Divulgação dos Grandes Números das DIRPF 2015 – AC 2014

 dirpf-ac-2014-rendimentos-totais
 SRF  DIRPF 2015  AC 2014
 

Ano-Calendário 2014

Relatório

Tabelas: .xlsx

Na divulgação anterior das DIRPF 2015 – AC 2014 por centis, chamei a atenção que a RB2 média anual dos mais ricos (1% top) atingiu pouco mais de seis milhões de reais: R$ 6.077.746,42. Porém, os valores de cada decil do 99o. percentil eram inacreditavelmente elevados: cerca de 10 vezes maior, ou seja, acima de R$ 61 milhões até ultrapassar R$ 69 milhões no 0,1% ricaço.

Se isso fosse verdade, cada um desses decis, composto por 27.367 pessoas, ganhou a cada mês de 2014 o valor médio de R$ 5,261 milhões! Suspeitei que os dados divulgados pela SRF referentes a RB2 dos decis do 99o. percentil estavam com a vírgula deslocada em um décimo, ou seja, tinha que se mover em uma casa à esquerda.

Como proxy para verificar se a origem dessa riqueza estava em rendimentos de aplicações financeiras, verifiquei que, pelo Relatório ANBIMA de Private Banking em dezembro de 2014, haviam 57.705 grupos econômicos como clientes – na época a ANBIMA não distinguia entre grupos e clientes, por exemplo, em dezembro de 2015 eram 52.050 grupos e 109.894 o número de clientes resultado da soma dos CPF´s e CNPJ´s atendidos pelo Private. A posição de AuM (Assets under Management) somava R$ 645.064,51 milhões.

Considerando a Selic média anual em 2014 (11,6%) aplicada sobre esse saldo, o rendimento seria R$ 74.827.483.160. Dividindo-o por 57.705 grupos, daria o rendimento financeiro médio per capita anual de R$ 1.296.724,43. Esse valor equivaleria a “apenas” R$ 108.060,37 mensais, longe daqueles R$ 5,261 milhões.

Então, estes Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva viriam não tanto de rendimentos de aplicações financeiras, mas sim de ganhos de capital, juros sobre capital próprio, participação no lucro ou resultados. A exploração de capital produtivo parecia ter oferecido melhores resultados, para os ricaços, do que os juros compostos sobre o capital financeiro.

Corrigidos os valores divulgados pela SRF para cada decil do 99o. percentil em uma casa decimal, os números se tornariam mais realistas com a média mensal de R$ 485.217,96 de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. Estimei que os rendimentos financeiros teriam sido 22% deles.

Pois bem, dito e feito! A Secretaria da Receita Federal, agora, divulgou os dados corretos. Confirmam que a riqueza é absurdamente concentrada no Brasil, principalmente, devido à isenção fiscal de lucros e dividendos concedida pelo governo FHC no dia 26 de dezembro de 1995: um “papai-noel” do neoliberal para os empresários que financiaram sua campanha!

Com isso, a tributação é escandalosamente regressiva no País. Confira na Tabela acima.

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