Prefácio de Joseph Stiglitz à Edição Portuguesa do Livro de Karl Polanyi “A Grande Transformação”

karl-polanyiÉ difícil – e seria provavelmente um erro – tentar sequer resumir em poucas linhas uma obra tão complexa. Embora certos aspectos do vocabulário e da teoria econômica de um livro escrito há meio século possam tornar hoje a sua leitura menos acessível, as questões e perspectivas formuladas por Polanyi não perderam a sua pertinência.

Entre as suas teses centrais contam-se ideias como as que nos dizem que:

  1. não há mercados autorregulados que possam alguma vez funcionar, e
  2. as suas falhas, não só ao nível do funcionamento interno, mas também nas consequências que acarretam (por exemplo, para os pobres), são de tal ordem que a intervenção do governo se torna necessária.
  3. ao mesmo tempo, o ritmo das transformações é de decisiva importância na determinação das consequências em causa.

A análise de Polanyi torna claro que as doutrinas muito difundidas da teoria do gota a gota (trickle-down economics) – segundo a qual todos, incluindo os pobres, beneficiam do enriquecimento de uns poucos – dificilmente são confirmadas pelas história.

Do mesmo modo, a sua análise elucida a associação que liga as ideologias a interesses particulares, mostrando:

  1. como a ideologia do mercado livre estava ao serviço dos novos interesses industriais e
  2. como “estes interesses utilizavam seletivamente essa ideologia, apelando à intervenção dos governos quando assim o reclamavam os seus interesses.

Polanyi escreveu A Grande Transformação antes de os economistas contemporâneos terem exposto as limitações da autorregulação dos mercados. Hoje, a tese segundo a qual os mercados, entregues a si próprios, engendram resultados eficazes, já para não dizermos equitativos, não tem qualquer credibilidade intelectual séria.

Perante uma informação imperfeita ou mercados incompletos – como, fundamentalmente, é sempre o caso –, há intervenções que, em princípio, poderiam tornar mais eficaz a alocação dos recursos.

Em termos gerais, evoluímos assim para uma concepção mais equilibrada, reconhecendo ao mesmo tempo o poder e as limitações dos mercados, bem como a necessidade de um amplo papel a desempenhar pelo governo na esfera da economia, ainda que as fronteiras que definem esse papel continuem a ser objeto de controvérsia. Existe um consenso generalizado acerca da importância, por exemplo, da regulação pelos governos dos mercados financeiros – mas não acerca da melhor maneira de a assegurar.

São também abundantes os fatos extraídos da experiência histórica dos tempos modernos que provam que o crescimento pode conduzir a um aumento da pobreza. Mas sabemos igualmente que o crescimento pode trazer consigo grandes benefícios para a maior parte dos segmentos sociais, como nos mostra o caso dos países industriais avançados mais esclarecidos.

Polanyi insiste nas interligações das doutrinas dos mercados do trabalho livre, do comércio livre e do mecanismo monetário de autorregulação do padrão-ouro. A sua obra foi assim precursora da abordagem sistêmica que hoje prevalece do mesmo modo que fora preludiada pelos trabalhos dos economistas que, na viragem do século, formulavam as Teorias do Equilíbrio Geral.

Há ainda uns quantos economistas adeptos das doutrinas do padrão-ouro e que consideram que os problemas econômicos contemporâneos são resultado do abandono daquele sistema – o que, no entanto, confronta os atuais partidários do mecanismo de autorregulação do mercado com dificuldades ainda maiores.

As taxas de câmbio flexíveis estão na ordem do dia, e poderá haver quem sustente que isso conforta a posição dos que acreditam na autorregulação. Bem vistas as coisas, porque teriam os mercados de divisas de ser governados por princípios que diferem dos que determinam qualquer outro mercado?

Mas é também aqui que se revelam os pontos fracos e a vulnerabilidade das doutrinas dos mercados autorregulados ou, pelo menos, daqueles de entre os seus defensores que não têm em conta as consequências sociais das doutrinas. Porque os fatos mostram amplamente que os referidos mercados (como muitos outros mercados financeiros) exibem uma volatilidade excessiva, ou seja, uma volatilidade maior do que aquela que os princípios pressupostos poderiam explicar.

Os fatos mostram também amplamente que as variações manifestamente excessivas dos preços – e, em termos mais gerais, nas expectativas dos investidores – podem causar a devastação de uma economia. A última e ainda recente crise financeira [2008] veio recordar à geração atual as lições que os seus avós tinham aprendido através da Grande Depressão: uma economia autorregulada nem sempre funciona tão perfeitamente como os seus adeptos gostariam de acreditar.

Nem sequer o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (seja a administração republicana ou democrata) ou o FMI – esses bastiões institucionais da crença no sistema do mercado livre – consideram que os governos não devem intervir nas taxas de câmbio, embora nunca tenham fornecido qualquer razão coerente e convincente que explique porque deverá esse mercado ser tratado de modo diferente dos outros mercados.

Os mercados livres do trabalho ou dos bens nunca existiram. A ironia hoje é que são poucos ainda os que advogam a liberdade dos fluxos da força de trabalho, e embora os países industriais avançados instruam os países menos desenvolvidos acerca dos vícios do protecionismo e dos subsídios governamentais, têm sido mais propensos a promover a abertura de mercados nos países em desenvolvimento do que a abertura dos seus próprios mercados aos bens e serviços correspondentes às vantagens comparativas do mundo em vias de desenvolvimento.

Hoje, todavia, as linhas da batalha definem-se em lugares muito diferentes daqueles por onde passavam no tempo em que Polanyi escrevia. Como já observei, só alguns ultraconservadores são partidários de uma economia autorregulada, em um dos extremos, ou de uma economia dirigida pelos governos, no outro extremo. Todos estão conscientes do poder dos mercados, todos se dão conta das suas limitações.

Mas, dito isto, existem diferenças importantes entre as concepções dos diferentes economistas. Algumas dessas concepções podem ser recusadas sem dificuldade, uma vez que equivalem a ideologias e interesses particulares disfarçados de Ciência Econômica e racionalidade política. A recente promoção da liberalização financeira e dos mercados de capitais nos países em desenvolvimento (encabeçada pelo “FMI e pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos) é um caso exemplar.

Uma vez mais, não havia grande oposição ao reconhecimento do fato de em muitos países existirem formas de regulação que não fortaleciam o seu sistema financeiro nem promoviam o crescimento econômico – e era evidente que essas barreiras teriam de ser derrubadas. Mas os «liberais de mercado» quiseram ir mais longe, o que teve consequências desastrosas para os países que lhes deram ouvidos, como ficou demonstrado pela recente crise financeira global.

No entanto, já antes destes episódios mais recentes os dados disponíveis mostravam bem que uma liberalização semelhante poderia ser causa de riscos enormes para os países considerados, e que esses riscos seriam suportados em grau desproporcionado pelos pobres – ao mesmo tempo que eram muito escassas, no melhor dos casos, as perspectivas de a mesma liberalização vir a promover o crescimento.

Existem, entretanto, outras questões a propósito das quais as conclusões são menos evidentes. O comércio internacional livre permite que um país beneficie das suas vantagens comparativas, aumentando a generalidade dos rendimentos, embora haja indivíduos que poderão perder os seus postos de trabalho.

Mas, nos países em desenvolvimento, com elevados níveis de desemprego, a destruição de postos de trabalho resultante da liberalização do comércio pode ser mais evidente do que a criação de emprego, o que se verifica, em particular, nos pacotes de «reformas» do FMI, que combinam a liberalização das trocas com taxas de juro muito elevadas, tornando a criação de emprego e de empresas praticamente impossível. Quem poderá sustentar que transferir os trabalhadores de postos de trabalho pouco produtivos para o desemprego reduzirá a pobreza ou aumentará os rendimentos no país?

Os crentes nas virtudes dos mercados autorregulados implicitamente acreditam numa espécie de Lei de Say, que faria com que a oferta de mão de obra acabasse por criar a sua própria procura. Para os capitalistas que beneficiam dos salários baixos, é possível que um nível elevado de desemprego signifique alguma vantagem, na medida em que exerce uma pressão negativa sobre as reivindicações salariais dos trabalhadores.

Mas, para os economistas, os trabalhadores desempregados ilustram o mau funcionamento de uma economia, e podemos observar em um número demasiado grande de países fatos que comprovam amplamente essa e outras distorções. Alguns dos partidários de uma economia autorregulada atribuem parte da culpa das distorções registradas à ação dos governos; mas, tenham ou não justificação para o fazer, o que importa aqui dizer é que o mito da autorregulação da economia está, hoje, quase morto.

Mas Polanyi insiste em uma falha particular da economia autorregulada que só recentemente voltou a ser objeto de análise. O problema que ele põe é o da relação entre a economia e a sociedade – do modo como os sistemas econômicos, ou as reformas dos sistemas econômicos, podem afetar os termos em que os indivíduos se relacionam uns com os outros.

Uma vez mais, na medida em que se passou a reconhecer melhor a importância das relações sociais, o vocabulário mudou igualmente. Hoje, por exemplo, falamos de capital social. Reconhecemos que períodos prolongados de desemprego, a persistência de níveis elevados de desigualdade e a pobreza e miséria endêmicas em grande parte da América Latina têm efeitos desastrosos sobre a coesão social, representando uma força que contribui para a manutenção e crescimento de níveis elevados de violência nos países da região.

A disjunção entre os valores fundamentais e a ideologia dos mercados autorregulados é hoje tão manifesta como no tempo em que Polanyi escreveu. Falamos aos países em vias de desenvolvimento da importância da democracia, mas, a seguir, quando se põem as questões que os preocupam em primeiro lugar, as questões que afetam a sua existência, as questões da economia, dizemos-lhes que:

  • as “Leis de Ferro da Economia” lhes deixam pouca ou nenhuma escolha, e que, pois o mais provável é que esses países (nos termos de um processo político democrático) tomem decisões erradas, deverão ceder as decisões económicas mais importantes – digamos, a direção da política macroeconômica – a um Banco Central independente, quase sempre dominado pelos representantes da comunidade financeira;
  • para garantirem que a sua ação servirá os interesses da comunidade financeira deverão centrar-se exclusivamente na inflação, sem se preocuparem com o crescimento ou o emprego;
  • para terem a certeza do acerto das medidas tomadas pelo Banco Central, deverão submetê-lo a certas regras, como a que estipula que a oferta monetária se mantenha a uma taxa constante – e que quando alguma dessas regras não funciona como se esperara, dever-se-á introduzir outra, tendo igualmente por alvo o controle da inflação.

Em suma, ao mesmo tempo que, com uma das mãos, aparentemente garantimos, através da democracia, a capacidade política das populações das ex-colônias, despojamo-las dela, com a outra.

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