Obra-Prima de Sociologia Econômica: A Grande Transformação

polanyi-karl-the-great-transformationRui Santos, em outra apresentação de A Grande Transformação, de Karl Polanyi (1886-1964): Questões de Interpretação, em sua edição portuguesa (Lisboa, Edições 70),  afirma que, em praticamente todos os artigos de discussão sobre A Grande Transformação de Karl Polanyi, seus autores apontam algumas ambiguidades das suas proposições que permitem leituras e apropriações diversas e, por vezes, contraditórias.

O exemplo mais importante dessas ambiguidades é a questão, frequentemente referida, da contradição sobre o caráter incrustado ou desincrustado das economias capitalistas reais.

Por um lado, Polanyi afirma que, nas sociedades em que predomina a troca mercantil, os mercados deixaram de estar incrustados em outras instituições sociais e, ao invés, foram estas que passaram a estar incrustadas naqueles. Essa seria a definição por excelência de A Grande Transformação.

É esta a interpretação criticada, quando se afirma que as economias de mercado contemporâneas estão mais incrustadas do que os substantivistas pretendiam. Foi igualmente objeto de crítica ao conceito de incrustação, argumentando-se que “todas as economias estão incrustadas”. É também uma interpretação acolhida em textos introdutórios da nova Sociologia Econômica, que marcam a sua diferença relativamente a Polanyi precisamente pela extensão do conceito à análise das economias de mercado e dos próprios mercados.

Por outro lado, A Grande Transformação classifica também a sociedade regulada por mercados livres e concorrenciais como uma «utopia» do pensamento econômico e político liberal, que uma vez imposta à sociedade pela força política imediatamente geraria rupturas insustentáveis na integração social.

A sua análise histórica sobre a constituição das sociedades capitalistas não se limita a concluir que o Estado e a ação política foram indispensáveis para a criação de um sistema integrado de mercados, nomeadamente através da legislação e das políticas que desincrustaram as «mercadorias fictícias» (a terra, o trabalho e o dinheiro) de anteriores regulações institucionais. Conclui igualmente que a manutenção dessas mercadorias fictícias e de uma ordem social permanentemente ameaçada pelos próprios mercados veio a exigir uma intervenção constante de instituições políticas na regulação destes e dos seus efeitos sociais.

Daí aquilo que Polanyi designa como o «duplo movimento»: uma tensão permanente nas economias capitalistas entre:

  1. as políticas de laissez faire e
  2. as políticas de proteção social e regulação dos mercados.

As primeiras políticas de correção dos efeitos sociais dos mercados teriam gerado novos desequilíbrios e conduzido aos fenômenos totalitários do século XX e à guerra mundial que ainda flagelava a humanidade quando A Grande Transformação foi publicada. Não obstante, como escreveu mais tarde:

“A economia humana está, assim, incrustada em instituições, tanto econômicas como não econômicas. A inclusão do elemento não econômico é vital. […] Uma redistribuição de poder de compra pode ser valorizada em si mesma, i.e., para os efeitos exigidos por ideais sociais, como no Estado do Bem-Estar-Social contemporâneo”.

A primeira asserção refere-se a toda a economia humana, não só às economias não mercantis, e é reforçada pela segunda, que reconhece a importância da redistribuição, ditada por valores não utilitaristas, nas sociedades capitalistas desenvolvidas suas contemporâneas.

Daqui se infere que Polanyi teria intuído que a economia está sempre incrustada, embora tivesse sido incapaz de explicitar esse princípio em A Grande Transformação devido ao ainda incompleto fechamento do seu pensamento teórico.

Pelo contrário, outros atribuem a mesma a uma duplicidade da sua utilização por Polanyi:

  • por um lado, como uma variável visando caracterizar historicamente as diferentes relações entre economia e sociedade (originando a tese da desincrustação «anômala» dos mercados); e
  • por outro, como uma constante heurística, segundo o qual a relação entre economia e sociedade tem que ser sempre analisada de modo holístico.

Qualquer que seja a sua explicação, e embora continue a ser discutida, a leitura holística de Polanyi tem ganhado terreno, como mostra a  seguinte interpretação:

“O processo de reincrustação do mercado não é uma capacidade autorregulada, derivada das vantagens imediatas da concorrência atomizada e pontual, mas sim um processo que constrói as instituições sociais de cooperação necessárias para compatibilizar a difusão das relações de mercado com a ordem social”.

Seja como for, o que aqui nos interessa não é a exegese do que Polanyi «realmente» pensava, mas sim os caminhos para onde apontam as reelaborações contemporâneas do seu conceito. Neste sentido, o corolário deste regresso do conceito de incrustação a Polanyi é que de forma alguma a análise sociológica da economia de mercado pode evacuar do seu campo de análise a ação do Estado e das organizações internacionais, a ação coletiva e as lutas políticas. Exemplo disso é a abordagem dos mercados como sendo, eles mesmos, arenas políticas em que interagem empresas e o Estado.

Como demonstram publicações mais ou menos recentes, este corolário teórico tem levado muitos dos trabalhos da Sociologia Econômica a estudar criticamente, a partir de uma perspectiva histórica, a ideologia e as políticas neoliberais. Por exemplo, a argumentação político-ideológica subjacente às reformas liberal (na Inglaterra do século XIX) e neoliberal (nos Estados Unidos de finais do século XX) dos regimes de proteção social, é tomada também como base para a compreensão do triunfo hegemônico do «fundamentalismo de mercado» no final do século XX.

Por seu lado, defende-se uma abordagem decididamente política, em que está implícito o processo de «duplo movimento», como uma das vias de desenvolvimento para a Sociologia Econômica:

“A incrustação para Polanyi é sobretudo uma questão de como o Estado e outras instituições sociais regulam e influenciam os mercados. […] Tem menos a ver com as redes do que com o poder – em que medida os capitalistas têm o poder de impor a sua vontade à sociedade, ou vice-versa. […] Corporiza a tensão perene entre os Estados e os mercados nas sociedades capitalistas”.

Baseando-se mais explicitamente no «duplo movimento», desenvolve-se, em um estudo publicado em 1996 sobre Oportunismo e Contenção em Wall Street, o conceito de «ciclos de Polanyi» em que as políticas oscilam, sem encontrar um equilíbrio, entre dois pólos:

  1. o da regulação dos mercados, normalmente em momentos de crise em que os mercados perdem legitimidade política, e
  2. o da desregulação, quando as crises foram «esquecidas» e os economistas e políticos liberais atribuíram os problemas correntes do capitalismo à intervenção regulatória.

Polanyi considerava que um baixo nível de contenção dos mecanismos de mercado gerava «efeitos perniciosos» para os participantes no mercado com menos poder. Isto resultava frequentemente em intervenções por parte dos governos. Esta tensão entre as relações de mercado desenfreadas e o intervencionismo é a dinâmica subjacente à mudança nos mercados institucionalizados.

Não é tanto a crise como acontecimento, antes a acumulação do reconhecimento e da pressão que leva à ação reguladora. Entre os reguladores, a lógica dominante de ação muda da facilitação de mercados eficientes para a manutenção de mercados socialmente legítimos.

Estamos hoje no mais recente ciclo desta tendência de fundo, quando as nações desenvolvidas desregulam, privatizam e negociam tratados de comércio livre. Em 2010, após o colapso do sistema financeiro norte-americano, procura explicar «porque ainda acontecem bolhas especulativas» pela «incrustação institucional das falhas de mercado».

Retomando o enquadramento geral dos «ciclos de Polanyi», explora as condições sociais para o sucesso de empreendedores institucionais académicos, regulatórios e políticos no enfraquecimento da regulação institucional estabilizadora dos mercados, a favor do aumento dos lucros. «A passagem à prática de instituições sociais enfraquecidas leva ao tipo de falha sistémica aqui discutida». Mas se parece pessimista quanto à passagem duradoura à fase reguladora do ciclo, devido a fatores eminentemente político-ideológicos.

O discurso do fundamentalismo do mercado pode ser reprimido, como o foi durante a revolução keynesiana, mas é provável que volte a emergir e a ter por campeões empreendedores institucionais como Ronald Reagan e Margaret Thatcher, apoiados por atores políticos e econômicos que favorecem os interesses econômicos desenfreados.

Não existe um movimento trabalhista, ou outro movimento social com o poder para contrabalançar as forças institucionais da economia profissional e do fundamentalismo patrocinado pelo Estado apoderado por neoliberais. Dado o estado corrente do financiamento das campanhas eleitorais, será a própria indústria financeira a decidir sobre qualquer reconfiguração do seu sistema de regulação.

Debrucemo-nos brevemente, por fim, sobre o livro Os Mercados em Julgamento. O contexto de crise e de fracasso das políticas inspiradas pelo «fundamentalismo de mercado» é obviamente favorável à afirmação da Sociologia Econômica e à reivindicação de um estatuto acadêmico aplicado.

Dada a grande diversidade de perspectivas e de aspectos analisados, é impossível tentar um resumo, mas é clara a vontade de uma intervenção política mais explícita por parte da subdisciplina. É significativo que muitos dos artigos contenham recomendações políticas. Um deles pergunta mesmo: «E se tivéssemos sido nós a mandar?».

O leque é, a este como a outros respeitos, bastante amplo, desde análises distanciadas dos mecanismos sistêmicos e institucionais de produção da crise, a outras que assumem um tom manifestamente intervencionista e mesmo acusatório. Deste ponto de vista, o livro sugere que a Sociologia Econômica é também, como já o debate sobre Polanyi indiciava, um terreno de debate político sobre os seus próprios conceitos.

Enfim, com toda a pluralidade de posições teóricas e políticas que alberga, Rui Santos crê poder afirmar que a Sociologia Econômica continua a contribuir para a missão que Polanyi apontava às Ciências Sociais a respeito da economia.

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