trono. Ou eu posso tomar uma decisão estúpida que trouxesse minha
queda. Se você quiser ser um líder, você deve estar disposto a aceitar
estes riscos. Vêm com o poder. Você entende?

– Sim, eu entendo – Foi a resposta de Damocles – Eu vejo agora que eu
estava errado, e que você tem muito a pensar além de sua riqueza e fama.
Tome de volta o seu lugar e deixe-me ir de volta para a minha própria
casa.

E por muito tempo, enquanto viveu, Damocles nunca quis outra vez mudar
os lugares com o rei.

Recontado por James Baldwin
Tradução: SergioBarros

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