Envelhecimento, Gastos com Saúde e Previdência e Necessidade de Aumento da Produtividade

natalidade-e-mortalidade esperanca-de-vida-1890-1930 esperanca-de-vida-1930-2010 populacao-grupos-de-idade-1940-2050 percentual-de-grupos-de-idade razao-de-dependencia-e-indice-de-envelhecimento-1940-2050 Razão de dependência: percentual de crianças e idosos em relação a 100 adultos. Índice de Envelhecimento: percentual de idosos (60 anos ou mais) para cada 100 crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos).

Editorial do Valor (20/10/16) lembra que os demógrafos já sabiam há algum tempo que as pressões sobre os gastos da Previdência Social se acentuariam na atual década – período de transição de um crescimento modesto da população acima de 60 anos para outro de velocidade bem maior.

A porcentagem de idosos (60 anos ou mais) em relação ao total das pessoas em idade ativa no país aumentou de 13,3% em 2000 para 15,6% em 2010. Até 2020, serão 21,2% e os saltos nas décadas seguintes serão mais rápidos, mostra estudo recém-divulgado do especialista do IBGE, Celso Cardoso da Silva Simões, que reúne as estatísticas relevantes mais recentes: Relações entre as Alterações Históricas na Dinâmica Demográfica Brasileira e os Impactos do Processo de Envelhecimento da População – 2016.

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As estatísticas alertam para a necessidade de mudanças na gestão do regime previdenciário:

  1. fiscalização da informalidade,
  2. punição dos sonegadores dos descontos para o INSS,
  3. incorporação da arrecadação do CSLL e PIS/PASEP na receita do INSS como está na Constituição, etc.

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Não se trata de, como faz levianamente o Editorial, execrar um bode-expiatório. O setor privado, em geral, acusa sempre “os benefícios dados aos aposentados do setor público”. Ora, a leviandade desta análise está em não destacar, por exemplo:

  1. a necessidade de concurso público para a contratação,
  2. a ausência do FGTS para os servidores públicos, e
  3. os menores salários em relação ao setor privado em diversas categorias profissionais.

A vantagem de ser um país jovem começa a diminuir agora e se esvai ao longo das próximas décadas. A partir de 2020, o contingente dos idosos crescerá perto de 5 milhões de pessoas a cada dez anos até 2050. Já a população em idade de trabalhar passa a decrescer a partir da década de 20.

Em 2020, pelas projeções, haverá 66,1 idosos para cada 100 crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos), proporção que se reverterá até 2030, quando se prevê que haverá mais idosos que crianças e adolescentes – 105,8 para cada 100. Então, o número de cidadãos com mais de 60 anos, de 18,6 milhões, ultrapassará os da primeira idade, de 17,6 milhões.

“O fato é que, enquanto o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade passará de 19,6 milhões para 66,6 milhões, entre 2010 e 2050, o que representa um aumento de 239,0%, o grupo de 0 a 14 anos de idade se reduzirá de 49,9 milhões para 31,8 milhões, configurando um decréscimo de 36,2%”, conclui o estudo.

Curiosamente, o editorial do jornal Valor Econômico não salienta que o problema maior está na queda de 7% do produto real na Grande Depressão, causada por estelionato eleitoral (volta da Velha Matriz Neoliberal — ajuste fiscal, juros altos e câmbio baixo — em 2015) e pelo golpe parlamentarista, que estamos atravessando. O denominador (PIB) cai assim como a arrecadação das contribuições sociais, pois o desemprego dobrou.

Confira como o jornal econômico ignora esses fatos econômicos: “O drama da previdência, já bem conhecido, é que as despesas, de 7,4% do PIB em 2015, já eram altas para um país com perfil demográfico favorável, e equivalentes ou até mesmo superiores às de países desenvolvidos com proporção de idosos muito superior, como Alemanha e Japão. Ou seja, os gastos já eram elevados antes do processo de envelhecimento se consolidar, como começa a ocorrer”.

Prefere acusar: “A disparidade entre receitas e despesas é muito maior na previdência do setor público, usufruída por um número muito menor que o da previdência geral e com aposentadoria muito superior à da média da população brasileira, que é baixa (mais da metade não recebe mais de um salário mínimo)”.

“Grande parte desse gasto com a previdência do setor público não é passível de ser revertido, pois funcionários antigos que se aposentaram com salário integral seguiram as regras legais do período. Uma das formas de ampliar receitas pode ser o aumento de contribuições dos inativos, algo que já se busca na previdência dos servidores estaduais, quase todas quebradas”.

Sem examinar a alternativa macroeconômica de baixar os juros, incentivar investimentos e expandir o PIB, acrescenta: “Não haverá forma de conter o problema da previdência sem colocar limites a aposentadorias precoces e reavaliar os gastos de vários programas assistenciais sobre os quais há suspeitas de fraudes relevantes”.

A “cereja-do-bolo” é o populismo direitista: “Se é necessário e difícil mexer no vespeiro da Previdência, pela reação de grupos bem aquinhoados que querem manter privilégios a que a base da pirâmide social não tem direito, não é possível ignorar que a mudança de perfil demográfico traz consigo outras complicações. O sistema de saúde, hoje muito precário, receberá pressões crescentes”.

O editorial omite as consequências da mudança da “regra do jogo” com ele em andamento. Por exemplo, os servidores públicos idosos à véspera da aposentadoria não terão a alternativa de mudar seu plano de vida. Eles fizeram concurso público e se dispuseram a ganhar menos, durante 35 anos, do que estivessem empregados no setor privado. Agora, simplesmente, os golpistas retiram seus direitos?!

O estudo de Celso Simões ilustra uma das consequências mais diretas e imediatas — a expansão dos gastos com internação dos idosos. A média de permanência em internações no Brasil, em 2010, era 37% maior para as pessoas com idade superior a 60 anos do que para as pessoas na faixa do 0 a 14 anos – 7,6 dias ante 4,8 dias. O gasto médio das internações de idosos é bem superior ao de crianças e adolescentes, 25,5% a mais, na média do país. A necessidade de financiamento adicional à saúde já se faz sentir no curto prazo. Seus gastos, da ordem de 2% do PIB, são insuficientes hoje e o serão mais logo à frente.

O Editorial finaliza pregando: “Com bem menos gente para sustentar um volume crescente de inativos, o Brasil terá de ser muito mais produtivo do que foi no passado. A importância da educação de qualidade ganha contornos ainda mais decisivos também pela mudança demográfica desfavorável. Melhorias constantes na educação e na saúde preparariam o país para um futuro desafiador. Elas não aconteceram ou aconteceram em um ritmo insuficiente. O atraso já custa caro”.

Curiosamente, o “discurso competente/eficiente dos yuppies” se resume a pregar “educação de qualidade para aumentar a produtividade”. Sem examinar a fundo a solução usual para todos os problemas demográficos — inovação tecnológica para aumentar a produtividade (menos gente produzindo mais) –, não percebe as diferenças entre o Brasil e o mundo quanto ao investimento em P&D – Pesquisa e Desenvolvimento (veja abaixo).
Contraditoriamente, não enxerga a necessidade de remuneração adequada para bons professores e pesquisadores que, em geral, são servidores públicos. Pelo contrário, propõe tirar todos os incentivos para os melhores recém-formados escolherem a carreira no setor público!

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Tatiane Bortolozi (Valor, 25/10/16) informa que, apesar de registrarem uma queda de 11,8% na receita total, as mil companhias que mais investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no mundo mantiveram os patamares de gastos em novos produtos e serviços em 2016. Os desembolsos dessas empresas com P&D somaram US$ 679,8 bilhões. Os dados constam de pesquisa anual da Strategy&, consultoria da PwC.

A receita de seis entre nove setores analisados diminuiu este ano, especialmente nas áreas de química e petróleo e telecomunicações. Como os investimentos foram mantidos, a intensidade dos gastos com P&D está em seu maior patamar histórico, de 4,2%, visto pela última vez em 2005.

Entre as empresas que mais investiram em inovação no mundo, a Volkswagen puxa a lista com US$ 13,2 bilhões. Samsung, Amazon e Alphabet (Google) ficam nas posições seguintes. A Apple aparece em 18o lugar, com gastos de US$ 8,1 bilhões. Apesar disso, na pesquisa qualitativa, que considera a opinião de líderes empresariais, a Apple mantém a primeira posição como a empresa mais inovadora do mundo.

O Brasil perdeu três representantes na lista das mil empresas que mais investem em P&D em 2016. Agora conta apenas com Petrobras, Vale e Embraer. Deixaram o ranking Totvs, Weg e Natura. Entre as empresas que permaneceram, a Embraer ganhou algumas posições, mas Petrobras e Vale ficaram em colocações mais baixas.

As três empresas brasileiras presentes no ranking aplicaram US$ 1,29 milhão em P&D em 2016, contra R$ 1,43 milhão em 2015, correspondente à queda de 9,4%. Na comparação anual as receitas dessas companhias recuaram 3%, para US$ 130,5 milhões. A combinação da desvalorização do real ante o dólar e da recessão econômica em 2015 afetou de forma muito negativa os resultados das empresas brasileiras.

Softwares e serviços estão impulsionando os investimentos globais neste ano. Os recursos destinados a eles chegam a 58% do total e devem alcançar 68% em cinco anos, segundo o levantamento da Strategy&, que também publica anualmente, em parceria com o Valor, o ranking das empresas mais inovadoras do Brasil.

Os equipamentos físicos (hardware) representavam metade dos investimentos em P&D em 2010, mas a relação caiu para 42% em 2015 e tende a recuar mais 10 pontos percentuais até 2020.

O setor de software e internet recebeu o mais forte aumento de aportes, com alta de 15,4% na comparação com 2015. A alocação no setor de saúde subiu 3,6% e, em consumo, 0,7%. Os dois primeiros setores se beneficiam de novas tecnologias e têm muito a caminhar até alcançar a maturidade, o que justifica os investimentos. Em consumo, a alta acompanha a inflação e é justificada pela necessidade de renovar as linhas levadas às prateleiras.

A indústria de computação e eletrônicos representa a maior parte dos investimentos em P&D em 2016, com fatia de 24%, seguida pelos setores de saúde (22,1%), automotivo (15,4%) e software e internet (12,9%). Em 2018, a indústria de software deve tomar a liderança, aponta o estudo.

Pela primeira vez a América do Norte elevou o número de empresas na lista, de 348 para 381. A Europa caiu de 244 para 233 e o Japão, de 181 para 165. Já a China viu o número de companhias presentes no ranking subir de 123 para 130.

Os investimentos em P&D na América do Norte subiram 8% no ano, para US$ 297 bilhões. A maior alta, ocorreu na China, de 19%, para US$ 47 bilhões. Os gastos em inovação na Europa recuaram 9%, para US$ 182 bilhões, e no Japão caíram 8%, para US$ 101 bilhões.

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