Três Aspectos Essenciais da Obra A Grande Transformação

a-gt-de-karl-polanyiDiogo Ramada Curto, Nuno Domingos, Miguel Bandeira Jerônimo, na Introdução ao livro “A Grande Transformação” de Karl Polanyi, se centram em três aspectos essenciais da obra.

Primeiro, há que considerar o sentido de um processo caracterizado pela extensão das relações de mercado: à medida que estas se foram tornando mais densas e difusas, as relações próprias da vida em comunidade e em família foram sendo subordinadas à lógica do mercado, passando a economia de mercado a assumir uma vida própria, governada pelas leis propostas pelos economistas clássicos e por Marx.

De modo mais concreto, o mesmo processo de transformação traduziu-se em:

  1. uma rejeição do sistema de beneficência e ajuda aos pobres, e
  2. na sua substituição por um mercado capaz de atribuir um preço ao trabalho, forçando homens e mulheres a viver de uma remuneração, por mais miserável que fosse.

O resultado é que a acumulação capitalista se passou a processar a uma escala até então inédita, que só teve paralelo nos processos de expropriação, deslocação forçada, desemprego e na destruição das relações e instituições sociais em que estavam anteriormente incrustadas:

  1. as atividades econômicas,
  2. o estatuto social,
  3. o orgulho no ofício e
  4. a própria expressão cultural do trabalho.

Um dos aspetos mais salientes de A Grande Transformação é a descrição, a partir do caso inglês, do processo violento de construção do Estado nacional, que ocorreu em articulação e interdependência com a constituição de um mercado interno. O Estado enquadrou o movimento de mercantilização da terra, do trabalho e do capital, procurando gerir os seus excessos e os conflitos daí resultantes.

O grau da intervenção estatal dependia do caráter dos regimes políticos no poder e sobretudo, como Barrington Moore Jr. procurou enunciar em As Origens Sociais da Ditadura e da Democracia, dos equilíbrios entre forças sociais, do estado das suas lutas pela imposição de uma visão do mundo e das relações sociais e econômicas, traduzidos em influência no aparelho estatal.

O Estado moderno, concentrando o poder coercivo, impondo uma disciplina fiscal, criando um quadro para a atividade econômica, por exemplo, legitimando os direitos de propriedade, promoveu a transformação das lógicas de organização social.

A criação de uma escala de relações em nível nacional, sustentada na troca econômica mas também em inúmeros outros instrumentos de integração nacional, como o sistema escolar e o aparelho administrativo, atentou contra formas de organização precedentes, o que originou reações «em defesa da sociedade».

Polanyi explicou como estas reações fomentaram alianças improváveis entre classes. O movimento ludita dos camponeses destruidores de máquinas, por exemplo, associou-se, na luta contra o emergente capitalismo agrícola, aos interesses da grande propriedade agrícola e dos senhores das terras que governavam pelo direito concedido pelo sangue.

Estas associações de interesses, mais do que exprimir uma intencionalidade política, revelavam acordos ocasionais para proteger modelos de sociedade ameaçados. A «defesa da sociedade» podia assumir matizes variados, politicamente diversos, resultantes de alianças contextuais.

O Estado, neste mesmo sentido, era simultaneamente agente da transformação e desregulamentação social, em articulação com os mercados, como fator criador de novas formas de proteção. Nesta segunda função, é importante considerar que a ação estatal, produzindo um interesse próprio, respondia a um conjunto de interdependências e pressões, assumindo-se a estabilidade da atividade econômica como uma característica fundamental das suas políticas.

O movimento duplo que Polanyi descreve, ainda que denotando claros traços funcionalistas e menosprezando as continuidades e as recomposições históricas (a persistência do Antigo Regime), tem-se revelado particularmente relevante no interior das tentativas de compreensão das sociedades contemporâneas. Tem sido igualmente uma das razões que tem justificado algumas das críticas mais bem fundadas ao seu pensamento e ao seu legado, nomeadamente a caracterização do seu pensamento como um dos fundadores das Teorias da Modernização.

As interpretações de A Grande Transformação também têm sido criticadas pela relativa desconsideração da importância de fatores como a estrutura e a dinâmica conflitiva das classes sociais na emergência de uma economia de mercado no século XIX, para não falar de «imprecisões empíricas e fragilidades teóricas», como escreve Sandra Halperin.

Segundo aspecto no qual Polanyi insiste, e que o diferencia decisivamente do socialismo marxista: o da rejeição de qualquer tipo de determinismo econômico, perspectiva que permite pensar que, mais do que a relação da economia de mercado incrustada nas instituições, aquilo que estava em causa era a relação da economia com a sociedade. Ora, é neste mesmo ponto que se baseia o ponto de vista ético e político do autor, ou seja, a sua luta contra uma noção da economia desincrustada da sociedade. E é também aqui que se insere a sua oposição ao nazismo, o que nos conduz ao terceiro aspecto a ter em conta: o chamado «movimento duplo».

Para Polanyi, uma concepção liberal do sistema de mercado, parte integrante da Grande Transformação, dera lugar, pelo menos desde a Primeira Guerra Mundial, a uma reação, a uma espécie de contra movimento, de proteção legislativa relativa à saúde, condições laborais nas fábricas, seguros, direitos sindicais, serviços públicos e municipais.

De facto, a depressão que decorre entre 1873 e 1886 precipitara uma deflação de preços e lucros, bem como a deslocação forçada de milhões de pessoas por toda a Europa rural. O comércio livre passou a ser uma questão do passado.

A expansão da economia de mercado correspondeu ao «movimento duplo», de expansão do comércio acompanhada por instituições protecionistas.

Por sua vez, a competição internacional e as rivalidades imperialistas conduziram à guerra iniciada em 1914. Desta mesma guerra, a Europa saiu empobrecida, carregada de dívidas, dividida com a criação de pequenos Estados saídos do Império Habsburgo, atravessada por guerras civis e fomes na Rússia pós-1917.

Na perspectiva de Polanyi, a Grande Depressão de 1931 fora o ato final de uma série de crises econômicas e financeiras e o resultado do fracasso dos programas de estabilização impostos pelos Estados vencedores. O fascismo e o nazismo acabaram por florescer nestas mesmas condições.

Mas como poderia ser pensada a Europa do pós-Segunda Guerra Mundial? Um sistema de instituições internacionais e de Estados nacionais tinha inevitavelmente de pôr a economia de mercado ao serviço dos objetivos sociais dos Estados nacionais, proporcionando emprego para todos, impostos progressivos e a criação de um Estado social. Esta política de enquadramento beneficiou durante várias décadas as economias nacionais dos países ocidentais, estimulando os mercados internos e protegendo o capital local no quadro do comércio internacional.

Este tipo de defesa da sociedade permitiu ainda a estabilidade social fundamental para o desenvolvimento das atividades econômicas. A entrada de vastas camadas de trabalhadores em uma sociedade de consumo e o seu acesso a bens e serviços proporcionados pelo Estado alterou a configuração das lutas sociais, à medida que se transformavam as subjetividades e as aspirações dos grupos que compunham estas sociedades.

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