Envelhecimento, Gastos com Saúde e Previdência e Necessidade de Aumento da Produtividade

natalidade-e-mortalidade esperanca-de-vida-1890-1930 esperanca-de-vida-1930-2010 populacao-grupos-de-idade-1940-2050 percentual-de-grupos-de-idade razao-de-dependencia-e-indice-de-envelhecimento-1940-2050 Razão de dependência: percentual de crianças e idosos em relação a 100 adultos. Índice de Envelhecimento: percentual de idosos (60 anos ou mais) para cada 100 crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos).

Editorial do Valor (20/10/16) lembra que os demógrafos já sabiam há algum tempo que as pressões sobre os gastos da Previdência Social se acentuariam na atual década – período de transição de um crescimento modesto da população acima de 60 anos para outro de velocidade bem maior.

A porcentagem de idosos (60 anos ou mais) em relação ao total das pessoas em idade ativa no país aumentou de 13,3% em 2000 para 15,6% em 2010. Até 2020, serão 21,2% e os saltos nas décadas seguintes serão mais rápidos, mostra estudo recém-divulgado do especialista do IBGE, Celso Cardoso da Silva Simões, que reúne as estatísticas relevantes mais recentes: Relações entre as Alterações Históricas na Dinâmica Demográfica Brasileira e os Impactos do Processo de Envelhecimento da População – 2016.

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As estatísticas alertam para a necessidade de mudanças na gestão do regime previdenciário:

  1. fiscalização da informalidade,
  2. punição dos sonegadores dos descontos para o INSS,
  3. incorporação da arrecadação do CSLL e PIS/PASEP na receita do INSS como está na Constituição, etc.

LeiaDesmistificando o Déficit da Previdência 01-06-2016

Não se trata de, como faz levianamente o Editorial, execrar um bode-expiatório. O setor privado, em geral, acusa sempre “os benefícios dados aos aposentados do setor público”. Ora, a leviandade desta análise está em não destacar, por exemplo:

  1. a necessidade de concurso público para a contratação,
  2. a ausência do FGTS para os servidores públicos, e
  3. os menores salários em relação ao setor privado em diversas categorias profissionais.

A vantagem de ser um país jovem começa a diminuir agora e se esvai ao longo das próximas décadas. A partir de 2020, o contingente dos idosos crescerá perto de 5 milhões de pessoas a cada dez anos até 2050. Já a população em idade de trabalhar passa a decrescer a partir da década de 20.

Em 2020, pelas projeções, haverá 66,1 idosos para cada 100 crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos), proporção que se reverterá até 2030, quando se prevê que haverá mais idosos que crianças e adolescentes – 105,8 para cada 100. Então, o número de cidadãos com mais de 60 anos, de 18,6 milhões, ultrapassará os da primeira idade, de 17,6 milhões.

“O fato é que, enquanto o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade passará de 19,6 milhões para 66,6 milhões, entre 2010 e 2050, o que representa um aumento de 239,0%, o grupo de 0 a 14 anos de idade se reduzirá de 49,9 milhões para 31,8 milhões, configurando um decréscimo de 36,2%”, conclui o estudo.

Curiosamente, o editorial do jornal Valor Econômico não salienta que o problema maior está na queda de 7% do produto real na Grande Depressão, causada por estelionato eleitoral (volta da Velha Matriz Neoliberal — ajuste fiscal, juros altos e câmbio baixo — em 2015) e pelo golpe parlamentarista, que estamos atravessando. O denominador (PIB) cai assim como a arrecadação das contribuições sociais, pois o desemprego dobrou.

Confira como o jornal econômico ignora esses fatos econômicos: “O drama da previdência, já bem conhecido, é que as despesas, de 7,4% do PIB em 2015, já eram altas para um país com perfil demográfico favorável, e equivalentes ou até mesmo superiores às de países desenvolvidos com proporção de idosos muito superior, como Alemanha e Japão. Ou seja, os gastos já eram elevados antes do processo de envelhecimento se consolidar, como começa a ocorrer”.

Prefere acusar: “A disparidade entre receitas e despesas é muito maior na previdência do setor público, usufruída por um número muito menor que o da previdência geral e com aposentadoria muito superior à da média da população brasileira, que é baixa (mais da metade não recebe mais de um salário mínimo)”.

“Grande parte desse gasto com a previdência do setor público não é passível de ser revertido, pois funcionários antigos que se aposentaram com salário integral seguiram as regras legais do período. Uma das formas de ampliar receitas pode ser o aumento de contribuições dos inativos, algo que já se busca na previdência dos servidores estaduais, quase todas quebradas”.

Sem examinar a alternativa macroeconômica de baixar os juros, incentivar investimentos e expandir o PIB, acrescenta: “Não haverá forma de conter o problema da previdência sem colocar limites a aposentadorias precoces e reavaliar os gastos de vários programas assistenciais sobre os quais há suspeitas de fraudes relevantes”.

A “cereja-do-bolo” é o populismo direitista: “Se é necessário e difícil mexer no vespeiro da Previdência, pela reação de grupos bem aquinhoados que querem manter privilégios a que a base da pirâmide social não tem direito, não é possível ignorar que a mudança de perfil demográfico traz consigo outras complicações. O sistema de saúde, hoje muito precário, receberá pressões crescentes”.

O editorial omite as consequências da mudança da “regra do jogo” com ele em andamento. Por exemplo, os servidores públicos idosos à véspera da aposentadoria não terão a alternativa de mudar seu plano de vida. Eles fizeram concurso público e se dispuseram a ganhar menos, durante 35 anos, do que estivessem empregados no setor privado. Agora, simplesmente, os golpistas retiram seus direitos?!

O estudo de Celso Simões ilustra uma das consequências mais diretas e imediatas — a expansão dos gastos com internação dos idosos. A média de permanência em internações no Brasil, em 2010, era 37% maior para as pessoas com idade superior a 60 anos do que para as pessoas na faixa do 0 a 14 anos – 7,6 dias ante 4,8 dias. O gasto médio das internações de idosos é bem superior ao de crianças e adolescentes, 25,5% a mais, na média do país. A necessidade de financiamento adicional à saúde já se faz sentir no curto prazo. Seus gastos, da ordem de 2% do PIB, são insuficientes hoje e o serão mais logo à frente.

O Editorial finaliza pregando: “Com bem menos gente para sustentar um volume crescente de inativos, o Brasil terá de ser muito mais produtivo do que foi no passado. A importância da educação de qualidade ganha contornos ainda mais decisivos também pela mudança demográfica desfavorável. Melhorias constantes na educação e na saúde preparariam o país para um futuro desafiador. Elas não aconteceram ou aconteceram em um ritmo insuficiente. O atraso já custa caro”.

Curiosamente, o “discurso competente/eficiente dos yuppies” se resume a pregar “educação de qualidade para aumentar a produtividade”. Sem examinar a fundo a solução usual para todos os problemas demográficos — inovação tecnológica para aumentar a produtividade (menos gente produzindo mais) –, não percebe as diferenças entre o Brasil e o mundo quanto ao investimento em P&D – Pesquisa e Desenvolvimento (veja abaixo).
Contraditoriamente, não enxerga a necessidade de remuneração adequada para bons professores e pesquisadores que, em geral, são servidores públicos. Pelo contrário, propõe tirar todos os incentivos para os melhores recém-formados escolherem a carreira no setor público!

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Tatiane Bortolozi (Valor, 25/10/16) informa que, apesar de registrarem uma queda de 11,8% na receita total, as mil companhias que mais investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no mundo mantiveram os patamares de gastos em novos produtos e serviços em 2016. Os desembolsos dessas empresas com P&D somaram US$ 679,8 bilhões. Os dados constam de pesquisa anual da Strategy&, consultoria da PwC.

A receita de seis entre nove setores analisados diminuiu este ano, especialmente nas áreas de química e petróleo e telecomunicações. Como os investimentos foram mantidos, a intensidade dos gastos com P&D está em seu maior patamar histórico, de 4,2%, visto pela última vez em 2005.

Entre as empresas que mais investiram em inovação no mundo, a Volkswagen puxa a lista com US$ 13,2 bilhões. Samsung, Amazon e Alphabet (Google) ficam nas posições seguintes. A Apple aparece em 18o lugar, com gastos de US$ 8,1 bilhões. Apesar disso, na pesquisa qualitativa, que considera a opinião de líderes empresariais, a Apple mantém a primeira posição como a empresa mais inovadora do mundo.

O Brasil perdeu três representantes na lista das mil empresas que mais investem em P&D em 2016. Agora conta apenas com Petrobras, Vale e Embraer. Deixaram o ranking Totvs, Weg e Natura. Entre as empresas que permaneceram, a Embraer ganhou algumas posições, mas Petrobras e Vale ficaram em colocações mais baixas.

As três empresas brasileiras presentes no ranking aplicaram US$ 1,29 milhão em P&D em 2016, contra R$ 1,43 milhão em 2015, correspondente à queda de 9,4%. Na comparação anual as receitas dessas companhias recuaram 3%, para US$ 130,5 milhões. A combinação da desvalorização do real ante o dólar e da recessão econômica em 2015 afetou de forma muito negativa os resultados das empresas brasileiras.

Softwares e serviços estão impulsionando os investimentos globais neste ano. Os recursos destinados a eles chegam a 58% do total e devem alcançar 68% em cinco anos, segundo o levantamento da Strategy&, que também publica anualmente, em parceria com o Valor, o ranking das empresas mais inovadoras do Brasil.

Os equipamentos físicos (hardware) representavam metade dos investimentos em P&D em 2010, mas a relação caiu para 42% em 2015 e tende a recuar mais 10 pontos percentuais até 2020.

O setor de software e internet recebeu o mais forte aumento de aportes, com alta de 15,4% na comparação com 2015. A alocação no setor de saúde subiu 3,6% e, em consumo, 0,7%. Os dois primeiros setores se beneficiam de novas tecnologias e têm muito a caminhar até alcançar a maturidade, o que justifica os investimentos. Em consumo, a alta acompanha a inflação e é justificada pela necessidade de renovar as linhas levadas às prateleiras.

A indústria de computação e eletrônicos representa a maior parte dos investimentos em P&D em 2016, com fatia de 24%, seguida pelos setores de saúde (22,1%), automotivo (15,4%) e software e internet (12,9%). Em 2018, a indústria de software deve tomar a liderança, aponta o estudo.

Pela primeira vez a América do Norte elevou o número de empresas na lista, de 348 para 381. A Europa caiu de 244 para 233 e o Japão, de 181 para 165. Já a China viu o número de companhias presentes no ranking subir de 123 para 130.

Os investimentos em P&D na América do Norte subiram 8% no ano, para US$ 297 bilhões. A maior alta, ocorreu na China, de 19%, para US$ 47 bilhões. Os gastos em inovação na Europa recuaram 9%, para US$ 182 bilhões, e no Japão caíram 8%, para US$ 101 bilhões.

3 thoughts on “Envelhecimento, Gastos com Saúde e Previdência e Necessidade de Aumento da Produtividade

  1. Infelizmente nós vivemos numa sociedade desinteressada por conhecimento, portanto, facilmente manipulada. Tivemos um lampejo de oportunidade de mudança que nos foi roubada frente ao risco de os poderosos perderem a posse perpétua do poder não importando as consequências socioeconômicas que ficam. Caro Fernando Nogueira, parabéns a você, seus parceiros e colaboradores por informações tão excelentemente preparadas.

    1. Prezado Nerisvalson,
      agradeço o cumprimento, porém, saliento que, neste blog pessoal, todas as postagens são minhas. Recebo sim dicas e colaborações de amigos ou seguidores. Logo, “with a little help from my friends”…
      abs

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