Investimento em Infraestrutura

A sociedade brasileira assiste (e sente na pele) a divulgação progressiva do custo do golpe parlamentarista no regime presidencialista. Tainara Machado (Valor, 19/12/16) avalia que o investimento brasileiro em infraestrutura deve ter sido o menor da história recente em 2016, segundo estudo da Pezco Microanalysis. No ano, os aportes para projetos na área diminuíram em R$ 96 bilhões, estima a consultoria, queda real de 6,2% em relação a 2015.

Com isso, os investimentos em infraestrutura devem ter caído para cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), nível não visto desde 2000, início da série calculada pela consultoria. Isso mal é suficiente para repor a depreciação do capital. Em 2015, o investimento já havia sido bastante baixo, de apenas 1,7% do PIB.

O estudo de Leonardo Correia e Hélcio Takeda não considera os investimentos no setor de óleo e gás e se baseia em uma série de dados de agências regulatórias a associações setoriais e balanços de empresas do ramo.

Ainda de acordo com o levantamento, as áreas que mais sofreram com a parada de investimentos em infraestrutura no ano passado foram energia elétrica e telecomunicações. Na área de telecomunicação, o investimento chegou a superar 1% do PIB na época das privatizações, entre 2000 e 2001, mas ano a ano veio caindo e em 2016 foi de apenas 0,35% do PIB. Em termos reais, houve queda de 23,2% dos recursos investidos no setor entre 2015 e 2016.

Houve um processo intenso de consolidação nesse segmento nos últimos anos, com investimentos em expansão de acesso a banda larga que agora parecem ter perdido força. O último leilão no setor, por exemplo, foi realizado em 2015.

Esse ramo de atividade também enfrenta problemas financeiros, como é o caso da Oi, em processo de recuperação judicial. A demanda neste segmento caiu muito com a Grande Depressão, provocada pela volta da Velha Matriz Neoliberal em 2015, e as projeções futuras caíram ainda mais, o que trava novos investimentos.

Entre 2015 e 2016, houve grande queda de projetos no setor elétrico. Desde 2011, quando o setor atingiu o pico de investimentos no período recente – 0,9% do PIB -, só houve queda da participação doe segmento nos aportes de infraestrutura.

Em boa parte, essa perda de ímpeto se deve à Medida Provisória 579, que reduziu as tarifas de energia elétrica e é considerada o “11 de setembro” do setor. Porém, os estragos, em termos de investimentos, foram até menores do que se poderia esperar, por causa do marco regulatório do setor, que nas revisões tarifárias dos anos subsequentes já permitiram certa recomposição da tarifa. Se não fosse isso, o investimento teria caído muito mais.

O ramo que foi melhor no ano passado, aumentando sua participação no total, foi o segmento de transportes. Os investimentos nesta área aumentaram 2,8% neste ano, em relação a 2015, o que manteve a participação do setor em 0,5% do produto na passagem anual. Esse aumento pode estar relacionado aos diversos projetos em andamento, como a expansão dos aeroportos resultante de concessões em anos anteriores.

Os projetos de mobilidade urbana no Rio para receber os Jogos Olímpicos de 2016, também devem ter dado um impulso para essa área, avalia Turolla.

Para 2017, é possível projetar um pequeno aumento dos investimentos em infraestrutura, em linha com a estimativa de que o investimento total da economia brasileira também deve parar de cair. Segundo o estudo, para cada ponto percentual de aumento da formação bruta de capital fixo na economia, o investimento em infraestrutura aumenta na mesma magnitude.

Algumas mudanças regulatórias recentes, especialmente a MP das concessões, podem facilitar os novos leilões previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além disso, a estabilização da econômica também facilita a realização de concessões. Ora, quem investirá com um governo temeroso cai-não-cai?