Aparente Paradoxo: PIB caiu, Carga Tributária subiu

carga-tributaria-2006-2015

Os seguidores da Velha Matriz Neoliberal ainda não perceberam que sua política econômica depressiva leva à deterioração de diversos indicadores relativos ao PIB, ou seja, o denominador cai muito, mas o numerador ou se eleva (caso da dívida bruta inflada pela disparidade dos juros) ou cai menos (caso da arrecadação tributária).

Cristiane Bonfanti e Edna Simão (Valor, 20/09/16) informam que, dado o cenário de contração da economia, a carga tributária brasileira subiu 0,24 ponto percentual — de 32,42% do Produto Interno Bruto (PIB) para 32,66%, entre 2014 e 2015.

Esse resultado reflete a combinação de um decréscimo, em termos reais, de 3,8% do PIB e de recuo de 3,15% da arrecadação tributária do governos federal, estaduais e municipais, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “A carga tributária se manteve num patamar semelhante ao de 2014, apesar da contração da atividade econômica.”

Nas contas de 2015, o governo considerou PIB de R$ 5,904 trilhões e uma arrecadação tributária bruta de R$ 1,928 trilhão. Na União, a carga tributária passou de 22,17% do PIB para 22,29% entre 2014 e 2015 e de 8,23% do PIB para 8,28% nos Estados. No caso dos municípios, subiu de 2,01% do PIB para 2,08%.

Segundo série histórica da Receita Federal, a carga total se mantém estável na faixa de 32% do PIB desde 2012. Na comparação com 2006, quando ele estava em 33,31% do PIB, houve queda.

[FNC: já já veremos golpistas arrependidos dizendo que, durante o Governo Dilma, eram felizes e não sabiam…]

carga tributária nos Estados deve sofrer um aumento em 2016, devido à elevação de tributos locais. No caso da União, a equipe econômica tem feito reversão de desonerações tributárias, como a da folha de pagamentos, mas o técnico da Receita evitou fazer avaliação sobre o impacto disso na carga tributária em 2016. [FNC: quem não tem padrinho político e tem **, tem medo…]

Não é direta a comparação, mas é claro que cada real que se deixa de desonerar, evidentemente, isso tem impacto na arrecadação. Não é possível fazer uma previsão sobre o comportamento da carga tributária no próximo ano, ou seja, se subirá ou não. Tudo vai depender da composição do crescimento econômico, uma vez que há segmentos que são mais tributados que outros.

Sobre a criação de um novo Refis – programa de parcelamento de débitos com a União -, esse tipo de iniciativa só cria dano para o sistema tributário e deixa o bom pagador em desvantagem competitiva. Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, defendeu o lançamento de uma nova edição do Refis.

[FNC: essa equipe temida é uma *****! Fora Temer!]

O chefe do Centro de Estudos da Receita ressaltou que não dá para fazer uma relação direta entre os recursos perdidos em função da corrupção no país e a carga tributária. “Não são coisas correlatas. Se fosse verdade isso, todo o processo de apuração, investigação, elevaria a carga tributária”, afirmou.

A análise divulgada pela Receita mostrou ainda que a carga tributária brasileira foi uma das maiores da América Latina e Caribe em 2014 – último ano em que o Fisco fez a comparação internacional.

  • Enquanto, no Brasil, ela foi de 32,4% do PIB naquele ano, por exemplo, o índice chegou a 32,2% do PIB na Argentina e a 30,4% na Bolívia.
  • O peso dos tributos no Brasil também ficou acima do registrado em países como Suíça (26,6%), Estados Unidos (26,0%) e Coreia (24,6%).
  • Mas ficou abaixo de outros como França (45,2%), Bélgica (44,7%) e Áustria (43,0%).

[FNC: em outros termos, Estado de Bem-Estar Social custa dinheiro que deve ser arrecadado por uma tributação progressiva sobre os mais ricos. EUA não é bom exemplo, já que tanto seu Sistema de Saúde Pública, quanto seu Sistema de Ensino Público, ambos são uma ***** só!]

4 thoughts on “Aparente Paradoxo: PIB caiu, Carga Tributária subiu

  1. Mas a que acho mais importante e que pouca gente analisa estuda é carga tributária per capita, a quer dizer o que se pode fazer por cada habitante em termos de educação, saúde, segurança infraestrutura, e outras coisas. Levando em conta também que enquanto países como o nosso estava construindo, ou estava, seu estado de bem estar social, outros estão só o mantendo. Coisas bem diferentes, pois construi é bem mais caro que manter, pleo menos em tese. Vejam se dá para comparar os serviços prestados por uns e outros, mas nos USA parece que serve para sustentar a máquina militar e que depois dará retorno a longo prazo. Gráfico no link: https://brasilfatosedados.files.wordpress.com/2011/06/7-30.png

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