DNA dos Golpistas

Captura de Tela 2015-11-15 às 13.20.42Detalhe de “Proclamação da República”, de Benedito Calixto

Golpe, a Maldição da República brasileira, é visto no País pela opinião pública desinformada (e despolitizada) como algo natural na nossa História política. Há genes golpistas na classe dominante e nas lideranças de diversas castas.

Milton Campos (1900-1972), um liberal assumido, nem tampouco Delfim Netto, um neoliberal tardio, ambos não tiveram vergonha de servir como ministros, respectivamente, da Justiça e da Fazenda, à ditadura militar. O golpismo é típico da direita brasileira quando sente alguma ameaça à esquerda.

Elio Gaspari (FSP, 12/07/15) comenta: “como ninguém gosta de ser chamado de golpista, derrubado o governo que se detesta, inventa-se outra palavra e saúda-se a nova ordem!

Sempre é bom lembrar que o governo mais longo da história nacional, a Monarquia de D. Pedro 2º, durou 49 anos e nasceu com o golpe parlamentar que proclamou sua maioridade aos 14 anos.

Gaspari cita dez episódios para examinar o DNA do golpismo no Brasil. Indo em direção ao passado, em todas as situações ocorreu um golpe, i.é, a quebra da ordem legal-democrática com um revestimento pseudo-legal. Ele pode ter sido parlamentar, vindo do Congresso, militar, trazido pelos tanques, ou misto.

Talvez por pudor frente ao seu público, ele não cita o chamado impeachment, seja da Dilma, no ano corrente, seja de Collor, no final de 1992, como sendo golpe. O golpe contra Collor teve uma grande maioria no Congresso Nacional e apoio junto à opinião pública. Porém, em 24 de abril de 2014, O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu absolver Fernando Collor de Mello do crime de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e corrupção passiva por falta de provas. A acusação é da época em que ele foi presidente da República, entre 1990 e 1992. Ora, alguém honesto duvida da honestidade da Presidenta Dilma?

1969: O presidente da República, marechal Costa e Silva, teve uma isquemia cerebral e estava incapacitado. Os três ministros militares chamaram o vice Pedro Aleixo, disseram que não assumiria e formaram uma Junta Militar. Seriam chamados de “os três patetas”. Não foi golpe?

1968: O marechal Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5, fechou o Congresso e suspendeu liberdades públicas. Não foi golpe?

1964: Depois de uma revolta militar, o presidente do Congresso declarou vaga a presidência da República e extinguiu o mandato de João Goulart. Os vitoriosos chamaram o movimento de “Revolução”. Durante a ditadura, falar em golpe podia trazer problemas. Hoje, falar em “Revolução” é politicamente incorreto.

1961: Depois da renúncia de Jânio Quadros, os ministros militares recusaram-se a empossar o vice-presidente João Goulart. Com o país à beira de uma guerra civil, em poucos dias o Congresso votou uma emenda parlamentarista, mutilando os poderes de Jango, que só então assumiu. Até agora o teste havia sido fácil. Não foi golpe?

1955: O presidente Café Filho teve um infarto e assumiu o deputado Carlos Luz. Ele demitiu o ministro da Guerra, Henrique Lott, e em poucas horas foi deposto pela tropa. O Congresso votou o impedimento de Luz e empossou o presidente do Senado, Nereu Ramos. Café tentou reassumir, a tropa voltou a se mover e o Congresso votou seu impeachment. Não foi golpe?

1945: A tropa depôs o ditador Getúlio Vargas, que convocara eleições para eleger seu sucessor. Elas deveriam ser realizadas no dia 2 de dezembro, mas Getúlio foi deposto em outubro e tomou posse o presidente do Supremo Tribunal Federal. O general Eurico Dutra foi eleito e em 1946 instalou-se uma Assembleia Constituinte. Não foi golpe?

1937: Com o apoio da tropa, Getúlio Vargas fechou o Congresso, suspendeu a eleição presidencial que marcara e criou o Estado Novo. Não foi golpe?

1930: Candidato derrotado na eleição presidencial, Getúlio Vargas liderou uma revolta e a guarnição do Rio de Janeiro depôs o presidente Washington Luiz. Não foi golpe? Ou foi a “Revolução de 1930”?

1891: O marechal Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo e assumiu o vice, Floriano Peixoto. A Constituição mandava que fossem realizadas novas eleições. Floriano botou pra quebrar e governou até 1894. Chamaram-no “Marechal de Ferro”. Não foi golpe?

1889: No 49º ano de seu reinado, D. Pedro 2º foi deposto pela guarnição do Rio de Janeiro e banido do país com toda sua família. Proclamou-se a República. Não foi golpe?

Quem acha que não houve golpe em todos os doze casos tem algo de Joaquim Nabuco ou Sobral Pinto no seu DNA. Fernando Henrique Cardoso marcou nove casos, excluindo o episódio da emenda parlamentarista de 1961. Quem não viu golpe em 1889, 1930 e 1945 tem uma inclinação para apoiar “golpes para o bem“. Quem aceitou as intervenções de 1937, 1964, 1968 e 1969 é um golpista de plantão.

Em quase todos os doze episódios listados, exceto os dois últimos — os golpes no Collor e na Dilma –, houve um ingrediente que não ocorreu após o fim da ditadura militar em 1985, com a eleição de Tancredo Neves: a anarquia militar. Salvo no golpe de 1969, nunca houve intervenção militar sem que houvesse civis pedindo-a. Em quase todos os casos haviam perdido eleições ou temiam perdê-las. Assim como ocorre em relação à Lula na eleição de 2018. Os golpistas darão um jeito de inviabilizar sua candidatura.

Rodrigo Vizeu (FSP, 15/11/16) conta que, pressionado por setores do Exército e pelos republicanos a liderar a deposição da Monarquia, o marechal Deodoro da Fonseca hesitava. Não queria bater de frente com “o velho”, o imperador dom Pedro 2°, que respeitava. Falava em um dia poder acompanhar o caixão do monarca.

Mas Deodoro acabou cedendo às pressões em 15 de novembro de 1889, derrubou o regime, virou o primeiro presidente no que ficou conhecido como a Proclamação da República.

Agora, por que o senso comum fala de “proclamação” e não de golpe? Afinal, o Exército derrubou o imperador e o governo constitucional, que ali estava de acordo com a Carta de 1824. Gestado pelas elite econômico-militar insatisfeita com os rumos do país, o movimento não teve participação popular.

A família Bragança foi tirada do país de madrugada, para evitar reações populares. Sob os protestos de dom Pedro, que teria protestado: “Não sou negro fugido. Não embarco nessa hora. Os senhores são uns doidos!”

Segundo o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, autor de “Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi”, foi um movimento “ilegal e ilegítimo”.

“O movimento republicano existia, mas sem condições de chegar ao poder por via legal. Uma alternativa discutida era uma constituinte para decidir a forma de governo. O golpe a frustou”, afirmou Carvalho.

Mas, afinal, não haveria legitimidade em depor um regime liderado por um monarca vitalício, rodeado por uma corte de nobres e chefe de um “Poder Moderador” que se sobrepunha aos demais e baseado em uma Constituição que havia sido outorgada por seu pai?

“Não existe golpe do bem”, opina a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz, autora de “As barbas do imperador” e do recente “Brasil: uma biografia”.

“A gente aprende como historiador que não vale só você seguir sua ideologia”, diz sobre a ideia de que o que não corresponde a uma idealização é tratado como revolução e o que não corresponde, é golpe.

É golpe quando você tem uma movimentação política que coloca fim a um Estado legalmente constituído. A gente pode concordar ou não com a Monarquia, mas era constitucional”, afirma.

Não à toa, dado o conservadorismo respeitador do pacto estabelecido após a longa guerra civil no século XVII na Inglaterra, tanto pela rainha, quanto pelo parlamento, a Monarquia Constitucionalista inglesa permanece de pé até hoje. Isto é bem mostrado pela ótima série do Netflix, The Crown, criada e escrita pelo excelente roterista Peter Morgan.

Com o potencial autocrático do Poder Moderador, poderíamos chamar o regime monárquico de ditadura?

A historiadora diz que ditadura é um conceito datado, mais afeitos aos modelos políticos do século 20, como o regime militar iniciado em 1964. “Quando você usa o termo [para falar da monarquia], é um anacronismo.”

Ela classifica o Poder Moderador como “terrível”, mas argumenta que “diferente de uma ditadura, o Poder Moderador praticamente não foi utilizado, muito diferente dos nossos atos institucionais [da ditadura militar de 1964]”.

Mas isso porque dom Pedro 2° era um estadista pacato. Como teriam sido seus eventuais sucessores com tal poder de impor suas vontades a Executivo, Legislativo e Judiciário? “A gente não faz a história do ‘se’”, diz Schwarcz.

E é justamente na ditadura militar de 64-85 que o conceito de “proclamação” da república encontra ecos. A exaltação republicana e conceito crítica à Monarquia começou logo após o início do regime, com trocas de símbolos, nomes de ruas, colégios, estações de trem. A historiografia republicana se impôs ao longo dos anos e se reforçou sob o regime de 64.

“A ditadura militar que refez uma linguagem de patriotada em torno da proclamação da República”, conta Schwarcz.

O regime que chegou ao poder por um golpe não teve coragem de chamar assim o golpe de 1889.

Mas as coisas estão mudando. A ideia de uma asséptica “proclamação” da república, embora predominante no senso comum, começou a ser questionada após a redemocratização, sobretudo entre os historiadores.

Hoje, diz Schwarcz, isso já chega mais facilmente aos livros didáticos e às escolas.

Quem sabe um dia a ideia pegue? Aí se dará os devidos nomes aos golpes!

4 thoughts on “DNA dos Golpistas

  1. Uma “republica” que nasceu com um Golpe de Estado promovido pelos membros do PRP – Partido Republicano Paulista (cafeicultores escravagistas). Qualquer semelhança não é mera coincidencia…

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