Projeções Demográficas X Dados Verificados na Realidade

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Camilla Veras Mota (Valor, 02/01/17) informa que a América Latina, junto da Ásia, é atualmente a região em que a população envelhece mais rapidamente, como constataram os economistas Rogério Nagamine Costanzi, especialista em Previdência, e Julimar da Silva Bichara, da Universidade Autónoma de Madrid.

Com base nas últimas projeções de população da Organização das Nações Unidas (ONU), eles verificaram que a proporção de pessoas com mais de 60 anos na América Latina deve saltar dos atuais 11,2% para 37,4% em 2100, nível maior do que o previsto para a Europa, hoje o continente mais envelhecido, 35%.

Para o Brasil, a expectativa é ainda superior, 38,8% em 2100, ante 11,7% atualmente. A marca dos 33%, afirma Costanzi, chegaria ainda em 2060, de acordo tanto com as projeções da ONU quanto com as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que só divulga estimativas até esse período.

A principal fase de envelhecimento duraria entre 2020, quando se encerra o chamado “bônus demográfico“, até as décadas de 2060 e 2070, quando o nível passaria a crescer em ritmo bem menos acelerado.

Apenas nos próximos 25 anos, a proporção de latino-americanos com mais de 60 anos avançará de 11% para 20% da população, metade do tempo que os europeus levaram para fazer essa transição, entre 1950 e 2000.

“Há risco que a América Latina fique velha antes de ficar ‘rica’, com importantes consequências para o desenvolvimento”, pondera Costanzi, que é ex-diretor do departamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ex-coordenador-geral de estudos previdenciários do Ministério da Previdência Social.

E o risco não recai apenas sobre o desenvolvimento, mas também sobre os regimes de aposentadoria e de seguridade social. Com a queda contínua das taxas de fecundidade e de mortalidade, todos os países do mundo contarão com número cada vez menor de trabalhadores para sustentar suas respectivas previdências.

No Brasil, a chamada razão de dependência passou de 5,4 idosos de 65 anos ou mais para cada 100 pessoas em idade ativa em 1950 para 11,3 para cada 100 com idade de 15 a 64 anos hoje. No cenário desenhado com os números da ONU, em 2100 seriam 61,9 para cada 100, ou seja, haveria apenas 1,6 pessoas para sustentar cada idoso de 65 anos ou mais.

A reforma anunciada recentemente pelo governo, portanto, seria também uma maneira de manter a viabilidade financeira do sistema brasileiro diante dos desafios que a demografia já coloca. Para Euclydes, contudo, se as mudanças na (PEC que foi enviada ao Congresso devem fazer com que o brasileiro trabalhe mais e ganhe menos, depois dos 65 anos, a situação dos aposentados de hoje não é menos desafiadora.

Tem aposentado que tem carro e apartamento, “só não tem dinheiro”, isto é, tem riqueza patrimonial, mas não recebe fluxo de renda suficiente para manter o padrão de vida. É o caso de aposentadoria até pouco mais de três salários mínimos para gente de classe média que teve padrão de vida de gerente na ativa. Quem se aposentou aos 60 anos, antes da criação do fator previdenciário, em 1999, teve os benefícios definidos a partir de um “coeficiente de cálculo” e o período mínimo de contribuição era de 30 anos.

Se o aposentado não foi funcionário público, cujo salário não caiu tanto, as viúvas que não chegaram a trabalhar fora-de-casa e vivem da pensão paga pelo INSS, pois sempre recolheu contribuição previdenciária como autônoma, junto da pensão do finado, elas acumulam ainda uma aposentadoria. Em geral, é de apenas um salário mínimo.

Então, elas tem de contar com a ajuda dos filhos, que devem retribuir aos pais, pois muitas vezes moram com as respectivas famílias em apartamentos que o pai comprou (ou ajudou a comprar) quando ainda estava na ativa. Dado esse ciclo de vida, aconselha-se o filho a, desde logo, paralelamente às contribuições ao INSS, começar a investir em uma Previdência Privada Complementar.

Porém, as pessoas trocam muito de emprego por causa da volatilidade da economia brasileira com o stop-and-go da taxa de juros. A Previdência Privada depende muito também da iniciativa da empresa no caso de EFPC. Com a crise atual, quem tem dinheiro de sobra para acumular para a aposentaria?

Se for aprovada a reforma da Previdência, contudo, os brasileiros que queiram manter o padrão de vida após a aposentadoria não terão opção a não ser investir.

Todos os países, que passaram por reestruturações bem-sucedidas nos sistemas de previdência, organizam hoje as aposentadorias em três pilares:

  1. a pública, que paga benefícios mais modestos,
  2. a complementar, patrocinada por empresas e sindicatos, e
  3. a individual, feita por iniciativa do trabalhador.

É assim no Canadá, Austrália, Suíça, Estados Unidos, Holanda, etc.

No Brasil, contudo, uma idiotice que os neoliberais espalham é que “os valores mais generosos pagos pela aposentadoria pública desestimulam a procura pelos serviços de investimentos oferecidos pelo setor privado”. Eles, que em geral não são servidores públicos e defendem a ampliação do regime de capitalização, acham que esse cenário tende a mudar com reestruturação proposta pela PEC. Pelo contrário, os servidores públicos terão menos renda de sobra para investir…

O patrimônio das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) está valendo apenas 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme os dados mais recentes divulgados pela Previdência Social, quando já chegou a ser 17% do PIB. É uma relação muito menor do que 160% na Holanda, 120% na Suíça, 110% na Austrália e 83% na França. Em países com menor desigualdade de rendas do trabalho e de riquezas financeiras, os Fundos de Previdência Complementar com carteiras de renda variável têm mais riscos, mas tendem a acumular mais no longo prazo em economias com grandes corporações multinacionais.

expectativa de vida no Brasil era 45 anos em 1940, nível registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando o país passou a acompanhar o indicador. Quem nasceu durante a II Guerra Mundial e ultrapassou essa idade, está vivendo muito mais do que se previa por ocasião do nascimento.

De fato, a humanidade vem, há décadas, subestimando sua capacidade de viver mais e, de outro lado, exagerando no número médio de filhos das famílias do futuro. Uma equipe de cinco economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou esse descolamento em relatório divulgado recentemente, em que se comparava a evolução das projeções dos parâmetros demográficos desde 1960 — a natalidade nos países considerados mais desenvolvidos e a mortalidade nos menos desenvolvidos — com o que foi efetivamente observado (veja o gráfico acima).

Na nota “As consequências fiscais da diminuição das populações“, o economista Benedict Clements, que forneceu os dados à reportagem, pondera, com os colegas, que as pressões do envelhecimento populacional podem ser ainda maiores do que os especialistas preveem hoje, caso as projeções das variáveis estejam, como em períodos anteriores, subestimadas.

Com os números atuais, os economistas calcularam o impacto para um grupo de mais de cem países, levando em conta não apenas a previdência, mas também os gastos com saúde – que tendem a crescer à medida que a proporção de idosos em um país avança.

Nos países desenvolvidos, o “gasto público com envelhecimento” cresceria 8,5 pontos percentuais até o fim do século, para 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos Estados Unidos, o peso superaria 32%. Nas nações menos desenvolvidas, a escalada seria maior, dos atuais 5,5% para 16% em 2100. “A causa principal serão os custos com saúde. O gasto com aposentadorias se manterá relativamente moderado, graças às reformas, que reduziram o incremento previsto“, concluem.

Em todas as regiões, um aumento desta natureza poderia levar a um avanço “insustentável” da dívida pública, especialmente se a taxa de juro for disparatada como costuma ser no Brasil, à necessidade de cortes em outras áreas e de elevação de impostos. Assim, eles recomendam que os países continuem pensando em novas reformas, inclusive nos sistemas de saúde, para evitar ajustes “problemáticos” no futuro. Deveriam elevar a progressividade do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas, em especial acabar com a isenção fiscal sobre lucros e dividendos, e não cortar direitos sociais que civilizam a sociedade!

“Todo o mundo vai ter que começar a pensar em saúde em algum momento”, concorda o economista Rogério Costanzi. No caso da reforma que se estuda implementar no Brasil, ele acrescenta, tão importante quanto estabelecer a idade mínima para aposentadoria é atualizar esse piso à medida que a expectativa de vida avançar. Um ajustamento automático evitaria desequilíbrios como os que se veem hoje — com benefícios pagos por períodos longos, que em alguns casos se aproximam inclusive do tempo de contribuição — e a emergência de mudanças no curto prazo.

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