Aumento de Longevidade e Fundos de Pensão Fechados e Abertos

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Angelo Pavini (Valor, 27/10/16) informa que, segundo o IBGE, quanto à expectativa de sobrevida, de cada mil pessoas que alcançam os 60 anos, 579, ou seja, mais da metade, chegarão aos 80. Para os que atingirem os 80 anos, há a perspectiva de mais 8,3 anos de vida para os homens e 9,9 para as mulheres. E quem nascer em 2060 terá perspectiva de viver 81,2 anos. Hoje, a média da esperança de vida é de 75,7 anos.

Logo, vai ser preciso reservar mais dinheiro para desfrutar a velhice mantendo o padrão de vida. A longevidade traz o que os estudiosos chamam de risco de sobrevivência, que é quando se vive mais do que as reservas financeiras. É o “efeito Jorginho Guinle“, o playboy carioca que se orgulhava de nunca ter trabalhado e de ter namorado as grandes estrelas de Hollywood. Ele calculou que chegaria no máximo aos 80, e se planejou para gastar o que tinha até lá. Morreu aos 88, vivendo do favor dos amigos.

Pela chamada tábua de mortalidade do IBGE, a população brasileira ganha três meses de vida a cada ano, ou seja, um ano a mais a cada quatro anos.

O Brasil acompanha a tendência mundial. A perspectiva de vida média após os 65 anos nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deve passar de 15 anos hoje para 21,9 anos no caso dos homens e de 20 para 25,8 anos no das mulheres em 2060. No Brasil, a mudança será parecida, de 16,6 para 21,1 anos entre os homens e de 19,7 para 24,6 anos entre as mulheres.

A questão se torna um problema para a Previdência Social e para os fundos de pensão, que têm inúmeros planos de benefício definido, que garantem determinado valor até o fim da vida do participante. O problema foi em parte resolvido com a criação dos planos de contribuição definida, nos quais a pessoa calcula quanto tem de juntar para viver determinado período. O plano elimina o risco de sobrevivência dos fundos, mas não resolve o problema dos fundos antigos nem das pessoas.

A longevidade é hoje o grande problema de qualquer sistema previdenciário.

  1. Uma saída para os planos em funcionamento é aumentar a contribuição dos participantes.
  2. Outra é postergar a data de aposentadoria, o que exige mudanças nos regulamentos.
  3. Outra, ainda, é buscar aplicações de maior rentabilidade, mas que podem trazer mais risco ao fundo.

Por isso, os novos planos dos fundos de pensão são feitos na modalidade de contribuição definida. Se quiser receber por mais tempo, o beneficiário terá de guardar mais, postergar a aposentadoria ou receber menos, mas correrá o risco de errar na conta.

Uma opção seria comprar um seguro que garanta um benefício até a morte, uma renda vitalícia. Mas isso, além do custo adicional, não é oferecido pelas seguradoras brasileiras. Espera-se que essa dificuldade abra uma ligação entre os setores de seguros e de fundos de pensão, como ocorre no exterior.

Prevendo o aumento da longevidade, o mercado de previdência já trabalha hoje com tábuas atuariais com idades mais altas. Hoje, a tábua mais antiga, a AT-83 prevê 82,6 anos para homens e 86,2 anos para mulheres, e a AT-2000, 83,6 para os homens e 86,5 para as mulheres. Elas já estão ajustadas para os próximos 10, 15 anos. Mesmo assim, com o aumento da longevidade, as empresas de previdência devem trabalhar com cenários mais conservadores na hora de oferecer planos aos clientes.

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Paulo Vasconcellos (Valor, 27/10/16) informa que os fundos de pensão fechados dão sinais de recuperação. Depois de ter resultados afetados pelo desempenho da economia e da suspeita de envolvimento de algumas entidades em desvios de recursos, o setor volta a registrar ganhos com a recuperação da bolsa de valores e medidas de governança adotadas.

O déficit do sistema ainda é elevado por causa da maturidade dos planos, mas aos poucos o rombo entre a receita das contribuições e os gastos com o pagamento de benefícios começa a ser equalizado. A expectativa é que o setor supere a meta atuarial deste ano. Para o ano que vem, pode ser melhor, mas vai depender da recuperação da economia do país.

Até junho de 2016, o crescimento dos planos instituídos foi de 13,3% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado. A rentabilidade chegou a 8,44%.

O ponto negativo é o equilíbrio das contas. O superávit de todos os fundos de pensão que fecharam no azul foi de R$ 16,8 bilhões, enquanto o déficit daqueles que fecharam no vermelho somou R$ 84 bilhões até junho. O desempenho negativo se explica porque o setor paga R$ 18 bilhões a mais de benefícios do que arrecada. Os planos hoje são maduros, com grande contingente de aposentados e a maioria está fechada a novas inscrições.

Ainda assim, o ano deve fechar com desempenho um pouco melhor do que os resultados de 2015.

A Previ, maior fundo de pensão brasileiro, com ativos de quase R$ 170 bilhões e mais de 200 mil associados, conseguiu reduzir o saldo negativo. O Plano 1, de benefício definido, com patrimônio em setembro de R$ 161,7 bilhões e cerca de 115 mil associados, fechou o ano passado com déficit acumulado de R$ 16,1 bilhões. Até o terceiro trimestre de 2016, baixou esse déficit para R$ 12,9 bilhões. A taxa de retorno dos investimentos foi de 13,67%, para uma meta de 10,13%. O resultado final de 2016 pode levar a entidade a adotar ou não um plano de equacionamento.

Um dado positivo é que a Previ foi inocentada na CPI dos Fundos de Previdência da Câmara dos Deputados. O relatório final da investigação confirmou a boa governança da Previ. Nenhum dirigente ou executivo da entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como não houve qualquer constatação de irregularidade do fundo. No que se refere à operação Greenfield, da Polícia Federal, toda a documentação requerida à época foi disponibilizada e o posicionamento da Previ relativo ao tema encontra-se publicado no seu site.

A Petros, fundo de pensão da Petrobras, ocupa o segundo lugar no ranking das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) nos dados da Abrapp até junho, com R$ 67,75 bilhões em investimentos, seguida pela Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal com R$ 58,20 bilhões. A classificação da Abrapp aponta a Funcesp, fundo de pensão das companhias energéticas do Estado de São Paulo, em quarto lugar, com R$ 25,72 bilhões, e a Fundação Itaú-Unibanco em quinto, com R$ 23,75 bilhões.

A Fundação Real Grandeza, fundo dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, é a décima na classificação das EFPCs, com R$ 14,54 bilhões em investimentos em 19 de outubro, mas aparece também em quarto lugar no ranking dos 15 maiores planos de Benefício Definido da Abrapp com o plano BD, que soma R$ 12,61 bilhões em investimentos, 1.709 participantes ativos e 8.297 assistidos.

O Brasil tem hoje 307 fundos de pensão em operação. Em conjunto, eles administram um patrimônio de R$ 763 bilhões. Então, os cinco primeiros no ranking de ativos, que acumulam R$ 345,5 bilhões detém 45% dos investimentos.

Os brasileiros beneficiados por esse sistema chegam a mais de 7 milhões de pessoas, entre participantes, assistidos e dependentes. O setor representa 12,8% do PIB. Nos EUA, chega a quase 80% do PIB, com US$ 14,2 trilhões em ativos. Na Suíça, com US$ 804 bilhões de patrimônio, passa de 100% do PIB, e chega a 178% na Holanda, com US$ 1,3 trilhão em investimentos.

Nos anos 70, o sistema tinha no Brasil apenas 118 entidades autorizadas. Hoje são mais de 300. Os grandes saltos ocorreram nos anos 80, quando passaram a ser 244, e na década de 90, quando chegaram a 360.

A expectativa no Brasil é chegar a 25% do PIB em duas décadas. Vai crescer à medida que o serviço público passe a incorporar novos servidores e com o incentivo à reserva para aposentadoria e à maior participação das empresas. O fomento para a criação de entidades tem que ser mudado. Um dos entraves é a falta de flexibilização do patrocínio. O temor das empresas é o passivo que um plano pode criar para os negócios.

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Roseli Loturco (Valor, 25/10/16) informa que, depois de enfrentar um primeiro trimestre duvidoso, com aumento nos resgates dos planos, os resultados da Previdência Privada Complementar (“Fundos de Pensão Abertos“) vêm se recuperando e apontam para um fim de ano menos ruim.

O último trimestre costuma ser a melhor fase do setor e soma 40% de tudo o que se negocia ao longo do ano. E é com essa expectativa que os gestores se preparam para avançar em suas metas de vendas. De janeiro a agosto, as seguradoras registraram um crescimento de 16% na captação líquida dos planos, com R$ 35,33 bilhões, levando a carteira total de ativos a superar a marca dos R$ 613 bilhões, ou seja, aproximando-se, relativamente, dos R$ 763 bilhões dos Fundos de Pensão Fechados. Não fosse o volume de R$ 35,26 bilhões em resgates no período, o desempenho teria sido ainda melhor. O setor segue acelerando as vendas, mas ainda sente o impacto das retiradas, que cresceram 17,2%.

Este negócio é movido a renda e emprego, que são os últimos indicadores a reagir. Isto é o que impacta a previdência.

Todo final de ano, o setor lança mão de uma série de campanhas publicitárias para capturar o que chama de oportunidade de ocasião. Parte dela está relacionada ao pagamento do 13o salário, que costuma ter uma fatia ou a totalidade de seus recursos investidos em previdência. A outra parte diz respeito à conta de o que falta para completar os 12% da renda bruta do abatimento do Imposto de Renda (IR), para quem declara no modelo completo das DIRPF.

O cliente de previdência é mais de média e alta renda. Entre os clientes da Zurich Santander Seguros, 78% têm renda acima de R$ 4 mil por mês, sendo que 18% têm investimentos líquidos acima de R$ 1 milhão. Sua participação de mercado é de 6%. Administra uma carteira com R$ 33 bilhões em ativos. “A meta é crescer na base de clientes, mas se tiver que roubar monte, a gente rouba.” 

Os grupos maiores têm registrado crescimento de resultado líquido menor. Apesar da confortável posição de quem concentrou 58% da captação líquida de todo o mercado nos nove primeiros meses do ano, a Brasilprev, que possui R$ 181,1 bilhões de patrimônio líquido, irá colocar nova campanha publicitária nacional em dezembro para capturar um naco deste mercado, focando o benefício do IR e visando também o 13o salário. O período representa 30% do total das vendas do ano da empresa, que viu sua captação líquida avançar 11,1% de janeiro a setembro, para R$ 18,8 bilhões. Outro produto com maior apelo neste período é o Brasilprev Junior. É uma época em que os pais aproveitam para planejar o futuro dos filhos.

Com resultado um pouco mais tímido apesar do gigantismo de sua carteira, a Bradesco Vida e Previdência se ressente dos altos resgates que afetam sua performance. Até setembro, apesar de ter arrecadado R$ 18 bilhões, com crescimento de 6,9% frente a igual período de 2015, registrou captação líquida de R$ 266 milhões, levando sua carteira total de investimentos para R$ 141 bilhões. Era de R$ 170 bilhões ao final do primeiro semestre.

É no fim do ano que costuma colher o que planta no ano de forma mais acentuada. Vê apelo forte também no VGBLque não tem abatimento fiscal – neste período do ano. Embora os recursos do mercado em geral estejam mais escassos, os três últimos meses seguirão a tendência e ainda representarão mais de 40% do seu resultado de previdência do Bradesco no ano.

Com trabalho de planejamento tributário distribuído de forma mais equilibrada durante todo o ano, a Caixa Seguradora espera um acréscimo de 20% nesta reta final. Trabalha para tornar o produto menos complexo e de mais fácil entendimento, até porque o perfil dos clientes da Caixa é mais popular e eles se beneficiam menos do diferimento fiscal.

A seguradora viu sua captação líquida aumentar 6,36% de janeiro a setembro, para R$ 2,08 bilhões, e a carteira avançar 22,89%, para R$ 34,59 bilhões. Nesta época do ano aparecem dois grupos distintos de investidores na instituição:

  1. os grandes a partir de R$ 100 mil para fazer aportes, que investem em PGBL, e
  2. as pessoas físicas, que fazem contribuições mensais.

Este é o momento de redobrar a atenção no aconselhamento e no suitability, para combinar perfil do cliente com opção de investimentos.

Hoje, 91,7% dos R$ 613 bilhões dos planos têm títulos de renda fixa, com destaque para as NTN-Bs mais alongadas. A de 2030 pagava há alguns meses IPCA + 7% ao ano de prêmio. Alguns gestores dizem que este é um bom momento para a tomada de decisão. Os investidores que fizerem aportes usando parte do 13o ou outros rendimentos poderão incluir em suas carteiras tais títulos de menor risco e ganho alto.

Com a redução da Selic para 14% ao ano e a indicação no mercado futuro de juros de queda mais acentuada até o final de 2017, esses títulos hoje estão pagando um pouco menos, mas ainda assim são considerados atraentes. Até o meio do ano, o Itaú administrava um patrimônio de R$ 117,4 bilhões alocados em previdência, a terceira maior carteira do mercado, atrás da Brasilprev e do Bradesco.

Então, as EAPC dos quatro maiores bancos administram R$ 474,1 bilhões ou 77% dos ativos total da Previdência Privada. A concentração supera, largamente, a dos Fundos de Pensão Fechados. Sabiamente, os clientes, seja do Private Banking, seja do “Varejão”, preferem “bancos grandes demais para quebrar” para preservar suas reservas complementares da aposentadoria.

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