O que esperar deste ano de 2017?

2017-por-2016

O que esperar deste ano de 2017? Eu não digo mais “pior do que está não pode ficar”, como disse — e errei — no final de 2015. Infelizmente, talvez ocorra “o quanto pior, melhor”. Melhor será porque, neste ano pré-eleitoral, por razão pragmática de sobrevivência — e o político profissional tem esse instinto bastante apurado — serão prováveis as dissidências na imensa base governista formada pelos golpistas no Congresso Nacional. Quem se arriscará a tomar um “abraço-de-afogado”? O PSDB/DEM/PPS?! 🙂

Os potenciais candidatos desses partidos apostam no “quanto pior, melhor”, já que assim o eleitor achará qualquer um melhor do que o golpista Temer!

Eu não me arrisco a fazer nenhuma previsão econômica, simplesmente, porque não há nenhuma experiência passada similar a o que poderá ocorrer na geopolítica mundial com a posse de um xenófobo/misógino/racista na presidência do Império (EUA). Será similar ao que ocorreu em 1933, quando o Partido Nazista se tornou o maior partido eleito no Reichstag, com seu líder, Adolf Hitler, sendo apontado Chanceler da Alemanha no dia 30 de janeiro do mesmo ano?

Após novas eleições, ganhas por sua coalizão, o Parlamento aprovou a Lei Habilitante de 1933, que começou o processo de transformar a República de Weimar na Alemanha Nazista, uma ditadura de partido único totalitária e autocrática de ideologia nacional-socialista. A questão-chave é: entramos na ante-sala da Terceira Guerra Mundial com a possibilidade de eleições de populistas de direita neofascista em diversos países do mundo ocidental?

Já o que ocorreu nos EUA, na virada do século XIX para o XX, talvez possa servir como guia do passado para o que ocorrerá no futuro do Brasil.

Há cem anos, os Estados Unidos declararam uma guerra política e judicial contra as práticas cartelizadas de negócios de Rockefeller e seus sócios desde o início do Standart Oil Trust. Ela tentava destruir quem quer se pusesse em seu caminho. O crescimento dos carteis, nas últimas décadas do século XIX, havia transformado uma economia descentralizada e competitiva, constituída de muitas pequenas empresas, em outra dominada por imensos conglomerados chamados trustes, cada qual montado em certo ramo industrial, várias delas com os mesmo investidores e diretores.

O resultado da relativa estagnação econômica entre 1873 e 1896 foi o surgimento de diversos monopólios e cartéis. A concentração empresarial americana tinha começado. No último quartel do século XIX, os bancos de investimentos americanos passaram a promover a fusão entre o capital industrial e a alta finança. O resultado do processo de concentração e centralização do capital, em um ambiente de desregulamentação financeira, foi submeter todos os setores da economia ao domínio das grandes trustes.

Em 1892, o truste da Standard Oil foi dissolvido e as ações transferidas para vinte companhias. Porém, o controle permaneceu com os mesmos donos com uma holding company de toda a sua operação. Em 1909, no principal processo antitruste, a Corte Federal ordenou a dissolução da Standard Oil. Ela recorreu à Suprema Corte. Esta, por fim, em maio de 1911, sustentou a decisão da Corte Federal. Então, a “Lava-Jato” de lá durou cerca de duas décadas!

“Estamos mais próximos de um terror sem fim do que de um fim com terror“, afirma o cientista político Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo (USP). Referência no estudo do Judiciário, Arantes analisa, em entrevista ao Valor (21/12/16), as causas e os efeitos da crise política que, nas últimas semanas, evoluiu para uma crise institucional “inédita” entre Poderes da República e tende a se aprofundar com o ápice da Operação Lava-Jato e as delações de 77 executivos da Odebrecht.

Baseado nos oito anos de duração do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Arantes estima: “A Lava-Jato pode facilmente superar esse tempo, chegando a 2025 ou mais”.

Ao maior escândalo de corrupção do país juntam-se o descrédito da classe política e características do sistema brasileiro. É o caso da pulverização partidária no Congresso e o seu congênere no Supremo Tribunal Federal (STF), o monocratismo da atuação individualista de ministros midiáticos, quando o momento requer equilíbrio.

Falta coordenação e sobram desarmonia, “falação fora dos autos” e “desavenças” entre colegas da própria Corte. “Há tempos as instituições da República não se expunham de modo tão explosivo como agora”, afirma.

Episódios como a recusa do presidente do Senado Renan Calheiros em cumprir ordem judicial mostram que “dobramos a esquina da institucionalidade”, aponta o professor da USP. “Saímos do ‘governo das leis’ para o ‘governo dos homens'”, afirma Arantes. E entre esses homens, apesar do desafio de Renan, são os magistrados que ganham espaço, às custas da crise de representatividade.

O país está sob uma espécie de ‘governo dos juízes‘ há pelo menos dois anos“, define o cientista político, para quem há uma “desinstitucionalização” que surpreende e “coloca a todos em risco”.

Para Arantes, a decisão do Supremo de manter Renan no cargo faz parte desse processo ruinoso. Mas não teria tanto a ver com o convencimento dos ministros de que afastá-lo poderia agravar a crise econômica. A saída da Corte, como previsto pela teoria, foi racional mas no sentido de preservar seu papel de detentora da “última palavra”. Como é comum na história política brasileira, achou mais prudente a conciliação com o atraso.

Leia mais: Lava-jato pode chegar a 2025 ou mais – diz especialista da USP

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