Volta da Velha Matriz Neoliberal e Golpe: Deterioração do Mercado de Trabalho

mercado-de-trabalho-2-t-2016desemprego-com-volta-da-vmntaxa-de-desemprego-por-decis-de-rd-pc-2014Infelizmente, estou “como o palhaço vendo o circo pegando fogo” — e impotente para salvá-lo. Mas acho graça da desgraça dos “donos do circo”: os golpistas que usurpam o Poder.

Rio dos colunistas “chapa-branca/usuários de carro-oficial”: eles se esforçam, desde que o governo golpista assumiu no segundo trimestre de 2016, para atribuir todas as desgraças ao passado. Denominam-no de “Nova Matriz Macroeconômica”. Porém, não apresentam prova científica (medição) dessa defasagem. E os números (“não-torturados”: estatística primária) não confessam essa insanidade! Pelo contrário, a estatística prova que sua piora ocorre por causa do estelionato eleitoral com a volta da Velha Matriz Neoliberal em 2015 e desse processo golpista que envolveu locaute empresarial!

A qualidade do mercado de trabalho brasileiro está piorando e o problema vai muito além do número de desempregados, apontam novas informações divulgadas no dia 13/10/16 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, a Pnad Contínua, e mostram que há 22,7 milhões de pessoas que ou estão sem empregos ou buscam melhores condições de trabalho. Este número engloba 11,6 milhões de desocupados, 4,8 milhões de subocupados e 6,2 milhões que compõem a força de trabalho potencial, aí incluído o desalento, ou seja, aqueles que já desistiram de buscar uma vaga.

A desocupação atingiu 11,6 milhões de pessoas no segundo trimestre deste ano, mas o contingente de pessoas para quem falta trabalho é maior: 16,4 milhões. Essa soma se amplia, porque parte desses 16 milhões – 4,8 milhões – está empregada, mas trabalha menos de 40 horas por semana e estava disponível no segundo trimestre para trabalhar mais. Eles são garçons ou mecânicos, por exemplo, que desejam fazer mais horas de serviço para ampliar o rendimento.

salario-medio-mensal-br-2014numero-de-empresas-po-w-wmr-2013-14natureza-juridica-cge-2014 setores-de-atividadessalario-medio-mensal-com-nivel-superior-2014 Obs.: embora fossem menos de 9,5 milhões de pessoas com Ensino Superior contratadas no mercado formal de trabalho por empresas, recebiam 43% da massa salarial e o salário médio mensal era de quase R$ 5 mil, cerca de 7 salários mínimos, 3 vezes mais do que 80% de pessoas sem Ensino Superior que recebiam 57% da massa salarial, mas tinham salário médio mensal de pouco mais de R$ 1.600 em 2014.

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IBGE produz novos indicadores de mercado de trabalho

Com o objetivo de enriquecer as análises sobre o mercado de trabalho e seguindo recomendações internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o IBGE está disponibilizando para sociedade um conjunto de novos indicadores, resultantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua, que captam informações relacionadas à força de trabalho, com resultados, para Brasil, desde o início da série histórica da pesquisa (1º trimestre 2012) até o 2º trimestre de 2016. A partir da divulgação do dia 22 de novembro, os indicadores serão divulgados trimestralmente, com recortes para Brasil, grandes regiões e unidades da federação, com desagregações para algumas características sociodemográficas da população.

Entre os novos indicadores, destacam-se as taxas de subutilização da força de trabalho: A taxa combinada da subocupação por insuficiência de horas e da desocupação trata de pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior (subocupação por insuficiência de horas); A taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial abrange as pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram mas não estavam disponíveis para trabalhar (força de trabalho potencial); Já a taxa composta da subutilização da força de trabalho engloba as duas taxas anteriores, visando medir como um todo a subutilização da força de trabalho. Integram, ainda, o conjunto de indicadores sobre horas trabalhadas, empregadores e contas-próprias com CNPJ, número de trabalhos, tempo no trabalho, entre outros.

Permanece, sem alterações, a taxa de desocupação da PNAD Contínua, que é divulgada mensalmente para o Brasil, e trimestralmente com recortes regionais. Outras informações sobre os novos indicadores de desocupação da Pnad contínua podem ser obtidas nas Notas Técnicas 01/2016 e 02/2016. A publicação completa da PNAD Contínua pode ser acessada aqui.

Taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e da desocupação é de 16,0% no 2º tri

No 2º trimestre de 2016, integravam a população na força de trabalho (ocupados + desocupados) 102,4 milhões de pessoas – sendo 90,8 milhões ocupadas e 11,6 milhões desocupados – e a população fora da força de trabalho, com 63,9 milhões de pessoas, totalizando 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais).

Dentro dos 90,8 milhões de pessoas ocupadas, havia um grupo considerado subocupados por insuficiência de horas trabalhadas (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais), que somavam 4,8 milhões e pessoas, estimativa superior à observada no trimestre anterior (4,2 milhões). Somando-se 11,6 milhões de desocupados e os 4,8 milhões de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, chega-se a 16,4 milhões de pessoas, o que representava 9,9% do contingente total de 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais de idade). No início da pesquisa, em 2012, a soma de desocupados com subocupados por insuficiência de horas chegava a 14,7 milhões de pessoas.

Assim, a taxa combinada da subocupação por insuficiência de horas e da desocupação do 1º trimestre de 2012 (15,3%) apresentou tendência de queda até o 4º tri de 2014. A partir do 1º trimestre de 2015 passou a apresentar elevação desta estimativa, atingindo 14,4% no terceiro trimestre de 2015. No 2º trimestre de 2016, esta estimativa chegou a 16,0%.

A taxa combinada da subocupação por insuficiência de horas e da desocupação é obtida a partir de uma divisão onde o numerador é a soma da população desocupada com a população de subocupados por insuficiência de horas e o denominador é a força de trabalho (população ocupada + população desocupada).

No início da pesquisa, consideravam-se na classificação da subutilização por insuficiência de horas trabalhadas as horas efetivamente trabalhadas, mas a partir do 4º trimestre de 2015 passaram a ser consideradas as horas habitualmente trabalhadas. Segundo resolução da OIT, essa escolha das horas efetivas ou habituais fica a cargo de cada país.

Taxa de força de trabalho potencial é de 16,4% no 2º trimestre de 2016

No 2º trimestre de 2016, a população fora da força de trabalho (não estavam ocupadas e nem buscaram ocupação) totalizava 63,9 milhões de pessoas, sendo 57,7 milhões fora da força de trabalho potencial, mais 6,2 milhões que integram a força de trabalho potencial (pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram mas não estavam disponíveis para trabalhar). Isso representava 9,8% das pessoas fora da força.

Somando-se 11,6 milhões de desocupados e 6,2 milhões da força de trabalho potencial, chega-se no 2º trimestre de 2016, a 17,8 milhões de pessoas nesta condição, o que representava 10,7% do contingente total de 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais de idade), maior percentual já observado na série.

Assim, a taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial, no 1º trimestre de 2012, foi 14,0%. Até o 4º trimestre de 2014, esta taxa combinada desenhou uma tendência de queda, e a partir daí o quadro foi de elevação desta estimativa, atingindo 16,4% no 2º trimestre de 2016.

A taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial se obtém a partir de uma divisão onde o numerador é a soma da população desocupada com a força de trabalho potencial e o denominador é a força de trabalho ampliada (população ocupada+ população desocupada + força de trabalho potencial).

Taxa de subutilização da força de trabalho chega 20,9% no 2º trimestre de 2016

Somados, os contingentes de pessoas desocupadas (11,6 milhões), pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (4,8 milhões) e na força de trabalho potencial (6,2 milhões) totalizavam, no 2º trimestre de 2016, 22,7 milhões de pessoas, o que representava 13,6% do contingente total de 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais de idade).

Assim, a taxa composta da subutilização da força de trabalho (que agrega a taxa de desocupação, taxa de desocupação por insuficiência de horas e da força de trabalho potencial), no 1º trimestre de 2012, foi 20,9%, e até o 3º trimestre de 2014 desenhou uma tendência de queda. A partir do trimestre seguinte, o quadro foi de elevação desta estimativa, atingindo 18,0% no terceiro trimestre de 2015. No 2º trimestre de 2016, esta estimativa era 20,9%.

A taxa de subutilização da força de trabalho obtém-se a partir de uma divisão onde o numerador é a soma da população desocupada com subocupados por insuficiência de horas e força de trabalho potencial e o denominador é a força de trabalho ampliada (população ocupada+população desocupada + força de trabalho potencial).

Jornada média cai para 39,1 horas trabalhadas, entre 2012 e 2016

No 2º trimestre de 2016, jornada média semanal de horas trabalhadas ficou em 39,1 horas, o que aponta redução de uma hora na jornada média de trabalho das pessoas ocupadas, quando confrontamos com o 2º trimestre de 2012 (40,1 horas). A distribuição da população ocupada, nos grupos de horas habitualmente trabalhadas em todos os trabalhos, mostrou que 52,5% trabalhavam entre 40 e 44 horas no(s) trabalho(s) que tinha(m) na semana de referência. Para a jornada efetiva, o percentual de trabalhadores neste grupo de horas foi de 49,1%.

Apenas 19,3% dos trabalhadores por conta-própria tinham CNPJ

A partir do 4º trimestre de 2015, a PNAD Contínua passou a investigar, para os trabalhadores por conta própria e os empregadores, se o empreendimento em que trabalhavam na semana de referência tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria da Receita Federal.

No Brasil, no 2º trimestre de 2016, 7,5 milhões de trabalhadores (por conta própria ou empregadores) informaram que o empreendimento do trabalho que tinham na semana de referência estava registrado no CNPJ. Do contingente de 22,9 milhões de trabalhadores por conta própria, aproximadamente 4,4 milhões (19,3%) trabalhavam em empreendimentos registrados no CNPJ. No 4º trimestre de 2015, este percentual era 19,1%.

No 2º trimestre de 2016, dentre os 3,7 milhões de empregadores, a pesquisa mostrou que, para 3,1 milhões deles, o empreendimento em que trabalhavam na semana de referência contava com esse registro, ou seja, 84,2%. No 4º trimestre de 2015, eram 83,0%.

A análise do registro do empreendimento por grupamentos de atividade mostrou que os grupamentos Outro serviço (15,7%); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,6%); e Alojamento e alimentação (15,0%) foram os que apresentaram os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria ou empregadores com registro no CNPJ, no empreendimento do trabalho que tinha na semana de referência.

Número de trabalhos na semana de referência – No 2º trimestre de 2016, cerca de 2,5 milhões de pessoas (que correspondiam a 2,8% dos ocupados) tinham dois ou mais trabalhos na semana de referência. Há quatro anos, esta estimativa representava 3,5% dos ocupados.

Tempo no trabalho – No 2º trimestre de 2016, cerca de 70% das pessoas ocupadas estavam há pelo menos dois anos no trabalho que tinham na semana de referência. Este percentual cresceu de forma significativa quando comparamos o 2º trimestre de 2012. O movimento de alta desta estimativa coincide com início da atual crise econômica que o país atravessa, o que leva a concluir que o aumento da participação de trabalhadores com dois anos ou mais de permanência no trabalho pode ter se dado em função da não entrada de novos trabalhadores no mercado de trabalho.

Tipo de Contratação – Ao longo da série histórica da pesquisa, cerca de 88,0% dos trabalhadores eram contratados por tempo indeterminado. No segundo trimestre de 2016, esta estimativa era 88,4%, sendo, portanto, 11,6% admitidos através de contrato temporário.

Trabalhadores domésticos por número de domicílios – No 2º trimestre de 2016, aproximadamente 73,2% dos 6,2 milhões de trabalhadores domésticos exerciam o trabalho que tinham na semana de referência em apenas um domicílio.

Esfera do emprego dos militares ou empregados do setor público – No segundo trimestre de 2016, aproximadamente 53,8% dos 11,3 milhões de ocupados na semana de referência como militares ou empregados do setor público estavam na esfera municipal. Cerca de 31,4% atuavam na esfera estadual e 14,8% na federal.

6 thoughts on “Volta da Velha Matriz Neoliberal e Golpe: Deterioração do Mercado de Trabalho

  1. Caro Professor Fernando da Costa É perturbador pensar a economia real dospovos, principalmente no Brasil, onde a taxa média de crescimento econômico de1913-2013, ajustou-se para 2,83%[1]ao ano e confrontá-la com as “taxas de desemprego” (tomadas nas Metrópoles dosgrandes centros e compará-las com a “Lei de OKUN”: a taxa de desemprego (u) declina quando o crescimento (y) estiver acimada taxa tendencial de 2,5%.

    [1]NUNES, N.B.; BRASILEIRO Jr, N., “Metodologia Econômica dos Homens e BensIndistintos”. 2013 -publicado pela http://www.amazon.com

    Agora, tomando esta taxa de crescimentopodemos aplicar a Lei de OKUN e calcular o percentis de redução da “taxa dedesemprego” (u) da década ([2000-2010[), tendo por definição que “para cada ponto percentual de crescimentoreal do PIB real[i](yY), acima da taxa tendencial que for mantida por um ano, a taxa de desemprego(u) cai 0,4 pontos percentuais”:

    ∆u =  -0,4 (y – 2,5)

    ∆u =  -0,4 (2,86 – 2,5)

    ∆u =  -0,14 > Seria a redução do desemprego na década de 2000 a 2009.

    No entanto, ao tomarmos os dados da nossa“comparativa econômica” e, descontado o efeito kscy, e aplicado o crescimentoreal do período [2000-2009[, de 1,38 pontos percentuais, conclui-se que a taxafora na realidade positiva em 0,49 pontos percentuais, isto é, invertendo a Leide OKUN e, apresentando uma persistência (agora evidenciada pela Pesquisa de 13/10/16) de 0,5% ao ano, e isso é perturbador, em todo o período da primeira década doterceiro milênio.

        O SR. poderia me informar se a “Lei de OKUN” é passível em ser aplicada cientificamente ? Desde já, obrigado.

    [i]É interessante notar que tomando a análise econômica pelo “mercado de bens eproduto” e a capacidade ociosa da “média de diferentes setores industriais”, omestre em Finanças Públicas, Giambiagi, F., “Restrições ao crescimento daeconomia brasileira: uma visão de longo prazo.” BNDES, 2002, alertasse nesteano que “(…) dados empíricos baseadosem dados da sondagem conjuntural da indústria, promovido pelo Ibre/FGV, e projetadopara a análise do arrefecimento de toda a economia, (…) bastando que algumsetor chave, em que não é possível a substituição de importação, opere com 100%de capacidade, provocaria a atingir seu teto no nível de atividade econômica(…).” E que “(…) a economiacrescendo a uma taxa anual de 4%, dado a capacidade ociosa, a tendência deesgotamento se daria em 2006.” E, justifica seus comentários: “Embora possam não ser relevantes nohorizonte dos próximos 2 ou 3 anos, poderão vir a sê-lo no curso da década(…)”.

    1. Prezado Nilson,
      em um Sistema Complexo como é a economia, em que emergem fenômenos resultantes das interações entre seus diversos componentes, nem sempre funciona o mecanicismo inspirado na Física Newtoniana.

      Fenômenos macros-sociais são multi-causais, ou seja, é um reducionismo, “que facilita nossa vida profissional”, resumir tudo a duas variáveis porventura correlacionadas.

      Transformam-nas por hipóteses ad hoc em variável determinante (causa) e variável determinada (efeito).

      Ah, se o mundo real fosse assim tão exato…
      att.

  2. Obrigado pela atenção, mas perdoe-me a insistência: o sr. não viu ainda a brutal diminuição da participação dos fatores de capital e de trabalho versus um brutalíssimo aumento proporcional da produtividade (“residual”, por falta de dumens, conforme Paulani) em toda a década ?!

    1. Prezado Nilson,
      não sei se entendi sua pergunta. Quando a taxa de desemprego estava em queda até atingir 4,8% da PEA em 2014, com o privilegiamento da recomposição patrimonial das empresas que perderam riqueza, em período que se endividaram no exterior para fazer carry-trader — e perderam a aposta com a queda dos juros e a alta do câmbio –, deixaram de investir e multiplicar renda. Nessas circunstâncias a produtividade, matematicamente, cai…
      att.

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