Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas

antonilJanice Theodoro da Silva, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da historiografia brasileira Cultura e Opulência do Brasil de autoria de André João Antonil (1649-1716), nascido na Itália e falecido na Bahia, Brasil.

Depois de entrar para a Companhia de Jesus e estudar Direito Civil, chegou aqui com 32 anos (próximo a 1680), disposto a avaliar detalhadamente os homens que aqui viviam e as riquezas que o Brasil poderia oferecer a Portugal, preocupando-se em compreender senhores e escravos, agentes centrais da nossa economia e vida colonial.

A obra, escrita depois de 25 anos de experiência e observação em solo brasileiro, foi publicada em 1711. Porém, foi em grande parte destruída em cumprimento ao veto e sequestro régio, confisco realizado para evitar exposição das riquezas da colônia à cobiça de outras Nações, responsáveis por saques constantes na costa brasileira. França, Holanda e Inglaterra não poderiam ter o conhecimento desse potencial extrativo.

Antonil procurou deixar registrado tudo que aprendeu sobre os engenhos, refazendo, passo a passo, todo o processo de produção do açúcar, do tabaco, a mineração e a criação de gado.

A primeira parte do livro é mais profunda do que as demais e se refere à Cultura e Opulência do Brasil na Lavra do Açúcar, Engenho Real Moente e Corrente. Subdivide-se em: a plantação e o fabrico do açúcar, os modos brasileiros de vender e comprar. Antonil analisa o modo de preparar a cana e todas as engrenagens de funcionamento e fabrico do engenho. Detalha o modo de purgar o açúcar, os preços antigos e modernos, retomando a história da produção do açúcar desde o plantio da cana até as formas pelas quais o açúcar vai deixar o Brasil.

A segunda parte do livro recebe o título de Cultura e Opulência do Brasil na Lavra do Tabaco. Leva em consideração a saúde daqueles que a consomem, a difusão do tabaco pelo mundo, o que a Fazenda Real lucra com a cobrança de impostos, o papel das alfandegas e o perigo do contrabando.

A terceira parte do livro trata da Cultura e Opulência do Brasil pelas Minas de Ouro. Antonil descreve as formas de extração do ouro, os lavradores ligados à mineração, a obrigação de pagar o quinto (1/5) a El-Rei, a circulação de notícias, os caminhos nas Minas Gerais, a prata e o seu beneficiamento e, finalmente, os danos que o descobrimento do ouro criou para o Brasil.

A quarta parte, Cultura e Opulência do Brasil pela Abundância do Gado e Courama e Outros Contratos Reais que se rematam nesta Conquista, mostra que Antonil possuía uma visão clara do nosso território, o papel das pastagens para o gado, a condução das boiadas, bem como o preço do gado que se matava, o couro, o seu beneficiamento até chegar à alfandega, terminando o autor por avaliar resumidamente tudo o que ia do Brasil para Portugal.

A Conclusão a que chega o autor, ao analisar as relações entre o Brasil e Portugal, diz respeito à utilidade que o Brasil poderia ter para o reino português. Retrata as inquietações daqueles homens que habitam o vasto território brasileiro e atuam, de formas diferenciadas, nesse enorme esforço de construir o que se denominava uma “economia cristã”, baseada no escravismo. Ele reconhece: “os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente”.

O açúcar sai do canavial, onde nasce, é processado e vai até os portos do Brasil, navega até Portugal e é repartido entre muitas cidades da Europa. Quanto aos preços, muitas vezes a necessidade obriga a vender barato o que tanto custou a servos e senhores. A falta de navios e a alta dos preços do cobre, ferro e pano e, particularmente, do valor dos escravos são os principais motivos de o açúcar ter subido tanto de preço. Se reduzirem o preço das coisas que vêm do reino e dos escravos que vêm de Angola e Costa da Guiné, os preços poderiam se tornar mais moderados.

O tabaco beneficiado e enrolado paga o seu dízimo a Deus. Há pouco mais de cem anos – início do século XVII –, diz Antonil, o tabaco começou a ser plantado e beneficiado no Brasil. Difundiu-se não só pela Europa, como também para outras partes do mundo. Se considerarmos o que se vende a cada ano em toda a Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, e o que vai para as Índias Ocidentais e Orientais, teremos a dimensão desse comércio.

Qualquer descaminho do tabaco no Brasil é punido com penas de degredo para Angola e, em Portugal, a pena ainda é mais rigorosa, o que prova o grande lucro desse comércio. O tabaco já foi encontrado em peças de artilharia, dentro de caixas de açúcar, dentro de barris de farinha da terra, de breu, de melado, caixas de roupa, entre frascos de vinho e até mesmo dentro de estátuas ocas de santos. Tantas invenções para o contrabando sugerem a esperança de lucro que acompanham o tabaco.

O ouro é um metal precioso, útil para o comércio, mas por causa da cobiça dos homens pode ser uma contínua causa de muitos danos. A fama das minas trouxe para essas regiões mineiras homens que, por terem cabedal (bens materiais ou recursos pecuniários), eram altivos e arrogantes, sempre prontos para usar da violência e desafiar a justiça com vinganças. Os vadios que chegam às minas não pretendem trabalhar nos ribeirões, mas tirar proveito dos que trabalham, praticando crimes, porque nas minas não existe tribunal. Os preços sobem nas regiões de minas e para lá se dirigem os melhores gêneros, tornando difícil a vida dos senhores de engenho que, por falta de negros, não podem beneficiar o açúcar e o tabaco.

E o pior, diz Antonil, é que grande parte do ouro que se tira das minas passa em pó e em moedas para reinos estranhos, ficando parte pequena em Portugal e nas cidades do Brasil, salvo o ouro que se gasta em cordões e brincos, que são dados às mulatas de mau viver, mais adornadas que as senhoras. Comenta: “não há pessoa prudente que não confesse haver Deus permitido que se descubra nas minas tanto ouro para castigar com ele ao Brasil”…

Quanto à criação de gado, para que possamos avaliar quanto se tira a cada ano dos currais, basta lembrar que todo os rolos de tabaco que embarcam para a Europa vão encourados. A maior parte dos moradores do recôncavo baiano se sustenta de carne de açougue. A carne e o leite no alto sertão são alimentos de todos.

Procurando demonstrar a opulência do Brasil em proveito do reino de Portugal, Antonil resume o que apontou nas quatro partes de sua obra, dimensionando cada qual em valor. Todo o açúcar é mais do que o dobro de todos as demais riquezas reunidas, o ouro representa pouco mais que ¼ dele, o tabaco metade do ouro (1/8 do açúcar), e o couro cerca de 1/12 do açúcar. A esses valores soma o pau-brasil de Pernambuco, o contrato das baleias, o contrato dos dízimos reais, o contrato dos vinhos, o contrato do sal, o contrato das aguardentes, o rendimento da Casa da Moeda, os direitos que se pagam nas alfândegas dos negros que vêm de Angola, São Tomé e Mina. Tudo isso reunido faz ver a utilidade do Estado do Brasil à Fazenda Real.

Sua conclusão é que é justo, tanto para a Fazenda Real quanto para o bem público, favorecer a conquista e o desenvolvimento econômico do Brasil. Em contrapartida, nas entrelinhas, Antonil critica a morosidade da máquina administrativa da colônia, assim como demandava “a multiplicação das igrejas, para que todos tivessem mais perto remédio para suas almas”…

A organização da economia colonial brasileira e o aprimoramento da vida religiosa sem dúvida garantiriam a expansão do processo produtivo e da comercialização do açúcar, tabaco, ouro e gado, mediante práticas econômicas baseadas no mercantilismo. O “primeiro economista no Brasil” destaca também o fabuloso custo humano necessário para a produção do açúcar, tabaco e ouro.

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